terça-feira, 28 de abril de 2020

Para garantir o pronto atendimento médico a pacientes com Coronavírus (Covid-19) dos municípios de Salgueiro e Itaíba, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu ofícios às Prefeituras para que assegurem leitos e respiradores nas unidades de saúde locais, entre outras medidas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, o acompanhamento das ações municipais se dá com base na Recomendação PGJ n.18/2020.

O promotor de Justiça ainda requereu que os gestores públicos encaminhem ao MPPE, em até 72 horas, informações sobre a previsão (cronograma de ações) para a implantação de leitos pactuados; a (in)existência de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar disponíveis em cada município; a quantidade e localização dos mesmos; a forma de aquisição dos equipamentos; o custo de cada um; o andamento para a aquisição de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar.

Também foi solicitado que se informem as medidas adotadas para aquisição dos equipamentos; previsão de recebimento; o andamento para a contratação de profissionais de saúde para o enfrentamento do Covid-19; o número de casos confirmados em cada município, e, em caso positivo, evolução dos mesmos (quantitativo de pacientes curados, número de óbitos, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas, indicando neste último caso o local da internação).

Os gestores públicos ainda devem noticiar sobre o montante dos recursos do tesouro municipal até o presente momento despendidos no enfrentamento da Covid-19, bem como os recursos recebidos das esferas federal e estadual, ou doações privadas destinadas exclusivamente para essa finalidade.

Além disso, precisam informar as medidas para criação/aumento de leitos de enfermagem e de leitos de UTI e as adotadas para imediata disponibilização desses leitos, assim como um cronograma de ações.

O MPPE também expediu ofício à Direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, requerendo que apresente manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de UTI em cinco unidades, bem como encaminhou um documento semelhante à Direção do Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro requerendo manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de enfermagem em seis unidades e da ampliação de leitos de UTI em uma unidade.

Ainda dentre as medidas a serem atendidas pelos gestores públicos está a elaboração dos Planos de Contingência municipais, em consonância com os planos nacional e estadual, inclusive para permitir o recebimento de recursos previstos na Portaria no 395 do Ministério da Saúde, de 16 de março de 2020.

“Também tem sido monitorada a adoção de providências direcionadas à execução dos respectivos Planos de Contingência Municipais, através das suas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual, visando a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com Covid-19, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional”, salientou o promotor de Justiça.

Assim, são averiguados pelo MPPE, de acordo com o porte populacional do município, a estrutura de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, etc.

Outras medidas que o MPPE monitora são a aprovação de normativas municipais que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do Estado; assim como a organização de ações e serviços para o atendimento dos casos da Covid-19, segundo parâmetros definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e correspondentes ao porte populacional de cada município.

domingo, 26 de abril de 2020

Um homem tentou matar o amigo na tarde deste sábado (25), no Sítio Angico Torto, na zona rural de Itaíba, no Agreste pernambucano.

A vítima Jerônimo José dos Santos, de 31 anos, estava jogando baralho apostado com Damião da Hora,  ao termino das jogadas foram fazer as contas e Damião se recusou a pagar R$ 5,00 Reais a Jerônimo, eles acabaram se desentendendo e Damião quase matou a vítima.

Jerônimo, foi socorrido para o Hospital Regional de Arcoverde, onde passou por procedimento cirúrgico, o elemento conseguiu fugir e ainda não foi preso.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Um jovem que sofria de problemas mentais cometeu suicídio na tarde desta quarta-feira (22), no Sítio Pedra do Mocó, na zona rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

Samuel Alexandre Machado dos Santos, de 25 anos, usou uma corrente para se enforcar dentro da casa que morava, ele foi encontrado por familiares dentro de um dos quartos.

O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC), e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

quinta-feira, 09 de abril de 2020

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está articulando a criação de um comitê de crise no Agreste Meridional para enfrentar o avanço do novo coronavírus na região. A Frente Operacional de Combate ao Coronavírus no Agreste (Foco-Agreste) terá por objetivos dar unidade às ações dos 26 prefeitos do Agreste Meridional, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e sobre questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news (notícias falsas).

“A pandemia, infelizmente, avança no interior de Pernambuco, com um caso de morte no Agreste Meridional, em Garanhuns, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o avanço da pandemia”, justificou Rodolfo. Segundo ele, a Foco-Agreste, baseada em Garanhuns, será formada por prefeitos, secretários de saúde municipais, diretores de hospitais, médicos e advogados.

O deputado do PL informou ainda que, em obediência ao decreto do governo de Pernambuco de isolamento social, a Foco-Agreste terá reuniões físicas com número limitado de prefeitos e uma plataforma virtual para que os demais gestores e parceiros possam participar. “Como ficou demonstrado no Brasil e em vários países do mundo, sem união e coordenação fica mais difícil conter a pandemia e salvar vidas”, pontuou Rodolfo, que disse estar articulando também o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-Pernambuco e do departamento de tecnologia do Ministério Público aos trabalhos da Foco-Agreste. “Vamos acompanhar dia a dia a evolução da curva num gráfico exclusivo do agreste meridional “, disse.

A primeira reunião do comitê será no próximo sábado e terá transmissão ao vivo através do Facebook e Instagram para que o público possa acompanhar as ações de cada município da região.

quinta-feira, 26 de março de 2020

A Polícia Civil está investigando um Estupro de Vulnerável, na cidade de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

O caso foi denunciado pela mãe de um menino de seis anos, ela acionou a Polícia Militar após ouvir um grito vindo do quarto da criança, o menor apresentava sangramento no ânus, a mulher relatou que o autor foi um primo da vítima de 13 anos.

