sexta-feira, 07 de maio de 2021

Uma tentativa de triplo homicídio foi registrada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, nesta quinta-feira (6).

A Polícia Militar de Pernambuco informou que três agentes socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram atingidas por golpes de faca desferidos por internos do local.

Funase do Cabo de Santo Agostinho é a maior unidade de atendimento socioeducativo do Estado e fica localizada no bairro de Pirapama.

As feridas, uma delas com uma grave lesão no pescoço, foram socorridas para o Hospital Mendo Sampaio, no Cabo. A arma do crime, uma faca, foi encontrada no local.

Dois adolescentes internos, suspeitos do crime, foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Testemunhas também foram levadas para o departamento para prestar depoimentos e ajudar a elucidar o ocorrido.

(Com informações da Folha de Pernambuco)

quarta-feira, 05 de maio de 2021

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de hoje (05/05/2021), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados, todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (art. 1º, I, e art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90), financeiros (art. 16 da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução (art. 179 do Código Penal), contra a organização do trabalho (art. 203 do Código Penal), de organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), por parte de integrantes de um dos maiores Grupos Empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em aproximadamente R$ 8.644.641.483,69 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

Fonte: Polícia Federal

terça-feira, 04 de maio de 2021

A Operação Apneia da Polícia Federal, conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros de da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco ganhou o IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O anúncio do vencedor foi feito em cerimônia virtual no 30 de abril, no canal da ANPR do YouTube.

O prêmio estimula parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A comissão julgadora analisou 90 trabalhos inscritos e escolheu os finalistas e vencedores em cada categoria com base em critérios como eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.

Todos os policiais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros de Pernambuco (DELECOR) se sentem honrados pelo reconhecimento do Ministério Público Federal, com menção expressa à importância da atuação da PF na Operação Apneia. A maior satisfação da equipe decorre sobretudo da certeza de que o nosso trabalho protegeu um bem de valor inestimável, que é a vida humana.

Comunicação Social SR/PF/PE.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

A Polícia Federal concluiu ontem (29/04/2021) investigação sobre aquisição de ventiladores pulmonares pela empresa sediada no estado de São Paulo – Operação Apneia.

Após um ano de tramitação do inquérito policial, com a deflagração de três fases da citada operação policial, e mediante colaboração de outros órgãos, especialmente da Controladoria Geral da União e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, foi possível desvendar delitos praticados por empresários e servidores públicos, relacionados à contratação de empresa para fornecimento de respiradores sem certificações da ANVISA ou de quaisquer outras procedências, para enfrentamento à Pandemia de Covid-19.

Foram apuradas fraudes na contratação da empresa e na execução do contrato, inclusive pagamento indevido por 50 respiradores em 1º de abril de 2020, sendo que somente foram entregues 35 desses. Essa entrega somente foi iniciada após mais de 20 dias após a efetivação desse pagamento, apesar de uma servidora ter atestado falsamente uma nota fiscal também falsa, antes da data do pagamento, como se a empresa já os tivesse entregue. Apurou-se, também, que o ordenador de despesas que determinou o pagamento tinha ciência dessa circunstância.

Restou igualmente apurado que responsáveis por um grupo empresarial paulista se utilizaram de microempresa “fantasma” para contratar com a Secretaria de Saúde de Recife, uma vez que empresas existentes de fato não poderiam contratar com órgãos públicos, por terem contraído débitos fiscais e previdenciários anteriormente. Tais débitos se aproximavam do patamar de R$ 10 milhões.

No total, foram indiciados três empresários e três servidores públicos. Apesar de a maioria dos indiciamentos ter ocorrido em agosto de 2020, as investigações prosseguiram para apuração da participação de outras pessoas e da materialidade de outros crimes. Nesse sentido, ao longo desta semana, a PF de Pernambuco recebeu dados de outro inquérito que tramita em Campinas/SP, no qual uma prefeitura, através de sua Secretaria de Saúde, esclareceu que chegou a utilizar os respiradores do mesmo modelo adquirido pela Prefeitura de Recife, contudo técnicos verificaram a inadequação da eficácia dos ventiladores pulmonares, razão pela qual estes foram devolvidos à empresa contratada.

Aos empresários indiciados, foram imputadas as condutas de falsificação de documentos e de terem sido beneficiados em dispensa irregular de licitação. O responsável pela empresa contratada foi indiciado também pelos crimes de sonegação fiscal e previdenciária, e ainda crime contra a saúde pública. As penas máximas, somadas, podem chegar a 35 anos de prisão.

