Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (21), na cidade de Frei Miguelinho, no Agreste de Pernambuco.

A vítima foi o lanterneiro José Armando Lima, de 54 anos, ele tinha acabado de estacionar seu veículo em frente a sua oficina, quando foi surpreendido por dois elementos que estavam em uma moto e efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção.

Quatro tiros atingiram José Armando em várias partes do corpo, ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi recolhido para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Frei Miguelinho.

Uma decisão liminar emitida pela 4° Vara da Fazenda Pública da Capital estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Governo de Pernambuco forneça equipamentos de proteção individual (EPIs) para os auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde. A liminar foi assinada pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior. A decisão ainda afirma que em caso de descumprimento da decisão, a categoria poderá se recusar a assumir os postos de trabalho, caso o estado não comprove a compra dos EPI´s ou a impossibilidade de cumprir a liminar.

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) entrou com ação no dia 8 de abril solicitando que o estado garanta a proteção à saúde de quem está na linha de frente da pandemia do novo coronavírus. Os EPIs são essenciais para que esses profissionais, que lidam com pacientes com a Covid-19, não sejam contaminados.

O presidente do Satempe, Francis Hebert, afirma que 40% de todos esses profissionais que atuam no estado estão contaminados e que é preciso preservar a saúde da categoria. “A Anvisa emitiu uma nota técnica com as medidas de prevenção que devem ser adotadas em relação aos casos suspeitos ou confirmados de infecção e o estado não vem cumprindo. Precisamos salvaguardar esses profissionais que permanece com o paciente por 24h, mantendo a assistência durante o internamento. Nossa demanda protege o Sistema Único de Saúde também, porque se continuarmos assim, chegaremos a um momento em que o doente vai chegar no hospital e não vai ter auxiliares e técnicos de enfermagem para atendê-lo”, comenta.

O prazo de 10 dias está valendo desde terça-feira (21). Em caso de descumprimento da decisão após esse período, será cobrada uma multa diária no valor de 100 mil reais. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve, segundo a liminar, fornecer os equipamentos atendendo à demanda dos profissionais de saúde e que estejam dentro das normas sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Através de nota enviada à imprensa, a SES afirmou que está monitorando de forma permanente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual das unidades da rede estadual de saúde e que tem “deflagrado diversas ações para garantir a compra de itens”. O órgão ainda informou que já foram entregues às unidades da rede hospitalar mais de 9 milhões de unidades de EPIs. Destes, foram mais de 1 milhão de máscaras cirúrgicas e quase 200 mil de máscaras N95.

A SES ainda apontou dificuldades na compra. “Dificuldades no que tange à realização da cotação de preços, o que afeta a realização de licitações públicas, visto que muitas empresas se cadastraram nos processos licitatórios, mas não demonstram interesse em vender para o Governo do Estado, em virtude da crise econômica que se alastra, da alta da demanda e das ofertas imediatas e vultosas apresentadas pelo setor privado”, traz a alegação do estado à Justiça.

Leia a nota do governo estadual na íntegra

Em relação à liminar expedida, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco esclarece que causa estranheza a divulgação de que a liminar autorizaria técnicos de enfermagem a recusar plantão em caso de não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Esse tópico estava no pedido feito pelo Satenpe à Justiça, porém não consta de nenhuma forma na decisão do juiz. Na verdade, a decisão liminar determina que o Governo do Estado “continue entregando” os EPIs, portanto, reconhece que o material está sendo fornecido, conforme as informações apresentadas à Justiça e descritas no documento da decisão.

Neste sentido, o Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de EPIs das unidades da rede estadual de saúde. Além disso tem deflagrado diversas ações para garantir a compra de itens, de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 9 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Destes, foram mais de 1 milhão de máscaras cirúrgicas e quase 200 mil de máscaras N95.

É importante destacar que alguns desses tipos de EPIs, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Além disso, as unidades da rede estadual têm feito um trabalho permanente de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado e oportuno destes equipamentos.

Vítimas relatam que os ladrões parecem crianças

Dois indivíduos, com aparência de adolescentes ou até mesmo criança, vêm praticando assaltos na área do município de Jupi, no agreste do estado pernambucano.

No final da tarde desta quarta-feira (22), eles praticaram mais um assalto no município. O roubo ocorreu na zona rural, próximo a cidade. Na ocasião, roubaram uma motocicleta Fan, 160cc, de cor vermelha com placa PDU 8260. No momento do assalto eles usavam uma moto na cor azul e interceptaram dois homens que estavam numa moto trafegando pela zona rural. Além da moto também foi roubado uma quantia de 460 reais em espécie.

Segundo as vítimas, um deles portava uma arma de fogo e fazia graves ameaças que ia atirar. Após o roubo eles desapareceram em direção a cidade, onde também praticaram outro assalto. De um cidadão foi roubado uma pequena quantia em dinheiro e seu aparelho de celular.

As vítimas procuraram a polícia e relataram que os indivíduos estão fazendo assalto com frequência naquela região.

Um homem foi encontrado executado na manhã desta quarta-feira (22), no Loteamento Fonte da Aldeia, na zona rural do município de Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco.

O corpo de Dimas Henrique Cipriano da Silva, de 29 anos, estava em uma estrada vicinal com uma perfuração provocada por tiro de espingarda calibre 12 na cabeça, a companheira da vítima que estava no local disse que ele foi assassinado na noite da terça-feira.

A autoria da execução é desconhecida, o cadáver foi periciado, encaminhado para o IML e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Um dos homens era procurado por tentativa de latrocínio

Três homens foram detidos e um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma carabina, 90 munições e um carro roubado, na BR 232, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma ação de combate ao crime na noite de quarta-feira (22).

