MPPE INVESTIGAR SE PREFEITO INFRINGIU DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO

sábado, 28 de março de 2020

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.

Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8 às 14 horas.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou Dirceu Barros.

O chefe do Ministério Público esclareceu ainda que, se for confirmada a veracidade dos fatos, o prefeito pode ter cometido os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Ele alerta que uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido. Em caso de violação, os promotores de Justiça devem comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.

Fonte: MPPE

FERNANDO RODOLFO ATENDE A PEDIDO DE PAULO CÂMARA E DESTINA R$ 1 MILHÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS

quinta-feira, 26 de março de 2020

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) atendeu a pedido de Paulo Câmara, seu adversário político, e comunicou ao governador, em ofício que acaba de lhe enviar, o remanejamento de R$ 1 milhão de suas emendas individuais ao orçamento fiscal para o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco.

“Embora politicamente opostos, até com alguma virulência, jamais deixaríamos, como pernambucano, de atender o apelo de Vossa Excelência, conforme o Ofício Circular 1/2020 que nos foi encaminhado, no sentido de remanejar a destinação de emendas parlamentares individuais no combate à expansão do Covid-19”, assinala.

Fernando Rodolfo enfatiza, ainda, que tomou a decisão de realocar R$ 1 milhão de suas emendas porque “acima das divergências políticas está o bem comum” e existe “a necessidade premente de mais recursos públicos para enfrentar o novo coronavírus em Pernambuco”.

SERRA TALHADA, NO SERTÃO DE PERNAMBUCO, FICA ALAGADA APÓS TRANSBORDAMENTO DO RIO PAJEÚ

quinta-feira, 26 de março de 2020

Nesta quinta-feira (26), a cidade de Serra Talhada, na região do Pajeú, Sertão de Pernambuco, amanheceu parcialmente alagada por causa da quantidade de chuva que caiu na região. O rio que afetou a cidade foi o Pajeú, que nasce no Alto do Pajeú, no município de Brejinho. Com o transbordamento das barragens de Rosário, em Iguaraci; de Brotas, em Afogados da Ingazeira; e da barragem de Chinelo, em Carnaíba, o rio Pajeú recebeu um volume muito grande de água. A cidade não recebia essa quantidade de água desde 2004.

Segundo nota divulgada, na última quarta-feira (25), pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Pernambuco (Seinfra), quinze barragens no estado atingiram suas cotas máximas e acabaram vertendo. Do número total, onze eram de municípios no Sertão e quatro na região do Agreste.

De acordo com informações da Rádio Jornal, grande parte do comércio foi inundado e bairros da periferia da cidade também foram atingidos. A defesa civil de Serra Talhada foi acionada e atua na assistência de todos os moradores e comerciantes que foram afetados. O prefeito da cidade, Luciano Duque informa que também já pediu ajuda da Defesa Civil Estado. O Corpo de Bombeiros também está em ação para ajudar na remoção de vítimas ilhadas. As operações estão em andamento e, até o momento, segundo a corporação, já foram retiradas 30 pessoas.

MPPE EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DURANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA

quarta-feira, 25 de março de 2020

Em atenção aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, o atendimento do Conselho Tutelar à população deve ocorrer de maneira ininterrupta, sobretudo para casos urgentes, devendo ser assegurado pelo Poder Público de cada município, condições necessárias para o desempenho das funções. Cabe ao município dispor, por meio de decretos, sobre o funcionamento dos serviços dos Conselhos Tutelares durante a crise da pandemia do Covid-19. Para orientar a atuação dos promotores de Justiça sobre a temática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu a Nota Técnica Conjunta nº004/2020.

Tanto o Gabinete de Monitoramento da Pandemia do Covid-19 quanto o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), que emitiram conjuntamente a nota técnica, tomaram conhecimento de que alguns municípios optaram pela opção do sistema de rodízio e, outros, pelo atendimento em sistema de plantão, via telefônica. Cada situação local deve ser levada em conta, no que tange à estrutura do município, números de casos de pessoas contaminadas, mas para o MPPE o essencial é que o Conselho tutelar funcione minimamente, de forma a assegurar o atendimento de casos urgentes.

