MPPE recebeu manifestações de cidadãos apontando uma série de incongruências no edital

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou, na segunda-feira (5), às Secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS) de Pernambuco que promovam ajustes no edital do concurso público para a Polícia Civil, a fim de ajustar uma série de supostas irregularidades apontadas por candidatos.

Dentre as providências requisitadas pelo MPPE estão: retificar o item 11.17 do edital nº 01/2023, que estabelece “condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso, bem como para a posse no cargo”; incluir no edital adaptações dos testes de aptidão física para que as pessoas com deficiência (PCDs) possam participar dessa etapa em igualdade de condições; fazer constar no edital a reserva de vagas para pessoas negras; ajustar o edital para adequá-lo aos ditames da Lei Orgânica da Polícia Civil; e reabrir o período de inscrições para que as pessoas contempladas pelas alterações sugeridas pelo MPPE possam se inscrever no concurso, com o consequente adiamento das provas objetiva e discursiva.

As providências foram requisitadas em audiência virtual promovida pelas 8ª e 26ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos e Patrimônio Público, respectivamente). As Secretarias Estaduais têm até o dia 19 de fevereiro para responder ao MPPE.

De acordo com os Promotores de Justiça Maxwell Vignoli (Direitos Humanos) e Josenildo Santos (Patrimônio Público), o MPPE recebeu manifestações de cidadãos apontando uma série de incongruências no edital, como critérios de saúde restritivos a pessoas com deficiência, obesos, albinos, em tratamento psiquiátrico e diversas outras condições de saúde; ausência de reserva de cotas para pessoas negras; ausência da previsão de testes físicos adaptados para os candidatos com deficiência; e inexatidão sobre os critérios para conceder a isenção de taxa para doadores de sangue e medula óssea.

“Observamos que os itens do edital que podem gerar a exclusão de candidatos são muito extensos e atingem grande parcela da população, inclusive desestimulando as pessoas a ingressarem na carreira da Polícia Civil. Quando, na verdade, a avaliação sobre a aptidão dos candidatos deve ser feita ao longo do certame e, posteriormente, no período do estágio probatório desses servidores”, ressaltou Maxwell Vignoli.

Durante a audiência, o representante da SDS, tenente-coronel Alexandre Gomes, afirmou que os pontos do edital foram construídos pela Polícia Civil em conjunto com a Cebraspe, banca organizadora do certame, mas que “os pontos podem ser conversados em busca de melhorias”.

Da mesma forma, a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SAD, Luciana Pires, explicou que não há impossibilidade de se rever os itens debatidos. “A SAD vai instar a SDS para buscar os entendimentos. Ao ser identificada alguma incongruência, vamos promover alterações, porque é do nosso interesse fazer um concurso com segurança jurídica para o Estado de Pernambuco e para os candidatos”, concluiu.

Do MPPE

Uma mulher foi presa na noite desta quarta-feira (7) na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar informou que realizava rondas nas casas populares quando avistou um homem encostado na janela de uma residência. Durante a abordagem ao homem, uma mulher apareceu na janela com várias pedras de crack na mão.

Marcela Alves Firmino, recebeu voz de prisão e logo confessou que estava vendendo drogas, enquanto o homem era usuário.

Ambos foram encaminhados para a delegacia de plantão, onde ela foi autuada em flagrante e ele irá responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A Polícia Militar prendeu um homem na noite desta quarta-feira (7) na Cohab 2, no município de Garanhuns.

Guilherme Laurentino da Silva, de 18 anos, foi abordado nas imediações da caixa d’água. Em conversa com os policiais, admitiu ser usuário de drogas e confessou possuir uma espingarda calibre 12 artesanal. Ele alegou que a arma era para se proteger de um desafeto com quem teve um desentendimento alguns dias atrás.

Na casa do indivíduo, os policiais encontraram a arma, acompanhada de uma munição intacta e outra deflagrada. Guilherme foi levado para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

Embriaguez ao volante e excesso de velocidade estarão no foco da fiscalização

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) incia à zero hora de sexta-feira (9) a Operação Carnaval nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de fiscalização, educação viária e combate ao crime serão intensificadas até o final da quarta-feira (14), para melhorar a fluidez nas rodovias e reforçar a segurança de quem vai viajar nesse período. A iniciativa integra o Programa Rodovida, que reúne órgãos públicos com o objetivo de reduzir a violência no trânsito.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos principalmente na BR 101 Norte e Sul, em direção ao litoral, e na BR 232, que leva aos polos de Bezerros, Arcoverde, Pesqueira e Salgueiro. Outras rodovias como as BRs 428 e 407, que cortam Petrolina, também terão reforço na fiscalização.

No carnaval ocorre um aumento no consumo de bebida alcoólica e para coibir essa prática nas rodovias, a PRF irá ampliar a fiscalização com o uso do bafômetro. A multa para quem for flagrado sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste é de R$2.934,70, além de sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no aparelho for superior a 0,33mg/l, o motorista também será conduzido a uma delegacia de Polícia Civil.

Outra preocupação da PRF é com o excesso de velocidade, que está associado a diversas colisões graves nas rodovias. Nesse mesmo período, ocorrerá a Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel), com o uso de radares móveis em pontos críticos das rodovias federais, a partir de um estudo sobre os locais onde mais ocorrem colisões com feridos e mortes em Pernambuco.

