RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por meio da Promotoria de Justiça de Jurema, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127 e 129 da Constituição da República, pelos artigos 26, incisos I e V; e 27, parágrafo único, único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO a notoriedade da epidemia de COVID-19 que atualmente assola o País e a induvidosa vigência de inúmeras medidas profiláticas estabelecidas pelas autoridades das diferentes esferas – Municipal, Estadual e Federal -, voltadas à contenção da proliferação do Coronavírus.
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Saúde1, a qual estabeleceu recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
CONSIDERANDO que, do valor ao norte citado, o Município de Jurema receberá R$ 58.420,85 (cinquenta e oito mil reais quatrocentos e oitenta e cinco centavos), os quais se destinam obrigatoriamente ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavírus.
CONSIDERANDO a necessidade constante de ampliação do nível de transparência da Administração Pública, elemento fundamental do regime republicano e do Estado Democrático de Direito, através da liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas;
CONSIDERANDO que a transparência acerca das informações alusivas à gestão administrativa, financeira e orçamentária constitui-se em instrumento fundamental ao exercício do controle externo, mormente o controle social feito pelo povo que, segundo o art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, é o titular do poder conferido ao Estado;
CONSIDERANDO que o controle social consiste na participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle da administração pública, como complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos, contribuindo para favorecer a boa e correta aplicação desses mesmos recursos, e como mecanismo de combate à corrupção;
CONSIDERANDO que o controle social pode, inclusive, ajudar o gestor na fiscalização dos atos praticados pelos seus servidores, contribuindo para uma gestão proba dos recursos públicos e evitando assim que o gestor venha a responder judicialmente por atos praticados por subordinados;
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Jurema possui página oficial, na internet, sob o domínio < https://jurema.pe.gov.br/ >, no qual consta como item de serviço o seu Portal da Transparência;
CONSIDERANDO que há necessidade de a Prefeitura disponibilizar correta e completamente as informações referentes à utilização dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da COVID-19;
RESOLVE:
RECOMENDAR à PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Agnaldo Inácio, que aperfeiçoe o Portal da Transparência do Município, no sentido de:
1) Zelar pela correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos federal e estadual, bem como de outras receitas para o enfrentamento à pandemia do COVID 19 e suas decorrências. federal e estadual, bem como de outras receitas para o enfrentamento à pandemia do COVID 19 e suas decorrências.
2) Inserir no Portal da Transparência do Município espaço específico para lançamento de informações, ações, documentos oficiais, valores recebidos e dispêndios no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.
3) Realizar, no espaço próprio, conforme acima especificado, parte específica para receitas e despesas destinadas ao enfrentamento ao coronavírus e suas decorrências.
4) Que as informações sejam divulgadas de maneira detalhada, clara e acessível.
É importante advertir que o atendimento da presente recomendação será apurado nos autos do Procedimento Administrativo pertinente e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie.
Ao apoio administrativo da Promotoria de Justiça para registro no SIM e adoção das seguintes providências iniciais:
a) Encaminhe-se cópia da presente recomendação ao Conselho Superior do
Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Saúde e Patrimônio;
b) Encaminhamento aos destinatários para ciência, providências e
manifestação escrita conforme acima especificado.
c) Aos meios de comunicação local, a fim de que divulguem a presente
recomendação, e aos destinatários para conhecimento, cumprimento e
divulgação.
Jurema/PE, 16 de abril de 2020.
KAMILA RENATA BEZERRA GUERRA
Promotor de Justiça
Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (15), no Loteamento Eduardo Campos, em Jurema, no Agreste de Pernambuco.
Joselito Carlindo da Silva, de 53 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo próximo da casa que morava na Rua Amazonas, a porta da casa estava aberta dando a entender que ele tinha saído pra falar com alguém, os tiros atingiram várias partes do corpo.
De acordo com familiares, Joselito era usuário de maconha e vivia de rolos, até o momento a autoria e motivação do crime são desconhecidas.
