MPPE RECOMENDA À SDS ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR POSSAM REGISTRAR ONLINE BOLETINS DE OCORRÊNCIAS

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Diante da possibilidade e conveniência de ampliar os canais de acesso à Polícia Civil para as mulheres, neste período de isolamento social, em virtude do enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da Capital, recomendou à Secretaria de Defesa Social (SDS) e à chefia da Polícia Civil a adoção de medidas que assegurem às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o registro online de Boletins de Ocorrência (BOs), via Delegacia Interativa (DELINTER).

Para isso, a SDS deve efetivar as modificações necessárias nos Boletins de Ocorrência (BOs) para incluir, junto à DELINTER (serviços.sds.pe.gov.br/delegacia/), as hipóteses de registros de ocorrência das distintas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. São elas: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, conforme o artigo 7º da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Para o 7º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação da defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde, a medida visa contemplar, em caráter emergencial e temporário, da maneira mais ampla possível e de forma online as hipóteses de registros de ocorrência das distintas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que permita à autoridade policial competente, conforme o caso, tomar as providências iniciais cabíveis, especialmente no tocante à aplicação de medida protetiva de urgência (prevista na Lei nº13.827/2019).

Outros estados já passaram a permitir durante a pandemia de COVID-19, que a mulher em situação de violência faça o registro online de boletim de ocorrência envolvendo violência doméstica e familiar, a exemplo de Alagoas, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

“Hoje, se a vítima acessar a DELINTER, vai encontrar vários tipos de crimes de maneira genérica, sem que ela, enquanto mulher em situação de violência, se veja representada no tipo de violência que está sofrendo. Esse recorte se faz necessário pelo provável recrudescimento , em tempos de pandemia e isolamento social, da violência e paradoxal sub-registro de casos”,explicou o promotor de Justiça. Destacou ainda que a possibilidade de registrar o Boletim de Ocorrência online, via a DELINTER, foi um dos pleitos do Fórum de Mulheres de Pernambuco feito à 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, em reunião por videoconferência, realizada no dia 11 de maio.

O MPPE recomendou ainda à SDS que promova a ampla divulgação, nas mídias e nos serviços de atenção à mulher do Estado de Pernambuco, da medida de caráter emergencial e temporária quando adotada. Por sua vez, à chefia da Polícia Civil, o MPPE recomendou a conclusão e/ou providências sobre a matéria, no âmbito da Polícia Civil, bem como o efetivo funcionamento, no âmbito da DELINTER, do registro de ocorrência ampliado para as hipóteses de crimes praticados contra a mulher, no contexto da violência doméstica familiar.

Por fim, a SDS tem o prazo de 48 horas para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação e de dez dias para implantar as modificações. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

DELINTER – Conforme o art.1º do Decreto Estadual Nº 41.400/2014, a Delegacia Interativa (DELINTER) foi criada, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, para funcionar em regime de plantões ininterruptos, compostos por Delegados, Escrivães e/ou Agentes de Polícia, com competência para recepcionar as ocorrências registradas no endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br, e encaminhar para as Delegacias Especializadas e/ou Distritais com vistas às investigações necessárias.
 

Sobre os tipos de violência contra a mulher – O MPPE lançou cartilha online para orientar na identificação dos tipos de violência. Acesse aqui  e compartilhe.

Neste período de isolamento, o MPPE está atento aos casos de violência contra a mulher e lançou campanha para tornar conhecidos os canais de denúncia disponíveis para as mulheres. Além disso, a Corregedoria-geral do MPPE recomendou aos promotores de Justiça Criminais, para que monitorem, de forma permanente, eventual aumento no número de casos de crimes de gênero e feminicídio, nas suas localidades de atuação, adotando as providências cabíveis.

