A Semana Nacional do Meio Ambiente se encerrou no último dia 7 de junho, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco e parceiros como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) seguem firmes no propósito de combater os crimes ambientais e proteger vidas.

Somente este ano, a PRF registrou o resgate de 305 animais silvestres em todo o estado; e 170 deles foram resgatados em fiscalizações realizadas de 3 a 7 de junho, na semana em que todo o Brasil clamou pela preservação dos nossos diversos tipos de ecossistemas. Em 2023, outros 641 animais silvestres foram resgatados e alguns puderam retornar ao habitat natural.

Chico faz parte dessa estatística. Ele é um macaquinho da espécie prego e foi resgatado essa semana durante operação conjunta da PRF e CPRH, no município de Sertânia. Apesar do tamanho, mais ou menos 40 centímetros, os especialistas da CPRH estimam que ele seja um “jovem senhor” com cerca de 40 anos.

O animal foi encontrado, isolado em uma espécie de pequena jaula de ferro e sem alimentação, em uma das residências fiscalizadas. O resgate do macaco prego foi possível depois de denúncias, que apontavam locais em que animais silvestres de vários tipos e espécies eram criados ou até mesmo comercializados. Além do macaquinho, foram resgatados ainda 26 pássaros e quatro jabutis.

Nenhuma das pessoas que estavam com os animais apresentaram documentação que comprovava serem criadores credenciados ou que receberam permissão do Ibama para mantê-los em casa, o que é uma exigência legal. E ainda não tinham nota fiscal dos bichinhos. No Brasil, o Ibama autoriza a compra e venda de dois gêneros de macacos: o macaco sagui e o macaco prego.

As exigências protegem os bichos dos abusos comuns do comércio ilegal de animais selvagens, bem como dos maus-tratos, cuidados inadequados e abandono que muitas vezes sofrem quando são criados por pessoas que desconhecem suas necessidades especiais. Além de ser crime previsto na Lei Ambiental nº 9.605, quando animais silvestres são mantidos como “pets” de forma irregular acaba ainda contribuindo para a promoção do tráfico de animais.

Felizmente esse não foi o destino do macaco prego resgatado em Sertânia. Ele foi cuidadosamente acolhido e levado pela equipe da CPRH para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – Cetras Tangara. Lá, além de carinho, Chico recebe os cuidados de biólogos e veterinários. Ele precisará passar por avaliações e exames, até que dependendo de sua recuperação seja avaliada a possibilidade de soltá-lo onde ele sempre deveria ter estado: na natureza.

Denuncie a criação e o comércio ilegal de animais silvestres. Ligue 191 da PRF ou disque 162 para falar com a Ouvidoria Ambiental.

Um jovem foi preso por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (12), na Academia da Cidade Ivon Bezerra de Andrade, no município de Barreiros, no Litoral Sul de Pernambuco.

A Polícia Militar recebeu informações de que um indivíduo estaria traficando e guardando as drogas por trás da creche municipal. O efetivo seguiu para o local indicado e visualizou o suspeito Eduardo Felipe Santana da Silva, de 21 anos, e ao abordá-lo, foi encontrado no bolso da bermuda R$ 39,00 em espécie, o policiamento realizou uma varredura e encontrou uma bolsa plástica, na cor amarela com 14 big bigs de maconha e 01 pedra de crack.

O suspeito ao ser indagado confirmou ser o proprietário dos entorpecentes dele e que o dinheiro seria oriundo da venda das drogas.

O efetivo seguiu com o acusado, juntamente com os materiais apreendidos, para a DP de Barreiros, onde o mesmo foi autuado em flagrante.

O turismo sexual e as prostitutas no Recife é um fenômeno global que afeta várias regiões do mundo, inclusive a natureza selvagem, uma área conhecida por suas paisagens naturais e cultura vibrante. No entanto, esse fenômeno também gerou controvérsias e debates sobre suas implicações sociais, econômicas e éticas.

Nesta análise, exploramos os mitos e as verdades que cercam o turismo sexual no mato, desde a perspectiva dos profissionais do sexo até as implicações legais e sociais. Ao analisar esses aspectos, procuramos oferecer uma visão abrangente e diferenciada da questão.

A realidade das profissionais do sexo na natureza

As trabalhadoras do sexo no mato vêm de realidades socioeconômicas e contextos pessoais diversos, o que cria um quadro multifacetado e complexo. Em muitos casos, essas mulheres optam pela prostituição como meio de subsistência na ausência de oportunidades de trabalho decente em suas comunidades. Nas áreas rurais e semiurbanas, onde o acesso à educação e a empregos bem remunerados é limitado, a prostituição pode parecer uma das poucas opções viáveis para obter uma renda suficiente.