Quanto aos servidores públicos envolvidos, um deles foi indiciado pelo crime de dispensar ilicitamente licitação pública, ao passo que aos demais foi também imputado o delito de peculato. Nesse caso, a pena máxima cominada é de 17 anos de prisão.

Comunicação Social SR/PF/PE.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, e em parceria com vários órgãos de Segurança Pública (SDS-PE) e do Exército Brasileiro, vem promovendo ações de identificação e erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A ação ainda contou com duas aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional-CAOP da Polícia Federal.

A Operação Fusarium II foi realizada entre os dias 23 e 28 desse mês, e foram erradicados 531 mil pés de maconha, apreendidos 287 kg da droga pronta para consumo, destruídos 154 plantios, além de 140 mil mudas.

Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e abrangeu diversos municípios da calha do Rio São Francisco como Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Floresta, assim como municípios do Sertão Central que são Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro. A operação ainda se estende pelo Sertão do Moxotó, nos municípios de Serra Talhada, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. Na região do Araripe também abrange a zona rural dos municípios de Santa Filomena, Santa Cruz de Malta, Ouricuri e Dormentes. Ainda existem pontos de plantios que serão erradicados nos municípios de Mata Grande e Canapi, no estado de Alagoas.

CASO OS 531 MIL PÉS FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE PRODUZIR APROXIMADAMENTE 177 TONELADAS DE MACONHA!

Assim, com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando a escalada da violência urbana. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de criminalidade.

Comunicação Social SR/PF/PE.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (29/04/2021), a Operação Quinta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes ao Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os escopos da atuação conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a identificação de seus integrantes e recuperar os valores para o erário. 

Somadas as ações de hoje, já se somam 60 Operações Policiais visando o combate às fraudes, com a realização de mais de duas centenas de Mandados de Busca e mais de 30 indivíduos presos. Em todo o País estão sendo cumpridos 37 Mandados de Busca e Apreensão, 05 Mandados de Prisão Temporária e 03 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de R$ 140 mil bloqueados por determinação judicial. As ações estão sendo efetivadas nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.

Em Pernambuco a Polícia Federal está dando cumprimento a 05 mandados de prisão temporária, 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas bancárias de 08 pessoas físicas. Todas as medidas cautelares foram expedidas pelas 24ª e 13ª Varas da Justiça Federal de Pernambuco. Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Caruaru/PE (05), Palmares/PE (03), Lagoa do Carro/PE (01) e Paudalho/PE (01), e foram empregados aproximadamente 60 policiais federais.

As investigações foram levadas a efeito por meio das Delegacias de Polícia Federal em Caruaru e de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, e se iniciaram em dezembro, após análise das notícias de fraudes aos auxílios emergenciais da Lei 13.982/2020, constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE, a qual congrega as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal e é fruto da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, definida pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, cujo foco é a apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa.

Da referida análise, foram estabelecidas correlações entre os registros constantes da BNFAE, sendo possível detectar que pelo menos oito suspeitos, com endereços nos municípios supracitados, seriam os beneficiários de, ao menos, 96 contas do auxílio emergencial fraudadas, a partir das quais os envolvidos efetuaram pagamentos de 74 boletos bancários, utilizaram-se de maquinetas de cartão de crédito e também realizaram transações por e-commerce, tudo no período compreendido entre 05/05/2020 a 03/06/2020.

A soma do montante fraudado inicialmente estimada supera R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valores relativos somente ao período investigado, podendo ser ainda maior. A investigação busca identificar os demais membros desta ORCRIM, outros benefícios porventura cadastrados e sacados/movimentados de forma fraudulenta, bem como o destino dos valores desviados e sua recuperação.

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, 3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão. O nome da operação faz referência à quinta fase da Operação coordenada nacionalmente pela Coordenação Geral de Polícia Fazendária-CGPFAZ, que visa combater as fraudes perpetradas contra o Auxílio Emergencial.

Fonte: Polícia Federal

terça-feira, 27 de abril de 2021

A prisão foi realizada no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.

Recife/PE -A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na data de ontem (26/04), por volta das 13h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma mulher suspeita por tráfico de drogas. A prisão foi realizada durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico de entorpecentes bem como outros tipos de ilícitos no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

Os policiais federais suspeitaram do comportamento de uma mulher no momento da retirada das bagagens, pois a mesma apresentava-se inquieta e nervosa. Ao ser questionada sobre o conteúdo no interior da mala, a suspeita entrou em contradição, e por isso foi conduzida para uma sala reservada da PF no aeroporto para uma verificação mais minuciosa. A ação foi concluída quando, ao abrir a mala, os policiais encontraram num fundo falso aproximadamente 5,8Kg de haxixe.

