A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (23/07/2020) a Terceira Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com a Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.
Estão sendo realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco, para cumprimento de 5 Mandados de Busca e Apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário. Este último ficou também impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos, representando as suas ou quaisquer outras empresas, conforme Decisão da Justiça Federal de Pernambuco. Segundo as investigações, empresas em débito com a União em patamar de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-esposa do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.
Com as informações obtidas nas fases anteriores, descobriu-se que servidores da Secretaria de Saúde de Recife/PE tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não possui certificação da ANVISA e, apesar dessa autorização constar como requisito para contratação de empresas para fornecimento desse tipo de equipamento, foram firmados os contratos com a empresa investigada para aquisição de 500 respiradores, ao custo de R$ 11,5 milhões.
Descobriu-se, também, que a Secretaria de Saúde atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil. Somente após a divulgação na imprensa dos fatos objeto da investigação, 52 dias após a aquisição dos equipamentos, a empresa requereu a rescisão do contrato e a pasta aceitou imediatamente, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal. Ademais, a ANVISA informou que a fabricante dos respiradores também não tinha autorização para fabricar esse tipo de equipamento em seu atual endereço, e que os ventiladores pulmonares BR-2000 não poderiam ser utilizados em humanos. Trata-se de respirador recém desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.
Trinta e quatro (34) dos ventiladores pulmonares modelo BR-2000 fornecidos à Secretaria de Saúde de Recife foram apreendidos pela APEVISA durante as investigações. A Justiça Federal proibiu, a pedido do Ministério Público Federal, a continuidade da fabricação desse modelo de equipamento. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB), crime contra a saúde pública (Art. 273, §1º-B do CPB), e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.
Fonte: Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.
INVESTIGAÇÕES
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.
IMPACTO SOCIAL
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
DILIGÊNCIAS
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.
Policiais da equipe Malhas da Lei, sob comando do delegado Marcos Omena, prenderam dois elementos envolvidos em crimes de homicídios nos Estados da Bahia e Paraíba.
De acordo com o delegado Omena, um dos presos foi identificado como Cícero Dário da Silva; ele estava com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri de Execuções Penais de Simões Filho/BA, pelo crime de Homicídio (Art. 121 § 2º IV). Após a prisão o indivíduo foi conduzido até à Cadeia Pública de Garanhuns, cidade onde vinha se escondendo da justiça.
A segunda prisão ocorreu no município de Brejão/PE. A mesma equipe deu apoio operacional a policiais da Delegacia de Homicídios de Patos/PB. Desta forma, foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de Antônio Flor dos Santos, de vulgo”Juninho”. Ele continha uma ordem de prisão expedida pela 4ª Vara da Comarca de Patos pelo crime de Homicídio. Assim, estava escondido na zona rural de Brejão. Após a prisão, será encaminhado à presença do poder judiciário do referido estado onde cometeu o crime.
Veículos possuíam registro de apropriação indébita no Recife e em Maceió
Uma caminhonete e um carro que haviam sido levados de locadoras foram recuperados na quarta-feira (22), na BR 232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Os motoristas dos veículos, de 34 e 42 anos, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A caminhonete havia sido alugada no Aeroporto Internacional do Recife em janeiro de 2019 e possuía registro de apropriação indébita. O motorista informou que havia adquirido o veículo por R$100mil, dando de entrada outra caminhonete.
O carro havia sido alugado em Maceió, no estado de Alagoas, em dezembro de 2018 e foi transferido de forma fraudulenta para outro proprietário. O motorista informou que havia adquirido o veículo na troca por um automóvel do mesmo modelo, avaliado em R$40 mil.
Os homens e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Norte da capital.
Duas crianças sendo um menino de 5 anos e uma menina de 2, morreram em um acidente no fim da tarde desta quarta-feira (22), no Km 72,9, na BR-424, na cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco.
As vítimas estavam com a mãe e o padrasto em uma motocicleta seguindo em direção a Garanhuns onde residiam, quando o piloto da moto identificado como Hugo Manoel da Silva, de 23 anos, colidiu na traseira de um Fiat Uno, o Uno saiu da pista e a moto tombou na rodovia.
