POLÍCIA FEDERAL APREENDE 5 QUILOS DE COCAÍNA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Número de mulheres presas no Aeroporto dos Guararapes transportando drogas já é o dobro se comparada a prisão de homens

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 13/07/2018, por volta das 4h, LARISSA JACOBS BRUNO brasileira, 29 anos, promotora de eventos, solteira e residente em Balneário Camboriú/SC-(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais ao selecionar alguns passageiros suspeitos e submetê-los a uma entrevista preliminar, percebeu-se que uma passageira não sabia explicar sequer o valor da passagem aérea bem como não soube dizer porque sendo natural de Santa Catarina optou em pegar um voo para Lisboa saindo por Recife/PE. Diante dessas suspeitas as suas duas bagagens foram submetidas ao aparelho de raios “x”, onde identificou-se que continha em seu interior, através de um fundo falso, duas placas estranhas de formato retangular. As malas foram abertas onde foi identificado 02 (dois) invólucros de substância entorpecente que ao passar pelo exame narcoteste resultou positivo para cocaína, totalizando um peso bruto de 5Kg (cinco quilos).

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido toda a droga encontrada a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e levada para a sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40 inciso I da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Após a autuação, a presa realizou Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal, passou pela audiência de custódia onde foi CONFIRMADA A SUA PRISÃO PREVENTIVA para em seguida ser conduzido para a Colônia Penal Feminina, onde ficará à disposição da Justiça Federal/PE. Além da droga também foram apreendidos cartões de embarque, 02 (dois) aparelhos celulares, além da quantia de € 1000 (mil euros) – cerca de R$ 4.600 reais.

Em seu interrogatório a presa informou que veio conheceu um suspeito (não deu maiores detalhes) numa balada em Balneário Camboriú/SC e comentou para ele que sua situação financeira estava muito difícil. Foi daí que ele lhe ofereceu a quantia de R$ 25 mil reais para levar cocaína até Lisboa/Portugal e poderia também receber mais R$ 35 mil quando voltasse para o Brasil trazendo mais droga de Portugal. Disse também que as passagens de ida e de volta foram compradas pelos traficantes na qual só tinha contato com ele através de telefone, e que recebeu R$ 16 mil para custear suas despesas com a viagem e que deveria passar 30 dias em Lisboa. Por fim disse que recebeu as malas prontas com a droga num hotel em Santa Catarina trazida por um motorista da UBER de onde pegou um voo para Recife/PE e embarcaria para Lisboa-Portugal, destino final onde a droga deveria ser entregue.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÃO:
Esta é a sétima apreensão de drogas no ano de 2018 realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Até agora foram feitas 09 prisões (seis mulheres e três homens). Foram apreendidos 27Kg de cocaína e 86,5Kg (oitenta e seis quilos e quinhentos gramas) de Haxixe. Em 2017 foram realizadas 22 prisões (doze homens e dez mulheres) e apreensão de 45,9Kg de cocaína, 43Kg de Skunk, 22,8Kg de Haxixe, 10,4Kg de metanfetamina e 30 quilos de maconha.

Fonte: Polícia Federal

PF DESENCADEIA A OPERAÇÃO TRANSBORDO EM VÁRIOS ESTADO INCLUSIVE PERNAMBUCO

terça-feira, 17 de julho de 2018

MACEIÓ/AL – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, 17, a Operação Transbordo com o objetivo de dar cumprimento a 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió/AL, sendo 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisão e 03 mandados de interdição de empresas envolvidas em receptação de mercadorias.

A Operação visa desarticular uma organização criminosa (ORCRIM) envolvida precipuamente em crimes de furto e receptação de cargas e caminhões em diversos estados do nordeste e sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos.

A ORCRIM contava com a participação dos motoristas dos caminhões, os quais simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga, sendo que ao final o motorista comparecia em um órgão policial para realizar falsa comunicação de crime.

A investigação foi realizada pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, tendo contado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal durante as investigações.

Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Estima-se que a ORCRIM tenha causado um prejuízo superior a 8,6 milhões de reais apenas em relação à subtração de cargas e caminhões.

