SUSPEITO SÃO PRESOS PELA PRF COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS POSSIVELMENTE ROUBADOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS

terça-feira, 19 de novembro de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco, procedeu a autuação em flagrante no dia 17/11/2019, por volta das 4h de Antônio Emerson Lima da Cruz, 29 anos, autônomo, casado, natural de Capitão Poço/PA e residente em Muribeca-Jaboatão dos Guararapes/PE e Victor Guilherme Morais Silva, 28 anos, pintor industrial, solteiro, natural e residente no Cabo de Santo Agostinho/PE. As prisões aconteceram durante fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal, dentro da Operação Lábaro na BR 101 no município de Igarassu/PE quando avistaram um caminhão Mercedes Benz, de cor branca e placas OYR-0923 no sentido Goiana-Recife e ao realizar um abordagem o motorista acelerou quando avistou a viatura da Polícia Rodoviária Federal, só vindo parar no acostamento 1 Km depois de serem seguidos pelos policiais.

Ao parar um dos ocupantes saltou da cabine empreendendo fuga pela mata não sendo mais localizado, porém o motorista (Antônio) e um dos passageiros (Victor) foram detidos e ao ser feita uma averiguação da carga no baú do veículo, foi encontrado diversos itens, em sua maioria eletrônicos, 400 telefones celulares, 35 televisores, 09 notebooks, 04 carrinhos de bebê, além de inúmeros outros produtos, sem notas ou comprovante de procedência de carga. Os ocupantes alegaram em conversa com os policiais que tinham sido contratados para conduzir o veículo da Paraíba para Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho) e admitiram que a carga era roubada, não dando maiores detalhes; Também foi identificado, pelo número do chassis, que o veículo era clonado, sendo que sua placa verdadeira seria PDN-2362, o qual, de acordo com pesquisa nos teria sido roubado em Ribeirão/PE, no dia 24/10/2019;

Terminado os trabalhos de polícia ostensiva, os equipamentos eletrônicos roubado e o veículo foram apreendidos e os dois suspeitos, receberam voz de prisão em flagrante, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida por ter sido encontrado mercadorias com etiquetas dos Correios, foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Recife/PE, para as formalidades legais de Polícia Judiciária, onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 180 § 1º e 6º do Código Penal (receptação) e, caso venham a ser condenados poderão pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão. Após a autuação, os presos realizaram exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal, foram encaminhados para a audiência de custódia na Justiça Federal, onde foi confirmada suas prisões preventivas e logo em seguida foram encaminhados para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna.

Em seus interrogatórios um dos presos (Antônio) usou do seu direito constitucional de apenas falara em juízo, enquanto que o outro (Victor) disse que foi contratado por uma pessoa (não deu maiores informações) para conduzir o caminhão da Paraíba para o Cabo de Santo Agostinho e por esse serviço receberia a importância de R$ 200 reais. Por fim disse que não sabia que estava transportando carga roubada e que só tomou conhecimento de que algo estava errado com a carga quando viu o outro ocupante do veículo fugir quando da abordagem dos policiais.

A Polícia Federal dará prosseguimento as investigações visando identificar e prender os possíveis remanescentes da quadrilha. Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, compra de drogas e armas e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás quais sejam: depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria roubada e que não recolhe o devido imposto representa um produto a mais no mercado informal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE DOIS SUSPEITOS QUE HAVIAM ADQUIRIDO NOTAS FALSAS PELA INTERNET

terça-feira, 19 de novembro de 2019

A Polícia Federal, procedeu a autuação em flagrante na tarde do dia 07/11/2019, por volta das 14h, de Idson José de Sena Gomes brasileiro, solteiro, 19 anos, estudante, natural de Recife/PE e residente em Campo Grande-Recife/PE, (não possui antecedentes criminais) e na tarde do dia  17/11/2019 por volta das 16h, Rafaela Domingos Ferreira brasileira, solteira, 22 anos, técnica em administração, natural de Recife/PE e residente em Abreu e Lima/PE, (não possui antecedentes criminais). A prisão foi realizada por policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários-DELEFAZ, através de informações na área de inteligência policial, dando conta que falsários (ainda não identificados) teriam enviado diversas remessas de cédulas falsas para várias localidades do Brasil, a partir de uma agência dos Correios de São Paulo/SP e que a primeira remessa seria retirada na agência dos Correios da Encruzilhada/PE e a segunda seria recepcionada no endereço da destinatária.