Ações de conscientização sobre cuidados que preservam vidas também serão realizadas durante as abordagens nas rodovias. Condutores e passageiros irão receber orientações sobre o uso correto do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, uso do capacete bem afixado à cabeça e dos dispositivos de retenção para crianças.

A equipe aeromédica composta pela PRF e SAMU Metropolitano Recife estará de prontidão durante todo o período do carnaval. O helicóptero poderá ser acionado para realizar o resgate de vítimas de colisões no trânsito, transporte de órgãos e transferência de pacientes entre unidades de saúde.

Dicas de segurança

Revise o veículo antes de pegar a estrada;

Confira a validade da documentação pessoal e do veículo;

Respeite os limites de velocidade de cada trecho;

Dirija a uma distância segura dos outros veículos;

Só ultrapasse em locais permitidos e com segurança;

Jamais misture bebida e direção;

Em caso de emergência, acione a PRF pelo 191.

Um carro furtado no município de Brejão foi encontrado abandonado por populares nas imediações do Residencial Antônio Cordeiro, no bairro Dom Helder Câmara (Cohab III), em Garanhuns. O Cruze de cor vermelha havia sido furtado do pátio de uma vaquejada no último domingo, 4.

Na manhã de hoje, quinta-feira, 8, a polícia militar foi informada sobre o estado de abandono do veículo, numa estrada da zona rural, nas imediações da Cohab III, em Garanhuns. Ao chegar ao local e após consulta, os policiais confirmaram que o veículo estava com restrição de furto.

Assim, o veículo foi apreendido e entregue na delegacia para procedimentos investigativos pela polícia civil.

Um homem foi detido durante uma abordagem da Polícia Militar na noite desta quarta-feira (7) no município de Lajedo.

Uma equipe do GATI realizava rondas quando o elemento apresentou comportamento estranho ao retornar com a moto que conduzia e entrar no pátio de um posto de combustíveis. Após a abordagem, foram encontrados dois papelotes de maconha em um bolso interno da bermuda dele.

Alonço Marcos da Silva, 22 anos, informou aos policiais que reside em Calçado e que sempre que deseja adquirir maconha, vai até Lajedo para comprar. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e autuado por posse de droga.

Policiais militares do RPMon foram acionados pela Central, na manhã desta quinta-feira (8), para verificar uma ocorrência de tentativa de estupro no bairro Boa Vista, em Caruaru, no Agreste.

No local, encontraram as partes envolvidas, com o suspeito detido por populares.

Segundo relato de uma testemunha, ela estava dentro de casa quando ouviu os gritos de uma mulher pedindo socorro. Ao se aproximar de um matagal, avistou a vítima pedindo ajuda, dizendo que estava prestes a ser estuprada. Segundo a testemunha, ao tentar intervir, o João Vitor Ferreira, de 26 anos, fez menção de estar armado, colocando a mão dentro da blusa, e logo em seguida fugiu do local, sendo detido por populares minutos depois.

As partes envolvidas foram conduzidas para a Delegacia de plantão para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma moto foi roubada na noite desta quarta-feira (7) na BR-232, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

A vítima relatou à polícia que foi abordada por dois indivíduos que estavam em outra motocicleta. O passageiro sacou um revólver e anunciou o assalto. A vítima entregou a motocicleta Honda CG-150, de cor preta, placa PCG-0576, além da carteira com documentos e outros pertences.

A dupla fugiu em direção desconhecida. O assalto foi comunicado à polícia e está sendo investigado.

Uma moradora da cidade de Garanhuns passou mais de 13 horas nas mãos de sequestradores. O crime teve início por volta das 7h de quarta-feira, 7, quando ela trafegava pela Avenida Pedro Cavalcanti, no bairro de Heliópolis, sendo liberada pelos criminosos numa área de mato, no Sítio Papa Terra, próximo ao Distrito de São Pedro, por volta das 20h. Dinheiro, bolsa, documentos e celular foram roubados, e ela foi torturada para entregar mais dinheiro aos marginais.

A polícia militar foi acionada após a vítima dar entrada no Hospital Regional Dom Moura e relatar o ocorrido. Ela contou que estava indo para o ponto de ônibus quando um carro com quatro pessoas armadas e encapuzadas, entre elas uma mulher, aproximou-se e a forçou a entrar no veículo. Posteriormente, a levaram para zona rural, onde passaram a maior parte do tempo rodando e a agredindo, exigindo valores em dinheiro.

Ainda de acordo com a vítima, no período da noite, eles a libertaram numa área de mato, no Sítio Papa Terra, próximo a São Pedro. Após andar alguns quilômetros, pediu ajuda numa residência, tendo os moradores acionado a polícia militar.

O caso foi apresentado no plantão da Delegacia Regional de Garanhuns para prosseguimento das investigações pela polícia civil.

Uma colisão entre dois caminhões deixou os motoristas mortos na tarde desta quarta-feira (7), no Km 79, na BR-407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A PRF informou que foi uma colisão frontal entre um caminhão-pipa e outro caminhão. A suspeita é que o segundo caminhão entrou na contramão.

As vítimas fatais vieram a óbito no local, já o passageiro do caminhão ficou ferido, ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Traumas de Petrolina.

Os corpos foram periciados e encaminhados para o Instituto de Medicina Legal.