Fonte: MPPE

PF E PM LOCALIZA ROÇA DE MACONHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE

quarta-feira, 27 de maio de 2020

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE em conjunto com a Polícia Militar/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF. O Objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.  As operações constantes trata-se de mais um desdobramento da Operação Muçambê II

Desta vez foram erradicados no dia 26/05/2020, cerca de 5,8 mil pés de maconha encontrados em 02 roças na zona rural do município de Dormentes/PE (localidade de Lagoa de Fora), Em uma das roças foi encontrado e incinerado cerca de 550kg de maconha pronta para a comercialização. A ação contou com a participação direta de 10 policiais entre federais e militares com o apoio do corpo de bombeiros.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). CASO OS 5,8 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 2 TONELADAS DE MACONHA!

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto, provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Fonte: Polícia Federal

OPERAÇÃO HÓRUS EVITAM QUE MILHARES DE CIGARROS CONTRABANDEADOS CHEGUEM AO NORDESTE

terça-feira, 26 de maio de 2020

Várias ações policiais de patrulhamento nas fronteiras têm evitado que milhares de cigarros contrabandeados e mercadorias vindas principalmente do Paraguai adentrem ao território nacional e sejam distribuídas em diversas regiões brasileiras, principalmente no Nordeste. A Operação Hórus que é formada por policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e exército tem diariamente apreendido inúmeros caminhões carregados de cigarros. Nos últimos 3 dias foram apreendidos 04 (quatro) caminhões em Guaíra/PR e Terra Roxa/PR (cidades fronteiriças e próximas ao Paraguai) com aproximadamente 2.200 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai com 4 suspeitos presos, gerando um prejuízo ao crime organizado de 6 milhões de reais.

Tais ações evitam que uma quantidade enorme de cigarros vindos do Paraguai não adentre ao território pernambucano, evitando assim grandes prejuízos ao estado por sonegação de impostos.

No patrulhamento que é feito pelo NEPOM (Núcleo de Polícia Marítima) da Polícia Federal é bastante comum vez por outra flagrar criminosos furtando a fiação da iluminação da Ponte Ayrton Senna. Numa dessas vezes o criminoso ao perceber aproximação policial, tentou iniciar manobra para subir novamente a ponte, quase caindo algumas vezes, mas conseguiu empreender fuga através da BR-163.

A última apreensão de cigarros contrabandeados feita em Recife/PE foi realizada pela Polícia Militar (11º BPM) num depósito no bairro de Beberibe/PE onde foram apreendidos 745 (setecentos e quarenta e cinco) pacotes de cigarros. Na ocasião foi preso um suspeito de 44 anos, natural de Aliança/PE e residente nos Torrões/PE. O interessante dessa apreensão se deu por existir cigarros contrabandeados do Paraguai mais de fabricação chinesa da marca NISE, fato que não é muito comum acontecer.

Terminado os trabalhos de polícia ostensiva e tendo sido encontrado os cigarros contrabandeados, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida por se tratar de crime de competência federal foi levado para a Polícia Federal, para as formalidades legais de Polícia Judiciária, tendo sido autuado em flagrante pela prática contida no artigo 334-A, § 1º, V do Código Penal (Contrabando: importar ou exportar mercadoria proibida) e, caso venham a ser condenados poderão pegar penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão). Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal, e foi enviado para audiência de custódia ficando à disposição da Justiça Federal.

Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada disso.

Segundo pesquisa do IBOPE apontou que 57% dos cigarros comercializados em Pernambuco no ano de 2019 tem origem ilegal. Somente este ano este mercado ilegal deve movimentar 370 milhões e gerar uma perda de R$ 250 milhões na arrecadação, sendo 157 milhões em ICMS e R$ 93 milhões do Fundo de Participação no Estado. 63% de todo o cigarro que circulam ilegalmente no Brasil vem do Paraguai. O Paraguai cobra 18% de imposto e o Brasil entre 70% e 90% dependendo do ICMS.

AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO:

No dia 27.06.2014 a ex-Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 5 anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia. A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

HOMEM É MORTO NA FRETE DA ESPOSA E DO FILHO EM PALMARES

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Um homem foi assassinado na manhã deste domingo (24), no Sítio Castanhola, na zona rural do município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

José Carlos Ribas da Silva, de 43 anos, estava em casa com a esposa e o filho, quando um homem não identificado invadiu a casa e efetuou vários disparos em direção a José, ele não teve tempo de reagir, foi atingido diversas vezes e morreu no local.