De posse dessas informações foi montada uma equipe de policiais federais que se dirigiram até os locais onde as notas seriam repassadas com vistas a identificar os suspeitos e realizar as prisões, caso houvesse a confirmação da ilicitude. A ação teve seu desfecho, quando os federais identificaram o estudante retirando a encomenda suspeita e ao sair da agência foi abordado pelos policiais federais que ao ser solicitada  a abertura do envelope, constatou-se que dentro dele continha 40 cédulas falsas, de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 4.000,00 (mil reais). Já a segunda prisão aconteceu quando a técnica em administração ao receber e em sua residência a correspondência dos correios foi abordada pelos federais que ao ser solicitada  a abertura do envelope, constatou-se que dentro dele havia 50 cédulas falsas, de R$ 10,00 (dez reais) e 05 (cinco) cédulas falsas de R$ 100,00 (cem) reais, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência das cédulas falsas, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, tendo sidos informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, onde acabaram sendo autuados em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal  (Adquirir Moeda Falsa) e caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. Após a autuação, os presos realizaram Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal, foram encaminhados para a audiência de custódia, sendo liberados e vão responder ao processo em liberdade, ficando à disposição da Justiça Federal.

Em seu interrogatório, o estudante disse que comprou as cédulas falsas pelo aplicativo whatsapp pelo valor de R$ 650 reais e que tinha a intenção de repassá-las no comércio local da região metropolitana do Recife/PE. Já a técnica em administração informou que um amigo seu (não de detalhes sobre a pessoa), também comprou as cédulas falsas pelo aplicativo whatsapp pelo valor de R$ 250 reais e pediu que fosse utilizado o seu endereço para envio das notas falsas, não sabendo que isso constituía crime.

A Polícia Federal vem desenvolvendo várias operações policiais no Brasil onde tem identificado e prendido criminosos que estão utilizando a internet para a venda ilegal de notas falsas. Em 13/03/2019, foi deflagrada a operação Big Jhow no Espírito Santo, em 10/09/2019 – Operação Monster no Tocantis e em 22/10/2019, a operação Real Fake em Cuiabá. O Facebook, proíbe o uso da rede social para facilitar ou organizar atividades criminosas que causem danos financeiros a pessoas ou negócios e remove qualquer conteúdo desse tipo quando ficam ciente através de denúncias. E quem faz esse tipo de negociação também corre o risco de ter seus dados pessoais e números de celulares usados para aplicar golpes.

Fonte: Polícia Federal

FISCAL DO CREA/PE FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PF POR CORRUPÇÃO PASSIVA

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco, procedeu a autuação em flagrante na manhã do dia 08/11/2019, por volta das 11h, de um servidor público federal (fiscal do CREA/PE), 53 anos, brasileiro, natural de Recife e residente em Afogados/PE.

A prisão aconteceu quando um empresário do ramo de manutenção de prédio e condomínio que tem sede em Olinda/PE, juntamente com integrantes do CREA/PE compareceram na Polícia Federal para denunciar que estava sendo extorquido por um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Segundo o empresário, o fiscal do CREA/PE teria vistoriado uma de suas obras e indicado a existência de várias irregularidades que resultariam em multas no valor de R$ 7.000.00 reais.

Foi então que o fiscal teria exigido do empresário para que não fosse lavrado um auto de infração, uma propina de R$ 3.500,00 reais e ao alegar não dispor do dinheiro, ficou estabelecido que o valor ficaria em R$ 1.000,00 reais divididos em duas parcelas de R$ 500,00 reais. No dia seguinte o empresário procurou o CREA/PE para relatar a extorsão e depois do relato vieram até à Polícia Federal que começou a acompanhar o desenrolar dos fatos com o objetivo de realizar a prisão em flagrante no momento do pagamento da quantia.

