A Vara Única de Canhotinho acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão liminar determinando à casa lotérica da cidade adotar, no prazo de 24 horas, medidas para evitar a aglomeração de pessoas em filas, com o intuito de evitar a disseminação do Novo Coronavírus.

Conforme a decisão judicial, expedida na última segunda-feira (20), o responsável pelo estabelecimento deve empregar soluções como agendar os atendimentos através da distribuição de senhas com hora marcada; implementar atendimento preferencial para pessoas dos grupos de risco (idosos, diabéticos, hipertensos e gestantes, dentre outros) a fim de assegurar que permaneçam o menor tempo possível no estabelecimento; e disponibilizar funcionários para ordenar as filas dentro e fora do imóvel da casa lotérica, exigindo o respeito à distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas.

O estabelecimento também foi obrigado pela Justiça a manter uma rotina de higienização constante das suas instalações e equipamentos, além de fornecer álcool em gel para seus clientes e empregados. Por fim, a lotérica deve manter material informativo sobre o risco de contaminação pela Covid-19 nos ambientes interno e externo.

De acordo com o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França, os profissionais da Vigilância Sanitária municipal estão atuando para fiscalizar a adequação dos estabelecimentos aos Decretos Estaduais que fixaram as medidas de segurança sanitária. Porém, não foi identificado por parte da casa lotérica o cumprimento do dever de organizar as filas provocadas pela atratividade desse tipo de serviço, considerado essencial à própria subsistência da população, especialmente após o anúncio do pagamento do auxílio emergencial pelo Governo Federal.

“Na atual e trágica conjuntura, o não atendimento às regras sanitárias impostas, de modo razoável e proporcional, viola o princípio da proteção integral à saúde pública. A omissão da ré no que tange aos cuidados com a higiene dos seus estabelecimentos e aglomeração de clientes em filas internas e externas potencializa a disseminação do Covid-19 entre seus clientes”, sustenta o promotor de Justiça, no texto da ação.

Ainda conforme a decisão judicial, a casa lotérica ficará sujeita a multa diária de R$ 3 mil caso descumpra as medidas determinadas pela Vara Única de Canhotinho.

Recomendação — Medidas semelhantes foram recomendadas pelas Promotorias de Justiça em outras 33 cidades pernambucanas (Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Ibirajuba, Tamandaré, Catende, Limoeiro, Passira, João Alfredo, Salgadinho, Abreu e Lima, Escada, Jurema, Calçado, Sairé, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira, Tuparetama, Barreiros, Panelas, Sertânia, Vitória de Santo Antão, Itapissuma, Catende, Alagoinha, São Joaquim do Monte, Cabo de Santo Agostinho, Ibimirim e Brejão).

Por meio das recomendações, os promotores de Justiça que atuam nessas cidades orientam os responsáveis pelas casas lotéricas a implementar medidas que evitem a reunião de pessoas nos estabelecimentos e a formação de filas, bem como a proteção das pessoas que integram os grupos de risco.

Além disso, os membros do MPPE recomendaram a priorização dos atendimentos essenciais, com o esclarecimento ao público de que os casos que não são considerados urgentes podem ser atendidos em datas futuras; e a disponibilização de funcionários, devidamente protegidos com o uso de equipamentos de proteção individual e materiais de higiene, para ordenar as filas e distribuir senhas pelo menos uma hora antes do horário de abertura das lotéricas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou atuar de forma a garantir o cumprimento das medidas de segurança expedidas pelos Governos Federal e Estadual, bem auxiliar no ordenamento das filas quando for necessário, a fim de evitar grandes aglomerações.

Fonte: MPPE

Veículo passará por perícia para chegar ao proprietário legal

Um motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, nesta quinta-feira (23), na BR 407, no município de Petrolina, no Sertão e de Pernambuco. O motorista informou que pegou o carro emprestado de um amigo e que ele teria comprado em um feirão de veículos em Recife.

Durante uma fiscalização de rotina, Policiais rodoviários federais abordaram um carro e solicitaram ao motorista que apresentasse a documentação do veículo. Ao realizaram consulta aos sistemas verificaram que o formulário do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) apresentado constava registro de furto/extravio. Foi realizada identificação veicular sendo verificado que se tratava de um carro clonado. 

O homem e o carro foram encaminhados para a Polícia Civil de Petrolina para as medidas legais cabíveis. Em princípio, ele responderá pelo crime de adulteração de sinal de veículo automotor, com pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Militar, na cidade de Tamandaré, no Litoral de Pernambuco.

O mandado contra Vinícius Matheus Soares Ventura, foi expedido pela comarca do município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas, além de cometer crimes no estado vizinho, o elemento é acusado de praticar dois homicídios no município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco.

Ele foi levado para delegacia e em seguida recolhido ao Sistema Prisional.

