Projeto de lei que leva nome do músico carioca preso por engano, foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), apresentou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 4511/20, que estabelece novas regras para o chamado ‘reconhecimento de pessoas’ em inquéritos policiais. Para o parlamentar, existe a necessidade urgente de aprimorar os métodos investigativos e assim alcançar resultados mais eficazes no menor prazo possível e acima de tudo, para evitar que pessoas inocentes sejam presas injustamente.

O reconhecimento pessoal ganhou enorme repercussão recentemente com o caso do músico, Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que, foi identificado na delegacia exclusivamente por uma fotografia. O rapaz foi preso preventivamente, por engano, em uma blitz no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rodolfo destaca que este foi um caso que ganhou visibilidade nacional e que muitos outros como o de Luiz podem acontecer, mas sem notoriedade.

“Não se trata de um caso isolado, por isso muito já se discute no âmbito jurídico, sobre o elevado teor de sugestionabilidade desse tipo de reconhecimento, ou seja, altíssima chance de erro no reconhecimento. Sem falar, ainda, no caso de reconhecimento por foto, algumas questões como resolução da imagem, nitidez, ângulo, iluminação, podem comprometer e confundir. Especialistas destacam ainda as chamadas ‘falsas memórias’, que o reconhecimento pessoal fotográfico pode causar”, argumenta o autor do PL.

O projeto fundamenta-se também em um estudo do psicólogo norte-americano Gary L. Wells. Em seu experimento, Wells consistiu na encenação de um crime, onde as testemunhas, desconhecendo as condições simulatórias, foram incitadas a realizar o reconhecimento. O resultado demonstrou que 68% das testemunhas apontaram uma fotografia onde a pessoa possuía traços semelhantes, isto é, culparam um inocente.

“A proposta desse projeto é justamente minimizar, ao máximo possível, a possibilidade de erros no reconhecimento pessoal. Vamos fazer isso estabelecendo balizadores de eficácia já demonstrados por psicólogos e criminalistas. Nesse sentido, além de parâmetros estabelecidos nas literaturas nacional e estrangeira. Não podemos permitir que mais inocentes sejam presos injustamente por erros do poder judiciário no reconhecimento de pessoas”, conclui Fernando Rodolfo.

Dois homens e uma mulher foram presos na tarde desta quarta-feira (9), na Rua Governador Miguel Arraes, no bairro da Cohab 2, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Agentes da 8ª DENARC e 22ª Delegacia de Homicídios, estavam investigando uma casa usada para comercializar drogas, quando flagraram o momento em que dois usuários saíram do local e conseguiram fugir quando perceberam a presença da polícia.

Em uma ação rápida os policiais entraram na casa, encontraram maconha, várias pedras de crack, um aparelho celular, quatro correntes de prata, três relógios e uma quantia em dinheiro, a entrada na residência foi autorizada pela proprietária Antônia de Barros Silva Costa, de 41 anos, ela foi presa junto com os elementos Leonardo Leão Nazário, de 27 anos e Caio Bernardo da Silva, de 21 anos.

O trio foi levado para a sede do DENARC, autuados em flagrante e serão encaminhados para audiência de custódia.

Um homem envolvido com drogas foi assassinado na noite desta quarta-feira (9), no bairro Quilombo, no município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

Diogo Anderson de Oliveira Soares, de 27 anos, foi surpreendido por elementos que estavam em um carro branco, desembarcaram e efetuaram vários disparos em sua direção, Diogo não resistiu e morreu no local.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (9), na 5ª Travessa Taumaturgo Sobrinho em Bezerros, o jovem, Lucas Nascimento Lima, conhecido como “Luquinha” de 27 anos, que foi morava na mesma rua do fato e morto a tiros de pistolas de calibres não informados.

Populares disseram a Polícia Militar que isolou a área, que o crime foi cometido por dois indivíduos que fugiram a pé e que não foram identificados pelas testemunhas oculares.

O corpo da vítima foi periciado pelo IC e em seguida foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Foram atualizados, nesta terça-feira (08), em Pernambuco, os dados de casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), quadro que acomete crianças e adolescentes – sendo temporalmente associada à Covid-19. O Estado contabiliza, até agora, 16 casos, dos quais 15 já evoluíram para a cura e alta hospitalar e 1 infelizmente, vindo a óbito – sexo feminino, de 11 anos, residente no Recife. Deste total, 14 são de Pernambuco – Recife (3, entre eles um óbito), Caruaru (2), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Santa Cruz do Capibaribe (1) – e 2 de outros estados (Alagoas e Piauí), mas que procuraram atendimento médico no Estado. A notificação dessa síndrome foi instituída no início de agosto deste ano, e os serviços de saúde estão registrando casos novos e também ocorrências desde o começo da pandemia.

A SIM-P é caracterizada por febre persistente e alta, acompanhada de sintomas que podem incluir hipotensão (pressão baixa ou choque), comprometimento de múltiplos órgãos e elevados marcadores inflamatórios. Vale ressaltar que os sintomas respiratórios não são presentes em todos os casos, de acordo com as evidências atuais. Os pacientes farão exames para confirmar ou descartar a infecção pelo Covid-19, além de outros testes laboratoriais, especialmente os marcadores de atividade inflamatória. Toda a definição de caso está explicitada em nota técnica da @SES-PE, que reforça a notificação em até 24 horas quando o paciente se enquadra como um caso que atende essa definição da síndrome, ou seja, já tem os resultados dos exames e é um caso confirmado.

