quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Ontem, dia 27/01 depois de várias negociações e tratativas do consulado brasileiro e da Polícia Federal com o consulado da Bolívia, a jovem de 19 anos, que havia sido enganada por uma proposta de emprego e mantida em cárcere privado em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia, embarcará de volta para o Recife. Ela já foi recepcionada pela Polícia Federal em Corumbá/MS e ficou sobre os cuidados numa casa de apoio da Diretoria de Secretaria da Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul, que custeou a passagem aérea de retorno para Recife/PE. A previsão de saída do voo da empresa Gol, será, hoje 28/01 de Campo Grande/MS e por medidas de segurança não informaremos o horário de chegada em Recife/PE.

Quando a jovem desembarcar no aeroporto dos Guararapes será recepcionada pela Polícia Federal e entregue aos seus familiares. Posteriormente será ouvida em inquérito policial a fim de prestar esclarecimento sobre todos os fatos que envolveu sua ida e rapto para a Santa Cruz de La Sierra na Bolívia.

ENTENDA O CASO:

No dia 18/01 – Em cooperação com as autoridades bolivianas, a Polícia Federal, por meio do Oficialato de Ligação em Santa Cruz de La Sierra e da Representação Regional da Interpol em Pernambuco, conseguiu viabilizar hoje (18/01) a localização e libertação de uma jovem brasileira, de 19 anos, que estava sendo mantida em cárcere privado na cidade Santa Cruz/Bolívia.

A jovem brasileira, residente em Recife/PE, foi enganada com uma proposta de emprego na cidade de Corumbá/MS. Após chegar na cidade que faz fronteira com a Bolívia, foi posta em um veículo, contra a sua vontade, e levada até a cidade de Santa Cruz/Bolívia.

Permaneceu uma semana incomunicável e mantida presa em um quarto de uma pensão próxima ao centro da cidade. Na manhã de hoje, conseguiu pedir ajuda a um funcionário da pensão, conseguindo contato também com familiares que residem em Recife/PE, que por sua vez, acionaram a Representação Regional da Interpol em Pernambuco.

A Polícia Nacional da Bolívia conseguiu identificar o local onde a jovem estava sendo mantida em cárcere privada, a resgatando. Não foram identificados os autores do crime, entretanto foi iniciada uma investigação por parte das Autoridades Bolivianas. A vítima estava recebendo apoio do setor Consular do Brasil em Santa Cruz, aguardando sua repatriação.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou na tarde de hoje, 26, a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização.

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo.

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila.

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. “Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou.

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral.

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Do MPPE

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

O auxílio emergencial será pago a 196 mil pessoas na próxima quinta-feira (28), totalizando mais de R$ 248 milhões. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code.

O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Fonte: economia.ig.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, adverte que quem for denunciado por furar a fila da vacinação contra o Covid-19, pode responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, além de peculato, com penas que vão de 2 a 12 anos.

Também os políticos coniventes com pessoas que furam a fila de vacinação estão sujeitos a punição. Eles podem ser processados por improbidade administrativa.

Se os políticos forem julgados com base nessas acusações, os implicados em esquema de furar a fila da vacinação podem ser condenados a pagar pesadas multas e até perder os direitos políticos.

Ele considera que é vital um esforço dos Três Poderes para que a vacinação não fique manchada por escândalos, rogando que o MP apure e a justiça julgue com rapidez e eficiência tais crimes.

Fonte: diariodopoder.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A Polícia Militar conseguiu capturar quatro adolescentes que teriam furtado 05 baterias de veículos pertencentes a Prefeitura de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, na manhã de sábado (23), o policiamento foi informado por funcionário da prefeitura que 04 adolescentes estavam há vários dias roubando baterias dos veículos da prefeitura que estavam na garagem que, aproximadamente as 11h30, os adolescentes foram vistos com uma das baterias.

Desta forma, os militares foram em busca dos envolvidos e com eles foram recuperadas duas baterias de carros, todavia, dos quatro adolescentes dois conseguiram se evadir pelo matagal, sendo capturados horas depois.

Ainda segundo a polícia, os dois envolvidos confessaram que furtaram as baterias pela madrugada, cerca de 05 baterias, sendo que 03 já haviam vendidos a “Zeca da Madeira” que trabalha com ferro velho. Em busca do denunciado, este foi encontrado e também confessou que comprou as baterias, mas não sabia que teriam sido roubadas e que comprou como sucata.

