Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet, atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos. Foi inaugurado na última sexta-feira (23) o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, técnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso à assistência social ou de saúde.
“O NAV é fruto de uma nova visão em relação à vítima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da ação penal, sua identificação e punição. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprovação da autoria do crime. Hoje é obrigação vê-la de outra forma, trabalhar para que não seja vitimizada novamente, garantir acolhimento, com assistência jurídica e psicossocial”, afirmou, na inauguração do Núcleo, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
O Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime do MPPE tem o apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Convênio 937147/2022.
Os atendimentos pelo NAV podem ser presenciais, por telefone ou por e-mail. O serviço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, explica que além de ouvir as vítimas, a equipe fará os encaminhamentos para as unidades do MPPE necessárias ao acompanhamento do caso e para as redes de assistência externas, governamentais ou da sociedade civil. “A violência atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento é para vítimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas”, lembra.
O NAV está ligado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal. “O CAO Criminal apoia a ação das promotorias criminais, sendo fundamental abrir esse espaço de escuta ampliada às pessoas que recorrem ao Ministério Público à espera de justiça”, avalia o Coordenador do Centro, Promotor de Justiça Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, o NAV se insere numa política nacional de acolhimento às vítimas. É um direcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com uma coordenadoria específica para esse assunto.
De acordo com a Promotora de Justiça Ana Clézia, outras iniciativas já vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das vítimas. Uma delas foi a articulação da Rede de Apoio às Vítimas de Violência (REVIV), junto às prefeituras. O MPPE também editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informações que podem ser acessadas também pelo site da instituição.
REPERCUSSÃO – O Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, presente à inauguração, destacou a importância de haver uma rede de núcleos no país para atendimento às pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. Ele defendeu o Estatuto da Vítima, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. No evento que marcou a abertura do Núcleo, a professora aposentada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, com pós-doutorado em psicanálise, ministrou a palestra “Do luto à luta: o lugar do Ministério Público no processo de reparação subjetiva de sujeitos vitimados pelo crime e a violência”, e parabenizou a iniciativa do MPPE.
A Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, presente ao evento, acredita que o núcleo dará vazão a uma demanda reprimida. “Recebo com muita alegria e com expectativa de que o Ministério Público possa estar cada vez mais perto. É muito bom saber que haverá uma nova porta no MPPE, que especialmente, no último ano, tem sido um ator muito importante no diálogo sobre conflitos e violência no estado.”
Wilson e Sueli Araújo, pais da fisioterapeuta Mirella Sena, vítima de feminicídio em 2017, praticado por um vizinho, em Boa Viagem, também elogiaram a iniciativa. “Quando aconteceu conosco não tivemos esse apoio, não sabíamos o que fazer. É muito importante ter esse núcleo agora. Desejamos que o trabalho se estenda ao interior do Estado, em parceria com as Secretarias da Mulher”, sugeriu Wilson Araújo.
O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas é intenção do MPPE ampliar esse atendimento no estado. Equipes estão sendo capacitadas. Os contatos com a equipe do NAV podem ser pelo (81) 99230-8412 e pelo e-mail [email protected]. Mais informações no https://sites.google.com/mppe.mp.br/nav/.
Dois indivíduos, um homem e uma mulher, foram detidos neste domingo (25) após uma tentativa de fuga de uma abordagem policial do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), no município de Lajedo, no Agreste pernambucano.
Wellington Luan da Silva, 23 anos, e Mayara Domingos Batista, 19 anos, foram flagrados a bordo de uma motocicleta Honda XR-250 Tornado, de cor vermelha, placa DRV-0722, quando notaram a aproximação da equipe policial na Vila dos Coqueiros.
Ao perceberem a ação policial, o condutor, empreendeu fuga em alta velocidade pelas ruas, sendo seguido pelos militares. A perseguição estendeu-se até a rodovia PE-170, quando o condutor perdeu o controle do veículo em uma curva na altura do Sítio Jureminha.
Durante o incidente, ambos sofreram ferimentos decorrentes da queda e foram encaminhados para atendimento médico no Hospital Maria da Penha. No entanto, durante a queda, Wellington tentou se desfazer de um aparelho celular, posteriormente constatado como produto de roubo.
Após receberem os cuidados médicos necessários, os detidos foram conduzidos à delegacia de plantão para os procedimentos legais cabíveis.
Na manhã desta segunda-feira (26), Componentes da Guarda Municipal reuniram-se na Câmara Municipal de Garanhuns, juntamente com os advogados do Sindguardas, para tratar de assuntos pertinentes as melhorias dos Guardas Municipais.
Foi aprovada de forma unânime as pautas apresentadas e agora será protocolada junto ao Gabinete do Prefeito.
Esperamos que o Prefeito possa receber os representantes do Sindguardas e que juntos venhamos dialogar em prol de um denominador comum para melhorias dos componentes da nossa Guarda Municipal.
Com informações da Assessoria do SINDGUARDAS
A meta é contratar os selecionados, respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou no Diário Oficial do último sábado (24), um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Civil indicando que pode convocar até o dobro do número de vagas para os cargos de agente de polícia, escrivão e delegado. Inicialmente, o edital do concurso previa 250 vagas para agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegado, totalizando 445 vagas, que agora podem ser ampliadas. As provas do concurso da Polícia Civil foram realizadas neste domingo (25).
