MPPE ALERTA PREFEITURAS DE SALGUEIRO E ITAÍBA SOBRE NECESSIDADE DE LEITOS E RESPIRADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE

terça-feira, 28 de abril de 2020

Para garantir o pronto atendimento médico a pacientes com Coronavírus (Covid-19) dos municípios de Salgueiro e Itaíba, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu ofícios às Prefeituras para que assegurem leitos e respiradores nas unidades de saúde locais, entre outras medidas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, o acompanhamento das ações municipais se dá com base na Recomendação PGJ n.18/2020.

O promotor de Justiça ainda requereu que os gestores públicos encaminhem ao MPPE, em até 72 horas, informações sobre a previsão (cronograma de ações) para a implantação de leitos pactuados; a (in)existência de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar disponíveis em cada município; a quantidade e localização dos mesmos; a forma de aquisição dos equipamentos; o custo de cada um; o andamento para a aquisição de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar.

Também foi solicitado que se informem as medidas adotadas para aquisição dos equipamentos; previsão de recebimento; o andamento para a contratação de profissionais de saúde para o enfrentamento do Covid-19; o número de casos confirmados em cada município, e, em caso positivo, evolução dos mesmos (quantitativo de pacientes curados, número de óbitos, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas, indicando neste último caso o local da internação).

Os gestores públicos ainda devem noticiar sobre o montante dos recursos do tesouro municipal até o presente momento despendidos no enfrentamento da Covid-19, bem como os recursos recebidos das esferas federal e estadual, ou doações privadas destinadas exclusivamente para essa finalidade.

Além disso, precisam informar as medidas para criação/aumento de leitos de enfermagem e de leitos de UTI e as adotadas para imediata disponibilização desses leitos, assim como um cronograma de ações.

O MPPE também expediu ofício à Direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, requerendo que apresente manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de UTI em cinco unidades, bem como encaminhou um documento semelhante à Direção do Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro requerendo manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de enfermagem em seis unidades e da ampliação de leitos de UTI em uma unidade.

Ainda dentre as medidas a serem atendidas pelos gestores públicos está a elaboração dos Planos de Contingência municipais, em consonância com os planos nacional e estadual, inclusive para permitir o recebimento de recursos previstos na Portaria no 395 do Ministério da Saúde, de 16 de março de 2020.

“Também tem sido monitorada a adoção de providências direcionadas à execução dos respectivos Planos de Contingência Municipais, através das suas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual, visando a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com Covid-19, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional”, salientou o promotor de Justiça.

Assim, são averiguados pelo MPPE, de acordo com o porte populacional do município, a estrutura de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, etc.

Outras medidas que o MPPE monitora são a aprovação de normativas municipais que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do Estado; assim como a organização de ações e serviços para o atendimento dos casos da Covid-19, segundo parâmetros definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e correspondentes ao porte populacional de cada município.

DUPLA É DETIDA COM 30 KG DE MACONHA EM SALGUEIRO

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Droga estava na lateral dos bancos traseiros de automóvel

Dois jovens, de 20 e 22 anos, que transportavam 30 Kg de maconha foram detidos nesta quarta-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga estava embalada em tabletes e escondida na lataria do veículo.

O flagrante ocorreu em uma fiscalização no quilômetro 26 da rodovia, durante a abordagem a um carro com placas de Petrolina. Ao conversar com o motorista, os policiais perceberam que o jovem estava bastante nervoso e realizaram uma verificação minuciosa no veículo.

Após uma vistoria, foram encontrados 28 tabletes do entorpecente na lateral

dos bancos traseiros do automóvel.

Os jovens foram  encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro. Eles podem responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

SERVENTE DE PEDREIRO FOI ASSASSINADO A FACADAS NO CENTRO DE SALGUEIRO

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Um homem de 22 anos foi assassinado com golpes de faca peixeira por volta das 20h40 de terça-feira (21), na cidade de Salgueiro/PE. O crime ocorreu na rua Cabo Galdêncio Pereira de Sá, área central da cidade.

O ato criminoso teve como vítima o servente de pedreiro Rafael Caldas Silva que morava no bairro Nova Olinda, em Salgueiro.

De acordo com a polícia, o autor do crime seria o Dionácio Clementino Leite de 53 anos, morador da mesma rua onde ocorreu o assassinato. Testemunhas contaram ao policiamento que viram quando o criminoso chegou a casa do Rafael e o chamou, logo em seguida lhe desferiu os golpes, vindo ele a morrer no local.

Após o ato criminoso, o assassino saiu andando normalmente com a faca na mão, sendo possível avistar pelas testemunhas quando a jogou no mato e desde então se encontra desaparecido.