O corpo passou perícia realizada pelo Instituto de Criminalística e foi encaminhado para o IML de Caruaru.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está articulando a criação de um comitê de crise no Agreste Meridional para enfrentar o avanço do novo coronavírus na região. A Frente Operacional de Combate ao Coronavírus no Agreste (Foco-Agreste) terá por objetivos dar unidade às ações dos 26 prefeitos do Agreste Meridional, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e sobre questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news (notícias falsas).
“A pandemia, infelizmente, avança no interior de Pernambuco, com um caso de morte no Agreste Meridional, em Garanhuns, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o avanço da pandemia”, justificou Rodolfo. Segundo ele, a Foco-Agreste, baseada em Garanhuns, será formada por prefeitos, secretários de saúde municipais, diretores de hospitais, médicos e advogados.
O deputado do PL informou ainda que, em obediência ao decreto do governo de Pernambuco de isolamento social, a Foco-Agreste terá reuniões físicas com número limitado de prefeitos e uma plataforma virtual para que os demais gestores e parceiros possam participar. “Como ficou demonstrado no Brasil e em vários países do mundo, sem união e coordenação fica mais difícil conter a pandemia e salvar vidas”, pontuou Rodolfo, que disse estar articulando também o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-Pernambuco e do departamento de tecnologia do Ministério Público aos trabalhos da Foco-Agreste. “Vamos acompanhar dia a dia a evolução da curva num gráfico exclusivo do agreste meridional “, disse.
A primeira reunião do comitê será no próximo sábado e terá transmissão ao vivo através do Facebook e Instagram para que o público possa acompanhar as ações de cada município da região.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jurema, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988, artigos 26, I e alíneas da Lei 8.625/93,
artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, vem expor, requisitar e recomendar o que segue:
CONSIDERANDO o teor da Resolução RES-CSMP nº 003/2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e da Resolução RES-CNMP nº
174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 127 da Constituição Federal, segundo o qual o Ministério Público é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a dignidade da pessoa humana e a cidadania
(art. 1º, II, III da CF/88);
CONSIDERANDO que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária;
garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, CF/88);
CONSIDERANDO que são direitos sociais, dentre outros, a educação, a saúde, a alimentação, a proteção à infância, a assistência aos
desamparados (art. 6º, CF/88);
CONSIDERANDO que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205, CF/88);
CONSIDERANDO que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando (aluno), em todas as
etapas da educação básica, alimentação e assistência à saúde (art. 208, VII, CF/88);
CONSIDERANDO que também é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o
direito à alimentação (art. 227, CF/88);
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 203, II, da CF/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social, tendo por objetivo, dentre outros, o amparo às crianças e adolescentes carentes;
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (art. 4º, VIII);
CONSIDERANDO o caráter intersetorial da promoção da saúde e a importância assumida pelo setor educação com os esforços de mudanças
das condições educacionais e sociais que podem afetar o risco à saúde de crianças e jovens;
CONSIDERANDO, ainda, que a responsabilidade compartilhada entre sociedade, setor produtivo e setor público é o caminho para a construção de
modos de vida que tenham como objetivo central a promoção da saúde e a prevenção das doenças;
CONSIDERANDO que o novo Coronavírus (COVID-19, CID 10: 34.2) é uma doença viral, altamente contagiosa, que provoca, inicialmente, sintomas de
resfriado, podendo causar manifestações graves como a Síndrome Respiratória Aguda Grave;
CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial de Saúde decretou a situação como “emergência de saúde pública de importância
internacional” e declarou no dia 11 de março a pandemia de Covid-19;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020, por meio da Portaria GM/MS nº 188/2020, declarou “emergência em saúde pública de
importância nacional”, em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus, tendo-se em vista que a situação atual demanda o emprego
urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde elaborou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus COVID-19,
situando o Brasil, no momento, no nível 3 de resposta: “emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN)”;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 48.809 do Governador do Estado de Pernambuco suspendeu as atividades escolares presenciais nas unidades, a
partir do dia 18 de março de 2020;
CONSIDERANDO que, em razão da suspensão das aulas, as escolas também suspenderam o fornecimento de merenda aos alunos;
