sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Há um ano, no dia 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Era de um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, até então o epicentro da pandemia na Europa. De lá para cá, o Brasil viu a contagem diária do número de casos e mortes se tornar uma rotina. Hoje, depois de ultrapassar 250 mil mortos na pandemia da covid-19, com mais de 10 milhões de casos e média móvel acima de mil mortes nos últimos 35 dias, a aposta para mudar o rumo da tragédia passa pela vacinação. E garantir a vacina em larga escala para os brasileiros é a principal preocupação dos senadores. 

Agilizar a compra de vacinas parece ser um consenso entre os parlamentares. Senadores de diferentes partidos reforçam que só com a imunização será possível avançar na superação da crise econômica que persiste no Brasil desde antes da pandemia e abrir caminho para outras pautas importantes. 

— O governo federal demorou demais e agora entrou na fila em uma posição muito inferior. Hoje a palavra de ordem é vacina. Temos urgências como a reforma administrativa e outras mudanças importantes como a prisão em segunda instância, mas como fazer isso se essa pandemia está nos aturdindo o tempo todo?  — apontou Lasier Martins (Podemos-RS) à Agência Senado

Assim que assumiu a presidência da Casa no início de fevereiro, Rodrigo Pacheco colocou o aumento da escala da vacinação no alto da lista de prioridades para o ano. Além de articular a compra de imunizantes das farmacêuticas Pfizer e Janssen pelo Brasil, o presidente da Casa apresentou um projeto de lei (PL 534/2021) que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. Aprovado já nessa quarta-feira (24), o texto inclui a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, uma da exigências das empresas nos contratos mundo afora. Também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos. As regras, se confirmadas pela Câmara e sancionadas pelo presidente da República, terão validade apenas durante a pandemia.

— É a participação do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados, como um agente solucionador do problema, para poder dar garantia jurídica a essa relação imposta por essas cláusulas restritivas. Mas eu quero crer que esse projeto de lei é um projeto inteligente para podermos ganhar escala de vacinação no Brasil e ajudarmos o governo federal, dentro daquele compromisso estabelecido pelo Ministro da Saúde, de vacinar metade da população brasileira até o meio do ano e a outra metade, a integralidade da população brasileira, até o final do ano de 2021. Acho até que nós podemos, com iniciativas desse tipo, antecipar esse cronograma, para que tenhamos uma vacinação mais ampla no Brasil — disse Rodrigo Pacheco durante sessão plenária do dia 23, quando explicou a iniciativa aos senadores. 

O encontro com os laboratórios organizado por Pacheco contou com a participação dos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, o que demonstra que a vacinação está acima de diferenças políticas. Durante a votação da proposta, Randolfe, que relatou o projeto, destacou o caráter excepcional da medida.  

— Eu tenho convicção de que não existe tema mais importante no planeta, neste instante, do que esse. O arsenal contra o vírus é a vacina. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, a expectativa é de que, nos próximos meses, outros 70 mil compatriotas percam a vida — afirmou. Mais…

Fonte: Agência Senado

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