“O aumento no número de vagas para o concurso da Polícia Civil faz parte da política do Juntos pela Segurança de otimizar a capacidade investigativa da corporação. Estamos trabalhando para ter mais agentes, escrivães e delegados para nos ajudar a dar tranquilidade à população pernambucana e as respostas que almejamos para a segurança pública. No nosso governo, os investimentos em segurança são prioridade e isso passa diretamente pelo aumento do efetivo policial. Recentemente, ampliamos o número de vagas no concurso da Polícia Militar de 2.700 para 5.250”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A convocação de mais candidatos para o curso de formação diz respeito aqueles aprovados em todas as etapas anteriores do concurso e que estejam classificados até o dobro do número de vagas indicados no edital do concurso da Polícia Civil. Todos os cargos a mais estão condicionados à existência de vagas, à inexistência de impedimento legal e/ou orçamentário e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal (CPP).
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a convocação do dobro do número de candidatos para os cargos de delegado, agente e escrivão irá fortalecer a segurança pública do Estado. “Essa é mais uma iniciativa da atual gestão que incrementará o quadro de servidores da área de segurança e que fornecerá à sociedade serviços públicos mais eficientes”, pontou.
Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal.
Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.
Um indivíduo suspeito de traficar drogas foi preso pela ROCAM, na tarde do último sábado (24), na Rua Araci de Almeida, no bairro Parque Fênix, em Garanhuns, no Agreste.
A captura ocorreu após uma denúncia que indicava atividades de tráfico por parte do suspeito. Durante a abordagem, foram encontradas cinco pedras de crack e uma certa quantia em dinheiro em posse do elemento.
Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas.
Uma mulher de 37 anos foi morta a facadas pelo companheiro, de idade não divulgada, na cidade de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Civil do Estado (PCPE), o crime aconteceu nesse domingo (25), no bairro Santa Maria, em frente à Igreja do Bom Pastor.
A vítima foi identificada como Rosângela Eduarda da Silva. No momento do crime, um homem tentou ajudá-la e também foi ferido.
O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia de Ouricuri. A PCPE registrou o caso como feminicídio e tentativa de homicídio.
Um homem foi assassinado no fim da noite deste domingo (25), na Rua Sebastião Pereira, no bairro São Sebastião, no município de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco.
Sandoval da Silva Souza, de 27 anos, estava na casa de um parente assistindo a uma partida de futebol quando saiu, dizendo que ia comprar cigarros. No entanto, foi surpreendido por dois homens que estavam em uma moto. O passageiro sacou uma arma e disparou em direção à vítima, que não resistiu.
Após cometerem o crime, os autores fugiram e não foram identificados. O corpo passou por perícia realizada pelo Instituto de Criminalística e foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
A polícia registrou um homicídio na manhã de domingo, dia 25, na Avenida Doutor Francisco Correia, no centro de São Lourenço da Mata. A vítima foi Kleiton da Silva Acioli, de 35 anos. Ele foi alvejado com vários disparos de arma de fogo.
As autoridades policiais foram acionadas após receberem informações sobre o ocorrido. Ao chegarem ao local, constataram que a vítima estava sem vida na via pública. Ninguém na localidade forneceu mais detalhes sobre o que teria acontecido, apenas informaram que a vítima era mototaxista.
A polícia também verificou os dados da vítima no sistema policial e encontrou um mandado de prisão temporária que havia sido cumprido no ano de 2012, sem que tenha sido informado o que motivou a ordem judicial.
O caso foi encaminhado para a polícia civil e a perícia para conduzirem as investigações sobre o homicídio, buscando tanto a motivação quanto a autoria do crime.
Este foi o segundo homicídio registrado na cidade neste domingo
Na noite deste domingo (25), um ex-presidiário foi assassinado no bairro Água e Luz, no município de Pombos, no Agreste de Pernambuco.
José Marcos da Silva, de 31 anos, foi surpreendido por indivíduos que chegaram em um carro preto. Eles ordenaram que José levantasse os braços e, em seguida, efetuaram diversos disparos, resultando na morte da vítima no local.
A Polícia Militar isolou a área, o Instituto de Criminalística realizou a perícia e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal.
Um homem faleceu após uma queda na noite de sábado, dia 24, na Rua Maria Deia Lima Couto Soares, na Cohab III, em Garanhuns. Adegilson da Silva Tenório, 54 anos, bateu com a cabeça em um aparelho de som e veio a óbito. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar socorro, mas ao chegar no local, o homem já havia falecido.
A esposa dele comunicou à polícia que, ao chegarem em casa, ele relatou estar se sentindo mal e, em seguida, caiu em cima de um aparelho de som, batendo a cabeça na quina e caiu no chão, o que resultou em um corte na testa.
O Corpo de Bombeiros relatou que a vítima apresentava sintomas de morte por infarto. Os familiares informaram que Adegilson tinha problemas de pressão e cardíacos, além de consumir frequentemente bebidas alcoólicas.
Diante do ocorrido, a polícia civil e a perícia foram acionadas para conduzir as investigações. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