A ação teve seu desfecho, quando ao ser marcado o encontro para entrega do dinheiro com redução da parcela para R$ 400,00 reais num estabelecimento comercial situado na Avenida Norte-Recife/PE, os federais seguiram até o local e quando houve o encontro e o servidor do CREA/PE pegou o dinheiro e ia saindo do local, foi abordado pelos policiais federais que confirmaram o recebimento da propina através do dinheiro que estava em seu poder. Ao ser feito uma busca pessoal no suspeito também foi encontrado em sua carteira R$ 1.600,00 reais em espécie, o que pode configurar também, o recebimento de outras propinas. Também foram apreendidos seus 02 telefones celulares.

Em seu interrogatório o preso informou que é fiscal do CREA/PE há 19 anos e que na realidade o empresário é quem havia oferecido o valor de R$ 1.000,00 reais e que ele só aceitou com a condição de que fosse promovida a regularização das irregularidades detectadas junto a CREA/PE.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência de crime, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 317 do Código Penal (Corrupção Passiva) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal de Recife/PE, foi encaminhado para a audiência de custódia, sendo liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.

Fonte: Polícia Federal

MPPE DEFLAGRA OPERAÇÃO FANTOCHE EM TRINDADE/PE

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Batalhão Especializado no Policiamento do Interior (BEPI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (07/11) a Operação Fantoche, na cidade de Trindade. A ação consistiu na realização de busca e apreensão na sala do servidor na sede da prefeitura da cidade e na residência do servidor municipal do departamento de pessoal, Sival de Souza Moraes.

A ação é fruto de investigação realizada pela Promotoria de Justiça de Trindade que vinha acompanhando a realização de empréstimos consignados fraudulentos. Foram apreendidos contra-cheques, extratos bancários, três computadores, pen-drives, telefones celulares e demais documentos e objetos decorrentes do crimes. A ação consistiu no emprego de 28 profissionais da área de segurança pública (MPPE e BEPI).

Fonte: MPPE

MULHER FOI PRESA PELA PF AO RETIRAR NOTAS FALSAS NO CORREIO DE LIMOEIRO/PE

sexta-feira, 01 de novembro de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco, procedeu a autuação em flagrante na tarde do dia 29/10/2019, por volta das 16h, de MARTINELLY MARIA GOMES DO NASCIMENTO brasileira, solteira, 21 anos, agricultora, natural e residente em Passira/PE, (não possui antecedentes criminais). A prisão foi realizada por policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários-DELEFAZ, através de informações na área de inteligência policial, dando conta de que um suspeito (ainda não identificado) teria enviado diversas remessas de cédulas falsas para várias localidades do Brasil, a partir de uma agência dos Correios de São Paulo/SP e que uma dessas remessas teria como destino a agência dos Correios de Limoeiro/PE.

De posse dessas informações foi montada uma equipe de policiais federais que se dirigiram até a agência com vistas a identificar o destinatário e realizar a prisão, caso houvesse a confirmação da ilicitude. A ação teve seu desfecho, quando os federais identificaram a suspeita retirando a encomenda suspeita e ao sair da agência foi abordada pelos policiais federais que ao ser solicitada a abertura do envelope, constatou-se que dentro dele havia 15 cédulas falsas, sendo 05 de R$ 100,00 (cem reais) e 10 (dez) de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais);

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência das cédulas falsas, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante, foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal  (Adquirir Moeda Falsa) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa Após a autuação, a presa realizou Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal, foi encaminhada para a audiência de custódia, onde foi liberada e responderá ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.