Fonte: Polícia Federal
Imagem: Internet

EXÉRCITO BRASILEIRO NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O Exército deu início a Operação Alta Pressão VI, com o objetivo de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições em todo o País. Em Pernambuco, militares do Exército, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Receita Estadual fiscalizaram todas as empresas do seguimento no Estado. A fiscalização iniciou no dia 19 de junho, terça-feira e vai até o esta quinta-feira, dia 21 de junho

O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), sediado em Garanhuns-PE, participou da Operação Alta Pressão VI, no Sertão Pernambucano, nas cidades de Parnamirim, Serra Talhada e Salgueiro, visando coibir desvios de armas e munições que poderiam parar no comércio ilegal. A fiscalização acontece por meio da vistoria de três situações: se verifica se os planos de segurança orgânicas das lojas estão em condições de oferecer segurança para o armazenamento de armas e munições. Outro ponto observado é o arquivo das empresas para saber se as mesmas vendem Produtos Controlados para as pessoas autorizadas a comprar e na quantidade autorizada. Também se verifica os estoques das empresas para identificar se a empresa vende material de acordo com a permissão que possuem.

As ações impactam diretamente a segurança pública nacional, uma vez que contribuem, significativamente, para a redução da violência com armas de fogo e, consequentemente, para a melhoria da sensação de segurança.
Segundo dados do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar na última operação Alta Pressão, realizada em novembro de 2017, foram executadas 9 autuações e a apreensão de mais de 400 munições, 9 armas, 11 Kg de pólvora e 295 Kg de chumbo, dentre outros.

Ambiente Interagências

O Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, coordenado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realiza suas operações de fiscalização em ambiente interagências, complementando o Poder de Polícia Administrativa do Exército, nessas situações operacionais, com o Poder de Polícia Judiciária, dos Órgãos de Ordem e Segurança Pública. Dessa forma, é possível atuar com mais eficácia contra os ilícitos encontrados, produzindo resultados mais expressivos e duradouros para a sociedade.

Fonte: Batalhão Duarte Coelho – 71 Bi Mtz – Garanhuns

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO GREENWICH PARA APURAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM PREJUÍZO DE SUBSIDIÁRIAS DA PETROBRAS

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Ação aconteceu também em Pernambuco

Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (21/06/18), a OPERAÇÃO GREENWICH, 52ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO. Quarenta policiais federais cumprem 11 ordens judiciais – 1 mandado de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão. As medidas estão sendo cumpridas nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Timbaúba, as duas últimas no Estado de Pernambuco. Nesta fase, as investigações avançam para a apuração de crimes praticados em prejuízo de subsidiárias da PETROBRAS, como por exemplo a PETROBRAS QUÍMICA S/A – PETROQUISA.

Mais uma vez o esquema criminoso identificado em várias oportunidades em contratações da PETROBRAS se repetiu também em suas subsidiárias. As informações e provas reunidas até o momento demonstram que o GRUPO ODEBRECHT foi favorecido na obtenção de contratos, em troca de repasses de recursos a funcionários da empresa, quer seja através da entrega de valores em espécie, quer seja através de remessas para contas bancárias estabelecidas no exterior.

As contratações eram direcionadas com o estabelecimento de parâmetros que só poderiam ser atendidos por empresas do GRUPO ODEBRECHT. O nome atribuído à operação policial (GREENWICH) remete a uma das contas bancárias mantidas no exterior e destinada ao recebimento de valores indevidos e transferidos pelo GRUPO ODEBRECHT a funcionários de subsidiárias da PETROBRAS em troca da “defesa” de interesses do grupo empresarial nas contratações. As investigações apontam para a prática de diversos crimes como a fraude em processos de contratação das empresas das subsidiárias da PETROBRAS em favor do GRUPO ODEBRECHT, corrupção, crimes financeiros e lavagem de ativos. Os presos serão escoltados para a sede da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição do Juízo da 13a Vara Federal.

No Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva;
Em Recife/PE,  foram 07 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária
Já em Timbaúba/PE, um mandado de busca e apreensão.

Todo o material apreendido será encaminhado ainda hoje para a coordenação da Operação Lava Jato em Curitiba/PR.

