Na manhã de hoje (15/07/2020) a Polícia Federal em Caruaru deflagrou a Operação Escaparate (3ª Fase da Operação Impunitas), com a finalidade de dar cumprimento a 01 mandado de prisão preventiva, 01 mandado de busca e apreensão, bloqueios de contas bancárias de 11 pessoas físicas e jurídicas, sequestro de bens e afastamento de sigilo fiscal de 09 pessoas físicas e jurídicas, além da intimação de 08 pessoas identificadas como supostos “laranjas”, medidas cautelares expedidas pela 27ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Surubim/PE e região, As investigações foram iniciadas em março de 2019 e tinham por objetivo descortinar a atuação de organização criminosa instalada na agência do Banco do Nordeste no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, especializada na prática crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (arts. 4º e 19 da Lei 7.492/86), Peculato (art. 312 do Código Penal), Lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98) e constituição e participação em Organização Criminosa (art. 2º, da Lei 12.850/13).

Os trabalhos apuratórios iniciais resultaram na deflagração das duas primeiras fases da Operação Impunitas (11/06/2019 e 24/09/2019), oportunidades nas quais foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, e culminaram com a identificação do líder, o ex-gerente da agência do Banco do Nordeste em Santa Cruz do Capibaribe/PE, no indiciamento de 30 pessoas por envolvimento nas práticas criminosas investigadas e na identificação de fraudes que resultaram em prejuízos financeiros aos cofres públicos superiores a 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Na ocasião, constatou-se, que na condição de então gerente da agência do Banco do Nordeste em Santa Cruz do Capibaribe/PE, foi o responsável pela prática de atos de gestão fraudulenta na instituição financeira que facilitaram o acesso dos demais integrantes do grupo criminoso a altas somas de valores em espécie decorrentes de operações de créditos espúrias, subsidiadas por documentos produzidos com essa finalidade e sem qualquer relação com a realidade dos fatos. Nesse contexto, a maior parte dos valores disponibilizados pelo banco eram destinados ao líder do grupo e seus comparsas mais próximos. As análises das quebras dos sigilos bancários dos investigados apontaram que, entre os anos de 2016 e 2020, os mesmos movimentaram valores da ordem de R$ 379.401.538,36 (trezentos e setenta e nove milhões de reais, quatrocentos e um mil e quinhentos e trinto e oito reais e trinta e seis centavos), o que demonstra a capacidade operacional destes investigados.

Dos valores obtidos fraudulentamente pelos investigados, pelo menos R$ 19.989,079,50 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos), tiveram origem no Fundo Constitucional de Desenvolvimento ao Nordeste, recursos que deveriam ser destinados ao desenvolvimento do Nordeste, por meio da concessão de créditos às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. A manutenção dos trabalhos de investigação, iniciados ainda no mês de março de 2019, levaram a Polícia Federal a constatar o gerente (já denunciado pelo Ministério Público Federal), continuava a praticar os mesmos crimes, desta feita, junto a outra instituição financeira, no caso, a agência do Banco Itaú no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Os novos atos delitivos vieram à tona através do recebimento de dados do COAF, apontando que, no período de 01/10/2019 a 08/04/2020, ou seja, após o término das duas primeiras fases da investigação, o suspeito movimentou o valor de R$ 4.012.208,00 (quatro milhões, duzentos e oito mil), através de fracionamento de valores entre contas de sua titularidade e de NOVAS EMPRESAS DE FACHADA, com a finalidade de dissimular a origem ilícita dos recursos. Importante esclarecer que as investigações continuam em curso para apurar a participação de terceiros nos crimes já identificados, além da prática de outros crimes, sendo possível afirmar que já há elementos substanciais que denotam a existência de mais crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o SFN e desvios de recursos públicos, de forma que continuam em análise novas medidas a serem executadas em breve.

Fonte: Polícia Federal

Queremos ouvir vocês. Compartilhe a sua percepção sobre a qualidade da educação, oferta e acesso. De forma colaborativa com a sociedade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai construir um diagnóstico mais aprimorado, com a reunião dos dados oficiais das Gerências Regionais e Secretaria do Estado e as Municipais de Educação e das informações oriundas da percepção dos principais destinatários, responsáveis e interessados: vocês. Acesse aqui e auxilie o MPPE a dirigir a ação de forma mais eficaz para um resultado coletivo social, significativo para todos.

