Durante a discussão do projeto de lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mais um deputado pediu vista e a proposta foi retirada de pauta, durante sessão nesta terça-feira (15).
Esta é a terceira vez que o projeto de lei do deputado Felipe Orro (PSDB) entra na pauta, mas é retirado por pedido de vista. Na sessão remota de hoje, o projeto já estava em discussão, quando Marçal Filho (PSDB) pediu para analisar. O pedido foi concedido e o parlamentar tem 24 horas para analisá-lo e devolvê-lo à Mesa Diretora.
Gerson Claro (PP) pediu para discutir o projeto de lei e auxiliou a votação contra a proposta. “É um projeto inócuo. Na nossa legislação diz que o veículo só será considerado licenciado, depois de quitado débitos, encargos, multas vinculadas ao veículo”.
Claro disse ainda que, na prática, o STF já decidiu que não pode ter apreensão de veículos que não recolheu ICMS fazer a retenção, no caso de carretas, por exemplo. “A lei pede uma coisa que já não se pode fazer. O órgão de trânsito não pode receber o licenciamento sem o IPVA estar pago”.
Por fim, o progressista alega que se a lei for aprovada, vai passar a ideia à população de que o veículo não será apreendido. “A pessoa não vai pagar o IPVA e vai prejudicar os municípios por falta de pagamento do IPVA e o veículo vai ser apreendido por causa do licenciamento vencido”.
Barbosinha (DEM) foi relator do projeto na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Ele afirma que a proposta quer alterar um parágrafo na lei estadual em vigência, de 1997. “Quanto a questão prática, não terá grande contribuição ou inovação, não vejo impedimento ao parlamentar legislar sobre isso”.
De acordo com o deputado, a proposta prevê a criação de barreira normativa de retenção ou apreensão por falta de pagamento. “As apreensões ocorrem em razão do licenciamento e não do IPVA. No meu entender, não está sendo incluída uma garantia ao contribuinte. O projeto de lei não acarreta em impacto financeiro ao Executivo”.
Após as discussões, o deputado Marçal Filho pediu vista.
Renata Volpe
Fonte: midiamax.uol.com.br
Boletim de ocorrência aponta que mecânico havia sido assaltado por dois homens armados em uma moto
Um carro que possuía um registro de roubo na quinta-feira (18) em Campina Grande, na Paraíba, foi recuperado no dia de hoje (19), em uma fiscalização realizada no Km 60 da BR 101, no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife. O motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas alegou que havia pego o veículo com um dono de oficina para pagar depois.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o carro portava as placas originais e descobriram em consulta um registro de roubo. No boletim de ocorrência consta que um mecânico estava dirigindo o veículo em uma avenida, quando foi assaltado por dois homens armados em uma moto.
O motorista não possuía documentos e informou que havia recebido o carro de um dono de uma oficina mecânica, para acertar o pagamento depois de chegar no Recife. Ele foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte.
A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de ontem, 17/06/2021, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma cabeleireira de 23 anos, natural e residente em Manaus/AM–(não possui antecedentes criminais).
A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão de abordagem identificaram uma passageira quando estava desembarcando em Recife/PE num voo procedente de Belém/PA. Após entrevista, e havendo fundada suspeita de estar transportando substância entorpecentes, sua bagagem foi aberta e submetida à fiscalização, sendo encontrado aproximadamente 10,1Kg (dez quilos e cem gramas) de maconha. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.
Após a droga ter sido encontrada, a suspeita foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.
Em seu interrogatório a presa disse que recebeu uma proposta para ganhar R$ 3 mil reais para ir até Belém/PA e pegar uma mala já pronta com a droga e entregar a uma pessoa quando desembarcasse em Recife/PE, porém não deu maiores detalhes sobre quem o aliciou e a quem entregaria a droga na capital pernambucana. A presa passará por audiência de custódia ainda hoje e caso seja confirmada sua prisão preventiva será encaminhada para a Colônia Penal Feminina, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.
Fonte: Polícia Federal
Comprador havia dado R$20 mil de entrada e negociado o restante em 35 parcelas
Um homem descobriu que havia caído em um golpe nessa quarta-feira (16), após comprar um carro roubado por um conhecido canal de comércio pela internet. A fraude foi descoberta durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 69 da rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. Em consulta detalhada, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e havia sido roubado no dia 18 de janeiro deste ano, no Recife.
O motorista informou que havia pego o carro emprestado com um amigo do patrão dele e não sabia da irregularidade. O comprador foi contatado e se dirigiu à Delegacia da PRF, onde disse que havia pago R$20 mil de entrada pelo veículo e negociado o restante em 35 parcelas de mil reais.
Os dois homens e o carro foram encaminhados à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife, que irá investigar o caso.
Recomendação
A PRF recomenda que antes de adquirir um carro, é necessário realizar uma vistoria no veículo em uma empresa certificada e verificar se a documentação é original. Desconfie de ofertas abaixo do valor de mercado, e procure o máximo de informações sobre o vendedor antes de fechar negócio.
A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de ontem no Aeroporto Internacional dos Guararapes, um estrangeiro angolano de 28 anos.
A prisão aconteceu através de um procedimento padrão de abordagem e identificação de um passageiro quando estava embarcando num voo com partida de Recife/PE para Lisboa/Portugal. O estrangeiro foi submetido a uma revista pessoal onde foi encontrado 4,6Kg de cocaína presa ao seu corpo numa espécie de cinta. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.
Após a droga ter sido encontrada, o suspeito foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal, onde acabou sendo autuado pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.
