NOVO DECRETO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO LIBERA FEIRAS LIVRES E LOJAS DE INFORMÁTICA A FUNCIONAREM

quinta-feira, 30 de abril de 2020

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta (30) decreto que estende a quarentena em Fernando de Noronha (até 10/05) e mantém a suspensão das atividades econômicas (até 15/05) e das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado (até 31/05), em todo o Estado. O decreto também proíbe o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio em Pernambuco (até 15/05).

Os serviços e atividades considerados essenciais seguem em funcionamento. Pertencem a esta categoria supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.

Com o novo decreto, passou a ser permitido o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta, e dos serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Fonte: governope

APLICATIVO DYCOVID DESENVOLVIDO PARA MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS ESTÁ DISPONÍVEL À POPULAÇÃO

quinta-feira, 30 de abril de 2020

O app realiza um mapeamento do risco de contaminação, de forma digital e anônima

O aplicativo Dycovid – Dynamic Contact Tracing, desenvolvido durante o Desafio Covid-19 – iniciativa de inovação aberta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Porto Digital e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) para o desenvolvimento de tecnologias contra o Novo Coronavírus – já está disponível para a população. O app realiza um mapeamento do risco de contaminação, de forma digital e anônima, por meio da identificação automatizada da proximidade entre os celulares das pessoas.

Entre os seus benefícios estão: interromper a transmissão contínua e reduzir a propagação de uma infecção; alertar os contatos sobre a possibilidade de infecção e oferecer aconselhamento preventivo ou cuidados profiláticos; oferecer diagnóstico, aconselhamento e tratamento a indivíduos já infectados; aprender sobre a epidemiologia de uma doença em uma população específica.  Na prática, a partir do momento que o usuário é sinalizado como portador do Novo Coronavírus, o app espalha para o grupo de pessoas que tiveram contato com ele um alerta sobre o seu risco de contaminação, com dicas de prevenção e, futuramente, necessidade de realização de testes.

O usuário também pode acompanhar seu nível de risco a partir de um guia customizável com informações sobre a doença, compartilhável com seus contatos, e participar de um quiz que testa seu nível de conhecimento sobre a Covid-19. O app pode ser baixado em celulares Android e, em breve, estará disponível para iOS.

Fonte: governope

CORONAVÍRUS AVANÇA PELO ESTADO DE PERNAMBUCO E MAIS 682 NOVOS CASOS SÃO CONFIRMADOS NESTA QUINTA-FEIRA (30)

quinta-feira, 30 de abril de 2020

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, nesta quinta-feira (30/04), 682 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Desses, 326 são classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, e 356 são casos leves. Ao todo, Pernambuco soma 6.876 casos confirmados (4.371 casos graves e 2.505 casos leves).

Também foram confirmados, por exames, 27 novos óbitos. Com isso, o Estado totaliza 565 mortes pelo Novo Coronavírus. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

ASSALTANTES MORADORES DE GARANHUNS SÃO PRESOS EM QUIPAPÁ APÓS CAPOTAREM CARRO COM REFÉNS

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Dois elementos residentes no bairro da Boa Vista, em Garanhuns, foram presos por policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) de Palmares/PE. As prisões ocorreram por volta das 8h30 desta quarta-feira (29), em um posto de gasolina na cidade de Quipapá, na Mata Sul do estado.

De acordo com a Polícia Militar, com eles foram apreendidos dois revólveres e várias cédulas falsificadas. Os presos tentaram fugir após capotarem o carro onde estavam os reféns.

Ainda segundo a PM, as vítimas informaram que por volta das 4h30 da madrugada foram abordadas por aproximadamente 08 elementos que tomaram de assalto um caminhão baú carregado com refrigerantes. Elas foram obrigadas a entrarem num veículo Prisma de placa QNZ 2894, na cor prata, onde passaram a serem ameaçadas de morte durante o trajeto a local incerto.

Foi informado também pelas vítimas, que no trecho da PE 126, entre a Usina Água Branca e Vila Nova, os criminosos sobraram numa curva e capotaram o veículo. As vítimas foram socorridas para o hospital em Quipapá, e segundo populares, os bandidos saíram a pé sentido ao distrito de Vila Nova, sendo que um deles estava armado.

Segundo o policiamento, quando as equipes chegaram no Posto de Saúde de Vila Nova, os dois elementos identificados como Matheus Ferreira, de 23 anos, e, Weslley Andrey, também de 23 anos, motorista de Urbe, ao avistarem as viaturas foram para trás do posto, em seguida, durante a abordagem, eles tentaram se passarem por vítima, porém ao ser realizada busca no local, foi encontrado dois revólveres, sendo um de calibre 38, carregado com três munições intactas, e outro modelo especial, carregado com duas.

Os suspeitos foram levados ao hospital, onde logo foram reconhecidos pelas vítimas que haviam sido socorridas.

No local do acidente, os policiais encontraram durante buscas 5.050,00 reais, sendo 50 cédulas de 100,00 reais falsas.

Os presos foram levados para a cidade de Palmares, onde foram autuados em flagrante por crime de Roubo, Posse ilegal de arma de fogo e Moeda falsa.