Do governope

UMA PESSOA PRESA EM GARANHUNS ESTAVA COM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INAJÁ/PE

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), a Operação de Intervenção Policial Tática denominada “ETHAN”, vinculada à DINTER- II, com objetivo de combater a prática de Posse e Porte Irregular de Armas de Fogo, Homicídio Qualificado e Roubo no âmbito da 19ª Delegacia Seccional (DESEC).

Segundo a PC, durante a operação, foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão domiciliar e 02 mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Inajá/PE.

Na execução, foram empregados 20 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação foi coordenada pela DINTER II e supervisionada diretamente pela Chefia da Polícia no âmbito da PCPE.

A Polícia Civil informou ainda que os mandados foram cumpridos na cidade de Garanhuns, com apoio das equipes da 1ª delegacia (134 DP), Malhas da Lei e CORE da 18ª Delegacia Seccional (DESEC), sendo cumprido o Mandado de Prisão Temporária de Abraão de Carvalho da Costa.

O PRESO DE 67 ANOS, NATURAL DE BOM CONSELHO/PE, FOI RECOLHIDO AO SISTEMA PRISIONAL

Na manhã desta quarta-feira (9) policiais civis da 2ª Delegacia de Garanhuns em conjunto com o efetivo do Malhas da Lei da 18ª DESEC, prenderam por força de mandado de prisão preventiva um homem 67 anos, natural do município de Bom Conselho no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Recife, pela prática do crime de homicídio qualificado, tendo como vítima Josinaldo Félix Pereira.

Ainda segundo a PC, o preso encontrava-se foragido da justiça desde o ano de 2001. Após a captura, ele foi conduzido a sede da 2ª DP onde foram adotados os procedimentos de praxe, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da justiça pernambucana.

Na terça-feira (8), policiais civis da Delegacia de Bom Conselho, sob o comando do Delegado Alysson Câmara, em conjunto com policiais militares da 2ª companhia da cidade apreenderam dois veículos com sinais identificadores adulterados.

De acordo com o delegado, com Geraldo Izidório foi apreendida uma motocicleta Bros de cor vermelha com placa PCV 8099 com queixa de roubo na cidade de Caruaru/PE. Também foi apreendido um documento de porte obrigatório falso. Já com Severino Feitosa foi apreendida uma moto 150, de cor preta com placa KJE 9353.

As motos apreendidas serão encaminhadas para perícia no Instituto de Criminalística (IC) em Garanhuns.

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida nesta terça-feira (8), na Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Ela chegou no estabelecimento prisional, tentou entregar a um detento pedras de crack e poções de maconha que estavam escondidos em um recipiente de shampoo, na revista as drogas foram encontradas e a menor levada com o detento pra delegacia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Claudio Rangel, que é pré-candidato a vereador de Garanhuns, pelo PL, é nome de confiança do deputado federal Fernando Rodolfo.

Tanto que o parlamentar passou o comando do Partido Liberal no município para seu fiel escudeiro.

Rodolfo foi o primeiro político de peso na cidade a defender o nome do médico Silvino Duarte como candidato a prefeito.

Agora, Rangel e todo o grupo do PL estão firmes com o nome escolhido pelo grupo governista para disputar a sucessão municipal.

A amizade entre Cláudio e Fernando Rodolfo vem de antes da política. Eles trabalharam juntos no jornal O Popular, que marcou época em Garanhuns.

Também foram parceiros na edição de um blog policial que fez muito sucesso na cidade e região.

Rangel, que nasceu na Rua São Miguel e reside na Boa Vista, já morou em Maceió e Itabuna (BA), além de outras cidades, sempre retornando a Garanhuns.

Quando em 2018 o jornalista Fernando Rodolfo resolveu disputar o mandato de deputado federal, Cláudio foi um dos primeiros a saber de sua decisão.

Na época, tinha uma loja de motos na capital alagoana. Passou adiante o negócio e veio para a Suíça Pernambucana trabalhar como um dos coordenadores da campanha do amigo.

Ele disse que acreditou no primeiro momento. “Tudo que fizemos juntos deu certo”, confidenciou.

Para Cláudio Rangel, Fernando Rodolfo está bem no primeiro mandato e estão enganados os que para descredenciá-los dizem que ele não renovará o mandato.

“Também diziam que ele não tinha chances para se eleger deputado federal. Foram surpreendidos e vão ser mais ainda quando ele garantir mais quatro anos de mandato com uma grande votação”, prevê.

Rangel revela que o PL, com 16 pré-candidatos a vereador, está unido em torno de Silvino. O partido tem nomes fortes na disputa, segundo ele, como Roberto, irmão do ex-vereador José de Vilaço.

Presidente do partido trabalha para também assegurar uma vaga na Casa Raimundo de Moraes.

As previsões indicam que o PL poderá eleger dois vereadores em Garanhuns.

(Com informações do Blog de Roberto Almeida)