Populares informaram também que o criminoso estaria embriagado, assim o parecia quando chegou a casa do Rafael Caldas. Uma unidade de socorro, da equipe do Corpo de Bombeiros, ainda foi acionada, mas nada pôde fazer diante do óbito do servente de pedreiro.

A Polícia Militar realizou buscas ao Dionácio Clementino, mas não obteve êxito em localizá-lo. Assim, ele continua desaparecido e sendo procurado pela polícia do sertão do estado pernambucano.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE PREFEITO DE SALGUEIRO POR FURTO DE ÁGUA E INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

A Polícia Federal em Salgueiro/PE, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante do prefeito Clebel de Sousa Cordeiro (MDB) em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas e que tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes). Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o prefeito que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água. As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou um Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder ao processo em liberdade. Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira  e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
Com informações da Polícia Federal

DISCUSSÃO POR MOTIVO FÚTIL TERMINA EM MORTE EM SALGUEIRO

quarta-feira, 06 de novembro de 2019

O borracheiro e caminhoneiro Francisco Cassiano, conhecido popularmente como “Chico Patuá”, morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (6), durante uma discussão com dois irmãos que foram ao local fazer um serviço. O caso aconteceu às margens da BR-116, na localidade do Caravan, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo testemunhas, o desentendimento começou por causa de quatro parafusos. Chico teria ameaçado quebrar o para-brisa da caçamba dos acusados, quando um deles avançou com o veículo em sua direção. Ele correu e caiu. Nesse momento o condutor deu ré e o atingiu fatalmente. Houve afundamento do crânio.

Os irmãos acusados do crime fugiram do local e estão sendo procurados pelas autoridades policiais.

(Com informações do Blog de Alvinho Patriota)

SUSPEITO DE FUNDAR FACÇÃO CRIMINOSA NA BAHIA É DETIDO COM DOCUMENTO FALSO EM SALGUEIRO

sexta-feira, 04 de outubro de 2019

Homem estava cumprindo o regime condicional e tem passagem na polícia por diversos crimes

Um suspeito de fundar a facção criminosa baiana Comando da Paz foi detido na quinta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro junto com uma mulher e apresentou um documento falso durante a abordagem.

O flagrante aconteceu em uma fiscalização da equipe de plantão com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF, no quilômetro 515 da rodovia. Ao abordar o veículo ocupado por um casal, os policiais realizaram uma verificação na documentação apresentada pelo condutor e descobriram indícios de falsificação.

O homem informou que havia saído de São Paulo com destino a João Pessoa, mas como está cumprindo o regime condicional, não poderia sair de Sergipe, onde reside. Ele tem passagem na polícia por diversos crimes de tráfico de drogas e roubo de veículo. Foram realizadas buscas no automóvel, mas não foram encontradas irregularidades.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, para a continuidade dos procedimentos legais. Caso seja confirmado o descumprimento do regime condicional, ele poderá retornar para o presídio.

PREFEITO DE SALGUEIRO ENVIARÁ À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA PAGAR PRECATÓRIOS A PROFESSOR

terça-feira, 01 de outubro de 2019

Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE),  o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef , hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano, lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef,  dos quais 60%, conforme determina a lei – ou seja, cerca de R$ 9 milhões – têm de ser destinados aos professores da rede pública. “É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município”, avaliou o deputado pernambucano.

Fernando Rodolfo se incorporou,  na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC,  autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios. Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.

Contra o TCU – O deputado pernambucano foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra a PFC 181/2018.

Paralelamente à ação de Rodolfo, tramita no Supremo uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por iniciativa de JHC, então no partido, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.

Fernando Rodolfo lembra que, apesar de estar “sub judice” (aguardando decisão judicial), o rateio dos precatórios com os professores, uma das suas bandeiras de campanha, já foi feito por prefeituras de vários estados. Nas andanças que ele e JHC têm feito no interior para sensibilizar os prefeitos, ambos têm explicado que, aprovado o projeto do rateio pelos vereadores, o prefeito solicita ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.

“Em 80% dos casos, a Justiça tem homologado as decisões das Câmaras Municipais.  Espero que isso também venha a ocorrer com Salgueiro”, conclui o deputado pernambucano.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total,  R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef, atual Fundeb.

PRF APREENDE MOTOCICLETA ADULTERADA NA BR 116 EM SALGUEIRO

terça-feira, 03 de setembro de 2019

O passageiro se identificou como proprietário do veículo e foi detido no local
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta adulterada, na última segunda-feira (02), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Os sinais identificadores do veículo apresentavam sinais de adulteração.

A ocorrência foi registrada durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 13 da rodovia. A partir de uma vistoria minuciosa nos sinais identificadores da motocicleta, os policiais rodoviários federais constataram que partes do veículo pertenciam a outra motocicleta de mesma marca e modelo.

