A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que este procedimento pode criar obstáculos de acesso ao Judiciário neste momento de crise que afeta toda a sociedade.
O Ofício-Circular 0775832, assinado pelo presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo, ressalta aos magistrados que o rigor no tratamento dos casos é necessário em função da queda na arrecadação, que pode se refletir futuramente na remuneração de magistrados e servidores.
“É nesse sentido que, por meio deste expediente, vimos solicitar a Vossas Excelências que se mantenham firme na exigência do preenchimento dos requisitos legais para fins de deferimento do benefício da gratuidade judiciária, como também zelosos em observar se o valor atribuído à causa cumpre os preceitos da lei”, afirmam os desembargadores, em trecho do ofício.
Mas a OAB-PE vê a postura com preocupação. Em ofício endereçado ao presidente do TJPE, o presidente da Ordem pernambucana, Bruno Baptista, pede que se afaste qualquer interpretação de apelo financeiro na comunicação aos magistrados. Afirma ser preocupante “condicionar a continuidade do cumprimento das obrigações pecuniárias para com Magistrados e servidores ao rigoroso cumprimento das normas legais, gratuidade judiciária e à correta atribuição do valor à causa”.
A OAB também ressalta o momento de crise econômica e social que estamos atravessando como fator para reconsiderar a orientação aos magistrados. “Apenas à guisa de exemplo, diante do atual quadro de pandemia onde a fome e o desemprego já bastante altos no país tinham condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo judicial, provavelmente não terão mais condições. E haverá dificuldade para comprovação da situação de recente hipossuficiência diante do rigor recomendado aos magistrados pernambucanos”, reforça a OAB-PE, no ofício.
“É fundamental a devida contraprestação remuneratória a todos os agentes na prestação jurisdicional: magistrados, promotores, advocacia e servidores. Contudo, isso não deve representar empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, essencial para a população, especialmente neste momento difícil que vivemos.”
Fonte: OAB-PE
Um jovem que sofria de problemas mentais cometeu suicídio na tarde desta quarta-feira (22), no Sítio Pedra do Mocó, na zona rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.
Samuel Alexandre Machado dos Santos, de 25 anos, usou uma corrente para se enforcar dentro da casa que morava, ele foi encontrado por familiares dentro de um dos quartos.
O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC), e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Plano de expansão em saúde contempla readequação de estrutura para atender casos da doença no município
A Prefeitura de Garanhuns está criando 30 leitos de retaguarda para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, no âmbito municipal. Dentro do plano de expansão em saúde pública, o Governo Municipal está realizando a implantação dos leitos no município, por meio da readequação de uma estrutura no bairro Francisco Figueira.
O prefeito Izaías Régis destacou a importância da abertura dos novos leitos de retaguarda, para descentralizar o fluxo nos hospitais da rede pública e privada do município. “Estamos fazendo nossa parte para cuidar da população de Garanhuns. Em todas as áreas adotamos diversas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Na saúde, vamos implantar os leitos de retaguarda, com o objetivo de que atendam aos pacientes com quadro estável da Covid”, pontuou o gestor municipal.
O reforço para área de saúde se dará por meio da readequação física, que já foi iniciada, de uma estrutura localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab II), onde posteriormente será instalado um Centro de Especialidades do município. Neste momento, a unidade vai concentrar 30 leitos de retaguarda para o atendimento de pacientes com casos estabilizados da Covid-19, e que necessitam de internação. As obras de readequação seguem sendo realizadas, com os serviços ocorrendo de domingo a domingo.
A unidade receberá equipes formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e outros profissionais da área de saúde.
Um homem foi assassinado pelo primo na noite desta quarta-feira (22), no município de Poção, no Agreste de Pernambuco.
José Edson Henrique dos Santos, de 48 anos, estava bebendo em uma garagem nas Rua Dr. Paulo Guerra, quando começou a proferir palavras de baixo calão contra a pessoa de Jailson Carlos da Silva, Jailson estava armado com uma faca e esfaqueou José Edson, ele não resistiu e morreu no local.
O criminoso conseguiu fugir e ainda não foi preso, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso será investigado pela Polícia Civil.
Um agricultor foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (22), no Sítio Barro Vermelho, na zona rural de Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco.
O corpo de Cícero Inácio Briano, de 45 anos, foi encontrado boiando em um açude, de acordo com informações ele fazia ingestão excessiva de bebidas alcoólicas e estava desaparecido desde o último domingo.
O corpo não apresentava marcas de agressões, foi retirado da água pelo Corpo de Bombeiros, periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
O município de Jucati no Agreste de Pernambuco, teve o primeiro caso de coronavírus registrado na noite desta quarta-feira (22), a prefeitura junto com a secretaria de saúde divulgaram a seguinte nota;
A Prefeitura de Jucati, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, vem a público informar que foi confirmado, na noite desta quarta-feira (22/04), o primeiro caso para COVID-19 em Jucati, após resultado de análise laboratorial.