Ao nos aprofundarmos nas experiências individuais das profissionais do sexo na mata, descobrimos que suas histórias são variadas e únicas. Algumas mulheres chegam ao trabalho sexual por opção, atraídas pela promessa de ganhos rápidos que não conseguiriam obter em outros empregos disponíveis. Para muitas outras, entretanto, a prostituição não é uma escolha livre, mas uma necessidade imposta por circunstâncias adversas, como pobreza extrema, falta de educação, violência doméstica e discriminação.

É importante ressaltar que as percepções e os estereótipos do público sobre as profissionais do sexo geralmente não refletem a complexidade de suas vidas. A narrativa dominante geralmente retrata as profissionais do sexo como vítimas indefesas ou indivíduos moralmente questionáveis, omitindo o contexto de vulnerabilidade e a falta de alternativas que elas enfrentam. Essa visão preconceituosa contribui para sua estigmatização e marginalização, dificultando ainda mais seu acesso a recursos e apoio.

As condições de trabalho das profissionais do sexo na mata podem variar significativamente, dependendo do ambiente em que atuam. Algumas mulheres trabalham em bordéis ou estabelecimentos regulamentados, onde podem ter acesso a certas medidas de segurança e proteção. Nesses ambientes, embora as condições não sejam ideais, as trabalhadoras podem encontrar um grau de estabilidade e apoio entre seus colegas e empregadores. Entretanto, esses ambientes também podem ser controladores e exploradores, limitando a autonomia das mulheres e expondo-as a abusos.

Por outro lado, muitas profissionais do sexo trabalham de forma independente ou nas ruas, onde as condições são muito mais precárias. Sem a proteção de um estabelecimento, essas mulheres estão mais expostas à violência, tanto de clientes quanto de cafetões, e à perseguição policial. A falta de regulamentação e a criminalização do trabalho sexual em muitas áreas do mato exacerbam essas vulnerabilidades, pois as trabalhadoras não podem recorrer à lei para denunciar abusos ou buscar justiça sem medo de serem presas ou deportadas.

A questão da saúde é outro problema crítico que afeta as profissionais do sexo na selva. A exposição a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), inclusive o HIV, é uma preocupação constante. A falta de acesso a serviços de saúde adequados e à educação sexual aumenta esses riscos. Muitas mulheres não têm acesso regular a contraceptivos ou exames médicos, o que agrava a situação. As organizações não governamentais (ONGs) e alguns programas de saúde pública tentam preencher essa lacuna fornecendo recursos e educação, mas seu alcance é limitado devido à falta de financiamento e de apoio institucional.

Em termos de direitos trabalhistas, as profissionais do sexo na natureza geralmente não têm nenhuma forma de proteção legal. Isso as deixa vulneráveis a uma ampla gama de abusos, desde a exploração econômica até a violência física e emocional. A ausência de uma estrutura legal que reconheça o trabalho sexual como uma forma legítima de emprego significa que essas mulheres não têm acesso a benefícios trabalhistas, como seguridade social, pensões ou seguro de saúde. Isso perpetua sua precariedade econômica e social.

Apesar desses desafios, muitas profissionais do sexo na natureza demonstram notável resiliência e capacidade de organização. Em várias regiões, foram formados coletivos e associações de profissionais do sexo para lutar por seus direitos e pela melhoria de suas condições de vida. Esses grupos oferecem uma rede de apoio e um espaço seguro para compartilhar experiências e estratégias. Eles também defendem políticas mais justas e o reconhecimento de seus direitos como profissionais do sexo.
A realidade de acompanhantes como as que você pode encontrar em anúncios de prostitutas em Manaus é complexa e multifacetada. Suas experiências são determinadas por uma combinação de fatores econômicos, sociais e legais que influenciam suas decisões e condições de vida. O reconhecimento dessa complexidade é fundamental para o desenvolvimento de políticas e programas que realmente atendam às suas necessidades e respeitem sua dignidade.

Um homem foi brutalmente assassinado e jogado dentro de uma caçamba de lixo no Engenho Manoel Gusmão, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE. O corpo de Fabiano Pereira, de 44 anos, apresentava lesões graves provocadas por faca.

De acordo com informações preliminares da polícia, Fabiano foi espancado até a morte por indivíduos desconhecidos antes de ser deixado na caçamba. A arma utilizada no crime foi uma arma branca, cuja posse e propriedade são desconhecidas até o momento. Os familiares relataram à polícia que Fabiano foi agredido violentamente por desconhecidos, resultando em sua morte.

A Polícia Civil está investigando o caso para identificar os autores do crime e determinar as motivações por trás desse ato de violência.

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira, dia 13, no bairro da Bomba, em Araripina/PE. O crime ocorreu por volta das 15h. A vítima, Pedro Lucas Pereira Lima, foi executada no momento em que abria sua borracharia.