Policiais do Setor de Operações Especializadas realizavam uma fiscalização no quilômetro 42 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por quatro pessoas. Dentro do veículo, foi encontrada uma carabina de precisão calibre .22 com mira telescópica, pacotes de munição do mesmo calibre e R$672,00.

Após um procedimento de identificação veicular, foi constatado que o carro era adulterado e portava placas clonadas. Ao consultar os ocupantes do veículo, a equipe descobriu que um dos  passageiros era procurado pelo crime de tentativa de latrocínio, a partir de um mandado expedido em janeiro deste ano pela Vara Única da Comarca de Canhotinho, no Agreste.

O motorista informou que havia alugado o veículo por R$350,00, mas não informou quem era o proprietário.

O grupo foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Vitória de Santo Antão. No local, foi descoberto que eles são  suspeitos de praticar assaltos na região.

Assaltante se apresentou de repente na frente da moto e o motoqueiro caiu

Dois elementos tomaram uma motocicleta de assalto por volta das 20h30 de quarta-feira (22), na Rua José de Alencar, no bairro São Pedro, em Belo Jardim.

A vítima trafegava normalmente em sua motocicleta Fan, 160cc, de cor vermelha, com placa PCI 8959, quando de forma repentina os criminosos sugiram em sua frente. Um deles se postou a frente da motocicleta, vindo o piloto a perder o controle do veículo e cair ao solo.

Desta forma, os criminosos se apossaram da motocicleta e empreenderam fuga deixando o cidadão para trás sem seu veículo automotor.

A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que este procedimento pode criar obstáculos de acesso ao Judiciário neste momento de crise que afeta toda a sociedade.

O Ofício-Circular 0775832, assinado pelo presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo, ressalta aos magistrados que o rigor no tratamento dos casos é necessário em função da queda na arrecadação, que pode se refletir futuramente na remuneração de magistrados e servidores.

“É nesse sentido que, por meio deste expediente, vimos solicitar a Vossas Excelências que se mantenham firme na exigência do preenchimento dos requisitos legais para fins de deferimento do benefício da gratuidade judiciária, como também zelosos em observar se o valor atribuído à causa cumpre os preceitos da lei”, afirmam os desembargadores, em trecho do ofício.

Mas a OAB-PE vê a postura com preocupação. Em ofício endereçado ao presidente do TJPE, o presidente da Ordem pernambucana, Bruno Baptista, pede que se afaste qualquer interpretação de apelo financeiro na comunicação aos magistrados. Afirma ser preocupante “condicionar a continuidade do cumprimento das obrigações pecuniárias para com Magistrados e servidores ao rigoroso cumprimento das normas legais, gratuidade judiciária e à correta atribuição do valor à causa”.

A OAB também ressalta o momento de crise econômica e social que estamos atravessando como fator para reconsiderar a orientação aos magistrados. “Apenas à guisa de exemplo, diante do atual quadro de pandemia onde a fome e o desemprego já bastante altos no país tinham condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo judicial, provavelmente não terão mais condições. E haverá dificuldade para comprovação da situação de recente hipossuficiência diante do rigor recomendado aos magistrados pernambucanos”, reforça a OAB-PE, no ofício.

“É fundamental a devida contraprestação remuneratória a todos os agentes na prestação jurisdicional: magistrados, promotores, advocacia e servidores. Contudo, isso não deve representar empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, essencial para a população, especialmente neste momento difícil que vivemos.”

Fonte: OAB-PE

Um jovem que sofria de problemas mentais cometeu suicídio na tarde desta quarta-feira (22), no Sítio Pedra do Mocó, na zona rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

Samuel Alexandre Machado dos Santos, de 25 anos, usou uma corrente para se enforcar dentro da casa que morava, ele foi encontrado por familiares dentro de um dos quartos.

O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC), e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Plano de expansão em saúde contempla readequação de estrutura para atender casos da doença no município

A Prefeitura de Garanhuns está criando  30 leitos de retaguarda para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, no âmbito municipal. Dentro do plano de expansão em saúde pública, o Governo Municipal está realizando a implantação dos leitos no município, por meio da readequação de uma estrutura no bairro Francisco Figueira.

O prefeito Izaías Régis destacou a importância da abertura dos novos leitos de retaguarda, para descentralizar o fluxo nos hospitais da rede pública e privada do município. “Estamos fazendo nossa parte para cuidar da população de Garanhuns. Em todas as áreas adotamos diversas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Na saúde, vamos implantar os leitos de retaguarda, com o objetivo de que atendam aos pacientes com quadro estável da Covid”, pontuou o gestor municipal.

O reforço para área de saúde se dará por meio da readequação física, que já foi iniciada, de uma estrutura localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab II), onde posteriormente será instalado um Centro de Especialidades do município. Neste momento, a unidade vai concentrar 30 leitos de retaguarda para o atendimento de pacientes com casos estabilizados da Covid-19, e que necessitam de internação. As obras de readequação seguem sendo realizadas, com os serviços ocorrendo de domingo a domingo. 

A unidade receberá equipes formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e outros profissionais da área de saúde.

Um homem foi assassinado pelo primo na noite desta quarta-feira (22), no município de Poção, no Agreste de Pernambuco.

José Edson Henrique dos Santos, de 48 anos, estava bebendo em uma garagem nas Rua Dr. Paulo Guerra, quando começou a proferir palavras de baixo calão contra a pessoa de Jailson Carlos da Silva, Jailson estava armado com uma faca e esfaqueou José Edson, ele não resistiu e morreu no local.

O criminoso conseguiu fugir e ainda não foi preso, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso será investigado pela Polícia Civil.