PARTIDO LIGADO A ZAQUEU TENTA BARRAR ENTREVISTA COM SILVINO. JUIZ NEGA LIMINAR E PETEBISTA SERÁ ENTREVISTADO AS 17H PELA TV

A disputa política deste ano só terá início no final de setembro, mas nos bastidores, sobretudo na Justiça Eleitoral, a disputa já começou faz tempo com o ingresso de várias representações contra partidos e pré-candidatos a Prefeito e a Vereador.

Aqui em Garanhuns, o PSL, partido que elegeu o Presidente Bolsonaro e que apoia a Pré-candidatura de Zaqueu Lins (PP) à Prefeitura do Município, ingressou com representação na 56ª Zona Eleitoral, com a finalidade de barrar uma entrevista do pré-candidato Silvino Duarte (PTB) a TV Nova Nordeste, afiliada da TV Cultura aqui em Pernambuco. A Entrevista está marcada para as 17h de hoje, dia 21. De acordo com o PSL, a entrevista com Silvino se “caracteriza concessão de tratamento privilegiado” e com base no Art. 45, da Lei nº 9.504/97, o Partido ligado a Zaqueu, pediu, liminarmente, a suspensão da Entrevista.

Ao julgar a representação do PSL, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Márcio Bastos Sá Barreto indeferiu o pedido de medida de urgência, “por inexistir nos autos os elementos mínimos para sua concessão”. Ainda em sua decisão, o Juiz registrou que “não cabe à Justiça Eleitoral proibir a participação de pré-candidato em entrevista nos meios de comunicação, com o fundamento de suposto tratamento privilegiado ou quebra de isonomia, sob pena de censura prévia, ferindo, assim, o direito à liberdade de expressão e de informação”.

O Magistrado também citou em seu despacho que, segundo a Lei, as “as vedações relativas à programação normal e ao noticiário das emissoras de rádio e televisão incidirão a partir de 17 de setembro de 2020”, e que “o pedido do representado para suspender a entrevista, com a alegação de suposto tratamento privilegiado, com base no Art. 45, III, da Lei 9.504/97, não está em consonância com o microssistema normativo eleitoral”. A decisão do Juiz Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, também registra que a TV Nova Nordeste/Rede Cultura, encaminhou ao TRE/PE, informação de que os demais pré-candidatos a Prefeito também participarão de entrevista em outras datas.