Caminhoneiro autônomo ficou sem trabalho por estar no grupo de risco da Covid-19

Um idoso de 60 anos que estava vagando pela BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta sexta-feira (24). Ele havia fugido de casa na manhã do dia anterior e percorrido 50 quilômetros a pé, até ser localizado.

Por volta de 1h da madrugada, policiais realizavam uma ronda no quilômetro 173 da rodovia, quando avistaram um homem andando sob chuva, em situação de risco no acostamento da rodovia. Durante a abordagem, o idoso informou que havia fugido de casa e estava sem rumo, porque era caminhoneiro autônomo e teria sido dispensado do trabalho, por ser do grupo de risco do coronavírus.

Inicialmente, o caminhoneiro não quis retornar para a residência dele em Caruaru, também no Agreste, mas após uma longa conversa os policiais o convenceram a voltar para casa. No caminho, a equipe providenciou uma refeição para o motorista e em seguida promoveu o reencontro com a família do idoso, que estava à procura dele.

Um rapaz de 19 anos foi assassinado na noite desta quinta-feira (29), na zona rural de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

Eduardo Ferreira Alves, trafegava em uma motocicleta com dois amigos, quando dois elementos em outra moto seguiram eles e efetuaram vários disparos de arma de fogo, Eduardo foi alvejado por quatro disparos, não resistiu e morreu no local, um dos amigos foi alvejado por dois disparos e o outro não se feriu.

A vítima alvejada foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, o corpo de Eduardo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso será investigado pela Polícia Civil.

Um homem acusado de ter estuprado a vizinha foi preso pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (23), na cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar que efetuou a prisão, ele tentou invadir a casa da vítima para mais uma vez estuprá-la durante a madrugada, a vítima conseguiu fechar a porta e começou a gritar e o criminoso foi embora.

Ele foi preso horas depois escondido na casa que mora, na delegacia a vítima revelou que já tinha sido estuprada por ele duas vezes e que ameaçada com um facão.

A Polícia Militar não informou se o estuprador foi autuado em flagrante.

Motoqueiro retornava do trabalho durante a madrugada quando foi assaltado

Bandidos usando um veículo Sedan na cor branca roubaram uma moto por volta das 0h20 desta sexta-feira (24), na BR 423, em Garanhuns. O assalto ocorreu nas proximidades do Posto 13, que fica as margens da rodovia.

O piloto informou que estava com sua esposa na garupa retornando para casa, quando próximo ao posto foi rendido por três assaltantes armados. Após anunciarem o assalto empunhado armas de fogo, roubaram a moto modelo Twister, 250cc, de cor vermelha, com placa PDE 6269. Eles também roubaram uma bolsa feminina contendo objetos pessoais, aparelho de celular, capacetes nas cores azul e vermelho e cartões bancários.

O motoqueiro contou à polícia que após o assalto os criminosos se dividiram, o carro usado por eles foi sentido ao município de Paranatama, já o assaltante que estava na moto seguiu com destino a Garanhuns.

Uma moto com queixa de roubo foi apreendida pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (23) no loteamento José Alves, em Saloá, no Agreste de Pernambuco.

A moto estava com uma adolescente de 16 anos, a moto estava estacionada em frente a uma escola, os militares consultaram a placa e verificaram o registro de roubo, a adolescente disse que a moto pertencia ao irmão, ele não apareceu e ela foi levada com uma tia para delegacia onde foi registrado Boletim de Ocorrência.

A motocicleta Honda, CG-150, cor preta, placa DTF-8501 ficou apreendida.

Criminosos interceptaram um motorista que trafegava pela BR 104, no município de Quipapá, e roubaram o carro e dinheiro. O assalto ocorreu no período da madrugada de quarta-feira (23). O veículo roubado foi um Uno modelo Vivace, de cor amarela, com placa NMK 0241. Também foi roubada uma quantia de R$ 2.500,00.

Foi relatado pelo motorista que os assaltantes estavam bem armados, eram uns quatro, três deles desceram com armas do veículo que usavam e o levaram para dentro do mato. Após algum tempo fazendo revista no carro, eles fugiram e o deixaram no local.

A princípio, eles encostaram no carro da vítima emitindo sinal de luz (cortando luz), mas a vítima não parou e empreendeu fuga em alta velocidade, sendo seguido e interceptado.

A vítima procurou a polícia local e comunicou o roubo, mas a quadrilha não foi encontrada.

Um motoqueiro teve sua motocicleta tomada de assalto na manhã de quinta-feira (23), quando trafegava por uma estrada da zona rural no município de São Bento do Una. O veículo roubado foi uma motocicleta Fan, 150cc, de cor vermelha, com placa PEP 9660.

A vítima contou à polícia que ao se aproximar da Escola Técnica, da zona rural, foi surpreendido por dois meliantes, um deles estava armado, assim, anunciou o assalto e tomou sua motocicleta. Logo após o roubo, eles empreenderam fuga sentido ao centro da cidade e desapareceram.