segunda-feira, 26 de abril de 2021

No início da madrugada desta segunda-feira, 26/4, foi tomado de assalto um veículo HB20 de cor branca com placa PCH-6264, quando este trafegava pela rodovia BR-104, no município de Quipapá/PE.

O motorista do veículo procurou o policiamento do município e relator que trafegava pela rodovia, quando foi interceptado por elementos que se encontravam num automóvel de cor escura, armados eles anunciaram o assalto e roubaram o veículo dele.

A delegacia do município investiga o roubo, mas os ladrões ainda não foram localizados.

quarta-feira, 21 de abril de 2021

No Distrito de Santo Amaro, município de Sirinhaém, foi encontrado assassinado o ex-presidiário Jhonatan Carlos Oliveira, 26 anos, vulgo “Tuigue”. O corpo estava em local ermo de matagal e apresentava perfurações por disparos de arma de fogo.

Segundo a polícia, populares que passavam pela localidade, na noite de segunda-feira, 20/4, encontraram o cadáver e acionaram o policiamento.

Jhonatan Carlos estava em liberdade condicional desde janeiro de 2020 por cumpri penas relativas a crimes de roubo, tráfico de drogas entre outros, maioria deles nas cidades de Quipapá e Tamandaré, na Mata Sul de Pernambuco.

Até o momento não há informações sobre quem teria praticado o assassinato. O caso é investigado pela delegacia de Sirinhaém.

sábado, 17 de abril de 2021

Foi roubada uma motocicleta Bros na cor vermelha com placa POC-5446, na manhã deste sábado, 17/4, na BR-104, no município de Quipapá/PE.

O motoqueiro foi abordado por três elementos que portavam revólveres. Eles anunciaram o assalto exigindo a motocicleta, tendo após o roubo empreendido fuga pela mesma rodovia em direção ao Estado de Alagoas.

A vítima procurou a polícia local e relatou o roubo, mas os assaltantes não foram localizados.

domingo, 28 de março de 2021

Um agricultor que estava com depressão cometeu suicídio na tarde deste sábado (27), no Sítio Estivas, na zona rural de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

O corpo de Adailson Simão da Silva, de 45 anos, foi encontrado por um amigo que foi até a casa que ele morava, chamou várias vezes e como Adailson não atendeu ele entrou na casa e o encontrou enforcado.

O instituto de Criminalística realizou a perícia do local e o corpo foi encaminhado para o IML do Recife.

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Um veículo modelo HB20 com placa ORI-7450, na cor prata, foi tomado de assalto por volta das 4h30 desta terça-feira (19), na BR-104, no município de Quipapá. Além do veículo também foi roubado R$ 1.500 do motorista.

A vítima foi abordada por dois elementos que estavam armados com um revólver e utilizando um veículo não identificado. O homem disse a polícia que os criminosos o mandaram entrar no mato para depois fugirem.

O roubo é investigado pela delegacia do município.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Na manhã desta segunda-feira (11) foi tomada de assalto uma motocicleta modelo Fan 150 com placa KIJ-2414. A ação criminosa ocorreu por volta das 5h, próximo à Vila do Cruzeiro em Quipapá.

O motoqueiro informou ao policiamento que trafegava na motocicleta quando surgiu outra moto com dois elementos, um deles portava um revólver, desta forma anunciou o assalto e roubou além da moto dinheiro e objetos pessoais.

O caso é investigado pela delegacia do município.

quinta-feira, 07 de janeiro de 2021

Um adolescente de 16 anos foi encontrado assassinado na manhã desta quinta-feira (7), no Engenho Califórnia, município de Quipapá/PE, na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo informações da polícia, Cícero Manoel da Silva, vulgo “Cicinho” residia no Alto do Cruzeiro, e tinha envolvimento com tráfico de drogas e furtos, na cidade. Ele foi assassinado com diversas pauladas na cabeça por indivíduo ainda não identificado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil investiga o crime.

domingo, 03 de janeiro de 2021

Um homem morreu afogado na última sexta-feira (1º), na barragem do Pau Ferro, na zona rural de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

Gilberto Francisco da Silva, de 27 anos, estava tomando banho e utilizando como boia uma câmara de ar, quando caiu, tentou retornar e acabou se afogando.

Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros realizou buscas neste sábado e ainda não consegui localizar o corpo, as buscas foram interrompidas no fim da tarde e devem recomeçar na manhã deste domingo.

sábado, 12 de dezembro de 2020

Dois elementos utilizando um veículo modelo Onix na cor prata roubaram uma motocicleta na noite de sexta-feira (11), na PE-177, próximo a Usina Água Branca, no município de Quipapá/PE.

O motoqueiro disse à polícia que conduzia uma motocicleta modelo Bros, na cor vermelha, com placa PCF-2074, quando foi abordado por dois indivíduos num veículo modelo Onix, estando um deles portando um revólver, desta foram, anunciou o assalto e roubo a moto. Em seguida ao roubo, eles desapareceram e não foram mais localizados.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Quipapá e Sairé já expediram recomendações para os respectivos atuais prefeitos municipais, a fim de que observem o que determina a Lei Complementar Estadual nº 260/14, de modo a garantir aos novos gestores eleitos para os mandatos de 2021 a 2024 o compartilhamento de dados e informações. Também foram recomendados que atentem para as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como que observem as condutas vedadas pelo artigo 73 da Lei das Eleições no período eleitoral vigente (até a posse dos eleitos).

A lei garante o direito aos candidatos eleitos de instituir Comissão de Transição, que tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal e preparar os atos de iniciativa da nova gestão. A Comissão de Transição deverá ser instituída tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a posse do candidato eleito.

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos municípios de Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Quipapá e Sairé recomendou aos respectivos Governos Municipais em exercício garantir a infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos da Comissão de Transição (art. 3º, § 3º), bem como deverá assegurar o pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo (art. 3º). O rol de documentos a serem disponibilizados à Comissão de Transição, no prazo de 15 dias após a constituição, está elencado detalhadamente nas recomendações.

Quanto às vedações impostas pela Lei Complementar nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) aos Governos Municipais em exercício, entre outras, o MPPE já pontua, nas recomendações: é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, bem como ato de que resulte aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato, além de ser nulo o ato de aprovação, de edição ou de sanção por chefe do Poder Executivo ou Legislativo municipal, de norma legal contendo plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público, ou ainda, a nomeação de aprovados em concurso público que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo ou que resulte em aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo (art. 21).

No entanto, na situação de calamidade pública formalmente declarada (pandemia da Covid-19), a Lei Complementar nº 173/20, em seu artigo 8º, dispõe não se aplicar a proibição de criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública, e àqueles derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade.

Por fim, os prefeitos em fim de mandato devem observar as condutas vedadas pelo artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) no período eleitoral (que se encerra com a posse dos eleitos), notadamente três: 1) nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito, salvos as possibilidades previstas em lei; 2) fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição;  e  3) é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por essa mantida.