Na segunda-feira (31/05), a Polícia Federal em Pernambuco, através de união de esforços das Superintendências na BA, RN, em ação coordenada com a Polícia Penal do Rio Grande do Norte e com a Polícia Militar de Pernambuco, localizou e prendeu, em Tamandaré/PE, a liderança de uma organização criminosa violenta com destacada atuação em Salvador e em outras cidades da Bahia, assim como em outros estados do Nordeste. Ele havia sido preso por tráfico de drogas e uso de documento falso em Natal/RN e quando estava respondendo ao processo em liberdade, por cerca de 60 dias, rompeu a tornozeleira eletrônica e se encontrava foragido vindo a residir em Pernambuco.

Também foram cumpridas buscas na residência do foragido, porém nem armas, nem drogas ou dinheiro foram encontrados. Após sua prisão ele será encaminhado para a audiência de Custódia e caso seja confirmada a sua prisão irá para o COTEL onde ficará à disposição da Vara Criminal da Comarca de Natal/TJRN responsável pela expedição do Mandado de Prisão.

Da Polícia Federal

Condutor ficou ferido e foi socorrido para a UPA de Olinda

Um motorista inabilitado, de 23 anos, foi detido na noite de quarta-feira (26) com uma caminhonete de luxo furtada, após tentar fugir de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. O veículo havia sido furtado dois dias antes em João Pessoa, na Paraíba, e colidiu em um barranco ao sair da pista.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 29 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de uma caminhonete, que reduziu a velocidade, mas logo em seguida acelerou. Foi realizado o acompanhamento do veículo por quatro quilômetros, até que o condutor perdeu o controle em uma curva, ao acessar uma rodovia estadual. O homem ainda tentou fugir a pé, mas foi alcançado pela equipe.

O motorista teve ferimentos leves e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Após atendimento, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Paulista, para a adoção dos procedimentos legais.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, ontem dia 26/04/2021, por volta das 11h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 20 anos, natural e residente em Manaus/AM.

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar o passageiro que trazia em sua bagagem aproximadamente 8Kg de maconha.

Terminados os trabalhos investigativos o suspeito foi autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

A Polícia Federal, através de Setor de Inteligência Policial, deflagrou, nesta segunda-feira (24/05/2021), a Operação denominada “ARAPONGA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à prática de falsificação de documentos públicos com o objetivo de obter portes de arma de fogo.

Ao todo são 38 policiais federais cumprindo 08 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nas cidades de Recife/PE e Escada/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2019 a 2020, integrantes de uma associação criminosa falsificaram e venderam documentos de identidade funcional da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência) com o propósito de habilitar seus usuários a portar armas de fogo.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos público, uso de documento falso, falsa identidade, posse e porte ilegal de arma de fogo, a depender do grau de participação nos fatos apurados.

A Polícia Federal, através de sua Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, deflagrou, nesta quinta-feira (20/05/2021), a Operação denominada “DESMAME II”, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.

Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 06 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas.

Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE.

Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados.

Da Polícia Federal

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A Polícia Científica de Pernambuco adquiriu, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Espectrômetros de Infravermelho. Esses equipamentos são importantes para a realização de perícias diversas, especialmente “drogas de abuso”.

Agora todas as Unidades Regionais de Polícia Científica (URPOCs) passam a contar Espectrômetros de Infravermelho, garantindo a eficiência e a qualidade das perícias e reduzindo o tempo resposta.

O equipamento de infravermelho é capaz de detectar resíduos microscópicos, é aplicável a uma ampla variedade de substâncias químicas, como polímeros e compostos orgânicos, utiliza técnica não-destrutiva de prova, ou seja, preserva o material mesmo após a análise, e não necessita do uso de reagentes químicos e insumos laboratoriais.

O Perito Criminal Carlos Fernando destaca a importância da aquisição dos equipamentos de infravermelho: “Os Espectrômetros de Infravermelho são equipamentos fundamentais para as perícias de drogas de abuso. A aquisição do equipamento permite que todas as Unidade de Polícia Científica agilizem determinadas perícias criminais e a respectiva emissão de laudos periciais”, explicou Carlos Fernando.

Os Equipamentos foram entregues após a realização de treinamento destinado aos servidores que farão uso desse recurso. São eles: Perito Criminal, Daniel Amorim (URPOC Mata Norte), o Auxiliar de Perito Luís Armando (URPOC Agreste Central), o Perito Criminal Felipe Elan (URPOC Sertão do Pajeú), o Perito Criminal Thiago Magalhães (URPOC Sertão do São Francisco) e o Perito Criminal Rafael Arruda (URPOC Sertão do Moxotó).