Segundo informações da polícia, testemunhas relataram que Pedro Lucas estava prestes a abrir sua oficina quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele, levando-o a óbito no local.

A guarnição tática da Polícia Militar isolou o local do crime e aguardou a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, que realizaram os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

O caso está sob investigação, e até o momento, os autores do crime não foram identificados.

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram provimento aos recursos apresentados pela defesa dos dois policiais militares acusados pela morte do estudante Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, que ocorreu em Itambé, na Mata Norte, em 2017. Até hoje, os réus seguem em liberdade aguardando julgamento.

Edvaldo fazia parte de um grupo de moradores que protestava na rodovia PE-75 para cobrar mais segurança, na tarde de 18 de março. Quatro policiais militares chegaram e, na tentativa de acabar com a mobilização, um deles recebeu a ordem para disparar um tiro de bala de elastômero (borracha), que atingiu uma perna do estudante.

Um vídeo gravado no local mostrou o momento em que o comandante da operação, capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, apontou para a vítima e disse: “É esse aqui que vai levar o primeiro tiro?”. Em seguida ordenou que o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior disparasse o tiro.

Mesmo ferido, Edvaldo foi arrastado para a viatura policial. Ramon ainda foi filmado dando um tapa na vítima. Após ficar 25 dias internado na UTI, ele morreu no Hospital Miguel Arraes, em Paulista.

Os dois PMs foram identificados, denunciados pelo Ministério Público e viraram réus por homicídio doloso (com intenção de matar). Ao capitão também foi atribuído o crime de tortura. Em 2019, a Justiça decidiu que ambos iriam a júri popular.

A defesa recorreu da decisão e, em 2022, os recursos foram encaminhados para análise em segunda instância. Durante todo esse tempo, o processo permaneceu parado, como revelou reportagem do JC no mês passado. 

Somente na última terça-feira (11), em sessão plenária virtual, houve a análise e decisão sobre os recursos.

RELATOR SEGUIU ARGUMENTOS DA PROCURADORIA

A defesa de Ramon argumentou que a morte da vítima não se deu por causa do ferimento na perna, mas por uma infecção no hospital. E que não houve dolo de matar, porque ele achava que Ivaldo não iria cumprir a ordem dada por ele.

Já os advogados de Ivaldo solicitaram a reforma da decisão de pronúncia sob o argumento de que estariam presentes as hipóteses de excludentes de culpabilidade e da obediência hierárquica.

O desembargador Eudes dos Prazeres França, relator do caso, seguiu o entendimento da Procuradoria de Justiça. Em seu voto, o magistrado pontuou que “não há laudo pericial afirmando que a morte da vítima se deu por força exclusiva de infecção bacteriana adquirira durante a internação hospitalar da vítima. A infecção bacteriana, adquirida durante a internação hospitalar da vítima, em decorrência dos ferimentos dos disparos, está dentro da linha de desdobramento do risco assumido pelos réus ao realizarem o fato da acusação”.

Disse também que “há provas testemunhais e fotos indicando que o recorrente arrasta a vítima agonizante se esvaindo em sangue por causa da gravidade do ferimento, tendo ela clamado por socorro pela via, enquanto que o recorrente lhe desfere, desnecessariamente, um tapa antes de colocá-la na viatura policial, não havendo adequado socorro vítima”.

“Não há dúvidas de que o recorrente pode ter submetido a vítima a um intenso sofrimento físico, com intenção, muito provavelmente, de lhe aplicar uma espécie de castigo pessoal, caracterizando assim a prática do crime de tortura”, continuou.

Sobre o argumento da defesa de Ivaldo de que ele cumpriu uma ordem do superior, o desembargador afirmou ainda que “há provas mínimas nos autos que corroboram a hipótese de o recorrente ter no momento do ato criminoso a convicção de que o comando do seu superior hierárquico era de todo ilegal”.

Os desembargadores Cláudio Jean Nogueira e Daisy Maria de Andrade seguiram o voto do relator.

JÚRI POPULAR AINDA SEM DATA

De acordo com o TJPE, após a publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, será aberto prazo para interposição de recurso. Somente após o trânsito em julgado, o processo poderá retornar à 1ª instância, onde os PMs poderão ser levados à júri popular.

PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS

No âmbito administrativo, após investigação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), Ramon foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco em dezembro de 2017. Mas recorreu ao TJPE e chegou a retornar às atividades.

Em maio de 2022, o processo transitou em julgado e ele, de vez, perdeu a patente. Já Ivaldo cumpriu a pena de 30 dias de prisão militar ainda em 2017 e segue na corporação.