Foi dada voz de prisão ao motorista, ocasião que o passageiro se identificou como proprietário. O homem deverá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, que prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

O veículo e o proprietário foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da região, para as devidas providências legais.

CARGA DE CIGARRO AVALIADA EM MAIS DE R$3 MILHÕES É APREENDIDA EM SALGUEIRO

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Motorista informou que estava transportando mantas de Pernambuco para a Bahia

Uma carga de 633.500 maços de cigarro avaliada em mais de R$3 milhões foi apreendida, nesta quinta-feira (22), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A ação foi realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Pernambuco.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização a um caminhão no posto fiscal da Sefaz. O motorista informou que estava transportando mantas e redes de Salgueiro para Feira de Santana, na Bahia, mas os fiscais descobriram uma caixa de cigarros atrás da mercadoria declarada.

Ao perceber que seria descoberto, o motorista informou que iria almoçar e não retornou para o posto. A PRF foi acionada e constatou junto com a PM que havia centenas de cigarro de origem paraguaia na carroceria do veículo.

Após a contagem da mercadoria, a carga foi embarcada no veículo e encaminhada à delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, que irá investigar o caso. O motorista tem 41 anos e foi identificado no momento da abordagem.

VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO FOI PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL JUNTO COM OUTRAS PESSOAS

sexta-feira, 09 de agosto de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Delegacia em Salgueiro, desencadeou, ontem dia 08/08/2019 por volta das 6h,  a operação Octopus visando apurar a prática dos crimes de frustração e fraude ao caráter competitivo da licitação, peculato e lavagem de dinheiro, tipificados, respectivamente, no art. 90 da Lei nº 8.666/93, no art. 312 do Código Penal e no art. 1º da Lei nº 9.613/98 com penas que ultrapassam os vinte anos de reclusão.

A ação é um desmembramento da Operação Chofer, realizada em maio deste ano, na qual foram realizadas buscas e apreensão na Prefeitura do município de Cedro/PE e na residência do prefeito da cidade. Durante a Operação Octopus, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro/PE, outros dois nas residências do vereador e de uma pessoa interposta (“laranja”) e duas prisões temporárias. Foram apreendidos uma Toyota Hilux, celulares, mídias e documentos os quais passarão por perícia técnica que subsidiará as investigações que estão em andamento. Após o interrogatório dos presos e o cumprimento das diligências determinadas pelo Poder Judiciário, ambos foram liberados. O vereador ainda restou afastado do exercício do cargo por 30 dias. Após serem indiciados e realizados todos os atos de polícia judiciaria, conforme determinação do Juiz Estadual da Comarca de Serrita/PE, ambos foram liberados. O nome da Operação refere-se ao polvo que possui 8 braços, em alusão as ramificações, oriundos das investigações apuradas na Operação Chofer.

RELEMBRE O CASO: A Operação Chofer foi realizada no dia 15/05/2019 pela Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE com foco de apuração no desvio de recursos públicos em virtude de irregularidades em contratações por parte da prefeitura, através da utilização de pessoa interposta (“laranja”) pelo atual gestor, para vencer procedimentos licitatórios e/ou dispensá-los indevidamente. Com isso, apropriava-se de recursos públicos, sem a correspondente prestação do serviço e/ou fornecimento do produto.

A empresa utilizada para a contratação e possível desvios, com pouco mais de 30 dias de constituída, foi contratada pela Prefeitura para aquisição de materiais de construção e reformas nas secretarias do município, tendo sido empenhado em seu favor R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Já em 12/04/2017, a empresa foi contratada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículo, exigindo-se, para tanto, estrutura física incompatível com a apresentada pela empresa. Entre os anos de 2017 e 2018 foram empenhados cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em favor da empresa para os mais diversos e variados serviços, como fornecimento de peças e manutenção para a frota de veículos do município à poda de árvores.

Conforme apurado, o sócio desta empresa já foi contratado como motorista do atual prefeito,  e prestou serviço de eletricista em sua campanha eleitoral a outra sócia da empresa é beneficiária do programa Bolsa Família e ambos habitam em uma residência simples na zona rural, demonstrando não possuir condições financeiras para a constituição de uma empresa de tal porte.

Enfim, tal empresa é situada em prédio coligado, a um estabelecimento comercial de propriedade do prefeito. Durante a Operação Chofer, foram cumpridas 05 medidas cautelares de busca e apreensão realizadas por 21 policiais federais. Na época foram apreendidos na residência do prefeito, aproximadamente R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em espécie e R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) em cheques, além de um veículo Toyota Hilux, 1 (uma) pistola com registro vencido, celular e mídias. Na Prefeitura e nas empresas foram apreendidos processos licitatórios e outros documentos referente a investigação. O nome da Operação refere-se à função de motorista que um dos sócios da empresa, indicado como “laranja”.

Fonte: Polícia Federal