Segundo relatos o adolescente confessou que praticou o crime, o caso continua sendo investigado.

terça-feira, 24 de março de 2020

Um adolescente morreu afogado na tarde desta segunda-feira (23), na barragem do assentamento Manuíno, na zona rural do município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

Rodrigo Cícero dos Santos Silva, de 17 anos, estava junto com amigos no local, quando se afogou, o pai dele ao tomar conhecimento do fato entrou na barragem na tentativa de salvá-lo e não conseguiu encontrá-lo.

O corpo foi localizado após buscas realizadas por populares, passou por perícia realizada pelo Instituto de Criminalística e foi encaminhado para o IML de Caruaru.

domingo, 15 de março de 2020

Dois homens em uma moto assassinaram um jovem de 20 anos, na noite deste sábado (14), no bairro da Cohab, em Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

A vítima Janailton Pedro da Silva, caminhava por uma rua, quando foi abordado pelos assassinos e alvejado com dois disparos de arma de fogo eu atingiram a região do tórax.

Janailton não resistiu aos ferimentos e morreu no local, os autores do crime fugiram sem serem identificados.

O corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso será investigado pela Polícia Civil.

terça-feira, 03 de março de 2020

Com o objetivo de propor uma solução para a melhoria da rodovia estadual de acesso ao município de Itaíba (PE 270 e PE 300, sentidos Arcoverde e Águas Belas), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência pública na última quinta-feira, 27 de fevereiro, na sala do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), na Sede das Promotorias da Capital, na Av. Visconde de Suassuna, no Recife.

“Existem buracos em praticamente todo o percurso da rodovia, havendo trechos em que o asfalto inclusive desapareceu. Uma simples operação tapa-buraco é insuficiente para sanar as irregularidades na via, que conta também com a ausência de sinalização e de estruturas metálicas de proteção. O acostamento também é praticamente inexistente. Essa condição precária viola os mandamentos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e, em última instância, o direito de ir e vir e a dignidade da pessoa humana”, destacou o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

 Na ocasião, os participantes apresentaram suas ponderações e, ao final, o MPPE propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeria, nos prazos assinalados, a: realizar a recuperação asfáltica da via, incluindo acostamento e equipamentos de segurança previstos em lei e nas normas de segurança, como sinalizações horizontal e vertical e estruturas metálicas de proteção; garantir a manutenção da rodovia que parte de Itaíba sentido Arcoverde e sentido Águas Belas, através de operações tapa-buracos que atendam às condições de segurança; e, após a conclusão das obras, acompanhar e adotar todas as medidas necessárias de manutenção.

A audiência contou com a participação do procurador do Estado, Danilo Almeida; dos representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA): Henrique Gondim, Tarcísio Ribeiro e José Neto; do diretor de obras e engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Severino Monteiro; e da advogada do DER, Ivani Ferreira.

Por fim, foi dado ao Estado de Pernambuco um prazo de dez dias para apresentar manifestação sobre o Termo proposto, junto com eventuais alterações.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Caro jornalista,

Primeira informar que a Prefeitura de Itaíba, representada pela sua gestora, Maria Regina Cunha, tem pautado seu trabalho em favor do desenvolvimento social e econômico do município e em respeito às leis.

Sobre matéria veiculada em seu portal acerca de que os alunos da rede municipal seriam prejudicados com a alteração da data de início do ano letivo, informamos que ela é inverídica e não se pauta pela realidade. Uma simples consulta ao governo poderia ter lhe esclarecido que os mais de 6 mil alunos de Itaíba retornam às aulas no próximo dia 28 de fevereiro e cumprirão os 200 dias letivos conforme calendário aprovado pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó/Ipanema e dentro do que determina a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).

Todos os transportes de estudantes, sejam os da própria prefeitura, sejam os contratados, estão em processo de regularização a fim de atender todas as exigências de circulação, garantindo o bem-estar de nossos alunos e professores com segurança, e não paralisados por atraso como destaca a referida matéria. Vale lembrar que esta gestão ampliou de 28 para 54 número de ônibus para o transporte escolar no município. Uma ampliação de quase 100%.

Paralelo a isso, a prefeitura garantiu ainda em 2019 aos alunos o fardamento completo, um kit escolar com todos os materiais, inclusive com bolsas, algo nunca feito na educação desta cidade, além de disponibilizar uma merenda de qualidade utilizando produtos de nossos produtores rurais e com cardápio variado sob a supervisão de nutricionistas. E a boa nova que já lhe antecipamos é que, agora em março, estaremos entregando aos nossos alunos o novo kit escolar para 2020.

Já agora, em janeiro, diferente de muitos municípios, pagamos o novo piso salarial dos professores com o reajuste de 12,84% de forma integral.

Lamentamos que os que atrasaram a história e o desenvolvimento de nosso município por mais de 20 anos, fiquem a plantar inverdades e mentiras com o único objetivo eleitoral, quando nunca tiveram a preocupação com a educação de nossos alunos e nem a valorização de nossos professores.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Itaíba

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

A demora no início do ano letivo da rede municipal de ensino é mais um problema que está afetando os alunos da rede municipal de ensino no Município de Itaíba e tem gerado revolta nos pais. Conforme informações obtidas, as aulas serão iniciadas somente após o carnaval, descumprindo a carga horária mínima do calendário letivo escolar.

De acordo com a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

Ao descumprir a lei, a Prefeita Regina Cunha, prejudica e muito a aprendizagem dos alunos e, se denunciada, poderá enfrentar um novo processo por improbidade administrativa.

Denúncias dão conta de que veículos que fazem o transporte escolar em Itaíba, estariam com cerca de três meses de atraso nos pagamentos e ao que indica, as aulas serão retomadas simplesmente após a atualização do pagamento.

(Com informações do Blog de Roberto Almeida)


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