A companheira e o filho e que presenciaram o crime não foram alvejados.

O assassino deixou o local e ainda não foi identificado, o corpo foi levado para o IML de Caruaru e a Delegacia de Homicídios de Palmares já está investigando o caso.

TRABALHADOR RURAL FOI ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE CATENDE

sábado, 23 de maio de 2020

Um homem foi assassinado na noite desta sexta-feira (22), no Engenho Santa Luzia, na zona rural do município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco.

Severino João Barbosa, de 46 anos, foi surpreendido por dois elementos que se aproximaram dele pedindo informações, o garupa sacou um revólver e efetuou vários disparos em Severino, alvejado diversas vezes Biu não resistiu e morreu no local.

A vítima não tinha envolvimento com a criminalidade, era uma pessoa querida e a motivação e autorias do crime são um mistério.

O corpo passou perícia, foi encaminhado para o IML de Caruaru e a delegacia de Catende vai investigar o caso.

DETENTO MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA FOI ASSASSINADO EM PALMARES

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Um detento que estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, foi assassinado na noite desta quinta-feira (21), dentro de casa na Rua Gerson Batista, no bairro Santa Luzia, na cidade de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

Heliabe José da Silva, de 20 anos, foi surpreendido por um elemento armado, não teve tempo de reagir e morreu deitado no sofá.

O autor do crime fugiu e não identificado, o crime pode está ligado ao envolvimento da vítima com drogas, o corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

POLÍCIA FEDERAL ALERTA PARA O GOLPE DA CLONAGEM DO CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA RETIRADA DO VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL

quinta-feira, 21 de maio de 2020

A Polícia Federal alerta para o golpe da clonagem do cartão do Bolsa Família nos terminais eletrônicos com o objetivo de sacar os valores correspondentes ao auxílio emergencial que varia entre R$ 600 e R$ 1.200 reais.  No dia 19/05/2020 – a Polícia Federal em Vila Velha/ES, deflagrou uma operação onde prendeu duas pessoas com 238 cartões clonados do bolsa família e conseguiu recuperar cerca de R$ 26 mil reais do auxilio emergencial que haviam sido retirados por saques indevidos dos beneficiários através da clonagem e captação das senhas dos cartões. Na ocasião duas pessoas foram presas com os dispositivos maliciosos e câmeras que estavam instalados nas máquinas de autoatendimento de duas agências da Caixa Econômica Federal. Os suspeitos tinham antecedentes criminais (já haviam sido presos por fraudes aplicando o mesmo golpe) desta vez eles responderão pelo crime de furto mediante fraude, cujas penas variam entre 2 a 8 anos de reclusão.

DEVIDO A DESCOBERTA DESSE GOLPE A POLÍCIA FEDERAL ALERTA E ORIENTA AS PESSOAS A TOMAREM ALGUNS CUIDADOS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE NÃO TENHAM AS TRILHAS CLONADAS E AS SENHAS DO SEU CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA CAPTADAS.

ENTENDA O GOLPE: SOBREPOSIÇÃO DE FALSA ENTRADA DO CARTÃO MAGNÉTICO ALIADO A UM DISPOSITIVO DE FILMAGEM:

Nesta modalidade os suspeitos sobrepõem através de fita adesiva dupla face, um “falso mecanismo de entrada do cartão magnético” para copiar a trilha do cartão, aliado a uma microcâmara que fica perto do teclado para filmar a digitação da senha. Ambos os dispositivos possuem em seu interior mecanismo eletrônico que é capaz de gravar as trilhas do cartão bem como filmar a senha que está sendo digitada. Em ambos os casos, após algum tempo os criminosos voltam ao banco retiram os equipamentos que foram colocados e depois confeccionam vários cartões do bolsa família com as trilhas capturadas e de posse das senhas realizam saques em dinheiro do auxílio emergencial, causando prejuízo financeiro aos beneficiários que tanto necessitam desse dinheiro durante a pandemia do coronavírus.