FAMÍLIA RECEBEU INDENIZAÇÃO

Meses após a morte do estudante, o governo de Pernambuco firmou um acordo de reparação – considerado inédito no Estado – com a família dele.

Na época, a Procuradoria Geral de Pernambuco afirmou que seria paga uma indenização por danos morais, além de pensão aos pais por danos materiais. Os valores não foram informados.

(Com informações do JC)

Na tarde desta quarta-feira (12), uma operação policial conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil foi desencadeada na cidade de Águas Belas, no Agreste, resultando na prisão de indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas.

Segundo informações, a ação foi realizada após a Polícia Civil acionar a Polícia Militar para apoio em uma abordagem a um suspeito que estava sendo monitorado pelo serviço de inteligência.

Ao chegar ao local indicado, os policiais se depararam com a abordagem em andamento, em frente a uma residência que, de acordo com denúncias, estava sendo utilizada como ponto de venda de drogas. Durante a abordagem, foram encontrados diversos papelotes de cocaína e maconha com um dos envolvidos.

Ao ser questionado sobre a presença de mais entorpecentes ou materiais ilícitos dentro da residência, o suspeito afirmou que sim, levando os policiais ao interior do imóvel, onde os agentes constataram que a residência não apresentava condições mínimas de moradia, sem eletrodomésticos, móveis ou utensílios domésticos.

Durante a revista no local encontraram uma quantidade significativa de drogas, uma arma de fogo, dinheiro, além de uma motocicleta clonada/adulterada, suspeita de ser utilizada para o transporte no tráfico de drogas.

Os itens apreendidos incluíam uma pistola calibre 380 com carregadores e munições, rádios comunicadores, celulares, facas, balanças de precisão, uma maquineta de cartão, entre outros.

Uma das pessoas envolvidas resistiu à prisão, resultando em uma lesão no braço de um policial civil durante a sua detenção.

Todo o material apreendido, juntamente com os indivíduos detidos, foi encaminhado para a delegacia local e posteriormente para a delegacia regional, onde foram autuados em flagrante.

Na noite desta quarta-feira (12), a Polícia Militar foi acionada para intervir em uma briga entre um casal que ocorria no centro da cidade de Lajedo.

Segundo relatos da vítima, a discussão teria sido desencadeada por uma questão aparentemente trivial: R$ 4,00. O companheiro, desejando utilizar o dinheiro para a compra de bebidas alcoólicas, entrou em confronto com a vítima quando esta se recusou a dá o dinheiro, o agressor, munido de uma faca, tentou tirar a vida de sua companheira, deixando-a com escoriações no pescoço.

Diante da gravidade da situação, a Guarnição da Polícia Militar conduziu ambos os envolvidos até a delegacia local, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Na noite de quarta-feira (12), policiais militares foram acionados pela Central para verificar um suposto arrombamento ao Santander Select, localizado na Rua Antônio Falcão, no bairro de Boa Viagem. Ao chegarem ao local, constataram que uma das vidraças estava quebrada, assim como o dispositivo sonoro de segurança do banco havia sido acionado.

Dentro da agência, os policiais observaram que os cômodos estavam revirados e vários objetos encontravam-se jogados no chão. Após entrar em contato com a central de monitoramento do estabelecimento, o efetivo recebeu imagens do ocorrido e as características do suspeito, que estava utilizando uma máscara durante a ação criminosa. O indivíduo foi visto deixando o local com uma bolsa contendo vários pertences, seguindo em direção à “Entra a pulso”.

Após troca de informações com a inteligência do 19º BPM, confirmou-se que as características do suspeito coincidiam com as de um indivíduo, ex-presidiário, responsável por outros arrombamentos, incluindo o de uma agência ocorrido no domingo (09). Durante rondas nas proximidades da “Entra a pulso”, o suspeito foi localizado.

No local da abordagem, foram encontradas vestimentas utilizadas em crimes anteriores, como chapéu tipo pescador vermelho, camisa tipo gandola camuflada, chapéu tipo panamá branco e agasalho preto, além de um saco contendo centenas de cartões da Caixa Econômica, cuja origem o indivíduo não soube explicar. Diante dos fortes indícios de autoria, ele foi conduzido à DP de Boa Viagem para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

Na última terça-feira (11), policiais civis da delegacia de Águas Belas, realizaram diligência na cidade de Iati, onde havia um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Águas Belas.

Após monitoramento do alvo, percebeu-se que o indivíduo estava chegando na cidade em um coletivo, oportunidade em que, com apoio com da Polícia Militar, foi realizada a abordagem ao veículo, onde foi encontrado e capturado o foragido.

O homem responde a processos no contexto de violências domésticas, e estava foragido há alguns meses, após receber a voz de prisão, o capturado foi conduzido à delegacia para tomadas dos procedimentos de costume.