CONSIDERANDO que grande parte dos alunos das escolas públicas integra grupo de extrema vulnerabilidade social;
CONSIDERANDO que tal fato reflete diretamente na alimentação da população, em especial das crianças e adolescentes, que tem na
alimentação escolar, fornecida pelo Município, a única fonte adequada de nutrientes;
CONSIDERANDO que a manutenção do fornecimento de merenda escolar (seja por meio de kits semanais ou diários, ou alguma outra forma adotada
pelo Município) também tem como objetivo a prevenção e combate do Coronavírus (Covid-19), sobretudo mantendo a alimentação saudável de
parcela da população que integra grupo de vulnerabilidade social;
CONSIDERANDO que o retorno ao fornecimento da merenda escolar também encontra amparo na Lei nº 8.666/93, a qual também objetiva a
promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Desse modo, as empresas contratadas para fornecer a merenda permanecerão sendo pagas
para a prestação do serviço, não necessitando encerrar os vínculos empregatícios com os seus funcionários;
CONSIDERANDO que é dispensável licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contada da ocorrência da emergência ou da
calamidade vedada à prorrogação dos respectivos contratos (art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93);
CONSIDERANDO que as normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de
pequeno porte, na forma da lei (art. 5º-A da Lei 8.666/93);
CONSIDERANDO que a manutenção do fornecimento de merenda escolar, no contexto atual, de suspensão das aulas, consiste em situação de
extrema excepcionalidade, de caráter humanitário, e encontram-se dentro dos ditames Constitucionais e legais;
CONSIDERANDO que a empresa contratada, a escola e o Município devem adotar medidas de prevenção e combate à transmissão do Coronavírus no
fornecimento da merenda, devendo optar por métodos de fornecimento seguros aos trabalhadores e alunos da rede;
RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jurema, Sr. Agnaldo Inácio, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Santos de Oliveira Silva, que:
a) Seja fornecida alimentação a todos os alunos que dela necessitem, durante o período de suspensão das aulas (em decorrência da
situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus, COVID-19), em especial àqueles pertencentes às
famílias (I) cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; e/ou (II) cuja renda seja inferior a 2 (dois) salários-mínimos vigentes;
b) Os alimentos servidos aos alunos sejam preparados em locais dotados de condições adequadas de higiene, acondicionadas em
locais apropriados, de acordo com sua natureza, evitando deterioração precoce; OU, caso não seja possível a entrega dos
alimentos já preparados, que sejam distribuídos os gêneros alimentícios em forma de kits, assegurando sempre, em todos os
casos, o teor nutricional dos mesmos, além de prevenir e combater a transmissão do Coronavírus (Covid-19);
c) A distribuição da merenda/kits seja realizada de forma a evitar aglomerações, sugerindo-se para tanto o agendamento de horários
de retirada;
d) Adotem medidas de prevenção e combate à transmissão do Coronavírus no fornecimento da merenda/kits, devendo optar por
métodos seguros de produção e entrega aos trabalhadores e aos alunos da rede, como forma de prevenir e combater a transmissão do
coronavírus (Covid-19);
e) Seja vedada a venda ou a destinação para finalidade diferenciada dos bens ofertados;
f) Seja dada ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitem tenham
conhecimento de tal benefício;
g) A Secretaria Municipal de Educação realize controle efetivo da alimentação devidamente entregue, no qual deverá constar o dia,
local e aluno contemplado, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento;
h) Não seja utilizada tal distribuição para promoção pessoal de agente político, sob pena de reconhecimento da prática de ato de
improbidade administrativa, tipificado no art. 11 da Lei nº 8.429/92;
i) Cientificar as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social acerca do teor dessa recomendação, e, ainda, das medidas a serem
efetivamente adotadas para garantir o seu efetivo cumprimento. Outrossim, REQUISITA-SE que, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, diante da urgência do caso, contados do recebimento desta recomendação ministerial, os recomendados adotem medidas
com o objetivo de prestar informações a essa Promotoria de Justiça, sobre o cumprimento ou não da presente recomendação ministerial,
encaminhando-se a documentação comprobatória pertinente, preferencialmente, por meio eletrônico: [email protected]
Alerta-se, desde logo, que eventual descumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, inclusive no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes
públicos, que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes em relação ao
direito à alimentação adequada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Encaminhem-se, por meios eletrônicos, cópias desta Recomendação Ministerial aos seus destinatários, para cumprimento.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Jurema/PE, 07 de abril de 2020.