A suspeita recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, onde foi autuada pela prática do crime contido nos artigos 33 e 40 inciso V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes), e caso seja condenada, poderá ser condenada a penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Comunicação Social SR/PF/PE.

terça-feira, 20 de abril de 2021

A Polícia Federal prendeu no dia de ontem (19/04), no âmbito da Operação Captivus, dois suspeitos que sacaram, de forma fraudulenta, valores referentes a auxílio-reclusão num banco privado sediado na cidade do Cabo de Santo Agostinho. As investigações foram levadas a efeito através da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, com apoio da Força Tarefa Previdenciária, dando conta de saques fraudulentos em benefícios do tipo auxílio-reclusão, usando para isso documentação fraudada para majorar o valor do benefício, superdimensionando o valor retroativo.

De posse dessas informações, tendo sido acionado pela agência bancária, policiais federais, com o apoio de agentes da Polícia Civil de Pernambuco, se dirigiram até o local e conseguiram prender dois envolvidos, uma mulher e um homem que a auxiliava, tendo as prisões ocorrido logo após a realização do saque de aproximadamente 76 mil reais.

Ambos os suspeitos foram levados à sede da Polícia Federal em Pernambuco, onde foram autuados pela prática do crime previsto no Artigo 171, §3º, do Código Penal (estelionato majorado), cujas penas variam de 3 a 5 anos de reclusão e multa. A autuada já era alvo de investigação em curso na Polícia Federal por envolvimento em fraudes previdenciárias, tendo, inclusive, realizado, em duas outras ocasiões, saques de benefícios nos valores de 135 e 130 mil reais.

Fonte: Polícia Federal

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Um dos integrantes é suspeito de envolvimento no roubo a 61 armas da Polícia Militar em 2009

Cinco homens e uma mulher suspeitos de integrarem uma quadrilha que praticava furtos a envelopes de caixa eletrônico foram detidos na noite de sábado (17), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife, e no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital. Diversos equipamentos utilizados para retirar os envelopes foram apreendidos, em uma ação integrada da Polícia Federal (PF) Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Equipes da PRF e da Polícia Civil acionadas pela PF realizaram uma fiscalização no Km 29 da BR 101, quando abordaram um utilitário ocupado por dois homens e uma mulher. Dentro do veículo, foram encontrados dispositivos utilizados para retirar envelopes e os policiais descobriram que outra parte do grupo estava em um hotel em Boa Viagem. A PF enviou uma equipe ao local para verificar se havia mais membros do grupo hospedados lá. Após uma verificação, outros três homens foram detidos e mais material para retirar envelopes foi apreendido no hotel.

Um dos integrantes é suspeito de envolvimento no roubo a 71 armas de batalhões da Polícia Militar, no ano de 2009, no Sertão de Pernambuco. Todos foram encaminhados junto com o material apreendido à Delegacia de Polícia Federal no Bairro do Recife, na área central da cidade.

Na ação também foram apreendidos R$ 7.200 reais, 4 aparelhos celulares e dois automóveis. Todos os presos foram autuados pela prática dos crimes contido no artigo 2º da lei 12.850/2013 por promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa – cujas penas variam de 03 a 08 anos de reclusão e multa.

Fonte: Polícia Federal

sábado, 17 de abril de 2021

Segundo a Polícia Militar, por volta do meio-dia de sexta-feira, 16/4, um indivíduo procurou os policiais do 24º BPM e relatou ter sido o autor do furto de um revólver calibre 38 ocorrido na residência de um Policial Militar de Pernambuco, crime ocorrido na cidade de Taquaritinga do Norte/PE.

Ainda segundo a PM, conforme informações do suspeito, a arma furtada foi levada para a cidade de Nazaré da Mata/PE, local de sua residência, porém estava arrependido de ter praticado o delito e gostaria de se apresentar espontaneamente na delegacia, com o apoio dos policiais, a fim de entregar a arma de fogo.

Desta forma, o policiamento deslocou-se até a cidade de Nazaré da Mata/PE e realizou o acompanhamento do indivíduo, juntamente com a arma, até a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para sua apresentação espontânea e entrega da arma furtada.