Fonte: Polícia Federal

41 QUILOS DE PASTA BASE DE COCAÍNA APREENDIDA PELA PF E POLÍCIA MILITAR NO SERTÃO IA PRA GARANHUNS/PE

segunda-feira, 04 de junho de 2018

Apreensão recorde de pasta base de cocaína no Sertão Pernambucano, diz PF

A Polícia Federal em Salgueiro/PE, procedeu a autuação em flagrante na manhã do dia 1º/06/2018, por volta das 10h de MARCÍLIO DE SOUZA BEZERRA, 45 anos, operador de máquinas, natural de Anaurilandia/MS e residente em Peixinhos-Olinda/PE-(possui antecedentes criminais-já foi preso por duas vezes por tráfico de drogas e porte de arma de fogo de uso restrito).

A prisão aconteceu em virtude de informações da Polícia Federal de Salgueiro/PE repassadas para policiais militares-7º BPM de Ouricuri/PE, dando conta da existência de um suspeito que estaria transportando material entorpecente, dentro de um veículo batido Nissan Frontier, o qual estava sendo transportado por um caminhão. De posse dessas informações, os militares fizeram bloqueios e barreiras de rotina no município de Araripina/PE e após realizarem várias abordagens de veículos foi avistado o caminhão suspeito, dado ordem de parada e com ajuda de cães farejadores foi iniciada uma busca minuciosa para localização do possível material entorpecente. Apesar do cão sinalizar pela existência de droga e aquele local ser impróprio para desmontagem de partes da caminhonete, todos foram levados para a Delegacia de Salgueiro a fim de que fosse uma busca mais aprofundada nas partes do veículo.

Ao chegar na Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE foi desmontado o painel da caminhonete onde foi encontrado 40 tabletes de pasta base de cocaína que totalizou um peso bruto de aproximadamente 41,1Kg (quarente e um quilos e cem gramas), além de 221g de cocaína em pó. Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido a droga arrecadada o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais onde acabou sendo autuado pelo crime contido nos artigos 33 e 40 inciso V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão!

Em seu interrogatório MARCÍLIO disse que pegou a droga em Cuiabá/MT a pedido de um traficante (não deu maiores informações sobre o criminoso) e que iria entregá-la em Garanhuns/PE, sendo sua função apenas realizar o transporte do entorpecente e após a entrega receberia a importância de R$ 15 mil reais. Disse também que possui uma casa em Várzea Grande/MT e saiu com a caminhonete de Cuiabá/MT, com a droga escondida no painel do carro, mas não sabia nem a quantidade e nem o tipo de entorpecente que estava transportando. Falou também que no caminho entre Barreiras/BA e Formosa do Rio Preto/BA, o veículo estouro o pneu, rodopiou na pista vindo a colidir numa cerca e por isso teve que contratar um caminhão para realizar o transporte da caminhonete. Por fim disse que pagaria R$ 4 mil reais pelo transporte ao caminhoneiro e que ele não sabia que estava transportando pasta base de cocaína no veículo batido, motivo pelo qual o motorista do caminhão foi ouvido em inquérito policial e liberado em seguida!

Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida foi encaminhado para a audiência ONDE FOI CONFIRMADA SUA PRISÃO PREVENTIVA e em seguida para a Cadeia Pública de Cabrobó/PE, onde ficarão à disposição da Justiça/PE.

A intenção dos traficantes era transformar e pasta base em pedras de crack através de laboratórios clandestinos para depois serem distribuídos em pontos de distribuição e venda no agreste, sertão e região metropolitana de Recife. Um quilo de pasta base dá para se produzir cerca de 10 Kg de crack e com 1Kg de crack se produz em média 3 mil pedras. Com a pasta base apreendida daria para se fazer 1 milhão e duzentos e trinta mil pedras! A droga está avaliada em 1,5 milhões de reais.

POLÍCIA FEDERAL DE ALAGOAS E PERNAMBUCO COM APOIO DA POLÍCIA MILITAR DEFLAGRA OPERAÇÃO CULATRA NO AGRESTE

segunda-feira, 04 de junho de 2018

A Polícia Federal em Alagoas e Pernambuco deflagraram no dia 1º/06/2018, por volta das 8h – a Operação Culatra e deu cumprimento a 05 Mandados de Busca e Apreensão e 03 de Prisão Preventiva nas cidades de Caruaru/PE e Pesqueira/PE, expedidos pela 3ª Vara Criminal de União dos Palmares/AL, com o objetivo de desarticular uma célula do PCC-Primeiro Comando da Capital em razão do tráfico de drogas e armas com destino a Alagoas e a outros Estados do Nordeste. A ação contou também com o apoio operacional da Polícia Militar/PE (BEPI-Caruaru, 4º BPM, 1º BIESP) e com os cães farejadores das duas instituições policiais. Foram compostas duas equipes com cerca de 20 policiais militares e federais para irem em dois locais distintos;

