POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA COMÉRCIO ILEGAL DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM GARANHUNS

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Fumaça Digital, com o objetivo de investigar a aquisição e comercialização ilegal de cigarros eletrônicos de origem estrangeira no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Durante a operação, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. A ação busca reunir provas sobre a possível prática de contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil.

As diligências tiveram como finalidade localizar e apreender cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e equipamentos eletrônicos que possam ajudar a esclarecer a origem dos produtos, como eram adquiridos e comercializados e se outras pessoas estariam envolvidas no esquema.

A proibição desses dispositivos é mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução RDC nº 855/2024, que impede a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos no território nacional.

Os investigados poderão responder, em tese, pelo crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das investigações.

A Polícia Federal informou que as investigações terão continuidade, com a análise do material eventualmente apreendido durante o cumprimento dos mandados.