POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE A PIRATARIA NA INTERNET

A Polícia Civil de Pernambuco, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou na manhã do dia (14), a Operação de Intervenção Tática denominada “404”. Esta é a Fase 5 da referida operação, de âmbito nacional, sob a coordenação do Delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DPCRICI/DRACCO, unidades integrantes da DIRESP.

A investigação foi iniciada em janeiro de 2023, com o objetivo de identificar e desativar serviços de internet voltados à prática do crime de Violação de direito autoral.

Em Pernambuco estão sendo executadas as seguintes medidas judiciais de bloqueio autorizadas pelo Juízo da 15ª Vara Criminal da Capital: 65 websites, 63 Aplicativos stream ilegal, e 47 “marcas de sites pirata” que representam 128 websites de pirataria,

todos incorrendo em violação de direito autoral e divulgando ilegalmente e com o intuito de lucro, conteúdo audiovisual de produções.

Assim como em 2022, a justiça autorizou à Policia Civil de Pernambuco, o complemento da ordem judicial, sempre que os websites investigados forem renomeados, possibilitando assim o bloqueio dos novos nomes de websites diretamente através de ofício policial aos provedores.

Essa ação nacional conta com a colaboração do CIBERLAB, SEOPI – Secretaria de Operações Integradas do MJSP e das associações internacionais de proteção à propriedade intelectual.