POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PROCURA FORAGIDO DA PENITENCIÁRIA DE LIMOEIRO SUSPEITO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM GARANHUNS/PE

quinta-feira, 23 de julho de 2020

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), imagens como estaria um dos fugitivos da Penitenciária de Limoeiro, o vulgo Colorau, Amarelo ou Fabinho. Ele é apontado pela PC como sendo o chefe de uma organização criminosa denominada Bonde dos Louco (BDL), esta tenta se instalar na cidade de Garanhuns com objetivo principal de fazer a venda de drogas na cidade, como também a prática de homicídios de integrantes de outras facções.

Marcos Fábio Tenório Cavalcanti estava preso na Penitenciária de Limoeiro respondendo a diversos crimes, porém conseguiu fugir após uma explosão orquestrada por criminosos usando explosivos que danificou o muro da penitenciária, possibilitando assim a fuga de vários bandidos, muitos deles de alta periculosidade.

O colorau é investigado pela delegacia do DENARC em Garanhuns que tem como delegado titular Paulo Bicalho, este tem feito um trabalho intensivo contra esta organização criminosa, inclusive efetuando várias prisões de elementos envolvidos com o tráfico de drogas e ligados ao Marcos Fábio. O foragido também é alvo da 22ª delegacia de Homicídios de Garanhuns devidos ações criminosas na cidade que apontam seu envolvimento, com isso este elemento é tido como alvo prioritário da Polícia Civil de Pernambuco nesta região.

A Polícia Civil está disponibilizando para denúncias, além das imagens, os seguintes números telefônicos: (87) 3761-8206, 3761-8209 da 18ª Delegacia Regional de Garanhuns; ou (87) 98877-2178, com sigilo garantido.

PREFEITURA DO RECIFE É ALVO DA TERCEIRA FASE DA OPERAÇÃO APNEIA

quinta-feira, 23 de julho de 2020

A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (23/07/2020) a Terceira Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com a Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.

Estão sendo realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco, para cumprimento de 5 Mandados de Busca e Apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário. Este último ficou também impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos, representando as suas ou quaisquer outras empresas, conforme Decisão da Justiça Federal de Pernambuco. Segundo as investigações, empresas em débito com a União em patamar de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-esposa do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.

Com as informações obtidas nas fases anteriores, descobriu-se que servidores da Secretaria de Saúde de Recife/PE tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não possui certificação da ANVISA e, apesar dessa autorização constar como requisito para contratação de empresas para fornecimento desse tipo de equipamento, foram firmados os contratos com a empresa investigada para aquisição de 500 respiradores, ao custo de R$ 11,5 milhões.

Descobriu-se, também, que a Secretaria de Saúde atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil. Somente após a divulgação na imprensa dos fatos objeto da investigação, 52 dias após a aquisição dos equipamentos, a empresa requereu a rescisão do contrato e a pasta aceitou imediatamente, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal. Ademais, a ANVISA informou que a fabricante dos respiradores também não tinha autorização para fabricar esse tipo de equipamento em seu atual endereço, e que os ventiladores pulmonares BR-2000 não poderiam ser utilizados em humanos. Trata-se de respirador recém desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

Trinta e quatro (34) dos ventiladores pulmonares modelo BR-2000 fornecidos à Secretaria de Saúde de Recife foram apreendidos pela APEVISA durante as investigações. A Justiça Federal proibiu, a pedido do Ministério Público Federal, a continuidade da fabricação desse modelo de equipamento. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB), crime contra a saúde pública (Art. 273, §1º-B do CPB), e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

Fonte: Polícia Federal

OPERAÇÃO BAL MASQUÉ: PF INVESTIGA IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR

quinta-feira, 23 de julho de 2020

A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.

INVESTIGAÇÕES
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.

IMPACTO SOCIAL
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

DILIGÊNCIAS
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.

CAMINHONETE E CARRO LEVADOS DE LOCADORAS SÃO RECUPERADOS NO CURADO

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Veículos possuíam registro de apropriação indébita no Recife e em Maceió

Uma caminhonete e um carro que haviam sido levados de locadoras foram recuperados na quarta-feira (22), na BR 232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Os motoristas dos veículos, de 34 e 42 anos, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A caminhonete havia sido alugada no Aeroporto Internacional do Recife em janeiro de 2019 e possuía registro de apropriação indébita. O motorista informou que havia adquirido o veículo por R$100mil, dando de entrada outra caminhonete.