Para participar, basta acessar o link (http://appmpnaescola.mplabs.com.br/login) na plataforma MP na Escola e se cadastrar dentro de um dos oito perfis: (1) aluno de escola pública; (2) professor de escola pública; (3) pai, mãe ou responsável de aluno de escola pública; (4) gestor de escola pública; (5) aluno de escola particular; (6) professor de escola particular; (7) pai, mãe ou responsável de aluno de escola particular; e (8) gestor de escola particular. As perguntas são direcionadas a cada público da comunidade escolar, conforme os perfis descritos.

“A meta é que até final de julho se tenha uma boa participação social no preenchimento desses formulários da plataforma MP na Escola”, espera o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa ao Direito Humano à Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto. O coordenador explicou ainda que a iniciativa do MPPE segue as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer nº005/2020, que estabelece entre as quais, a necessidade de se fazer o diagnóstico avaliativo das atividades não presenciais com a colaboração dos principais atores.

Para alcançar a colaboração da sociedade e da comunidade escolar, em tempos de pandemia e isolamento social, a solução do MPPE foi usar a comunicação em rede, com recurso de tecnologia. Os formulários com o recorte para aferir as atividades não presenciais disponibilizados pelo MPPE foram uma das soluções apresentadas pela empresa Mídias Educativas, que está responsável pelo desenvolvimento da plataforma MP na Escola. “A plataforma completa apresenta esses dados dos formulários, que já está alimentada com dados do IDEB, IDH, Censo Escolar entre outros, que possibilita cruzar e comparar informações. É uma ferramenta de peso para um promotor ou promotora de Justiça”, explicou a CEO da Mídias Educativas, Laís Xavier.

O MP na Escola faz parte do Plano de Atuação Funcional do MPPE. O Plano, chamado de Escola em Dia, é uma iniciativa institucional de sugestão para a atuação funcional de acompanhamento da política pública de educação no Estado em dois eixos: atividades escolares não presenciais e reorganização do calendário escolar na rede pública e privada de ensino.

O Plano de Atuação Funcional está dividido em três etapas. A primeira consiste na requisição de informações com o diagnóstico local junto às Gerências Regionais de Educação (GRE) e as secretarias municipais de Educação, bem como a reunião das percepções compartilhadas pelos estudantes, pais, professores e gestores de escolas públicas e privadas. A segunda etapa será com o retorno das atividades presenciais. A terceira etapa, por fim, após o término do ano letivo, sugere-se aos promotores a realização de diligências complementares e a requisição do diagnóstico final, incluindo a medição da carga horária que foi cumprida pelas instituições de ensino e a qualidade do serviço prestado, para ter um diagnóstico completo das três etapas.

“Esse diagnóstico final vai contribuir com o MPPE, gestores escolares e secretários da área de educação a reorganizar e redimensionar as atividades, de forma que se possa em conjunto enfrentar o desafio deste ano eletivo de 2020, sem perder de vista a qualidade educacional”, destacou o coordenador do Caop Educação.

Mídias Educativas – venceu o desafio da 2ª Chamada do MPLabs, do ciclo de inovação aberta do MPlabs do MPPE, no ano passado, para construir soluções e inovação nas áreas de educação e de infância.

Fonte: MPPE

Um idoso de 72 anos foi morto a tiros no sítio Braga, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na terça-feira (14), por volta das 18h. De acordo com a delegacia de homicídios da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Adelson Batista de Alencar.

A Polícia Civil investiga o caso. A suspeita é de latrocínio, que é quando o homicídio tem objetivo de roubo, ou quando o roubo é seguido de morte ou de lesões corporais graves.

Um acidente de trânsito deixou uma pessoa morta no povoado de Umãs, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8° Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), a vítima trafegava em uma moto, na noite de terça-feira (14), quando colidiu em um veículo que estava parado. A vítima, de 56 anos, foi socorrida por populares, mas não resistiu e veio a óbito durante o trajeto para o hospital.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, onde foi instaurado inquérito para apuração dos fatos.

Prefeito assinou Decreto que autoriza agência bancária a realizar transferência aos docentes

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) participou nesta segunda-feira (13), em Salgueiro (PE), da assinatura do Decreto que autoriza a agência bancária a fazer a transferência de valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para as contas de mais de 300 professores da rede Municipal de Ensino. No total, serão rateados mais de R$ 9 milhões.

