terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Um veículo modelo HB20 com placa ORI-7450, na cor prata, foi tomado de assalto por volta das 4h30 desta terça-feira (19), na BR-104, no município de Quipapá. Além do veículo também foi roubado R$ 1.500 do motorista.

A vítima foi abordada por dois elementos que estavam armados com um revólver e utilizando um veículo não identificado. O homem disse a polícia que os criminosos o mandaram entrar no mato para depois fugirem.

O roubo é investigado pela delegacia do município.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Na manhã desta segunda-feira (11) foi tomada de assalto uma motocicleta modelo Fan 150 com placa KIJ-2414. A ação criminosa ocorreu por volta das 5h, próximo à Vila do Cruzeiro em Quipapá.

O motoqueiro informou ao policiamento que trafegava na motocicleta quando surgiu outra moto com dois elementos, um deles portava um revólver, desta forma anunciou o assalto e roubou além da moto dinheiro e objetos pessoais.

O caso é investigado pela delegacia do município.

quinta-feira, 07 de janeiro de 2021

Um adolescente de 16 anos foi encontrado assassinado na manhã desta quinta-feira (7), no Engenho Califórnia, município de Quipapá/PE, na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo informações da polícia, Cícero Manoel da Silva, vulgo “Cicinho” residia no Alto do Cruzeiro, e tinha envolvimento com tráfico de drogas e furtos, na cidade. Ele foi assassinado com diversas pauladas na cabeça por indivíduo ainda não identificado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil investiga o crime.

domingo, 03 de janeiro de 2021

Um homem morreu afogado na última sexta-feira (1º), na barragem do Pau Ferro, na zona rural de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

Gilberto Francisco da Silva, de 27 anos, estava tomando banho e utilizando como boia uma câmara de ar, quando caiu, tentou retornar e acabou se afogando.

Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros realizou buscas neste sábado e ainda não consegui localizar o corpo, as buscas foram interrompidas no fim da tarde e devem recomeçar na manhã deste domingo.

sábado, 12 de dezembro de 2020

Dois elementos utilizando um veículo modelo Onix na cor prata roubaram uma motocicleta na noite de sexta-feira (11), na PE-177, próximo a Usina Água Branca, no município de Quipapá/PE.

O motoqueiro disse à polícia que conduzia uma motocicleta modelo Bros, na cor vermelha, com placa PCF-2074, quando foi abordado por dois indivíduos num veículo modelo Onix, estando um deles portando um revólver, desta foram, anunciou o assalto e roubo a moto. Em seguida ao roubo, eles desapareceram e não foram mais localizados.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Quipapá e Sairé já expediram recomendações para os respectivos atuais prefeitos municipais, a fim de que observem o que determina a Lei Complementar Estadual nº 260/14, de modo a garantir aos novos gestores eleitos para os mandatos de 2021 a 2024 o compartilhamento de dados e informações. Também foram recomendados que atentem para as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como que observem as condutas vedadas pelo artigo 73 da Lei das Eleições no período eleitoral vigente (até a posse dos eleitos).

A lei garante o direito aos candidatos eleitos de instituir Comissão de Transição, que tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal e preparar os atos de iniciativa da nova gestão. A Comissão de Transição deverá ser instituída tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a posse do candidato eleito.

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos municípios de Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Quipapá e Sairé recomendou aos respectivos Governos Municipais em exercício garantir a infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos da Comissão de Transição (art. 3º, § 3º), bem como deverá assegurar o pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo (art. 3º). O rol de documentos a serem disponibilizados à Comissão de Transição, no prazo de 15 dias após a constituição, está elencado detalhadamente nas recomendações.

Quanto às vedações impostas pela Lei Complementar nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) aos Governos Municipais em exercício, entre outras, o MPPE já pontua, nas recomendações: é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, bem como ato de que resulte aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato, além de ser nulo o ato de aprovação, de edição ou de sanção por chefe do Poder Executivo ou Legislativo municipal, de norma legal contendo plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público, ou ainda, a nomeação de aprovados em concurso público que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo ou que resulte em aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo (art. 21).

No entanto, na situação de calamidade pública formalmente declarada (pandemia da Covid-19), a Lei Complementar nº 173/20, em seu artigo 8º, dispõe não se aplicar a proibição de criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública, e àqueles derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade.

Por fim, os prefeitos em fim de mandato devem observar as condutas vedadas pelo artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) no período eleitoral (que se encerra com a posse dos eleitos), notadamente três: 1) nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito, salvos as possibilidades previstas em lei; 2) fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição;  e  3) é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por essa mantida.

domingo, 01 de novembro de 2020

Um homem sofreu um acidente com o veículo Gol que conduzia na manhã deste sábado (31), na cidade de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

Everaldo Mendes da Silva, de 52 anos, sofreu diversos ferimentos e foi socorrido em estado grave para o Hospital da Restauração, em Recife, onde acabou morrendo.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

quarta-feira, 07 de outubro de 2020

Um homem de 52 anos foi encontrado assassinado por volta das 6h de terça-feira (6), numa estrada do Sítio Boa Sorte, zona rural de Quipapá/PE.

Segundo informações da polícia, a vítima apresentava vários disparos de arma de fogo na região do tórax e cabeça.

Ninguém da localidade soube dar informações a respeito do que teria acontecido para motivar o crime.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil que encaminhou o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, após perícia no local.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Um caminhão carregado com material de construção foi tomado de assalto na manhã desta terça-feira (21), na Br 104, no município de Quipapá/PE. A vítima foi um motorista que reside na cidade de Garanhuns. O veículo roubado tem placa PCW 7950, cor azul e modelo Ford/Cargo 816 S.

O motorista comunicou à polícia que fazia entregas relacionadas a materiais de construção, no município, quando foi abordado por criminosos armados, os quais utilizavam um veículo não identificado. Eles o levaram como refém junto com ajudante e após horas rendidos foram liberados na zona rural do município de Agrestina/PE.

O caminhão, como também a carga desapareceu.  A polícia local foi informada do assalto, no entanto não conseguiu capturar os meliantes.

quarta-feira, 01 de julho de 2020

O deputado Álvaro Porto (PTB) fez apelo ao governo do estado para que seja reforçado o policiamento em Quipapá, na Mata Sul. De acordo com o parlamentar, o número de assaltos, furtos e homicídios vem crescendo no município, alarmando os moradores.

Porto lembra que o policiamento de Quipapá é feito por homens do 10º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Palmares, que responde por 13 municípios da Zona da Mata Sul. “Em que pese o empenho dos policiais que vêm atuando com bastante dedicação, é sabido que o efetivo é limitado e por isso não há como conter o elevado número de crimes nos municípios sob a responsabilidade do Batalhão. Ou seja, a situação dificulta o combate à violência e favorece a expansão de atividades delituosas”, argumenta.

A indicação de Porto foi protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e será encaminhada ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Vanildo Maranhão.