Trata-se de uma mulher jovem que estava internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). A paciente encontra- se em casa, cumprindo o período de Isolamento Domiciliar.
Os familiares e pessoas que tiveram contato direto com o caso confirmado, estão sendo monitorados e orientados, por meio das equipes de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica de Saúde do Município, com o objetivo de que cumpram, rigorosamente, o período de isolamento determinado pelos Órgãos Públicos de Saúde.
Informamos ainda que a confirmação se deu algumas horas depois de termos fechado o Boletim Informativo, onde são informados todos os dados dos casos que estão sendo acompanhados e monitorados, tendo em vista que alguns desses dados são emitidos por órgãos de saúde do Governo do Estado de Pernambuco.
A equipe de combate e prevenção ao Coronavírus, reforça o pedido de que todos permaneçam em casa, diminuindo as chances de contágio pela COVID-19, como também aproveitamos para informar que seguimos atentos a todos os desdobramentos e cuidados que se fazem necessários para que nossa população esteja livre deste vírus.
Um adolescente de 16 anos foi assassinado na noite desta quarta-feira (22), na cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.
Isael Rocha da Silva Júnior, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Rua do Canal, no bairro do Salgado, ele chegou a ser socorrido e morreu quando recebia atendimento no hospital local.
A polícia agiu rápido e apreendeu dois menores que praticaram o crime, eles foram levados para delegacia e autuados em flagrante, o corpo de Isael foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal(IML) de Caruaru.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que um novo caso de Covid-19 foi confirmado, em Garanhuns, na noite desta quarta-feira (22), pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de uma mulher de 56 anos, que estava internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), onde deu entrada, em decorrência de complicações causadas por uma doença base grave, e veio a óbito na última sexta-feira (17).
A pasta informa que estava aguardando o resultado da testagem laboratorial do caso, e foi informada na noite de hoje, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), sobre a confirmação para Covid-19. Como a confirmação ocorreu após o fechamento do boletim epidemiológico diário da Covid-19, não consta no relatório de hoje.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca ainda que todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde, para realização de velórios e funerais de casos suspeitos e confirmados da Covid-19, foi adotado durante o sepultamento, que foi realizado no Cemitério São Cristóvão, em Garanhuns, no mesmo dia do óbito.
Os familiares e pessoas que tiveram contato direto com o caso confirmado, estão sendo monitorados e orientados, desde a última semana, por meio das equipes de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica do município, com o objetivo de que cumpram o período determinado de isolamento domiciliar.
Desde o início das ações de combate ao novo coronavírus no município a Prefeitura de Águas Belas, por meio da Secretaria de Saúde, vem adotando medidas preventivas para evitar a chegada e proliferação da infecção. Uma delas foi estabelecer uma parceria com as agências de turismo da cidade.
Estreitada mais ainda nos últimos dias, a parceria funciona assim: a Vigilância em Saúde do município é informada sobre datas, horários e dados pessoais dos passageiros que vão descer em Águas Belas. De posse dessas informações, uma equipe é deslocada para aguardar na rodovia a chegada do ônibus, que só entra cidade sob escolta.
No ponto de parada, os passageiros são chamados por vez para passar por uma triagem. Nela, a Vigilância realiza aferição de temperatura, orienta sobre higienização, coleta informações específicas e geral e faz recomendações para permanecer em isolamento domiciliar de 14 dias.
A medida facilitou o trabalho de fiscalização e monitoramento dos ônibus e das pessoas que chegam à cidade.
“Essa parceria nos ajuda no controle e monitoramento das pessoas que estão chegando. Pois, além de avaliar e orientar, pegamos informações que nos permite saber de onde vem, em qual endereço e com quem cada um vai estar”, ressalta o secretário de Saúde Bruno Andrade.
Até o momento Águas Belas não tem casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
Secretaria de Saúde desinfeta áreas públicas
Na última segunda-feira (20), a Secretaria de Saúde do município iniciou um trabalho de desinfecção nas áreas públicas de maior circulação de pessoas na cidade. Praça central, casas lotéricas, banco, prefeitura e Mercado Público foram os principais pontos que receberam a ação. O intuito é proteger a população da pandemia da Covid-19.
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
Nesta quarta-feira (22), Pernambuco bateu novo recorde ao registrar 390 novos casos da Covid-19, totalizando 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas laboratorialmente 22 mortes nas últimas 24 horas, subindo o número de óbitos para 282. Em breve, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgará o boletim detalhado.
Nesta tarde, o governador do estado, Paulo Câmara, e o secretário estadual de saúde, André Longo, visitaram as instalações do Hospital Armindo Moura, localizado em Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na unidade, o governo de Pernambuco contratou 84 leitos, sendo 20 UTIs e 64 enfermarias.
No Recife, o Hospital Provisório Recife 2 começou a receber pacientes. O início dos atendimentos estava previsto para a próxima segunda-feira (27), mas foi antecipado com o objetivo de desafogar a rede de saúde do estado que, até essa terça (14), atingiu 89% de ocupação com pacientes diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