Kamila Renata Bezerra Guerra
Promotora de Justiça
Um homem foi assaltado quando estava indo trabalhar em sua motocicleta Titan 150 de cor vermelha com placa KJD 6434. O assalto ocorreu por volta das 7h de quinta-feira (2), na PE 158, no município de Jurema.
O cidadão contou à polícia que trafegava na moto pela rodovia quando ao reduzia a velocidade por conta de um buraco foi surpreendido por elementos que estavam num carro. Um dos ocupantes estava armado com um revólver e anunciou assalto. Após se apossarem da moto, eles desapareceram.
A Polícia Civil está investigando a morte de um adolescente na cidade de Jurema, no Agreste de Pernambuco.
José Luiz da Silva, foi encontrado caído dentro da casa que morava com a família na localidade conhecida como Beco Tampado. José foi socorrido para a emergência do Hospital Santa Quitéria, realizados os procedimentos de reanimação, mas ele não resistiu.
O corpo seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde serão realizados exames que devem apontar a causa da morte.
Com a suspensão das aulas presenciais devido ao risco de contaminação pelo coronavírus, o professor Fábio Madruga informa aos seus alunos que as aulas estão sendo on-line através de uma plataforma fechada, onde apenas os alunos tem acesso através do link e senhas fornecidas.
Fábio Madruga, segue com a sua missão de preparar e capacitar seus alunos para os certames por todo Brasil.
Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.
Para Maiores informações entrem em contato pelo fone (87) 9.8108.5072.
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
Um Guarda Municipal foi assassinado na manhã desta sexta-feira (13), no Distrito de Santo Antônio das Queimadas, no município de Jurema, no Agreste de Pernambuco.
A vítima Ronildo Antônio Galdino, de 34 anos, estava em uma rua, quando foi alvejado por quatro disparos de espingarda calibre 12, os tiros atingiram a cabeça e outras partes do corpo de Dida de Antônio, como ele era conhecido.
Na cena do crime foram encontrados vários cartuchos de espingarda calibre 12, o corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística e encaminhado para o IML de Caruaru.
A delegacia de Jurema já está investigando o caso.
Uma motocicleta Biz de cor rosa com placa PGG 4720, foi tomada de assalto por volta das 19h de quarta-feira (11), no sítio Jenipapo, no município de Jurema/PE.
Os criminosos usavam uma motocicleta e uma pistola quando abordaram a vítima que estava chegando em casa. Roubaram também objetos e documentos pessoais. Após o roubo desapareceram e não foram mais encontrados.
Mais uma caminhonete foi tomada de assalto no agreste de Pernambuco. No início da tarde desta terça-feira (3), um casal trafegava em sua Caminhonete Strada, prata, com placa PEL 7006, pela rodovia que liga os municípios de Jurema e Canhotinho, quando foi abordado por assaltantes que também estavam numa caminhonete.
Eram três elementos encapuzados e portando armas de fogo do tipo revólveres. Eles levaram o casal como refém, sendo liberado após algumas horas na zona rural do município de Panelas, também no agreste pernambucano.
As vítimas procuraram uma delegacia e registraram um Boletim de Ocorrência (BO), mas os ladrões não foram encontrados.
