Nota Oficial

18/03/2021 – A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021.

Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria.

A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União. O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso.

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

Fonte: MPPE

Um acidente envolvendo duas motos deixou uma pessoa morta e outra ferida na noite desta quinta-feira (18), na BR-104, no município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco.

A vítima fatal foi identificada como Lucas José da Silva, de 34 anos, ele era o condutor de uma das motos, a outra vítima também um homem não teve a identidade divulgada, ele foi socorrido e seu estado de saúde não foi informado.

O corpo de Lucas José foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Um homem foi encontrado assassinado na manhã desta quinta-feira (18), no quintal da casa que morava, no distrito de Cruzeiro do Nordeste, na cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

O corpo de José da Silva Santos, de 29 anos, apresentava lesões na cabeça e pescoço provocadas por golpes de faca, vizinhos disseram a polícia que não perceberam nenhuma movimentação estranha.

Até o momento a autoria do crime e sua motivação são um mistério, o corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, a Polícia Civil segue investigando o caso.

Dois elementos utilizando um veículo não identificado tomaram de assalto um caminhão F4000, prata, com placa KIR-5361, que trafegava pelo Sítio Atoleiro, no município de Caetés, na manhã desta quinta-feira, 18/3, carregado com adubo.

O cidadão contou à polícia que foi seguido pelos marginais, logo que deixou a BR-424 e seguiu em direção a uma estrada vicinal. Após serem rendidos, os ocupantes do caminhão ainda foram amarrados e colocado dentro do carro dos marginais como reféns, e liberados depois.

O roubo é investigado pela Polícia Civil do município.

Um jovem de 23 anos foi encontrado assassinado na manhã desta quinta-feira (18), no Engenho Cocula, no município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco.

O corpo de Vagner Henrique da Silva, de 23 anos, apresentava lesões provocadas por golpes de faca, no local do crime ninguém deu qualquer informação que ajude a Polícia Civil a desvendar o crime.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Um homem suspeito de traficar drogas foi preso na noite desta quarta-feira (17), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

O elemento vinha sendo investigado e monitorado por agentes da Delegacia de Polícia Civil do município, no momento da abordagem várias pedras de crack foram encontradas com ele, também foi apreendida uma quantia em dinheiro fruto da comercialização da droga.

O homem foi levado para delegacia, autuado em flagrante e confessou que estava traficando há cerca de um mês.

Na manhã desta quinta-feira, 18/3, Guardas da Cadeia Pública de Garanhuns apreenderam 03 botijões de quatro litros cada e 03 garrafas pets de dois litros e mais 02 garrafas de 450ml, totalizando 18 litros e 900ml de aguardente.

Segundo a Polícia Militar, uma adolescente entregou os materiais aos guardas, endereçado ao preso de vulgo “Valzinho”. Ela contou que recebeu uma ligação do preso dizendo que levasse uma encomenda para ele na Cadeia de Garanhuns. A jovem disse ainda que recebeu a encomenda de um casal não sabendo quem é e pela entrega recebeu uma quantia de R$ 30.

Ainda segundo a polícia, os guardas apreenderam um aparelho de celular que estava na posse do referido preso, sendo a ocorrência encaminhada a delegacia de polícia para procedimentos investigativos.

A 9ª Delegacia Da Mulher de Garanhuns vem à público esclarecer:

1) foi divulgado na mídia na última terça-feira (16), a ocorrência de um crime de estupro nesta cidade de Garanhuns.

2) Vale frisar que nenhum policial lotado nesta delegacia especializada foi o responsável por tal divulgação, não se sabendo o responsável por isso. qualquer ação ou resultado decorrente de ações policiais desta delegacia somente são publicizadas caso haja interesse público e/ou que seja importante para elucidar crime(s).

3) De fato um crime ocorreu. entretanto, em respeito ao sigilo do inquérito policial e, principalmente, à privacidade da vítima e de sua família, todas as diligências pertinentes foram e estão sendo realizadas por esta delegacia no intuito de elucidar o caso na devida urgência requerida.

4) Eventual resultado desta apuração será trazida a público em momento oportuno.

5) A 9ª Delegacia da Mulhe,r esclarece ainda, que a vítima está recebendo todos os atendimentos pertinentes e de todos os órgãos envolvidos.

Um ex-presidiário foi alvejado com vários disparos de arma de fogo na noite desta quarta-feira (17), na cidade de São Joaquim do monte, no Agreste pernambucano.

Jeferson Gomes da Silva, estava em frente a casa que morava quando atiraram nele, Jerferson chegou a ser socorrido para o Hospital Regional do Agreste, onde veio a óbito após da entrada.

O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil e o corpo foi encaminhado para o IML.

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou pelo menos quatro mortos e quatro feridos na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a fatalidade aconteceu na “Curva do Airi”, local bastante conhecido pela falta de sinalização e que já ceifou a vida de muitas pessoas.

O trecho fica na PE-360, rodovia que liga Floresta a Ibimirim.

Uma das vítima fatais identificadas até a publicação desta matéria se chama Hélio Ferreira Guimarães. Ele dirigia o carro com os passageiros que faziam tratamento de saúde no Recife. A colisão foi frontal. Hélio e outros pacientes saíram de Recife, capital de Pernambuco, na noite desta quarta-feira (17) sentido Floresta quando o acidente aconteceu.

A identificação das outras vítimas ainda não foi divulgada. As vítimas foram socorridas para o hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, PE. O estado de saúde delas ainda é desconhecido.

As causas do acidente ainda são desconhecidas.

(Com informações do Blog de Elvis)