Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 16/12, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, a Operação ÚLTIMOS ATOS, para apurar o desvio de verbas públicas federais no interior do Estado de Alagoas.
Na ação, que contou com cerca de 80 policiais federais e 10 servidores da CGU, foram cumpridos 18 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Alagoas em imóveis vinculados às empresas investigadas e seus respectivos sócios, nas cidades de Maceió/AL, Rio Largo/AL, Porto Calvo/AL, Recife/PE e Fortaleza/CE.
Equipes da Controladoria-Geral da União participaram das buscas e realizaram procedimento fiscalizatório para verificar o efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços pelas empresas investigadas.
Também foi determinado o sequestro de bens dos investigados visando o eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam comprovados os desvios.
A investigação apura supostos desvios de recursos públicos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), por meio de transferências bancárias que totalizaram R$ 5.040.445,70, realizadas em favor de quatro empresas no período de 16 (dezesseis) dias, iniciando-se apenas dois dias após o então prefeito não ter sido reeleito ao cargo em 2020.
Há indicativos de que parte das empresas beneficiadas pelos pagamentos não existe, figurando apenas como fachada para o desvio da verba pública. Nesse contexto, apura-se a efetiva prestação de serviço ou fornecimento de livros e materiais escolares.
Os recursos do FUNDEB devem ser, necessariamente, utilizados pelos entes federados na educação, com aquisição de materiais escolares, pagamento de salários de professores etc.
Pelo desvio da verba pública, os investigados podem ser condenados à pena de até 12 anos de prisão. Os materiais apreendidos serão submetidos à análise e juntados ao Inquérito Policial instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federa em Alagoas.
Em Recife foi dado cumprimento a 03 mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem, Pina e um num galpão situado na Via Mangue, sendo um num endereço residencial e os outros dois em escritórios de empresas – Lá foram arrecadados alguns documentos, os quais serão enviados para a coordenação da operação em Maceió/AL para subsidiar as investigações que estão em andamento.
“O nome da operação é uma referência ao momento em que foram realizadas as transferências bancárias suspeitas, nos meses de novembro e dezembro de 2020, já no fim do mandato do gestor municipal”.
Da Polícia Federal
Salgueiro/PE – A Polícia Federal em Salgueiro/PE deflagrou na manhã de ontem (15/12), a operação Rota do Fumo que visa desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros no Estado do Pernambuco.
A investigação teve início no mês de outubro deste ano com a prisão em flagrante de quatro pessoas na zona rural do município de Araripina/PE, enquanto faziam o transbordo de carga de cigarros de uma carreta. Na ocasião foi apreendido uma carga com mais de 800 caixas de cigarros de origem paraguaia, avaliada em aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
A execução dos mandados de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público Federal, tem por finalidade identificar os demais integrantes do grupo criminoso, bem como dos compradores das mercadorias contrabandeadas. Foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pesqueira/PE e Araripina/PE, visando arrecadar celulares, mercadorias e documentos. Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos estão previstos no artigo 334-A, parágrafo 1° (Contrabando) e artigo 2° da Lei 12.850 (Organização Criminosa), cujas penas somadas chegam a 13 anos de reclusão.
Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço).
AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO:
No dia 27.06.2014 a ex-Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 5 anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia. A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
Da Polícia Federal
Um motorista de 50 anos morador do Recife, foi preso na madrugada desta quinta-feira (16), em um motel no município de Garanhuns, no Agreste.
Genivaldo Antônio da Silva, chegou no estabelecimento na noite da quarta-feira, pediu muita comida, tomou cachaça e depois queria ir embora sem pagar a conta de mais de Duzentos Reais.
Ele estava sozinho, o funcionário do motel chamou a Polícia Militar e Genivaldo foi preso, levado para delegacia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Uma moto Honda CG-125, cor preta, placa NQU-0748, foi furtada na noite desta quarta-feira (15), na Rua São Luiz, no bairro do Magano, no município de Garanhuns.
O proprietário informou que ela estava estacionada em frente a residência, que após ouvir um barulho percebeu que a motocicleta havia sido furtada.
Câmeras de segurança podem ter registrado o furto, que está sendo investigado pela Polícia Civil.
Um comerciante foi morto na tarde desta quarta-feira (15), no município de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
O crime aconteceu em frente a uma residência, a vítima Zilto Acioli Lima da Silva Júnior, de 37 anos, foi alvejada por disparos de arma de fogo.
Júnior do Sorvete, como a vítima era conhecida, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, o crime ainda é de autoria e motivação desconhecida, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Um Hyundai HB20, cor prata, placa PYR-0623, foi tomado de assalto na noite desta quarta-feira (15), na Cohab 2, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
O proprietário informou a polícia que foi abordado por dois homens que estavam em uma moto, o garupa desceu apontando uma arma de fogo em sua direção, mandou que eles desembarcasse e fugiu sentido bairro Boa Vista.
Um jovem foi assassinado a facadas na noite desta quarta-feira (15), no bairro São Pedro, próximo a imagem da santa em Bezerros, no Agreste.
A vítima Erivaldo Severino dos Santos Silva, de 23 anos, que já foi detido várias vezes por arruaças e era usuário de drogas.
Ele foi visto saindo de um local onde vários usuários de drogas frequentam diariamente para fazerem o uso de entorpecentes, nitidamente ele entrou em luta corporal com alguém e depois saiu todo ensanguentado, caminhou alguns metros e caiu na Rua Dr. José Maria, o Samu foi acionado e quando chegou ele a já estava morto.
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (15), na Via Parque no bairro Cidade Jardim, Jucélio Tibúrcio da Silva, de 35 anos, que morava na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, a antiga Rua R-04, no mesmo bairro. Ele era usuário de drogas e já foi preso por posse de entorpecente.
Populares informaram que a vítima foi a um churrasquinho a algumas quadras dali, bebeu um pouco, deixou o cachorro com alguns amigos e se dirigiu a pé para esse lado, onde foi executado.
Esse local onde a vítima foi morta é muito escuro e segundo alguns frequentadores e moradores da área, é porque furtaram os fios de eletricidade da Via Parque nessa área e esse material nunca foi reposto.
Este foi o 4º homicídio registrado no mês de Dezembro e o 114º no ano de 2021 em Caruaru e o corpo da vitima foi encaminhado para o IML local.
A Delegacia de Canhotinho ainda não conseguiu identificar o homem que foi assassinado nesta terça-feira (14), no Sítio Santa Rita.
Ele não possui tatuagens e o corpo foi encontrado com perfurações de disparos de arma de fogo em uma estrada vicinal, na cena do crime nenhum dos curiosos reconheceu a vítima.
Quem souber quem é este homem deve informar imediatamente a delegacia de Canhotinho através do fone (87) 3781-2811.
Crianças foram levadas no momento em que a mãe iria deixá-las na escola
Dois suspeitos de roubarem um veículo utilitário e sequestrarem duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, foram detidos nesta quarta-feira (15), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).
Policiais receberam informações de que um carro havia sido roubado no bairro Indianópolis, em Caruaru, no momento em que uma mulher iria levar os filhos à escola. Prontamente, as equipes montaram um cerco nas principais vias de saída da cidade e, após buscas, conseguiram localizar o veículo suspeito e realizaram a abordagem aos homens.
As crianças não apresentavam ferimentos e foram devolvidas à família em segurança. Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, para a continuidade dos procedimentos legais.