MENSALIDADE ESCOLAR: MPPE EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE MENSALIDADES DURANTE A PANDEMIA

terça-feira, 28 de abril de 2020

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

Além disso, todas as escolas deverão disponibilizar e divulgar os canais de atendimento, incluindo um coletivo para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

Para as instituições privadas de ensino fundamental e médio, a nota orienta que sejam disponibilizadas aos consumidores proposta de revisão contratual. Para isso, deve ser encaminhada planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, bem como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, a fim de viabilizar acordos, concedendo, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Esses estabelecimentos também deverão apresentar aos pais e responsáveis, até o dia 30 de abril de 2020, seus planos de contingência, com previsão das ações a serem implementadas, que deverá conter informações de carga horária, aulas presenciais e à distância, na hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Diante da impossibilidade de regime telepresencial, devido às peculiaridades da educação infantil, a nota orienta que as instituições privadas dessa modalidade de ensino incentivem os pais e responsáveis a postergar a execução dos contratos, suspendendo-os até o final do isolamento social. Além disso, devem seguir a orientação a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação, em parecer que será emitido nos próximos dias. E, para viabilizar a transparência para acordos, as instituições também deverão encaminhar aos pais e responsáveis as planilhas de custos referentes ao planejamento do ano de 2020, assim como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão.

Audiência – Nesta segunda-feira (27), foi realizada a segunda videoconferência a respeito da cobrança de mensalidades escolares no período da pandemia da Covid-19, tendo a anterior ocorrido no último dia 22 de abril. Após mais de 4 horas de conversa, no entanto, não houve acordo para redução das mensalidades escolares.

Na ocasião, o Caop Consumidor apresentou as propostas que são consenso entre o MPPE e os Órgãos de Defesa do Consumidor: redução das mensalidades de forma linear por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas, respeitando os ensinos infantil, médio e fundamental; apresentação das planilhas de 2020 e planilha dos custos efetivamente realizados durante a pandemia; envio por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) da solicitação de canal de comunicação entre pais e escolas e a comprovação de que as escolas foram instadas a apresentar um plano de contingenciamento no período de pandemia.

A audiência contou com a presença de promotores de Justiça que atuam nas áreas do consumidor e da educação, bem como de representantes do Sindicato dos Professores, do Sinepe, da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspape), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos órgãos de Defesa do Consumidor.

Fonte: MPPE

FERNANDO RODOLFO PROPÕE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A QUEM TRABALHA EM HOSPITAL

terça-feira, 28 de abril de 2020

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL  2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.

Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.

Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.

Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.  

A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.

“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.

PERNAMBUCO CONFIRMA MAIS 58 MORTES POR CORONAVÍRUS TOTALIZANDO 508 ÓBITOS

terça-feira, 28 de abril de 2020

Nesta terça-feira (28/04), Pernambuco confirmou 366 novos casos da Covid-19. Destes, 196 são classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Seag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, e 170 são casos leves. Ao todo, o Estado soma 5.724 confirmações (3.884 casos graves e 1.840 casos leves). Também foram confirmados, por exames, mais 58 óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 508 mortes pelo Novo Coronavírus. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

DECRETO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO ORIENTA O USO DE MÁSCARAS PARA QUEM PRECISAR SAIR DE CASA

terça-feira, 28 de abril de 2020

Imagem da internet

Nesta segunda-feira (27), entrou em vigor o decreto estadual que orienta o uso de máscaras, de preferência artesanais, para quem precisar sair de casa, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Órgãos públicos do estado de Pernambuco e estabelecimentos privados autorizados a funcionar de forma presencial precisam exigir que seus funcionários e colaboradores façam uso de máscaras, fornecidas pelas próprias empresas, durante todo o expediente.

Vale ressaltar que as máscaras hospitalares (cirúrgicas e N95) devem ser usadas apenas pelos profissionais de saúde, e que o uso de qualquer tipo de equipamentos de proteção não torna ninguém imune ao vírus. O isolamento social continua sendo o único modo realmente eficaz de se prevenir da Covid-19.

ELEMENTOS ARMADOS INVADEM RESIDÊNCIA E EXECUTAM HOMEM NA ZONA RURAL DE CATENDE

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Um homem foi executado na madrugada desta segunda-feira (27), no Engenho Ouricuri, na zona rural do município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco.

Josenildo da Silva, Santos, de 34 anos, estava em casa com a companheira, quando quatro elementos fortemente armados, chegaram dizendo que era a polícia e que o local estava cercado, logo arrombaram a porta e invadiram a residência.

A companheira de Josenildo ainda implorou pra quem não matassem ele, impiedosos os assassinos efetuaram vários disparos e em seguida foram embora.

Josenildo, estava em liberdade a 15 dias, pois esteve cumprido pena no Centro de Ressocialização do Agreste, pela prática de homicídio.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

ADOLESCENTE ENVOLVIDO COM DROGAS FOI ASSASSINADO EM CATENDE/PE

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Um adolescente de 17 anos foi assassinado com disparos de arma de fogo. O corpo dele foi encontrado na manhã de domingo (26), no bairro Jardim Diamante, na cidade de Catende, na Mata Sul.

A Polícia Civil foi informada sobre o ocorrido e ao chegar no local encontrou a vítima alvejada a tiros em via pública. Familiares informaram que o jovem tinha envolvimento com o tráfico de droga naquele município e que as consequências que o levaram ao assassinato não são sabidas até aquele momento.

Após o levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil investiga a motivação e autoria do assassinato.