O Decreto assinado pelo prefeito Clebel Cordeiro (PL), consolidou um desejo antigo dos professores, que ganhou força com a eleição do parlamentar. No Congresso Nacional, Fernando Rodolfo é um dos principais defensores do direito dos docentes no repasse. “Os professores de Salgueiro me pediram ajuda e eu me coloquei à disposição. Vim até aqui fazer uma Audiência Pública, mostramos ao prefeito o caminho correto e seguro para que ele não viesse a ter complicações por causa do acórdão com o TCU. O prefeito acreditou, fez o que deveria ser feito e hoje está realizando o sonho desses professores amparado pela justiça”, disse o deputado.

Luta antiga:

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação. Mas, entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios. “De acordo com a Lei, 60% do que entra na conta da prefeitura pelo FUNDEF tem que ser usado para pagar o professor. Se o dinheiro que chegou foi menor, o repasse para o professor também foi menor. Então se o erro está sendo corrigido agora e as prefeituras estão recebendo a diferença daquela época, nós entendemos que 60% desse valor tem que ir para o professor”, argumentou Rodolfo.

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de fazerem esse rateio, permitindo a utilização do dinheiro apenas para obras e investimentos na área da educação. Por isso, o deputado busca em Brasília, formas de reverter essa proibição do TCU, aprovando uma Lei Federal.

O caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou. Enquanto isso não ocorre, Fernando Rodolfo orienta os prefeitos a adotarem um procedimento que está garantindo o pagamento para muitos professores, por meio de autorização judicial. “Nossa luta é incansável. Inúmeros professores já foram beneficiados em vários Estados e eu me emociono a cada vitória que alcançamos. É uma forma de agradecer todo o amor que os meus professores tiveram por mim. Se eu sou alguém na vida devo parte disso à eles”, finalizou o deputado.

Um homem foi assassinado na manhã desta segunda-feira (13), no bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Custódia, no Sertão de Pernambuco.

A vítima foi o funcionário público José Carlos de Araújo, de 52 anos, ele estava em um terreno cuidando de um cavalo na Rua Josefa Lins de Souza, quando dois homens chegaram em um carro e um deles sacou uma arma de fogo e atirou na vítima.

José foi socorrido com vida para o hospital de Afogados da Ingazeira, deu entrada com vida e morreu quando recebia atendimento.

O corpo foi encaminhado para o  IML e a delegacia de custódia vai investigar o caso.

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou entre os dias 22 de junho e 12 de julho, uma operação policial denominada MUÇAMBÊ III. A ação teve como objetivo a repressão ao cultivo ilícito de maconha (Cannabis sativa) em cidades do sertão pernambucano, que foram nas zonas rurais dos municípios de Salgueiro, Parnamirim, Dormentes, Cabrobó, Belém do São Francisco, Orocó, Carnaubeira da Penha, Floresta e Betânia. Ao todo, foram erradicadas dezenas de roças de cultivo da droga sendo incinerados 538.853 pés de maconha, que equivale a cerca de 180 toneladas da droga que seriam comercializadas ilicitamente em vários estados do País. A operação também contou com o apoio e participação da Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), no que participaram da operação bombeiros militares, policiais militares e civis, além de colaboradores eventuais.

A ação foi dividida em duas etapas. Do dia 22 a 01 de julho, foram realizados trabalhos de inteligência e levantamentos de pontos onde estavam as roças de cultivo ilícito. Para isso, equipes policiais se deslocaram pela região com auxílio de imagens de satélite, utilizando veículos 4×4, GPS e drones de alta tecnologia, capturando coordenadas geográficas dos locais.A partir do dia 02 de julho, foram iniciados os trabalhos de logística e operações. Para realização desta fase, foram montadas três frentes de atuação, sendo uma por terra, com veículos 4×4 capazes de enfrentar terrenos de difícil acesso, outra por água, já que grande parte dos plantios são realizados em ilhas do Rio São Francisco, fazendo-se necessária a utilização de barcos para se chegar até esses pontos, e a última por ar, com o uso de helicópteros, capazes de conduzir os policiais até pontos próximos a plantios que ficam em lugares de acesso irregular como montanhas e terras menos trafegáveis.

