CASO SERRAMBI COMPLETA 15 ANOS SEM PUNIÇÃO AOS CULPADOS PELOS CRIMES

Adolescentes de classe média do Recife foram encontradas mortas em 2003. Ninguém foi condenado pelos crimes

Há exatos 15 anos, duas adolescentes de classe média alta que passavam o feriadão do Dia do Trabalhador na Praia de Serrambi, no Litoral Sul do Estado, desapareceram. Era o começo de uma das histórias mais perturbadoras e misteriosas, que ainda hoje é cercada de polêmica. O duplo homicídio de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, trouxe à tona também uma briga de classes. Várias versões, algumas das mais estapafúrdias, circularam pela internet e até hoje dividem opiniões, com questionamentos ao trabalho dos investigadores. Passada uma década e meia, o Caso Serrambi, como é conhecido nacionalmente, continua sem desfecho. Apesar de os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, 49, e Valfrido Lira da Silva, 50, terem sido absolvidos no júri popular, realizado em 2010, um recurso especial que pede a anulação do julgamento está sob análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacendendo o debate sobre quem são os verdadeiros culpados pelos assassinatos e prolongando a dor das famílias das vítima.

O recurso especial foi impetrado pelo advogado Bruno Lacerda, que representa os pais de Tarsila. Segundo ele, houve a presença de nulidade no júri, por isso o mesmo deve ser invalidado. “Uma jurada se manifestou ao final do júri. Ela cumprimentou um dos acusados e falou: ‘Eu não disse que ia dar certo?’. Isso demonstrou a parcialidade. Na realidade, esse voto foi decisivo, já que os réus foram absolvidos por quatro votos a três”, afirmou Lacerda. Outro ponto que, segundo ele, é decisivo para a anulação do julgamento é que um advogado que atuou na defesa dos kombeiros já havia atuado como assistente de acusação deles.

O mesmo recurso foi analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2015, mas foi negado por unanimidade pelos desembargadores. Nesse mesmo ano, o caso foi levado ao STJ. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi sorteado como relator do caso. “Apesar da imensa quantidade de processos, nossa expectativa é de que a decisão saia ainda neste ano”, disse Bruno Lacerda. Não há prazo para o julgamento do recurso, mas o Ministério Público Federal (MPF) já apresentou parecer contrário à anulação do júri popular.

“LIVRES, IMPUNES”

Em entrevista ao Ronda JC, o procurador de Justiça Ricardo Lapenda, que atuou no caso em 2010, foi categórico: disse que não há dúvidas de que os irmãos kombeiros mataram Tarsila e Maria Eduarda. “Não tenho a mínima dúvida. São dois assassinos livres, impunes.”

A afirmação de Lapenda tem como base três inquéritos que investigaram as mortes, sendo dois deles conduzidos pela Polícia Civil e um pela Polícia Federal. Entre as provas, objetos encontrados no local do crime e na kombi de Marcelo, como fio de nailon, barbeador da mesma marca e cor usado pelo kombeiro e fios de cablo que se assemelhavam aos das vítimas. O Ministério Público também apontou contradições nos depoimentos dos irmãos Lira sobre onde estavam no dia do desaparecimento das adolescentes. A polícia descobriu que a kombi não estava parada no dia 03 de maio de 2003, como Marcelo afirmou. Três testemunhas afirmaram ainda terem visto as vítimas pedir carona na Praia de Porto de Galinhas. Elas teriam subido na kombi. Um revólver repassado por Marcelo, que pode ter sido a arma do crime, nunca foi encontrado. Os irmãos Lira sempre negaram qualquer participação nos assassinatos.

Para acusar os kombeiros, Lapenda se debruçou num processo com 40 volumes. Mais de 10 mil páginas. De acordo com ele, todas as hipóteses foram checadas e tudo levava à mesma conclusão. “Aquelas histórias que geraram dúvidas foram tudo armação do promotor Miguel Sales. Ele tumultuou todo o processo e conseguiu mobilizar a população de Camela (distrito de Ipojuca, onde aconteceu o júri)”, afirmou.

Miguel Sales foi o primeiro promotor a atuar no caso. Ele devolveu o inquérito à polícia pelo menos quatro vezes, alegando falta de provas contra os kombeiros. Na época, uma das hipóteses levantadas é de que as meninas poderiam ter consumido drogas numa festa em Serrambi e, posteriormente, teriam sido mortas. A polícia investigou, mas descartou qualquer indício, com base em exames feitos por médicos legistas. Dois anos antes do júri, Sales foi afastado do caso pela Procuradoria-Geral de Justiça, mas continou como presença constante na imprensa questionando as provas que apontavam os irmãos Lira como culpados do crime. Sales faleceu 2014.

FAMÍLIAS

No início deste semana, o Ronda JC entrou em contato com o pai de Tarsila Gusmão, o comerciante José Vieira de Melo, mas ele preferiu o silêncio. “Desculpe, mas não queria falar sobre isso”, disse, por telefone. O JC não conseguiu contato com parentes de Maria Eduarda Dourado.

(Com informações do Ronda JC)