A Operação Culatra teve origem a partir de uma investigação com a prisão em flagrante delito de um traficante em Maceió/AL no dia 12 de abril de 2018, o qual foi surpreendido por policiais federais e rodoviários federais transportando 11,7 kg de substância entorpecente (cocaína). A prisão ocorreu durante a realização de barreira policial na BR-104, em União dos Palmares/AL.

A PRIMEIRA EQUIPE cumpriu as ordens judiciais em Pesqueira/PE, numa propriedade rural do Sítio Viração onde foram presos: JOSÉ NILTON DA SILVA e JOSÉ DANIEL DA SILVA, pai e filho respectivamente, os quais trabalhavam para JOSÉ LUCIANO DE CARVALHO – integrante do PCC realizando a parte operacional da quadrilha na fabricação e vigilância da droga e do local. No sítio foi localizado enterrado no terreno um fardo de maconha e dentro da casa foi encontrado um túnel subterrâneo, muito bem camuflado, onde após quebrar a cerâmica o policiamento encontrou um material utilizado para a fabricação de droga e um tablete de pasta base de cocaína, inclusive foram encontradas placas que eram usadas para carimbar os invólucros da droga com a inscrição K9, determinando a “facção criminosa” que produzia a droga.

A SEGUNDA EQUIPE cumpriu as ordens judiciais no bairro Divinópolis em Caruaru/PE em desfavor de JOSÉ LUCIANO DE CARVALHO, vulgo “Bala”, o qual ao perceber a presença dos policiais, reagiu atirando três vezes em direção ao policiamento, que reagiu a agressão atingindo o criminoso, o qual foi levado para o Hospital Regional do Agreste, onde veio a falecer por não ter resistido aos ferimentos. O suspeito possuía dois endereços sendo um em Caruaru/PE e o outro em Pesqueira/PE.

Com o término da Operação Culatra foi desmontado um laboratório de refino de drogas, prisão de 02 traficantes, apreensão de 01 pistola de calibre restrito-pistola .45, com carregador e munições; 01 revólver calibre 38 com três munições deflagradas por ter sido utilizado para atirar no policiamento e três intactas; 01 balança digital; 02 rádios comunicadores; além de aproximadamente, 20kg de substância entorpecente (pasta base, crack, cocaína e barrilha) e um fardo de maconha. Os presos permanecerão à disposição do Juiz de Direito da 3ª Vara de União dos Palmares/AL e estão sujeitos à pena de até 15 anos de reclusão.

JOSÉ LUCIANO DE CARVALHO é um bandido de alta periculosidade e tinha se estabelecido em Maceió/AL para servir de ponte de ligação entre o PCC-Paulista, porém devido a várias ações da PF que resultaram na sua prisão veio para Caruaru/PE foragido com o objetivo de se esconder no interior do agreste e continuar com a produção de cocaína, aquisição e distribuição de armas enviadas de São Paulo/SP para criminosos de Pernambuco e Alagoas que atuam principalmente na modalidade de assaltos a bancos e carros fortes!

Fonte: Polícia Federal

MPPE RECOMENDA INQUÉRITO CRIMINAL PARA COIBIR AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DO COMBUSTÍVEL E DO GÁS DE COZINHA

quinta-feira, 31 de maio de 2018

A punição para a prática de crime contra a economia popular vai de 5 a 10 anos de detenção. As empresas podem ser interditadas, multadas e até terem os CNPJs cancelados

A greve dos caminhoneiros que está afetando a distribuição de diversos insumos em todo o País tem provocado aumentos indiscriminados nos preços da gasolina e do gás de cozinha, conforme diversos relatos que pernambucanos tem realizado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com o objetivo de coibir a prática e preservar o direito de todos os pernambucanos, o MPPE expediu duas recomendações a fim de que os promotores de Justiça de todo o Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do gás de cozinha e também no preço dos combustíveis.