Para o êxito da operação MUÇAMBÊ III, a Polícia Federal empregou três helicópteros da Coordenação de Aviação Operacional da PF (CAOP), sendo um AW139 e dois Esquilos, 20 pick- ups 4×4, três vans, três botes infláveis com motores de 40HP para águas de baixa profundidade, um caminhão de apoio, um caminhão tanque de combustível com capacidade para 15 mil litros e três drones, além um efetivo de 86 policiais federais e seis agentes administrativos. A Polícia Rodoviária Federal integrou a ação com um helicóptero “Bell 407”, nove viaturas operacionais, uma unidade móvel de pronto atendimento (ambulância) e um efetivo de 38 policiais rodoviários federais que atuaram conjuntamente por todas as frentes de ação. As outras forças de segurança pública contribuíram com o efetivo de seis policiais militares, cinco bombeiros militares e dois policiais civis. Também deram apoio aos trabalhos, 40 colaboradores eventuais sendo paramédicos, trabalhadores de roça, dentre outros.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto pelo serviço de inteligência da Polícia Federal, e ao se aproximar do período da colheita, novas ações são realizadas, coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas).As constantes operações policiais de erradicação de maconha na região não têm dado tempo aos traficantes locais para produzirem a droga em seu pleno desenvolvimento. Isso tem aumentado a importação da droga advinda do Paraguai e de outros países vizinhos, já que o sertão de Pernambuco deixou de ser o principal fornecedor da droga.

A Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/DRCOR/SR/PF/PE) e sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de identificação e erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano há vários anos. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Drogas – CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.Estima-se que desde meados de 1976, a região sofre com o tráfico de drogas. Nessa época, as operações contavam com pouca estrutura e os policiais encontravam grandes dificuldades para realizar um trabalho mais efetivo. Com a inauguração da Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, em 20/03/2000, os trabalhos no combate ao cultivo ilícito da maconha ganharam novo fôlego. Essa efetividade foi comprovada com o saldo dos trabalhos naquele mesmo ano, que chegou ao incrível número de 3.848.093 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e noventa e três) pés de maconha erradicados.
O tráfico de drogas na região acaba atraindo para moradores locais vários problemas como assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, dentre outros crimes, pois geralmente essas ocorrências giram em torno desta atividade ilícita. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Saldo das primeiras fases da operação Muçambê:

1ª FASE (FEVEREIRO/2020) FORAM ERRADICADOS E INCINERADOS:
56 ROÇAS
102.718 PÉS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 34 TONELADAS)
30.015 MUDAS
3 KG SEMENTES
1.123KG DE MACONHA PRONTA PARA CONSUMO.

2ª FASE (ABRIL E MAIO/2020): FORAM ERRADICADOS E INCINERADOS:
61 ROÇAS
295.647 PÉS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 98 TONELADAS)
13 SEMENTEIRAS DE MACONHA (LOCAL DESTINADO À GERMINAÇÃO DAS SEMENTES).
44.270MUDAS DE MACONHA.
803,6 KG DE MACONHA PRONTA PARA CONSUMO.

EFETUADA 1 PRISÃO EM FLAGRANTE NA ZONA RURAL DE SALGUEIRO/PE

3ª FASE (JUNHO E JULHO/2020): FORAM ERRADICADOS E INCINERADOS:
179 ROÇAS
538.853 PÉS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 180 TONELADAS)
74 SEMENTEIRAS DE MACONHA (LOCAL DESTINADO À GERMINAÇÃO DAS SEMENTES). 49.791 MUDAS DE MACONHA.
399,2 KG DE MACONHA PRONTA PARA CONSUMO.

Fonte: Polícia Federal

Um caminhoneiro morreu na manhã deste sábado (11), na BR-116, na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Erivânio Cruz de Magalhães, de 40 anos, conduzia um caminhão de pequeno porte, quando tentou realizar uma ultrapassagem indevida seguindo uma carreta, ele acabou perdendo o controle e colidiu de frente com outra carreta que seguia no sentido contrário.

O motorista da carreta realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal, A PRF, Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Um rapaz de 19 anos foi assassinado na tarde desta quinta-feira (9), no distrito de Serra Branca, na zona rural do município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco.

Eduardo Soares Ferreira, estava sentado na porta da casa da sogra, quando foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, ele estava se recuperando de uma fratura na perna e não teve como tentar correr.

O crime foi praticado por dois elementos que estavam e uma moto, até o momento a identidade dos assassinos é desconhecida, o corpo foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Uma agricultora foi morta a tiros na tarde desta quarta-feira (8), no Sítio Massapê, na zona rural da cidade de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

O corpo de Enedina Siqueira Costa, de 59 anos, foi encontrado na casa que ela morava, moradores da localidade disseram que não escutaram o barulho dos tiros nem movimentação estranha, o cadáver apresentava três perfurações provocada pelos disparos.

Até o momento não há nenhum suspeito do crime nem sua motivaçãoe, o corpo foi periciado e encaminhado para o IML da cidade de Caruaru, no Agreste, o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.