Estabelecendo como se dará a prestação do serviço do órgão de proteção, o MPPE orienta que no caso da opção pelo funcionamento por trabalho remoto/regime de plantão não presencial, deverá ser amplamente divulgado junto à população, especialmente com afixação de cartazes na sede do Conselho, Prefeitura e outros órgãos do sistema de garantia de direitos. Também deve ser disponibilizado os números de todos os telefones funcionais dos conselheiros tutelares, da coordenação, bem como os emails funcionais no site da Prefeitura. Ainda deve ser amplamente divulgado o fluxo do recebimento das demandas priorizando-se, no período, às relacionadas com o Covid-19.

No entendimento da necessidade do trabalho ser presencial, optando pelo rodízio, que o município disponibilize veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como condições adequadas de segurança às atribuições desenvolvidas, como por exemplo, fornecimento de álcool em gel 70%, máscaras de uso pessoal e descartáveis, luvas e outros insumos da mesma natureza para os casos que demandarem atendimento ao público.

MPPE RECOMENDA À CELPE E À COMPESA QUE SE ABSTENHAM DE SUSPENDER OS SERVIÇOS DOS CONSUMIDORES COM ATRASOS DE PAGAMENTOS EM CABROBÓ

terça-feira, 24 de março de 2020

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gerentes da Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que se abstenham de suspender os serviços essenciais de energia e água dos consumidores com faturas em atraso até que haja a suspensão dos motivos dos decretos do Governo de Pernambuco, para a adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

O MPPE também recomendou ao Procon municipal a realização do de levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir a prática.

Conforme o documento emitido pelo promotor de Justiça de Cabrobó, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, o art.10, I, Lei Federal nº 7783/89 considera serviços ou atividades essenciais, o tratamento e abastecimento de água, bem como a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis e que a suspensão do fornecimento desses Serviços na conjuntura atual de Estado de Calamidade Pública e de exceção em combate à proliferação do Covid 19, com determinações oficiais para fechamento de estabelecimentos comerciais, inclusive com recomendação para que as pessoas fiquem em isolamento, enseja grave violação à Dignidade da Pessoa Humana.

Os gerentes da Compesa e da Celpe, bem como o Procon municipal devem informar à Promotoria de Justiça de Cabrobó, no prazo de 48 horas, se acatam ou não a recomendação expedida pelo MPPE. O documento foi publicado, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (24).

NOVO GOLPE ENVIA MENSAGEM OFERECENDO ACESSO GRÁTIS À NETFLIX ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO DO CORONAVÍRUS

segunda-feira, 23 de março de 2020

A Polícia Federal alerta para mais um golpe que está sendo enviado através de links divulgados no WhatsApp, Facebook e internet para os celulares e computadores das pessoas. Dessa vez os criminosos estão oferecendo de forma enganosa o acesso grátis da plataforma com todos os filmes e séries disponíveis na NETFLIX enquanto durar o período de isolamento contra do coronavírus e já foi enviado segundo a empresa em segurança digital PSAFE para mais de 1 milhão de pessoas e detectado cerca de 128 mil possíveis ameaças cibernéticas com termos relacionados a “coronavírus” ou “Covid-19”.

Desde a pandemia do coronavírus que os golpes virtuais tem se proliferado em contextos de crise e tem sido explorado por criminosos do ciberespaço para sustentarem as suas campanhas de ciberataques no alarmismo social e na atenção midiática global sobre o tema. É bastante comum que os cibercriminosos se aproveitem de períodos e situações específicas, como épocas festivas, promoções feitas por empresas e grandes lojas, liberação por parte do governo de vantagem financeira como FGTS, 13º salário, PIS para e aplicar golpes financeiros e captar senhas de acesso com temáticas personalizadas para enganar as pessoas. Infelizmente com a pandemia do Coronavírus, não tem sido diferente.

