MP ELEITORAL VAI FISCALIZAR PREFEITOS E VEREADORES PARA EVITAR USO POLÍTICO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA DO COVID-19

sábado, 04 de abril de 2020

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

As recomendações eleitorais foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (3).

IDOSO MORRE ATROPELADO POR CAMINHÃO EM BELO JARDIM

quinta-feira, 02 de abril de 2020

Um idoso de 68 anos morreu atropelado por um caminhão na tarde desta quarta-feira (1º), no bairro São Pedro, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

O motorista do caminhão realizava uma manobra, quando atingiu José Olimpio da Silva, ele chegou a ser socorrido com vida e morreu no hospital municipal.

O condutor se evadiu do local com medo de represálias, o corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FOI ASSASSINADO EM BELO JARDIM

sexta-feira, 27 de março de 2020

Um auxiliar de serviços gerais foi assassinado na noite da quinta-feira (26), no bairro Bom Conselho, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

Antônio Reginaldo da Silva, de 44 anos, foi alvejado por quatro disparos de arma de fogo, os tiros o atingiram na região do tórax, Antônio chegou a ser socorrido para o hospital local, onde veio a óbito.

A Polícia Civil está investigando o crime e ainda não tem informações de sua autoria, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

POLÍCIA APREENDE 192 FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL FALSIFICADOS EM BELO JARDIM

terça-feira, 24 de março de 2020

A Polícia Civil de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, apreendeu 192 frascos, de 500ml cada, de álcool em gel falsificados, na manhã desta terça-feira (24). Segundo a polícia, os produtos estavam dentro de um depósito.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o proprietário do local foi preso em flagrante delito por falsificação de produto. O suspeito confirmou que adquiriu os produtos em Caruaru, mas que não chegou a comercializá-los por causa da qualidade ruim.

O suspeito permanecerá detido até passar por audiência de custódia, que acontecerá na quarta-feira (25).

(Com informações do G1)

CRACK E COCAÍNA FORAM APREENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR EM BELO JARDIM

quinta-feira, 19 de março de 2020

Um traficante foi preso na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar recebeu denúncia que ele estava traficando drogas no bairro da Cohab, a residência do indivíduo passou a ser monitorada pelo Núcleo de Inteligência, ao sair da residência acompanhando com outra pessoa, ao ser abordado foi encontrado com ele uma poção de cocaína.

A proprietária da residência disse não ter conhecimento que o indivíduo traficava e autorizou buscas no imóvel, na casa foi encontrada uma balança de precisão, grande quantidade de crack, cocaína e uma quantia em dinheiro, o homem assumiu a propriedade da droga, foi conduzido para delegacia e autuado em flagrante.

ADOLESCENTE FOI ASSASSINADO EM BELO JARDIM

terça-feira, 17 de março de 2020

Um adolescente de 16 anos foi assassinado na tarde desta terça-feira (17), no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

A vítima Jaciel Cláudio da Silva, estava caminhando pela Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Maria Cristina, quando foi agredido a golpes de faca, ele chegou a ser socorrido para o hospital local, onde acabou morrendo.

O autor do crime foi um elemento identificado como David Luan Pereira, de 29 anos, segundo informações a motivação do crime teria sido uma briga entre a vítima e o autor a cerca de 30 dias, Jaciel junto com outros elementos agrediram David.

Após o crime o autor fugiu em uma moto junto com a companheira, o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

EM BELO JARDIM, BANDIDOS ARMADOS ROUBAM MOTOCICLETA

segunda-feira, 16 de março de 2020

Uma motocicleta modelo XRE 300 foi tomada de assalto por volta das 7h de domingo (15), na Rua Alzira Fernandes de Oliveira, no bairro Viana e Moura, em Belo Jardim/PE.

O motoqueiro trafegava pela localidade quando foi surpreendido por dois elementos que estavam numa motocicleta Bros preta, estando um deles armado com revólver, anunciou o assalto e roubou a moto que tem placa OYP 3913, em seguida eles desapareceram.

HOMEM FOI ASSASSINADO NO BAIRRO DA COHAB EM BELO JARDIM

terça-feira, 03 de março de 2020

Um homem foi assassinado na tarde desta segunda-feira (2), no bairro da Cohab I, no município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

Pedro George Alves Leite, de 52 anos, estava na Avenida Cinquentenário, quando surgiram dois elementos em uma moto e efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção, Pedro foi alvejado diversas vezes, chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

POLÍCIA REGISTRA MAIS UM HOMICÍDIO EM BELO JARDIM

domingo, 01 de março de 2020

Um homem foi assassinado na noite deste sábado (29), no bairro Santo Antônio, em Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

Sandro de Lira Sobral, de 33 anos, estava na Rua Artur Paes, quando dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram disparos de arma de fogo, Sandro não resistiu a gravidade das perfurações e morreu no local.

Até o momento a identidade dos assassinos e motivação do crime são desconhecidas, o corpo foi periciado e encaminhado pra o IML de Caruaru.

MULHER MORRE AFOGADA EM BARRAGEM EM BELO JARDIM

domingo, 01 de março de 2020

Uma mulher morreu afogada na tarde da última sexta-feira (28), no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

Ana Natália dos Santos Lira, de 30 anos, desapareceu nas águas da Barragem de Tabocas, amigos que estavam com ela mergulharam e não localizaram o corpo, o afogamento foi comunicado ao Corpo de Bombeiros, e o cadáver foi encontrado e retirado por mergulhadores.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.