O aumento indiscriminado de preços, segundo as recomendações emitidas, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). “A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que diz: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva’”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Qualquer aumento artificial realizado nos preços é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da possibilidade de desabastecimento para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, ressaltou. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.

“O MPPE, junto com o gabinete de crise estadual, tem trabalhado para garantir o abastecimento de gás de cozinha e de combustível para toda a população pernambucana, estamos acompanhando como está sendo realizada a saída dos caminhões-tanque do Porto de Suape e como está sendo feita a distribuição, sempre priorizando a preservação dos serviços essenciais à população, notadamente a saúde, a segurança e a educação”, relatou Barros. O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou.

A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

Donos de postos de combustíveis e comerciantes de gás de cozinha que estiverem se aproveitando da situação serão convocados para explicar se o preço praticado é fundamentado, se não houver explicação lógica, isso além de ser prática abusiva, representa crime contra a relação de consumo com punição de dois a cinco anos de reclusão. E também caracteriza crime contra a economia popular que dá de cinco a 10 anos de detenção, isso para a pessoa física. E para as empresas, poderão ser aplicadas multas, interdição temporária ou definitiva do estabelecimento comercial  ou mesmo cancelamento do CNPJ.

Ainda segundo ele, além da fiscalização dos preços abusivos, o MPPE está observando se postos ou revendedores estão realizando alianças ou ajustes para garantir a fixação de preços artificiais ou fixar as quantidades vendidas. “Formar acordo, convênio, ajuste ou mesmo aliança entre os comerciantes para fixação de preços é considerado crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Não podemos e nem vamos deixar isso acontecer”, finalizou Barros.

Fonte: MPPE

TODO DIA SERÁ DIA DE eSOCIAL

terça-feira, 29 de maio de 2018

O eSocial é um dos pilares do programa de escrituração digital implementado pelo Governo Federal, conhecido como SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Tem como objetivo unificar o envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma totalmente digital, possibilitando segurança no controle das informações e a detecção de inconsistências.

Impactos do eSocial nas entidades.

As entidades deverão enviar diariamente informações atualizadas aos entes do Governo Federal através do portal do eSocial;

O domínio pleno das atividades exigidas pelo eSocial é essencial para as entidades não sofrerem multas por envio de informações erradas e o não cumprimento dos prazos que forem estabelecidos pelo eSocial.

POLÍCIA CIVIL PROCURA FORAGIDOS DA OPERAÇÃO GARANHUNS VERDE

sexta-feira, 25 de maio de 2018

A Polícia Civil de Pernambuco disponibilizou imagens de 07 foragidos da justiça, todos com Mandados de Prisão em aberto por diversos crimes praticados na região do Agreste de Pernambuco, a maioria deles na cidade de Garanhuns onde residiam os suspeitos. Eles desapareceram após terem as prisões decretada durante o transcorrer da “Operação Garanhuns Verde” deflagrada em 03 de outubro de 2017 pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns/PE.

De acordo com a Polícia Civil os foragidos são:

Paulo Francisco dos Santos, o “Paulista”;

Airton Lira;

Edson Marques da Silva;

Leonardo Barros Sabino;

Jhone Azevedo;

Ivan Laurindo e,

Adja Clécia Baia de Araújo, todos apontados por envolvimento em organização criminosa e associação.

Denúncias a respeito do paradeiro desses indivíduos devem serem comunicadas a 22ª Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns ou em qualquer órgão policial onde forem localizados. A 22ª Delegacia que tem como titular o delegado João Lins, garante SIGILO ABSOLUTO sobre as informações repassadas.

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

MPPE RECOMENDA QUE PROMOTORES DE JUSTIÇA INSTAUREM INQUÉRITO CRIMINAL PARA COIBIR AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS NOS POSTOS DE GASOLINA DE TODO O ESTADO

quinta-feira, 24 de maio de 2018

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na noite desta terça-feira, 23 de maio, a Recomendação n.º 002/2018 a fim de que os promotores de Justiça do Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do combustível comercializado nos postos de gasolina de todo o Estado. O aumento indiscriminado de preços, segundo a recomendação emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990).

A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que proíbe a conduta de: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

“Esse aumento artificial que foi amplamente noticiado no dia de hoje é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da greve dos caminhoneiros para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.

O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou Barros.