terça-feira, 14 de julho de 2020

Prefeito assinou Decreto que autoriza agência bancária a realizar transferência aos docentes

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) participou nesta segunda-feira (13), em Salgueiro (PE), da assinatura do Decreto que autoriza a agência bancária a fazer a transferência de valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para as contas de mais de 300 professores da rede Municipal de Ensino. No total, serão rateados mais de R$ 9 milhões.

O Decreto assinado pelo prefeito Clebel Cordeiro (PL), consolidou um desejo antigo dos professores, que ganhou força com a eleição do parlamentar. No Congresso Nacional, Fernando Rodolfo é um dos principais defensores do direito dos docentes no repasse. “Os professores de Salgueiro me pediram ajuda e eu me coloquei à disposição. Vim até aqui fazer uma Audiência Pública, mostramos ao prefeito o caminho correto e seguro para que ele não viesse a ter complicações por causa do acórdão com o TCU. O prefeito acreditou, fez o que deveria ser feito e hoje está realizando o sonho desses professores amparado pela justiça”, disse o deputado.

Luta antiga:

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação. Mas, entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios. “De acordo com a Lei, 60% do que entra na conta da prefeitura pelo FUNDEF tem que ser usado para pagar o professor. Se o dinheiro que chegou foi menor, o repasse para o professor também foi menor. Então se o erro está sendo corrigido agora e as prefeituras estão recebendo a diferença daquela época, nós entendemos que 60% desse valor tem que ir para o professor”, argumentou Rodolfo.

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de fazerem esse rateio, permitindo a utilização do dinheiro apenas para obras e investimentos na área da educação. Por isso, o deputado busca em Brasília, formas de reverter essa proibição do TCU, aprovando uma Lei Federal.

O caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou. Enquanto isso não ocorre, Fernando Rodolfo orienta os prefeitos a adotarem um procedimento que está garantindo o pagamento para muitos professores, por meio de autorização judicial. “Nossa luta é incansável. Inúmeros professores já foram beneficiados em vários Estados e eu me emociono a cada vitória que alcançamos. É uma forma de agradecer todo o amor que os meus professores tiveram por mim. Se eu sou alguém na vida devo parte disso à eles”, finalizou o deputado.

sábado, 11 de julho de 2020

Um caminhoneiro morreu na manhã deste sábado (11), na BR-116, na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Erivânio Cruz de Magalhães, de 40 anos, conduzia um caminhão de pequeno porte, quando tentou realizar uma ultrapassagem indevida seguindo uma carreta, ele acabou perdendo o controle e colidiu de frente com outra carreta que seguia no sentido contrário.

O motorista da carreta realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal, A PRF, Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

sexta-feira, 03 de julho de 2020

Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (3), no bairro da Cohab, na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Fabiano Fagner Andrade de Sá, de 34 anos, estava na Rua na Rua 22, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, não resistiu e morreu no local.

O crime é de autoria desconhecida, o cadáver foi periciado e recolhido para o Instituto de Medicina Legal.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Uma mulher foi assassinada na tarde deste domingo (28), no Sítio Bananeira, na zona rural da cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Maria José Pereira, de 50 anos, estava participando de uma bebedeira, quando por motivos desconhecidos se desentendeu com o açougueiro Ailton da Cunha Lima, ele estava com um revólver e atirou em Maria José, ela não resistiu e morreu no local.

O criminoso conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal.

terça-feira, 09 de junho de 2020

Um jovem de 22 anos foi assassinado na noite desta segunda-feira (8), na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

José Vinícius Almeida da Costa, estava sentado na Rua Pedro de Brito, no bairro Nossa Senhora Aparecida, quando um homem armado de revólver apareceu em uma motocicleta e atirou nele, José socorrido e morreu no hospital local.

A Polícia Militar realizou rondas e não conseguiu prender o autor do crime, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

domingo, 07 de junho de 2020

Um usuário de drogas foi assassinado na noite deste sábado (6), no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Leandro Adamys da Silva, de 28 anos, estava na casa de um amigo ingerindo bebidas alcoólicas e usando drogas, quando por motivos ignorados se desentendeu com esse amigo que o alvejou com disparos de arma de fogo.

Leandro chegou a ser socorrido para o hospital, onde deu entrada sem vida.

O suspeito do crime fugiu e é procurado pela polícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito  “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Para garantir o pronto atendimento médico a pacientes com Coronavírus (Covid-19) dos municípios de Salgueiro e Itaíba, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu ofícios às Prefeituras para que assegurem leitos e respiradores nas unidades de saúde locais, entre outras medidas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, o acompanhamento das ações municipais se dá com base na Recomendação PGJ n.18/2020.