O carro havia sido alugado em Maceió, no estado de Alagoas, em dezembro de 2018 e foi transferido de forma fraudulenta para outro proprietário. O motorista informou que havia adquirido o veículo na troca por um automóvel do mesmo modelo, avaliado em R$40 mil.

Os homens e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Norte da capital.

HOMEM É DETIDO NO CURADO, APÓS COMPRAR CARRO ROUBADO PELA INTERNET POR R$5 MIL

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Veículo havia sido roubado em junho deste ano na cidade de Cupira

Um homem de 26 anos que estava em um carro roubado foi detido na terça-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. O veículo teria sido adquirido por R$5 mil a partir de um anúncio em um site de compras pela internet.

O flagrante ocorreu durante uma abordagem no quilômetro 7 da rodovia, a um carro com placas de Caruaru, no Agreste. Após uma verificação detalhada, foi constatado que o veículo havia sido roubado no dia 9 de junho deste ano na cidade de Cupira, na mesma região.

O motorista informou que havia adquirido o veículo a partir de um anúncio online e que o carro seria alienado, ou seja, com débitos a pagar. Ele disse ainda que o veículo estava estacionado em um posto de combustível de Caruaru, com a chave no pneu, e que o dinheiro havia sido deixado em uma lixeira perto do automóvel.

O homem foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da capital.

PF PRENDE UM SUSPEITO COM 130 CARTÕES CLONADOS E INÚMEROS DISPOSTIVOS ELETRÔNICOS DE CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS

terça-feira, 21 de julho de 2020

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 20/07/2020, por volta das 16h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um gesseiro de 25 anos, solteiro, natural Crateús/CE e residente em Fortaleza/CE–(possui antecedentes criminais – já foi preso e cumpriu 5 meses de reclusão, nos anos de 2015 e 2017 por fraude com cartão de crédito em Caxias/MA e Presidente Dutra/MA).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais, tomaram conhecimento do extravio de uma mala que foi entregue por um passageiro residente em João Pessoa/PB, que havia pego por engano, o qual informou que dentro dela existiam vários dispositivos eletrônicos. A companhia aérea informou o fato à Polícia Federal onde ficou constatado que se tratava de equipamentos para captação de informações bancárias para clonagem de cartão de crédito e débito com o objetivo de aplicar golpes financeiros nas pessoas.

A mala foi separada e o verdadeiro proprietário abriu uma ocorrência reclamando sobre o extravio de sua bagagem e compareceu na companhia aérea para resgatá-la, momento em que foi detido por policiais federais que começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala. O suspeito respondeu com bastante insegurança aos questionamentos e entrou em contradição, ficando bastante nervoso, inquieto e impaciente. A ação foi concluída quando ao ser aberta a mala foram encontrados inúmeros dispositivos eletrônicos para adulteração de terminais bancários e clonagem de cartões, bem como cerca de 130 cartões clonados de diversas instituições financeiras, inclusive da Caixa Econômica Federal.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido todo o material apreendido, o suspeito admitiu o crime, recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido nos artigos 155, 180 e 298 do Código Penal (furto qualificado, receptação e falsificação de documento particular) e caso sejam condenado poderá  pegar penas que variam de 1 a 13 anos de reclusão. Após a autuação, o preso passará hoje por audiência de custódia e caso seja confirmada a sua prisão preventiva, será encaminhado para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório o suspeito que chegou em Recife/PE, vindo de Fortaleza/CE, no dia 17/07 onde ficou hospedado num hotel em Boa Viagem/PE com a intenção de instalar os dispositivos fraudulentos em diversos caixas eletrônicos de qualquer banco. Disse que tentaria instalar os equipamentos sozinho e a data que consta aposta nos cartões são a data de crédito dos salários das vítimas e que as senhas estão escritas no verso do cartão. Por fim disse que trabalha sozinho e não possui comparsas trabalhando com ele. A Polícia Federal prossegue nas investigações também visando se tais golpes não envolveram também o auxílio emergencial.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a oitava apreensão de drogas feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 9 pessoas foram presas sendo 7 mulheres e 2 homens e aprendidos 27Kg de cocaína e 51kg de maconha e agora 130 cartões clonados e diversos dispositivos eletrônicos para captação de dados financeiros em terminais de banco. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

Fonte: Polícia Federal

POLÍCIA FEDERAL REALIZA SÉTIMA APREENSÃO DE DROGAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES

segunda-feira, 20 de julho de 2020

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 17/07/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma suspeita de 22 anos, solteira, natural Nova Veneza/SC e residente em Criciúma/SC–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam dentro de duas malas de um voo procedente do Aeroporto de Campinas/SP com destino final para João Pessoa/PB, a existência de dois grandes tabletes de substância orgânica encobertos com diversos tipos de roupas. Ao ser identificada a passageira e proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência, sendo separada para uma entrevista prévia.

Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 02 (dois) grandes pacotes contendo em seu interior maconha, embalados em fita adesiva, que totalizou um peso bruto de aproximadamente 30Kg (trinta) quilos. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, tickets de bagagens e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso sejam condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, a presa foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foi conduzida para a Colônia Penal do Bom Pastor em virtude de ter sido confirmada a sua prisão preventiva, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse que sua companheira recebeu uma proposta de um desconhecido (não sabe dar detalhes) para fazer o transporte da droga de Santa Catarina/SC até João Pessoa/PB com o objetivo de receber a importância de R$ 1.500 (mil e quinhentos) reais. Porém, como ela possuía dois filhos menores, resolveu se oferecer para ir em seu lugar. Por fim disse que é a primeira vez que faz transporte de material entorpecente e que quando chegasse em João Pessoa/PB seria contactada via telefone celular para receber as instruções de como seria entregue a droga.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a sétima apreensão de drogas feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 8 pessoas foram presas sendo 6 mulheres e 2 homens e aprendidos 27Kg de cocaína e 51kg de maconha. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

Fonte: Polícia Federal

HOMEM É DETIDO COM CAMINHONETE ROUBADA NA ZONA OESTE DO RECIFE

domingo, 19 de julho de 2020

Veículo teria sido adquirido na troca por quatro cavalos

Um homem de 32 anos que estava em uma caminhonete roubada foi detido na sexta-feira (17), na BR 101, no Curado, na Zona Oeste do Recife. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma ação de combate ao crime no quilômetro 69 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete com placas de Vitória de Santo Antão, na  Zona da Mata de Pernambuco. Após uma verificação, foi constatado que o veículo portava placas clonadas e havia sido roubado em maio de 2019 em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado.

O motorista informou que havia anunciado quatro cavalos em um site de vendas pela internet e que o comprador entregou a caminhonete como pagamento. Ele foi encaminhado à Central de  Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife.

HOMEM É PRESO QUANDO TENTAVA COMPRAR CELULAR COM CÉDULAS FALSAS

quinta-feira, 16 de julho de 2020

A Polícia Federal em Pernambuco, instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias de uma ocorrência trazida por policiais militares do 13º BPM, lotados no plantão do Hospital da Restauração, envolvendo a compra de um aparelho celular (Iphone 7) por um salva vidas civil de 24 anos, natural de Palmares/PE e residente no bairro das Graças/PE, utilizando para isso a quantia de R$ 1.800 (mil e oitocentos) reais em notas falsas. A detenção aconteceu por volta de 12h, quando um auxiliar administrativo de 36 anos, natural e residente em Recife/PE anunciou via OLX a venda de uma aparelho celular no valor de R$ 1.800 reais e marcou um encontro com o pretenso comprador (salva vidas civil) para efetivar a venda, entregar o aparelho e receber o dinheiro nas proximidades da rampa do Hospital da Restauração. E no ato do pagamento recebeu 18 cédulas de R$ 100 reais, sendo que ao manusear o dinheiro percebeu que eram falsas por causa de suas texturas que eram lisas. De imediato avisou ao comprador sobre a falsidade e propôs que se dirigissem ao posto policial do Hospital da Restauração a fim de que fosse esclarecido toda aquela situação, tendo o comprado comparecido espontaneamente com tranquilidade.

Os policiais militares ao constatarem a falsidade das notas encaminhou ambos para a Sede da Polícia Federal para as providências cabíveis. Ao ser ouvido em termo de declarações o proprietário das notas falsas disse que tem por costume comprar e vender aparelhos celulares na internet e teria recebido 21 cédulas de R$ 100 reais de um indivíduo na qual teria comprado um aparelho celular (Iphone 7 plus) no valor de R$ 2.100 (dois mil e cem) reais, através de um anúncio num grupo de facebook denominado marketplace. O encontro foi marcado no lado de fora da estação PE-15, mas percebeu que não se tratava da mesma pessoa da foto em que havia negociado a compra do aparelho.