Da Polícia Científica

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, na data de hoje, a 01 mandado de prisão preventiva e 05 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de imóvel, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Camaragibe/PE(01) e Moreno/PE(04), e foram empregados aproximadamente 30 policiais federais.

As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da CAIXA, localizada no TRF da 5ª Região, nesta cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da CAIXA para receber o referido precatório.

A investigação identificou o líder desta ORCRIM, que foi preso hoje, e outros membros envolvidos.

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

Comunicação Social SR/PE

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de hoje (05/05/2021), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados, todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (art. 1º, I, e art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90), financeiros (art. 16 da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução (art. 179 do Código Penal), contra a organização do trabalho (art. 203 do Código Penal), de organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), por parte de integrantes de um dos maiores Grupos Empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em aproximadamente R$ 8.644.641.483,69 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

Fonte: Polícia Federal

A Operação Apneia da Polícia Federal, conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros de da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco ganhou o IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O anúncio do vencedor foi feito em cerimônia virtual no 30 de abril, no canal da ANPR do YouTube.

O prêmio estimula parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A comissão julgadora analisou 90 trabalhos inscritos e escolheu os finalistas e vencedores em cada categoria com base em critérios como eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.

Todos os policiais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros de Pernambuco (DELECOR) se sentem honrados pelo reconhecimento do Ministério Público Federal, com menção expressa à importância da atuação da PF na Operação Apneia. A maior satisfação da equipe decorre sobretudo da certeza de que o nosso trabalho protegeu um bem de valor inestimável, que é a vida humana.

Comunicação Social SR/PF/PE.

A Polícia Federal concluiu ontem (29/04/2021) investigação sobre aquisição de ventiladores pulmonares pela empresa sediada no estado de São Paulo – Operação Apneia.

Após um ano de tramitação do inquérito policial, com a deflagração de três fases da citada operação policial, e mediante colaboração de outros órgãos, especialmente da Controladoria Geral da União e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, foi possível desvendar delitos praticados por empresários e servidores públicos, relacionados à contratação de empresa para fornecimento de respiradores sem certificações da ANVISA ou de quaisquer outras procedências, para enfrentamento à Pandemia de Covid-19.

Foram apuradas fraudes na contratação da empresa e na execução do contrato, inclusive pagamento indevido por 50 respiradores em 1º de abril de 2020, sendo que somente foram entregues 35 desses. Essa entrega somente foi iniciada após mais de 20 dias após a efetivação desse pagamento, apesar de uma servidora ter atestado falsamente uma nota fiscal também falsa, antes da data do pagamento, como se a empresa já os tivesse entregue. Apurou-se, também, que o ordenador de despesas que determinou o pagamento tinha ciência dessa circunstância.

Restou igualmente apurado que responsáveis por um grupo empresarial paulista se utilizaram de microempresa “fantasma” para contratar com a Secretaria de Saúde de Recife, uma vez que empresas existentes de fato não poderiam contratar com órgãos públicos, por terem contraído débitos fiscais e previdenciários anteriormente. Tais débitos se aproximavam do patamar de R$ 10 milhões.

No total, foram indiciados três empresários e três servidores públicos. Apesar de a maioria dos indiciamentos ter ocorrido em agosto de 2020, as investigações prosseguiram para apuração da participação de outras pessoas e da materialidade de outros crimes. Nesse sentido, ao longo desta semana, a PF de Pernambuco recebeu dados de outro inquérito que tramita em Campinas/SP, no qual uma prefeitura, através de sua Secretaria de Saúde, esclareceu que chegou a utilizar os respiradores do mesmo modelo adquirido pela Prefeitura de Recife, contudo técnicos verificaram a inadequação da eficácia dos ventiladores pulmonares, razão pela qual estes foram devolvidos à empresa contratada.

Aos empresários indiciados, foram imputadas as condutas de falsificação de documentos e de terem sido beneficiados em dispensa irregular de licitação. O responsável pela empresa contratada foi indiciado também pelos crimes de sonegação fiscal e previdenciária, e ainda crime contra a saúde pública. As penas máximas, somadas, podem chegar a 35 anos de prisão.

Quanto aos servidores públicos envolvidos, um deles foi indiciado pelo crime de dispensar ilicitamente licitação pública, ao passo que aos demais foi também imputado o delito de peculato. Nesse caso, a pena máxima cominada é de 17 anos de prisão.

Comunicação Social SR/PF/PE.