Em seu interrogatório, a presa informou que as cédulas falsas não lhe pertenciam e que apenas as receberia para passar para um terceiro (não deu detalhes sobre quem seria) e que apenas manteve contato com ele através de aplicativo celular. Disse ainda que tem conhecimento de que é comum comprar tais notas pelo facebook onde existe a propaganda não apenas de notas como também de cartão de crédito clonados com valores definidos. A Polícia Federal vem desenvolvendo várias operações policiais no Brasil onde tem identificado e prendido criminosos que estão utilizando a internet para a venda ilegal de notas falsas. Em 13/03/2019, foi deflagrada a operação Big Jhow no Espírito Santo, em 10/09/2019 – Operação Monster no Tocantis e em 22/10/2019, a operação Real Fake em Cuiabá.

O Facebook, proíbe o uso da rede social para facilitar ou organizar atividades criminosas que causem danos financeiros a pessoas ou negócios e remove qualquer conteúdo desse tipo quando ficam ciente através de denúncias. E quem faz esse tipo de negociação também corre o risco de ter seus dados pessoais e números de celulares usados para aplicar golpes

Estatísticas em Pernambuco

Em 2018 registramos os seguintes resultados:

04 apreensões significativas;

R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); 06 presos;

EM 2019 REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:

05 apreensões significativas;

R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais); 07 presos;

A maior apreensão realizada pela Polícia Federal no Estado de Pernambuco aconteceu no dia 14.09.2009 através da “Operação Contenção” realizada nas cidades de Canhotinho/PE, Agrestina/PE e Caruaru/PE quando foram presas 04 pessoas e apreendidas R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos) reais em notas falsas.

PASSEIO BIKE-MOTOCICLÍSTICO EM PROL DE CRIANÇAS COM CÂNCER É REALIZADO NO RECIFE

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Ação integra a Campanha Policiais contra o Câncer Infantil 2019

Um passeio de motos e bicicletas em prol de crianças e adolescentes com câncer será realizado no dia 03 de novembro em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A ação é apoiada pelo Sindicato da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e integra a Campanha Policiais Contra o Câncer Infantil 2019.

O passeio terá concentração às 7h na sede da superintendência da PRF, no bairro do Pina, e a saída será às 8h em direção ao Parque Dona Lindu, na avenida Boa Viagem. Serão definidos dois roteiros distintos, sendo um para as bicicletas e outro para as motos.

As inscrições podem ser realizadas por meio do link:

https://www.sympla.com.br/passeio-bike-motociclistico-policiais-contra-o-cancer-infantil__672145.

O valor arrecadado com as inscrições será destinado ao trabalho desenvolvido pelo GAC-PE.

Campanha

A campanha Policiais Contra o Câncer Infantil está em sua quarta edição em Pernambuco e visa colaborar com o processo curativo das crianças e adolescentes que travam a luta contra o câncer. O encerramento da campanha será no dia 21 de novembro, com um grande evento lúdico no GAC, que contará com a participação dos familiares e policiais.

Serviço: Passeio Bike-Motociclístico Policiais Contra o Câncer Infantil

Data: 03/11/2019

Horário: concentração às 7 horas e saída às 8 horas.

Local: Sede da PRF – Avenida Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.

Percursos

 BIKE – percurso: av Antonio de Goés, Pina – Av. Herculano Bandeira – Av. Domingos Ferreira – Parque Dona Lindu.

MOTO – percurso: av Antonio de Goés, Pina – Av. Abdias de Carvalho – Av. Recife – Aeroporto Internacional dos Guararapes – Av. Armindo Moura – Prazeres – Parque Dona Lindu.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE TAXISTA QUE ESTAVA TRANSPORTANDO 400 MIL EUROS NO AEROPORTO DOS GUARARAPES

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 27/10/2019, por volta das 16h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, MATEUS FERREIRA DE ARAUJO, taxista, 41 anos, solteiro, natural e residente em Belém/PA (não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como diversos outros tipos de ilicitudes de competência federal.

Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam a existência de uma mala de um voo procedente de Belém/PA com diversos materiais suspeitos que estavam escondidos em meio a sapatos e roupas. Ao ser identificado o passageiro, proprietário da bagagem demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência sendo separado para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, quando disse não saber, o que levantou ainda mais a suspeita de se tratar de material ilícito. Ao ser aberta suas duas malas em sua presença foi encontrado em uma delas € 400 mil euros em notas de € 50, € 100, € 200 e € 500, totalizando em moeda nacional cerca de RS 1.760,000,00 (um milhão e setecentos e sessenta mil reais).

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a moeda estrangeira apreendida, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido na Lei 9.613/98, artigo 1º, § 1º, inciso II (guardar ou ocultar origem ou movimentação de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal) e caso seja condenado poderá  pegar penas que variam de 3 a 10 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, onde foi liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando à disposição da Justiça Federal/PE.

Em seu interrogatório o suspeito falou que recebeu a orientação de uma outra pessoa (não deu maiores detalhes) para entregar a moeda estrangeira quando desembarcasse no Aeroporto de Salvador/BA, após fazer conexão no Aeroporto Internacional dos Guararapes/PE e que pelo serviço de transporte, receberia a importância de R$ 1.000,00 (mil reais). As investigações prosseguem no sentido de identificar os reais proprietários do dinheiro estrangeiro, sua origem e destinação.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa já é a décima apreensão no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – até agora 11 pessoas foram presas, sendo 5 homens e 6 mulheres e apreendidos 61Kg de cocaína, 28,4Kg de skunk e 400 mil euros.

Fonte: Polícia Federal

VENEZUELANO PRESO PELA PF ESTAVA COM 69 CÁPSULAS DE COCAÍNA NO ESTÔMAGO

terça-feira, 29 de outubro de 2019

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 26/10/2019, por volta das 9h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, JEOVANNY JOSÉ UGUETO ESPINOSA, de nacionalidade venezuelana, 34 anos, casado, engenheiro civil, natural e residente em Caracas/Venezuela-(não possui antecedentes criminais no Brasil). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

Os Policiais Federais perceberam que o passageiro demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência e observaram que ela possuía uma certa dificuldade de mobilidade para virar o tronco lateralmente. Ao ser separado para uma entrevista prévia, os federais começaram a lhe fazer algumas perguntas tendo ele respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição, momento em que começou a passar mal e confessou aos policiais que havia engolido cápsulas de cocaína. Imediatamente ele foi levado com urgência para o Hospital da Restauração onde após ser medicado expeliu 69 cápsulas de cocaína que estavam em seu estômago, o qual totalizou um peso bruto de 930g.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo recebido alta médica, após expelir todas as cápsulas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 inciso I da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de drogas) e caso seja condenado poderá  pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, onde foi confirmada a sua prisão preventiva, e logo após encaminhado para o COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, ficando à disposição da Justiça Federal/PE.

O destino final da droga seria Paris/França e o suspeito disse apenas que foi aliciada por colombianos não dando maiores detalhes. Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que esta seria a primeira vez que tentava transportar droga em seu corpo.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa já é a nona apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – até agora 10 pessoas foram presas, sendo 4 homens e 6 mulheres e apreendidos 61Kg de cocaína e 28,4Kg de skunk.

MPPE RECOMENDA À PREFEITA DE PASSIRA QUE PROÍBA CARONAS DE NÃO-ESTUDANTES NOS TRANSPORTES ESCOLARES

sábado, 26 de outubro de 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda à prefeita de Passira, Renya Carla Medeiros da Silva, à secretária de Educação, Aurizete Bernardo Lima, e ao secretário de Transporte Escolar, Geovane Vieira, que proíbam ‘caronas’ de pessoas não-estudantes nos veículos exclusivamente destinados ao transporte escolar. Para isso, os responsáveis devem promover a fiscalização contínua e eficaz dos veículos destinados aos alunos da rede de educação básica (ônibus do programa “Caminhos da Escola” e demais veículos contratados), bem como das normas de segurança.

O MPPE recomenda ainda que a prefeita e os secretários expeçam notificação aos condutores dos veículos escolares sobre a proibição das caronas e sobre o devido cumprimento das normas de segurança. Além disso, os veículos destinados ao transporte escolar devem circular exibindo cartazes colados ao para-brisa com a seguinte informação: “É proibido o transporte de passageiros que não sejam alunos, professores e servidores da educação básica”.