FRENTES FALSAS:

Os estelionatários geralmente usam as chamadas “frentes falsas”, onde toda a parte frontal do terminal eletrônico é sobreposto ao original para simular a frente de um caixa verdadeiro. Um notebook é instalado por trás do equipamento com um mecanismo interligado tanto no local de introdução do cartão magnético quanto no dispositivo do teclado aliado a um programa que simula todas as principais operações bancárias, porém nunca consegue finalizar a transação, aparecendo sempre uma mensagem de erro. A intenção dos bandidos é copiar e enviar via internet (este dispositivo possui um chip com modem que envia através da web todas as informações para o bandido) a trilha do cartão do bolsa família como também a digitação da senha nas teclas alfa numérica. 

COMO SE PROTEGER:

A)     Procure forçar ou puxar a parte da frontal do terminal ou a entrada do cartão magnético para sua direção, caso ele esteja clonado ou sobreposto por algum mecanismo malicioso, ele sairá facilmente através do movimento executado.

B)     Compare os terminais eletrônicos e veja se não existe algum dispositivo ou peças a mais do que os outros, isso pode ser um indicativo deque aquela máquina foi adulterada.

C)     Lembre-se que os bandidos podem estar de fora da agência, por isso é importante sempre que possível, fazer seus saques no horário comercial, quando o movimento de pessoas é maior, evitando o período noturno. Quando precisar realmente sacar dinheiro à noite, leve um ou mais acompanhantes adultos para que fiquem fora da cabine, como se estivessem na fila;

D)     Tenha cuidado e atenção com os idosos desacompanhados – nunca permita que um idoso possa ir a uma agência bancária desacompanhado de um adulto da família ou de sua confiança, quando ele for realizar suas transações financeiras (receber aposentadoria, retirar dinheiro, pagar contas).  Pela própria idade e habilidade em manusear equipamentos ele pode encontrar dificuldades como seguir o passo a passo que o terminal eletrônico exige, dificuldade em colocar a senha e memorizá-la, visualizar o teclado, colocar suas digitais e tirar dúvidas caso sua transação financeira não seja concretizada.

E)     Proteja a sua senha – A sua senha libera acesso direto à sua conta e informações financeiras. Mude sempre e faça senhas fortes com letras maiúsculas e minúsculas e números. Memorize a senha e não deixe registrada por escrito em nenhum local.

Quem tiver sido vítima de clonagem de seu cartão do bolsa família e recursos oriundos do governo federal tiverem sido subtraídos indevidamente e de forma criminosa entre em contato urgente com o banco através do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente,  (geralmente a instituição financeira manda um funcionário de segurança privada imediatamente ao local verificar o que está ocorrendo com o terminal), funcionário credenciado para que eles possam registrar a ocorrência e enviar um relatório para a Polícia Federal a fim de que uma investigação seja iniciada com o objetivo de identificar e prender todos os envolvidos.

VITÓRIA DOS PROFESSORES: JUSTIÇA AUTORIZA PREFEITURA DE SALGUEIRO A FAZER RATEIO DE R$ 9 MILHÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

quinta-feira, 21 de maio de 2020

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito  “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.

HOMEM ENVOLVIDO COM DROGAS FOI ASSASSINADO EM ÁGUA PRETA

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (20), no bairro Forrozão, na cidade da Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.

Everaldo Tobias da Silva, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, o corpo dele foi encontrado no quintal da casa que morava na Rua Maria Benedita.

A vítima tinha envolvimento com drogas, o que pode ter motivado seu assassinato.

O crime ainda é de autoria desconhecida, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, a Polícia Civil vai investigar o caso.

JOVEM FOI EXECUTADO NA ZONA RURAL DE GAMELEIRA

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Um jovem aparentando 20 anos de idade, foi encontrado executado na madrugada desta terça-feira (19), no Engenho Alegre, na zona rural do município de Gameleira, na Mata Sul de Pernambuco.

A vítima não possuía nenhum documento que a identificasse, o local onde o cadáver estava é deserto e não houve testemunhas da execução.

Após ser periciado o corpo foi encaminhado para o IML do Recife, a delegacia de Gameleira vai investigar o caso.