Em um único dia, os policias realizaram dois flagrantes dessa conduta que é considerada crime de trânsito de acordo com o CTB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último final de semana, flagrou duas pessoas não habilitadas conduzindo veículo pela BR-428, em Petrolina. A proibição de dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) parece já ser conhecida por todos. O que muita gente não sabe é que aquele que permiti, confia ou entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada está praticando uma conduta considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na primeira abordagem, feita a um veículo Gol que passava pelo km 165 da BR-428, os PRFs observaram um outro agravante. A direção foi entregue não só para uma pessoa não habilitada, mas também menor de idade. Era um adolescente de 17 anos que dirigia o carro quando dada ordem de parada pelos agentes. A passageira, que possui CNH, disse que confiou a direção ao menor depois de ter passado mal. Recuperada, ela assumiu o controle do veículo, foi liberada, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça.
Já na BR-407, também em Petrolina, a equipe PRF se deparou com uma mulher dirigindo uma caminhonete S10. Ela recebeu ordem de parada para uma fiscalização de rotina. Ao ser questionada, disse que não possuía CHN, o que foi confirmado em consulta aos sistemas oficiais. De acordo com ela, o companheiro lhe confiou a direção do veículo mesmo sabendo ser inabilitada. O veículo foi liberado para o proprietário, que também responderá a um TCO pela conduta do Art. 310 do CTB.
Vale ressaltar que nos dois casos não é o “motorista” inabilitado quem responde pelo crime de trânsito. Este recai para os proprietários de veículos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a direção. Este crime está descrito no Art. 310 do CTB e prevê como penas a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Outro detalhe que merece atenção por parte dos motoristas é que o CTB amplia as restrições, não se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza veículos automotores. Esta regra vale também para pessoas que não tenham condições físicas e mental de dirigir, como é o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se dá independentemente se o “motorista” se envolve em situações que cause lesões ou perigo de dano a outras pessoas.
A PRF faz ainda um alerta para os perigos desse tipo de conduta. Além de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilitação ou condições físicas e mentais acaba colocando aumentando a chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. No trânsito, escolha a vida.
Um homem foi morto a tiros nesta segunda-feira (16), no bairro Pedra Linda em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua do Araçá.
A vítima chegou a ser levada para o Hospital Universitário, mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Um homem morreu atropelado no inicio da manhã desta quarta-feira (18), na BR-423, no município de Jupi, no Agreste de Pernambuco.
José Regivaldo Rodrigues Justino, de 49 anos, caminhava as margens da rodovia, quando foi atingido por um veículo não identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A PRF, a Polícia Civil e Instituto de Criminalística estiveram no local, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
A Delegacia de Saloá, com o apoio da equipe do Malhas da Lei, sob o comando da Delegada Caroline Quagliato Roveri, prendeu um elemento por crime de posse irregular de arma de fogo e ameaça no âmbito de violência doméstica.
Segundo a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira, 18, foi realizada a 28ª OIT – Operação de intervenção Tática – na área correspondente a 18ª DESEC, sob coordenação do delegado Marcos Omena.
Na ocasião foram apreendidas duas espingardas, quatro facões e duas facas.
O preso foi levado à delegacia de polícia para registro do flagrante.
A Rocam aprendeu 20 pedras de crack na manhã de terça-feira, 17, na Rua Doutor José Mariano no centro da cidade de Garanhuns. A droga estava na posse de um elemento de 21 anos residente nas proximidades da Caixa D’água, na Cohab II, em Garanhuns.
Conforme os militares, uma equipe da Rocam realizava rondas pelo centro da cidade quando o elemento entrou em atitude suspeita ao perceber a aproximação dos policiais, em seguida ele foi abordado e encontrada 20 pedras de crack em sua mão. O suspeito informou que iria comercializar o entorpecente no centro da cidade e havia acabado de adquiri-lo de outro traficante.
O preso foi encaminhado à delegacia de polícia e autuado em flagrante por crime de tráfico de drogas.
Na manhã de terça-feira, 17, foi furtada uma motocicleta que estava estacionada na frente da Secretaria de Saúde do município de Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O veículo tem placa PFY-7052, cor preta, modelo CG 125 Fan e pertence a um agente de saúde.
De acordo com a vítima, no período da manhã foi até a secretaria e deixou sua motocicleta estacionada na frente do estabelecimento, porém momentos depois percebeu que ela não estava mais no local. Populares que estavam presente não souberam dar informações sobre quem teria furtado a moto.
O caso é investigado pela Polícia Civil.
Uma espingarda com dois canos de calibres 22 e 38 foi apreendida pela Polícia Militar por volta das 09h de terça-feira, 17, no município de Pesqueira/PE. A arma estava na casa de um ex-presidiário, mas ele não foi encontrado.
Segundo os militares, o efetivo foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça, mas ao chegar no local foi percebido que o pai da suposta vítima era ex-detento, pois havia cumprido pena por crime de tráfico de drogas. No local, ainda foi entregue uma espingarda aos policiais que seria do denunciado, mas ele não estava em casa.
Ainda segundo a polícia, o caso foi apresentado à Polícia Civil para proceder nas investigações. Mais Notícias…
Um jovem morreu vítima de acidente na noite desta terça-feira (17), na PE-193, no município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco.
Antônio Vitor de Almeida Neto, de 20 anos, conduzia um veículo Celta, quando por motivos ignorados perdeu o controle da direção e o veículo capotou.
Antônio sofreu diversos ferimentos e morreu no local.
A Polícia Militar, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
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Um foragido do Sistema Prisional foi preso pela Polícia Militar, nesta terça-feira (17), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.
Ele havia deixado a prisão, estava em liberdade condicional sendo monitorado por tornozeleira eletrônica que ele quebrou e jogou em local não revelado.
O nome do elemento não foi revelado pela PM, ele foi levado para delegacia e será recolhido ao Sistema Prisional.
Os roubos ocorreram nos bairros Severiano Moraes Filho e São José
Dois elementos armados com uma espingarda roubaram uma caminhonete Strada de cor prata com placa KIU-3B86. O assalto ocorreu na manhã desta terça-feira, 17, próximo de um posto de combustível na Rua Sebastiao Paes de Melo, bairro Severiano Moraes Filho, em Garanhuns.
Segundo o motorista, seguia em direção ao Povoado de Flexeiras quando no trajeto percebeu que estava sendo seguido por ocupantes de um veículo Pálio escuro, assim parou próximo ao posto, momento que foi abordado por um dos indivíduos, o qual estava com uma espingarda e lhe apontou anunciando o assalto exigindo a caminhonete. Em seguida, ao apossa-se dela, eles empreenderam fuga com destino ao interior da cidade e desapareceram.
No início da noite foi registrado mais um assalto a veículo na cidade. Desta vez o roubo ocorreu na Rua Monsenhor Afonso Pequeno, bairro São José. Na ocasião foi roubado um Classic de cor bege com placa PGU-2973.
O cidadão relatou que trabalha como motorista de aplicativo e havia parado para conversar com um amigo quando em seguida chegaram dois elementos a pés, um deles portava uma arma de fogo e anunciou o assalto ordenando que ele deixasse o carro imediatamente. Desta forma, eles se apossaram do veículo e empreenderam fuga com destino a CEAGA (Centro de Abastecimento de Garanhuns). Outros Roubos…