NESTE CASO, O GOLPE FUNCIONA ASSIM:

A mensagem que chega para as pessoas é essa: “Com a grande disseminação do coronavírus no mundo, a Netflix está liberando acesso a sua plataforma para os primeiros a se cadastrarem no site deles. Corre no site que é só para quem se cadastrar nos próximos 2 dias. É por pouco tempo”.* Você responde a um questionário, dizendo se está tomando os cuidados para a não proliferação do vírus, e se quer uma conta grátis da Netflix, independente da resposta, você verá a mensagem – Parabéns! Você ganhou! -. Em seguida é solicitado para o link ser compartilhado com 10 amigos e grupos de WhatsApp. Por fim, a pessoa é direcionada para preencher um cadastro com informações pessoais (CPF, endereço, RG, número de cartão crédito, Senha e Código de verificação). O perigo é que om esses dados o bandido pode abrir contas correntes m bancos virtuais ou físicos onde terá acesso a cartão de crédito, cheque especial, poderá abrir empresas fantasmas e fazer compras pela internet tudo em nome de terceiros. E quando as vítimas se dão conta são surpreendidas com contas em seu nome que não fizeram e dívidas que não contraíram. A boa notícia é que o link que foi utilizado para aplicação dos golpes já foi bloqueado.

COMO SE PROTEGER:

  1. Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie sempre antes de clicar nos links compartilhados no WhatsApp ou nas redes sociais.
  2. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos – você pode estar sendo usado por bandidos para espalhar o golpe e prejudicar outras pessoas.
  3. Cuidado com o imediatismo de mensagens tais como: agendamentos liberados até hoje, último dia para o saque, urgente, não perca essa oportunidade, quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais.
  4. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego. Nesse caso, a NETFLIX já esclareceu e alertou que são falsas as informações sobre o acesso grátis para ver filmes e séries em sua plataforma streaming enquanto durar a pandemia do Coronavírus.
  5. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados pessoais de links enviados pelo WhatsApp;
  6. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;
  7. Instale um bom antivírus em seu celular ou computador.

MOTOCICLISTA BATE EM PICAPE APÓS ULTRAPASSAR CAMINHÃO NA BR-232, EM ARCOVERDE

segunda-feira, 23 de março de 2020

Uma ultrapassagem em uma curva resultou na morte de um motociclista na tarde deste domingo (22), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Manoel Messias Gonçalves da Silva, de 33 anos, conduzia uma motocicleta, quando tentou ultrapassar um caminhão em uma curva e bateu de frente em uma Picape Strada, ele sofreu diversos ferimentos e morreu no local.

O conduto da Strada que seguia para Caruaru, prestou os primeiros socorros, permaneceu no local, realizou o teste do bafômetro, tendo o resultado dado negativo, ele revelou que ainda tentou desviar da motocicleta, o mesmo foi liberado após prestar depoimento.

O corpo Da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

HOMEM MORRE E MULHER FICA GRAVEMENTE FERIDA APÓS ACIDENTE EM PETROLÂNDIA

segunda-feira, 23 de março de 2020

Um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida na noite deste domingo (22), na BR-316, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

As vítimas trafegavam em uma motocicleta quando colidiram em um caminhão que estava parado em cima da pista de rolamento, na colisão o homem morreu na hora e a mulher foi socorrida em estado grave para o Hospital da Restauração, em Recife.

Segundo informações o caminhão estava quebrado, chovia no momento do acidente e não havia sinalização que indicasse a presença do veículo de carga.

O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

HIDROXICLOROQUINA: CNJ DIVULGA PARECER PARA ORIENTAR JUÍZES

domingo, 22 de março de 2020

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado.

