O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.
O que é fraude à cota de gênero
A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).
A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.
Os casos de Tacaimbó e Lajedo
Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.
- Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.
- Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.
No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.
Reconhecimento acadêmico
A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil, acesse o artigo através do link: https://suffragium.tre-ce.jus.br/suffragium/article/view/175/102
Morador da Vila Jurema teria agido após se irritar com barulho e consumo de álcool; terceiro homem ficou ferido
Um episódio de violência deixou dois mortos e uma pessoa ferida na Vila Jurema, em Araripina, na tarde de ontem, 22/10. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 18h30 na Rua Daniella Perez.
O agricultor Damião Rodrigues da Silva, de 55 anos, atacou com violência o casal de idosos Maria das Graças Matos Feitoza, de 64 anos, e Antônio Feitosa Silva, de 63 anos, causando a morte de ambos. Ainda segundo a polícia, um homem de 57 anos também foi atingido com golpes de faca, mas sobreviveu.
Testemunhas relataram que o suspeito, possivelmente em surto psicológico, se irritou com o barulho e o consumo de bebida alcoólica das vítimas, próximo a sua residência. Inicialmente, ele teria atacado o casal com um pedaço de pau, e depois utilizado facas. Populares tentaram linchar Damião, que sofreu escoriações, antes de se trancar em sua própria residência.
A polícia foi acionada e conseguiu conter o suspeito, conduzindo-o à delegacia de Araripina. Familiares prestaram socorro imediato às vítimas feridas, encaminhando-as à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade antes da chegada da polícia.
O suspeito permanece sob custódia, enquanto as autoridades seguem investigando as circunstâncias completas do crime. A população local segue em choque diante da tragédia ocorrida em frente às residências das vítimas.
Denilson Alves, conhecido como “Camarão”, foi surpreendido por dupla em moto na noite da quarta (22)
Um mecânico foi morto a tiros na noite da quarta-feira (22), no bairro Malvinas, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco. A vítima foi identificada como Denilson Alves de Oliveira, de 41 anos, conhecido popularmente como “Camarão”.
De acordo com informações policiais, Denilson estava bebendo em uma barraca próxima à sua residência quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. O garupa efetuou vários disparos, atingindo o mecânico, que ainda chegou a ser socorrido para o Hospital João Murilo, mas não resistiu aos ferimentos.
Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) da região. A Polícia Civil iniciou as investigações e trabalha para identificar os autores e a motivação do crime.
Construção e requalificação de praças, novo Centro Esportivo, galeria no distrito de São Pedro, recapeamento e pavimentações fazem parte da série de ações
O prefeito Sivaldo Albino assinou, nesta quarta (23), cinco importantes Ordens de Serviço (OSs) que autorizam obras de infraestrutura no município. O investimento é de quase R$ 8 milhões, que irão beneficiar todos os garanhuenses. A cerimônia aconteceu no Palácio Celso Galvão, sede oficial do governo municipal.
A série de assinaturas contempla: a construção da Galeria Municipal Cícero Acioly, no distrito de São Pedro; a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Cohab 3; a requalificação dos dois primeiros trechos da Praça Dom Moura; a construção de uma praça pública em frente ao Castelo João Capão; e os serviços de recapeamento asfáltico e implantação de pavimentação em diversos bairros.
As empresas vencedoras dos processos licitatórios já estão autorizadas a iniciar os serviços, que serão acompanhados de perto pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), responsável pela fiscalização. A expectativa é de que as obras se iniciem imediatamente e sejam entregues em breve à população.
As ruas que receberão o recapeamento asfáltico são: Barão do Rio Branco, Dantas Barreto, Dom Aquino Correia, Dr. José Mariano (trecho), Monsenhor Calou, Quinze de Novembro, São Bento e Treze de Maio. Já as que receberão pavimentação em asfalto ou paralelepípedo são: Frei Damião de Bozzano (trecho de acesso à BR-424), Jailson de Souza Brito, José da Rocha Neto, Iracema Cândida da Silva, Janilde Bezerra de Oliveira, Pajeú e as travessas 01, 02, 03, 04 e 05, no Dom Hélder Câmara, além da Travessa dos Mascates, na Boa Vista.
Fotos: Hilton Marques
Em Calçado, no Agreste pernambucano, o choro de muitas mães tem um mesmo motivo — o abandono. Crianças com deficiência, que dependem de cuidados especiais, vêm sendo deixadas à própria sorte pela gestão municipal, que tem falhado na entrega de insumos essenciais como leite especial, fraldas, medicamentos e equipamentos indispensáveis ao tratamento e desenvolvimento delas.
O que deveria ser um direito básico, assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, transformou-se em uma dolorosa rotina de espera e frustração. Nos lares dessas famílias, faltam itens simples, mas fundamentais, e sobra angústia diante da incerteza do amanhã.
“Meu filho não entende o que é descaso, mas sente fome, sente dor. E eu não tenho como explicar que a culpa é da prefeitura”, lamenta, com lágrimas nos olhos, uma das mães afetadas.
A omissão do poder público tem colocado em risco a saúde e a dignidade de crianças que já enfrentam tantos desafios. Cada fralda negada, cada lata de leite não entregue, é mais do que uma falha administrativa — é uma agressão silenciosa aos direitos humanos.
Enquanto verbas públicas são destinadas a eventos e obras pontuais, famílias inteiras precisam escolher entre comprar o alimento ou o medicamento do filho.
“Não queremos luxo, só o que é de direito. A inclusão não é caridade — é obrigação”, desabafa outra mãe, cansada de promessas e de esperar por respostas que nunca chegam.