Sendo assim, todos os envolvidos foram encaminhados a delegacia de plantão em Palmares para registro da prática criminosa referente ao crime de furto.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 24/01/2021, por volta das 1:30h da madrugada, um motorista de 31 anos, casado, natural Arcoverde/PE e residente em Itambé/PE– (não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico interestadual de entorpecentes e armas, bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal a partir da abordagem de veículos e caminhões na PE 90, município de Carpina/PE. Na abordagem também estava se utilizando os cães farejadores Falcon, (pastor belga malinois) e  Britta, (pastor alemão). Por volta das 01h30 após várias abordagens a diversos veículos, foi parado um caminhão, cujo motorista estava viajando desacompanhado, tendo apresentado a documentação e nota fiscal de uma carga que milho proveniente de da cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

A ação teve seu desfecho quando iniciada a verificação da carroceria com a ajuda dos cães farejadores, eles apontaram a presença de droga no caminhão. O motorista ao ser questionado se estava transportando droga, confirmou a presença de maconha que se encontrava posicionada no centro da carroceria entre 107 sacas de milho embora constasse 220 na nota fiscal, estratégia utilizada para encobrir o transporte da droga. A ação foi concluída quando os federais ao averiguar a carroceria do caminhão, encontraram 81 grandes sacos contendo em seu interior maconha, embalados em fita adesiva, que totalizou um peso bruto de aproximadamente 1.525Kg (mil quinhentos e vinte e cinco) quilos. Além da droga também foram apreendidos, o caminhão e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33, 35 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório o preso disse apenas que por estar desempregado aceitou ir até a Bahia a pedido de uma pessoa (não deu detalhes) com o objetivo de transportar uma carga de milho pelo preço de R$ 1.000 (mil reais). Mas ao chegar lá, foi lhe oferecido também transportar a maconha pelo preço de R$ 10.000 (dez mil), o qual aceitou. Essa é a primeira grande apreensão de drogas feita pela Polícia Federal em Pernambuco.

Fonte: Polícia Federal

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Polícia Federal coordenou, na madrugada do dia, 24/1/2021, com apoio do BPTRAN/PMPE, o desembarque e o transporte de mais 84 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra o COVID-19, destinadas ao estado de Pernambuco. O imunizante chegou ao aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freire, por volta das 0h30 em voo operado pela companhia Gol, procedente do aeroporto do Galeão/RJ, e foi transportada, sob escolta, para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que fica localizado na Avenida Norte. Na segunda-feira dia 18/01/2020 a Polícia Federal já havia coordenado também a entrega de 270 mil doses da CoronaVac.

Ao ser entregue as 05 caixas da vacina, o estado passa a ser o responsável pela segurança e distribuição para os locais, onde serão aplicadas as doses nas pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

Próxima chegada de lote com 38.400 doses, dispostas em 4 volumes da vacina Coronavac, está prevista para hoje, dia 25/01 por volta das 15:20 no Aeroporto Internacional dos Guararapes – O voo da LATAM sai de Guarulhos às 12:15.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Uma mulher identificada como Lucimar Maria de Souza, de 52 anos, foi encontrada assassinada dentro de casa na manhã deste domingo (24), no bairro Sovaco de Cobra, no município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco.

O autor do crime foi o companheiro dela Misael Francisco da Silva, de 56 anos, após cometer o crime ele ficou na rua com a faca ameaçando os vizinhos.

No sábado (23), ele tentou cometer suicídio no Trevo de acesso de Barreiros a Tamandaré, foi contido pela Polícia Militar, medicado no hospital e liberado.

O assassino foi preso, levado para delegacia de plantão e autuado em flagrante.

A motivação do crime ainda é desconhecida e o corpo da vítima foi encaminhado para o IML do Recife.      

sábado, 23 de janeiro de 2021

As três jovens que morreram no grave acidente entre uma van de transporte alternativo e um carro na PE-126 em Catende na manhã deste sábado (23) iriam passar o final de semana em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. As vítimas são de São Domingos, distrito-sede do município de Brejo da Madre de Deus e de Santa Cruz do Capibaribe.

Vitória Queiroz Honorato, Cibelle Teodozio Santos e Isabella Lima não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. O motorista do veículo em que elas estavam acabou sendo preso. De acordo com a polícia ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Palmares onde foi realizado o teste do bafômetro que apontou 1.3 ml de álcool por litro de ar expelido, o permitido é de 0,33 ml. Ele aguarda à audiência de custódia que deve acontecer na manhã de domingo (23), em Palmares.

No carro haviam seis pessoas, três homens e três mulheres, os dois homens foram socorridos para a emergência do Hospital Regional de Palmares (HRP).

O motorista da van que faz a linha Catende/Palmares contou que havia saído de Palmares e estava seguindo para Catende, quando em uma curva o motorista do Corolla teria perdido o controle e invadido a pista contraria, causando a colisão.

Os passageiros da van tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o Hospital Regional de Palmares (HRP), o estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

(Com informações do PE10)

sábado, 23 de janeiro de 2021

Seis pessoas morreram e cinco ficaram feridas na manhã desta sexta-feira (22), após uma Van clandestina que transportava passageiros capotar na BR-101, no município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco.

O veículo seguia do Recife para Palmares com treze pessoas, sendo 11 passageiros, o motorista e o cobrador.

Após o veículo capotar o motorista e o cobrador fugiram do local, segundo um dos passageiros ele estava em alta velocidade quando perdeu o controle da direção, três mulheres morreram no local e uma delas estava grávida, outras três vítimas sendo uma criança de dois anos e dois homens morreram durante o socorro.