O Parecer Técnico nº 123 já está disponível no e-NATJus Nacional, plataforma que, por meio de consultoria à distância, dá suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde. O parecer pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que a necessidade/gravidade não esteja bem configurada.

O Ministério da Saúde divulgou informação de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que não houver outra alternativa.

O parecer elaborado pelo Hospital Sírio Libanês destaca ainda que “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide – já é uma realidade”.

e-NATJUS Nacional

O e-NatJus Nacional, serviço 24 horas disponível à magistratura brasileira, é resultado da parceria entre o CNJ, o Ministério da Saúde e dois hospitais, Sírio Libanês e Albert Einstein. Ao todo, 180 médicos atendem 24 horas por dia, sete dias por semana. A plataforma foi desenvolvida e é mantida pelo CNJ, por iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fórum da Saúde). Em cinco meses de atividades, já foram emitidas mais de mil documentos, entre notas e pareces técnicos.

DESAFIO COVID 19: MELHORES IDEIAS SELECIONADAS PARA A ETAPA REFINAMENTO E SUBMISSÃO FINAL DE SOLUÇÃO

domingo, 22 de março de 2020

Das 543 ideias submetidas, 71 foram selecionadas para o Desafio Covid 19. Agora, essas ideias vão passar para a etapa do refinamento e submissão final da solução que vai até as 23h59 da segunda-feira, 23 de março. Os criadores e co-criadores das ideias selecionadas devem ficar atentos, pela urgência na obtenção rápida de soluções, a submissão da versão final da solução, bem como a decisão de investimento que podem ocorrer a qualquer tempo.

Conforme detalha o site do desafio Covid 19, no caso de já terem uma solução pronta ou semi-pronta e tiver a ideia selecionada, deve-se usar o formulário para submissão final da solução com o detalhamento técnico, vídeo demo, entre outros, que será utilizada para a decisão de investimento. Este formulário está disponível apenas para as ideias selecionadas.

O Desafio Covid19 é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do MPLabs, e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), realizada em conjunto com o Porto Digital e seu Open Innovation Lab. A ação faz uso da inovação aberta e para soluções, elaboradas em curtíssimo prazo de tempo, que possam diminuir a velocidade de contágio, possibilitando que o número de infectados graves com necessidade de internação esteja dentro da capacidade operacional do sistema de saúde, bem como a minimização do impacto da pandemia de Cononavírus SARS-CoV2 em todo o Brasil.

O MPPE e a SES-PE juntos estão disponibilizando até R$1,3 milhão em reais em prêmios para as melhores soluções.

Resultado final –As melhores soluções escolhidas serão anunciadas até as 23h59 da terça-feira, 24 de março. Falta pouco e a comunidade ainda pode colaborar com os inovadores selecionados, contribuindo com suas ideias no SLACK da comunidade, para que, juntos, possamos vencer o COVID19.

Ao todo, são cinco desafios:

Desafio 1 – Monitoramento do Grupo de Risco: Como monitorar o principal grupo de risco (idosos com 60+) e aumentar o nível de proteção e atenção sustentada para esse grupo vulnerável ao COVID19?

Prêmio do desafio: R$400 mil

Desafio 2 – Gestão do Fluxo de Informações: Como gerenciar o fluxo de informações em tempo real de todo o ciclo de vida dos casos epidemiológicos?

Prêmio do desafio: R$400 mil.

Desafio 3 – Monitoramento do Isolamento Social: Como monitorar em tempo real os fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados ou em não conformidade com as determinações de isolamento social?

Prêmio do desafio: R$300 mil.

Desafio 4 – Suporte aos Agentes de Saúde: Como criar e uniformizar os protocolos de atendimento a saúde em todos os níveis do sistema?

Prêmio do desafio: R$200mil

Desafio 5 – Teste & Diagnóstico: Como aumentar a escala (em massa) dos testes de forma rápida, acessível e confiável? Prêmio do desafio: a ser definido