As mães e pais dessas crianças se uniram em um apelo coletivo por respeito, dignidade e empatia. Eles exigem que a prefeitura cumpra seu papel e aplique corretamente os recursos destinados à assistência.
O grito é claro e ecoa nas ruas de Calçado:
“Nossas crianças não são invisíveis!”
O Portal Agreste Violento está a disposição da Prefeitura de Calçado para publicar seus esclarecimentos.
Crime ocorreu na tarde desta quinta (23), na Cohab; Polícia Civil investiga o caso
Um homem identificado como Alberis Félix da Silva, de 26 anos, foi executado a tiros no início da tarde desta quinta-feira (23/10), na Cohab, em Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.
De acordo com informações da polícia, a vítima trabalhava como soldador e foi alvejada enquanto fazia um lanche. Populares relataram que um indivíduo se aproximou e atirou, fugindo em seguida. Alberis morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.
A Polícia Militar realizou o isolamento da área até a chegada das equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML), responsáveis pela perícia e remoção do corpo.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar a autoria e motivação do crime, que, segundo as primeiras informações, pode estar relacionado a um acerto de contas.
A Prefeitura de Lajedo reforçou seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos ao apresentar, na última terça-feira (20), os materiais adquiridos por meio das emendas impositivas dos vereadores, destinadas à Secretaria de Iluminação Pública.
Durante o encontro, realizado na sede da secretaria, os parlamentares foram convidados a acompanhar de perto a aplicação dos recursos e verificar os equipamentos já comprados, como braços, lâmpadas e relês, que serão utilizados para ampliar e modernizar a iluminação nas comunidades do município.
A iniciativa teve como objetivo garantir que os recursos destinados por meio das emendas sejam aplicados de forma correta e eficiente, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores de Lajedo.
O momento contou com a presença do secretário de Iluminação Pública, Beto, do controlador-geral do município, Adriano José, do ouvidor-geral, Natanael Lima, e do procurador-geral, Dr. Willian Deyvson. Também participaram os vereadores Adilson Feitosa, Dinho Santos, Helena Quintino e Vânia Cosme, além dos assessores Beto da Vila e Paulo Vigário.
Confira os valores das emendas destinadas à Secretaria de Iluminação Pública:
Adilson Feitosa – R$ 15.000,00
Beto da Vila – R$ 7.400,00
Flaviano Quintino – R$ 10.000,00
Helena Quintino – R$ 12.473,79
Joãozinho CD – R$ 15.000,00
Luciano de Imaculada – R$ 10.000,00
Vânia Cosme – R$ 20.000,00
Paulo Vigário – R$ 22.473,79
Segundo o prefeito Erivaldo Chagas, a iniciativa reforça a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e demonstra o compromisso da administração municipal com a responsabilidade e a transparência na utilização do dinheiro público.
“Nosso objetivo é garantir que cada recurso investido gere benefícios reais para o povo de Lajedo. Transparência e diálogo são pilares da nossa gestão”, destacou o prefeito.
A ação representa mais um passo da Prefeitura de Lajedo na construção de uma gestão participativa, responsável e voltada para o desenvolvimento do município.
Corpo de José Yalisson, de 20 anos, foi achado em mata na Vila Serrania; Polícia Civil investiga o caso
Um homicídio foi registrado em Araripina, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (22). O corpo de José Yalisson da Silva Santos, de 20 anos, foi encontrado em uma área de mata na Vila Serrania, zona rural do município. A vítima apresentava marcas de disparos de arma de fogo e golpes de faca.
De acordo com informações da Polícia, o pai do jovem havia informado o desaparecimento do filho, que não era visto desde a noite de terça-feira (21), por volta das 22h. Durante as buscas, o homem foi avisado por populares de que a motocicleta da vítima — uma Biz de cor bege — havia sido localizada dentro de um buraco nas proximidades do colégio da localidade.
Após novas informações de moradores, o corpo de José Yalisson foi encontrado em uma área erma, atrás de uma fábrica. A equipe do Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e confirmou os ferimentos.
A Delegacia de Polícia Civil de Araripina ficará responsável pelas investigações. Até o momento, não há informações sobre autoria ou motivação do crime.
Veículo estava estacionado na praça principal da cidade; condutor alegou não saber da origem ilícita
Uma motocicleta com registro de roubo foi recuperada na quarta-feira (22/10) pela Polícia Militar, durante rondas realizadas na área central do município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco.
Segundo informações do efetivo, o veículo foi encontrado estacionado na praça principal da cidade. Após consulta no sistema, os policiais confirmaram que a moto possuía queixa de roubo.
Poucos minutos depois, o proprietário compareceu ao local e afirmou não saber da origem ilícita do veículo. Ele relatou que havia comprado a moto há cerca de cinco meses por R$ 5 mil, de um homem cuja identidade não soube informar.
Diante da situação, o condutor e a motocicleta — de placa STR-5F78 — foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de plantão, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Mandado foi cumprido pela Polícia Militar; dívida ultrapassa R$ 2,7 mil
Um homem de 28 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (22/10), por volta das 15h30, no Centro de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, por inadimplência de pensão alimentícia.
A Polícia Militar realizou a ação após o cumprimento de um mandado de prisão civil expedido pela 3ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição – Palmares. O homem foi localizado na Rua Padre Miguel Ângelo, onde foi abordado e não ofereceu resistência.
De acordo com o documento judicial, a prisão foi decretada devido ao não pagamento de uma dívida de R$ 2.794,05 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) referente à pensão alimentícia.
O detido foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Palmares, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanecerá à disposição da Justiça até o pagamento integral do débito, conforme determina o Código de Processo Civil.