As crianças morreram na hora, a mãe identificada como Thalia Geysse Aureliano de Souza, de 22 anos e o companheiro Hugo Manoel, foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura, a Polícia Civil investiga se Hugo havia feito a ingestão de bebida alcoólica.
O motorista do Fiat Uno realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal, a Polícia Rodoviária Federal, Instituto de Criminalística e Polícia Civil estiveram no local, os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Um homem foi detido na tarde desta quarta-feira (22), no município de Águas Belas, no Agreste pernambucano.
A Polícia Militar informou que recebeu denúncias que ele estava traficando drogas na Travessa da Esperança, o elemento foi localizado pilotando uma moto, na abordagem foi encontrado no bolso dele mais de Dois Mil Reais, o homem que é ex-presidiário autorizou que os militares fizessem uma busca em sua residência, onde foram encontrados três pinos de cocaína e um recipiente com 63g da mesma droga.
Também foi realizada uma busca na casa vizinha, onde foi encontrado um pino vazio de cocaína e uma quantia em dinheiro, o proprietário da residência estava sem documentos, foi levado para delegacia e ambos liberados após registro de Boletim de Ocorrência.
Um mercadinho foi arrombado durante a madrugada desta quarta-feira (22), na Rua Felipe Camarão, no bairro Jardim Petrópolis, em Garanhuns.
O furto só foi percebido nas primeiras horas desta manhã quando populares passavam pelo local. Foram furtados diversos objetos do interior do estabelecimento comercial como computador, câmera fotográfica, tablet, vários pacotes de cigarros, uma pequena quantidade em dinheiro e diversos produtos que eram comercializados no mercadinho.
A vítima procurou a delegacia de polícia e comunicou o crime, no entanto os arrombadores ainda não foram localizados.
Dois bandidos articularam um assalto e roubaram uma caminhonete S10 de placa KGQ 7241, de um entregador de frete durante a tarde desta quarta-feira (22), na BR 424, em Garanhuns.
O motorista trafegava pela rodovia que dá acesso à cidade de Garanhuns, via a Cohab II, quando nas proximidades de uma casa de ração foi solicitado por um indivíduo informando que precisava transportar ração até a zona rural. Logo, o homem se prontificou em realizar a entrega do frete.
O ladrão solicitou que motorista seguisse em direção ao município de Paranatama, via BR 424 e consequentemente adentrando a outra rodovia, BR 423, portanto ao passar do conhecido posto 13, que fica as margens da rodovia, o suposto cliente pediu que ele adentrasse em direção a zona rural, feito, se deparou com um elemento armado de pistola. Este adentrou o veículo e ambos renderam o trabalhador. Eles roubaram uma quantia de R$ 250 reais, como também o mantiveram refém por algumas horas, mas o liberaram, no entanto seguiram com a caminhonete, instrumento de trabalho da vítima e desapareceram.
O radialista Ednaldo Guedes, de 47 anos, permanece internado no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Recife.
Em coma induzido desde o último domingo (19), quando sofreu duas paradas cardíacas no hospital de campanha do município de Lajedo, onde estava internado, o comunicador dá Asas-FM tem um estado de saúde considerado gravíssimo, está em um leito de UTI, entubado e deve passar por seções de hemodiálise devido a paralisação dos seus rins.
Nas redes socias e nos programas da Rádio Asas-FM, amigos e ouvintes fazem uma corrente de oração pela recuperação de Ednaldo Guedes.
Aves teriam saído de Caruaru e seriam entregues na Paraíba
Um homem de 35 anos que transportava 36 pássaros silvestres foi detido nesta quarta-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. As aves eram transportadas em seis gaiolas e uma caixa, no interior e no porta-malas de um carro.
Policiais do Setor de Operações Especializadas da PRF realizavam uma blitz no quilômetro 62 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de João Pessoa, na Paraíba. Ao verificar o automóvel, foram encontrados 24 papa-capins, quatro canários-da-terra, quatro azulões, dois caboclinhos, um ferreiro e um papagaio.
O motorista informou que as aves haviam saído de Caruaru, no Agreste, e seriam entregues em João Pessoa. Ele possuía passagem na polícia por latrocínio, que é o crime de roubo seguido de morte.
O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Pombos e poderá responder por tráfico de animais silvestres. As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental.