Tendo em vista que existem verbas municipais destinadas exclusivamente para o transporte de estudantes da rede pública de ensino e não para particulares que não sejam estudantes, a prática de carona implica em uso incorreto de recursos públicos, o que se configura como improbidade administrativa. O promotor de Justiça Fabiano Morais Beltrão constatou que os veículos destinados a transporte de escolares vêm sendo utilizados de forma irregular com a prática frequente de ‘caronas’. Essa prática causa imenso desconforto e falta de segurança aos alunos, professores e servidores da rede pública. Causando, às vezes, lotação e até ocupação dos lugares dos próprios escolares. Inclusive, há relatos de que esses caronas oferecem riscos aos profissionais que realizam o transporte e às crianças, havendo notícia também de que feirantes já utilizaram o transporte, não podendo ser ignorado o fato de que pessoas estranhas possam transportar produtos ilícitos e nocivos.

A prefeita deve também, junto aos secretários, providenciar alteração nos eventuais contratos em vigência a fim de conter a cláusula de proibição de transportar caronas a não-estudantes, salvo professores e servidores da educação básica. Se for o caso de um eventual contrato de prestação de serviços de Transporte Escolar, a contratada deve assinar um contrato que contenha uma cláusula prevendo a proibição de transporte de passageiros estranhos aos serviços prestados (caronas).

Os responsáveis têm um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não a recomendação. Em caso de cumprimento, a recomendação deve ser divulgada nos meios de comunicação locais destinados à publicação dos atos oficiais. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nesta sexta-feira (25).

Fonte: MPPE

MP 127 É NOVO CANAL DA OUVIDORIA DO MPPE QUE FACILITA COMUNICAÇÃO COM CIDADÃO

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

A população pernambucana ganha um número mais fácil de memorizar para se comunicar com a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e realizar alguma denúncia ou sugestão. A partir de agora, pode utilizar o número telefônico 127 para entrar em contato com o MPPE.

“As ouvidorias dos Ministérios Públicos de outros estados usam esse número para interagir com o cidadão e ouvir suas demandas. No MPPE, a princípio, tivemos uma dificuldade, pois esse número, em Pernambuco, estava vinculado a outro órgão. Após algumas tratativas, conseguimos que a operadora telefônica nos fornecesse essa linha, que, por lei, pertence ao Ministério Público brasileiro”, ressaltou a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto.

Com a mudança, o cidadão não precisa mais decorar todos os dígitos do antigo 0800 do MPPE, que foi extinto. “É bem mais fácil de fixar um número telefônico de apenas três dígitos. O MPPE se alinha a órgãos como o Corpo de Bombeiros, o Samu e a Polícia Federal, por exemplo, descomplicando a vida do cidadão que precisa de nossa ajuda”, salientou Selma Barreto.

Segundo a ouvidora, o número de demandas recebidas pela Ouvidoria do MPPE tem crescido de maneira expressiva durante esse ano. O MP 127 torna-se um canal que coopera para que as demandas aumentem, pois incentiva o cidadão a ligar mais por ser simples de gravar. “O cidadão confia no nosso trabalho e tende a nos procurar se simplificamos nossos canais de comunicação”, disse Selma Barreto.

Outros canais – Além do MP 127, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pela plataforma digital Audivia. Ela tem acesso disponível no portal do MPPE (www.mppe.mp.br). Ao entrar no portal, a ferramenta abre, no canto inferior direito, uma caixa de diálogo com a pergunta “Olá, posso ajudar?”. Já nas mensagens enviadas pelo WhatsApp, no número (81) 99679-0221, o assistente responde com uma saudação perguntando o tipo de solicitação que será realizada.

Há também a opção de contato pela página da Ouvidoria no Facebook: https://www.facebook.com/ouvidoriamppe/ ou no perfil do Instagram @ouvidoriamppe

Fonte: MPPE