O promotor de Justiça ainda requereu que os gestores públicos encaminhem ao MPPE, em até 72 horas, informações sobre a previsão (cronograma de ações) para a implantação de leitos pactuados; a (in)existência de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar disponíveis em cada município; a quantidade e localização dos mesmos; a forma de aquisição dos equipamentos; o custo de cada um; o andamento para a aquisição de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar.

Também foi solicitado que se informem as medidas adotadas para aquisição dos equipamentos; previsão de recebimento; o andamento para a contratação de profissionais de saúde para o enfrentamento do Covid-19; o número de casos confirmados em cada município, e, em caso positivo, evolução dos mesmos (quantitativo de pacientes curados, número de óbitos, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas, indicando neste último caso o local da internação).

Os gestores públicos ainda devem noticiar sobre o montante dos recursos do tesouro municipal até o presente momento despendidos no enfrentamento da Covid-19, bem como os recursos recebidos das esferas federal e estadual, ou doações privadas destinadas exclusivamente para essa finalidade.

Além disso, precisam informar as medidas para criação/aumento de leitos de enfermagem e de leitos de UTI e as adotadas para imediata disponibilização desses leitos, assim como um cronograma de ações.

O MPPE também expediu ofício à Direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, requerendo que apresente manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de UTI em cinco unidades, bem como encaminhou um documento semelhante à Direção do Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro requerendo manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de enfermagem em seis unidades e da ampliação de leitos de UTI em uma unidade.

Ainda dentre as medidas a serem atendidas pelos gestores públicos está a elaboração dos Planos de Contingência municipais, em consonância com os planos nacional e estadual, inclusive para permitir o recebimento de recursos previstos na Portaria no 395 do Ministério da Saúde, de 16 de março de 2020.

“Também tem sido monitorada a adoção de providências direcionadas à execução dos respectivos Planos de Contingência Municipais, através das suas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual, visando a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com Covid-19, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional”, salientou o promotor de Justiça.

Assim, são averiguados pelo MPPE, de acordo com o porte populacional do município, a estrutura de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, etc.

Outras medidas que o MPPE monitora são a aprovação de normativas municipais que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do Estado; assim como a organização de ações e serviços para o atendimento dos casos da Covid-19, segundo parâmetros definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e correspondentes ao porte populacional de cada município.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Droga estava na lateral dos bancos traseiros de automóvel

Dois jovens, de 20 e 22 anos, que transportavam 30 Kg de maconha foram detidos nesta quarta-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga estava embalada em tabletes e escondida na lataria do veículo.

O flagrante ocorreu em uma fiscalização no quilômetro 26 da rodovia, durante a abordagem a um carro com placas de Petrolina. Ao conversar com o motorista, os policiais perceberam que o jovem estava bastante nervoso e realizaram uma verificação minuciosa no veículo.

Após uma vistoria, foram encontrados 28 tabletes do entorpecente na lateral

dos bancos traseiros do automóvel.

Os jovens foram  encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro. Eles podem responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Um homem de 22 anos foi assassinado com golpes de faca peixeira por volta das 20h40 de terça-feira (21), na cidade de Salgueiro/PE. O crime ocorreu na rua Cabo Galdêncio Pereira de Sá, área central da cidade.

O ato criminoso teve como vítima o servente de pedreiro Rafael Caldas Silva que morava no bairro Nova Olinda, em Salgueiro.

De acordo com a polícia, o autor do crime seria o Dionácio Clementino Leite de 53 anos, morador da mesma rua onde ocorreu o assassinato. Testemunhas contaram ao policiamento que viram quando o criminoso chegou a casa do Rafael e o chamou, logo em seguida lhe desferiu os golpes, vindo ele a morrer no local.

Após o ato criminoso, o assassino saiu andando normalmente com a faca na mão, sendo possível avistar pelas testemunhas quando a jogou no mato e desde então se encontra desaparecido.

Populares informaram também que o criminoso estaria embriagado, assim o parecia quando chegou a casa do Rafael Caldas. Uma unidade de socorro, da equipe do Corpo de Bombeiros, ainda foi acionada, mas nada pôde fazer diante do óbito do servente de pedreiro.

A Polícia Militar realizou buscas ao Dionácio Clementino, mas não obteve êxito em localizá-lo. Assim, ele continua desaparecido e sendo procurado pela polícia do sertão do estado pernambucano.