O guarda vidas civil disse ainda que agiu de boa-fé e que nunca foi preso e nem processado. Disse, que não sabia da falsidade das notas e que também havia sido vítima e teria como comprovar o que estava falando porque possui o número celular da pessoa e que ao tentar ligar para ele, após a constatação da falsidade das notas foi bloqueado. E por fim, pediu a sua namorada para comparecer a Polícia Federal e trazer as 03 cédulas de R$ 100 reais que recebeu num total de 21 quando foi lesado na venda do seu aparelho para que fosse confirmada a sua versão. Terminado os trabalhos ostensivos as notas falsas foram apreendidas, todos os envolvidos foram ouvidos em termo de declarações e inquérito policial foi instaurado para investigar com profundidade todas as circunstâncias que envolveram o repasse das notas falsas. O crime de repasse de notas falsas está previsto no artigo 289 do Código Penal com penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

6. VERIFIQUE A MARCA D’ÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:

7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar e conhecer os itens de segurança.

MPPE CONVIDA ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS E GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA COLABORAR NA CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. PARTICIPE!

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Queremos ouvir vocês. Compartilhe a sua percepção sobre a qualidade da educação, oferta e acesso. De forma colaborativa com a sociedade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai construir um diagnóstico mais aprimorado, com a reunião dos dados oficiais das Gerências Regionais e Secretaria do Estado e as Municipais de Educação e das informações oriundas da percepção dos principais destinatários, responsáveis e interessados: vocêsAcesse aqui e auxilie o MPPE a dirigir a ação de forma mais eficaz para um resultado coletivo social, significativo para todos.

Para participar, basta acessar o link (http://appmpnaescola.mplabs.com.br/login) na plataforma MP na Escola e se cadastrar dentro de um dos oito perfis: (1) aluno de escola pública; (2) professor de escola pública; (3) pai, mãe ou responsável de aluno de escola pública; (4) gestor de escola pública; (5) aluno de escola particular; (6) professor de escola particular; (7) pai, mãe ou responsável de aluno de escola particular; e (8) gestor de escola particular. As perguntas são direcionadas a cada público da comunidade escolar, conforme os perfis descritos.

“A meta é que até final de julho se tenha uma boa participação social no preenchimento desses formulários da plataforma MP na Escola”, espera o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa ao Direito Humano à Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto. O coordenador explicou ainda que a iniciativa do MPPE segue as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer nº005/2020, que estabelece entre as quais, a necessidade de se fazer o diagnóstico avaliativo das atividades não presenciais com a colaboração dos principais atores.

Para alcançar a colaboração da sociedade e da comunidade escolar, em tempos de pandemia e isolamento social, a solução do MPPE foi usar a comunicação em rede, com recurso de tecnologia. Os formulários com o recorte para aferir as atividades não presenciais disponibilizados pelo MPPE foram uma das soluções apresentadas pela empresa Mídias Educativas, que está responsável pelo desenvolvimento da plataforma MP na Escola. “A plataforma completa apresenta esses dados dos formulários, que já está alimentada com dados do IDEB, IDH, Censo Escolar entre outros, que possibilita cruzar e comparar informações. É uma ferramenta de peso para um promotor ou promotora de Justiça”, explicou a CEO da Mídias Educativas, Laís Xavier.

O MP na Escola faz parte do Plano de Atuação Funcional do MPPE. O Plano, chamado de Escola em Dia, é uma iniciativa institucional de sugestão para a atuação funcional de acompanhamento da política pública de educação no Estado em dois eixos: atividades escolares não presenciais e reorganização do calendário escolar na rede pública e privada de ensino.

O Plano de Atuação Funcional está dividido em três etapas. A primeira consiste na requisição de informações com o diagnóstico local junto às Gerências Regionais de Educação (GRE) e as secretarias municipais de Educação, bem como a reunião das percepções compartilhadas pelos estudantes, pais, professores e gestores de escolas públicas e privadas. A segunda etapa será com o retorno das atividades presenciais. A terceira etapa, por fim, após o término do ano letivo, sugere-se aos promotores a realização de diligências complementares e a requisição do diagnóstico final, incluindo a medição da carga horária que foi cumprida pelas instituições de ensino e a qualidade do serviço prestado, para ter um diagnóstico completo das três etapas.

“Esse diagnóstico final vai contribuir com o MPPE, gestores escolares e secretários da área de educação a reorganizar e redimensionar as atividades, de forma que se possa em conjunto enfrentar o desafio deste ano eletivo de 2020, sem perder de vista a qualidade educacional”, destacou o coordenador do Caop Educação.

Mídias Educativas – venceu o desafio da 2ª Chamada do MPLabs, do ciclo de inovação aberta do MPlabs do MPPE, no ano passado, para construir soluções e inovação nas áreas de educação e de infância.

Fonte: MPPE