Em seu interrogatório o preso disse que possui uma loja de acessórios de celular em Angola e que veio ao Brasil fazer turismo em São Paulo. E em São Paulo recebeu uma proposta de U$ 2 mil dólares para vir até Recife/PE pegar a cocaína e levar para Luanda em Angola, porém não deu maiores detalhes sobre quem o aliciou e quem lhe entregou a droga na capital pernambucana.
O preso passará por audiência de custódia e caso seja confirmado sua prisão preventiva será encaminhada para a COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficará à disposição da Justiça Federal/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.
Fonte: Polícia Federal
A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de hoje, 15/06/2021, por volta das 7h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma suspeita de 21 anos, natural e residente em Manaus/AM–(não possui antecedentes criminais).
A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, perceberam que a passageira ao desembarcar num voo oriundo de Manaus/AM demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência sendo separada para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo respondido com bastante insegurança aos questionamentos.
A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 10 tabletes de maconha, totalizando um peso aproximado de 10,6Kg (dez quilos e seiscentos gramas). Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.
Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.
Em seu interrogatório a presa disse desconhecer a existência de droga dentro de sua mala e que foi contratada apenas para entregá-la em Recife/PE e que por esse transporte receberia a importância de R$ 3.500 reais, porém não deu maiores detalhes sobre quem a aliciou e a quem a droga seria entregue na capital pernambucana. A presa passará por audiência de custódia amanhã e caso seja confirmada sua prisão preventiva será encaminhada para a Colônia Penal Feminina, após realizar exame de corpo de delito onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.
Homem teria pulado muro de unidade de saúde, pois queria voltar a trabalhar
Um paciente de um hospital psiquiátrico, de 30 anos de idade, foi resgatado na tarde de quarta-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. O homem teria fugido da unidade de saúde na manhã do mesmo dia e tentava encontrar a família.
Policiais realizavam uma ronda no Km 68 da rodovia, próximo ao Hospital das Clínicas, quando avistaram um homem andando no acostamento da rodovia. Ele acenou para a equipe e informou que havia pulado o muro do hospital, pois queria voltar a trabalhar e rever os familiares.
Após oferecer alimentação e água ao homem, a equipe entrou em contato com a irmã dele, que mora em João Alfredo, no Agreste do estado, mas ela não tinha condições de ir buscá-lo na Delegacia da PRF. Também foi feito contato com abrigos da região, mas nenhuma vaga foi encontrada.
Depois de uma longa conversa, o homem aceitou retornar para o hospital psiquiátrico, que fica localizado no bairro da Tamarineira, na Zona Norte da capital. Ele foi encaminhado ao local e entregue aos cuidados da equipe de saúde.
Valor de mercado do veículo é de mais de R$50 mil
Um homem de 43 anos que havia comprado um carro roubado por R$10 mil foi detido nesta terça-feira (8), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF ), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. O veículo possuía registro de roubo desde novembro do ano passado, em Escada, na Mata Sul de Pernambuco.
Policiais do Comando de Operações Especiais realizavam uma fiscalização próximo ao viaduto do Curado, quando abordaram um carro com placas de São João, no Agreste. Após uma verificação detalhada, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía diversos sinais de adulteração.
O motorista disse que havia adquirido o carro por um valor reduzido em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, pois acreditava que o veículo possuía problemas de alienação e restrição judicial. O valor de mercado do automóvel é de mais de R$50 mil.
O homem foi encaminhado junto com o carro à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte da capital.
Ação ocorre simultaneamente em cinco cidades de três estados da Federação, onde são cumpridos oito mandados judiciais, entre buscas e apreensões, e prisões temporárias
A Polícia Federal deflagrou, no dia de hoje (08/06), a Operação “LEET” para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ao Supremo Tribunal Federal.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária nas cidades de Itumbiara/GO, Bragança Paulista/SP, Belém do São Francisco/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE e Olinda/PE.
As investigações tiveram início após a identificação, por parte da equipe de tecnologia da informação do STF, de uma série de condutas suspeitas que indicavam que o sítio eletrônico da Suprema Corte estaria sob um ataque hacker, no dia 03/05/2021.
No curso do Inquérito Policial foram identificados os endereços de onde partiram os ataques, bem como as pessoas que, de forma sistemática e organizada, praticaram os crimes ora apurados.
Com as medidas judicias cumpridas nesta data busca-se identificar demais partícipes e circunstâncias dos atos criminosos praticados.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 154-A, §3º e 288, ambos do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a cinco anos de reclusão.
O termo LEET, também conhecido como eleet ou leetspeak, é uma alternativa ao alfabeto inicialmente usado para o idioma inglês, empregado principalmente na internet. Se utiliza de várias combinações de caracteres ASCII para substituir letras do alfabeto latino. É usado como um adjetivo para descrever proeza formidável ou realização, especialmente nas áreas de jogos on-line e em sua forma original, usada por hackers de computador.
Veículo ficou sem combustível sobre viaduto; motorista foi reconhecido pela vítima do roubo
Dois homens e uma mulher que estavam em uma caminhonete de luxo roubada e transportavam uma porção de maconha foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de segunda-feira (31), na BR 232, no Curado, na Zona Oeste do Recife. O veículo era blindado e havia sido roubado no dia 13 de maio deste ano em Aldeia, no município de Camaragibe, na Região Metropolitana da capital.
Policiais avistaram uma caminhonete sobre o viaduto que dá acesso à Avenida Abdias de Carvalho e constataram que o veículo estava sem combustível. Em consulta, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía um registro de roubo.
Ao verificar a documentação dos ocupantes, um dos policiais sentiu um cheiro típico de maconha e encontrou uma porção da droga embaixo do banco do passageiro. A substância estava dentro de um saco plástico e também em um pote de vidro.
O trio foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. O motorista foi reconhecido pela vítima do roubo, como um dos autores do crime.
