JUPI: ONG SE RETRATA COM PREFEITO MARCOS PATRIOTA

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

A ONG Liberdade-PE enviou e-mail ao prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), na prática se desculpando por ter envolvido o nome do município em uma investigação da Polícia Federal na atual gestão, o que não procede.

Abaixo o texto da Organização Não Governamental isentando Patriota de qualquer irregularidade que justificasse investigação das autoridades:

Ilmo. Senhor Antônio Marcos Patriota PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUPI De fato, operação da Polícia Federal denominada “cosa mostra”, foi deflagrada em 15 de fevereiro e na ocasião já havia se iniciado o mandato atual. Contudo, no decorrer das investigações fica claro que a atual gestão municipal NÃO tem, e nunca teve, nenhuma relação com a referida investigação. A ONG Liberdade PE compreende e aceita a JUSTA RECLAMAÇÃO e comunicamos que já fizemos a devida exclusão antes mesmo do recebimento do e-mail de reclamação ao qual estamos respondendo. O site Ranking dos Prefeitos, já não faz nenhuma menção a investigações. Prosseguiremos com nosso trabalho focado apenas na avaliação da gestão municipal, com base nos dados coletados pelos órgãos de controle e fiscalização do Estado. Nos colocamos a sua disposição para qualquer esclarecimento.

Cordialmente, ONG Liberdade PE.

(Com informações do Blog de Roberto Almeida)

MPPE RECOMENDA PREFEITO DE IBIRAJUBA DESTINAR RECURSOS DO FUNDEF SOMENTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas, que se abstenha de aplicar as verbas decorrentes dos precatórios originados da complementação federal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em despesas que não estejam em acordância com a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública.

O Fundo, implementado em 1998, foi criado com o intuito de alocar uma nova dinâmica de distribuição dos recursos da educação para o Ensino Fundamental em todo o país. A sua distribuição considera o âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas cadastradas.

A recomendação também alerta para que o gestor público deixe de pagar honorários advocatícios com os recursos do Fundef assim como se abstenha de realizar rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remuneração ordinária ou de outras denominações de mesma natureza para profissionais da educação com o montante do Fundo.

Ainda foi recomendado que o município abra uma conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil sob a rubrica “Precatório Fundef” e informe ao MPPE, a fim de que transferências para prestadores ou fornecedores sejam devidamente identificadas e que apresentem conformidade com as normas do Direito Financeiro. Saques de valores em espécie ou de transferências bancárias para outras contas de titularidade do município de Ibirajuba devem ser coibidos.

No intuito de contemplar áreas da Educação de maior necessidade do município, a promotora de Justiça de Ibirajuba, Gabriela Lapenda Figueiroa, recomenda também que um plano de aplicação dos recursos do FUNDEF seja definido numa ação de discussão conjunta entre a sociedade, o poder Legislativo, conselhos e profissionais da educação. Por fim, o Portal da Transparência de Ibirajuba deve ser abastecido com a prestação de contas da aplicação do Fundo e que meios de divulgação locais também sejam utilizados para viabilizar a fiscalização e o controle social sobre as ações do Estado.

O acatamento ou não dos termos deve ser informado ao MPPE no prazo máximo de 15 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (5).

PROJETO GERES ITINERANTE VISITA MUNICÍPIO DE JUPI

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

A V Gerência Regional de Saúde (V Geres), realizou em Jupi na última terça-feira dia (5). o Projeto Geres Itinerante.  A gestora da regional, Dra. Catarina Tenório e sua coordenação se reuniu com a vice-prefeita Rivanda Freire que representou o prefeito Marcos Patriota, a   secretária municipal de saúde Nadir Ferro e suas equipes de coordenadores para analisar os indicadores do município e assim, planejar as ações de melhoria contínua.

Idealizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Projeto Geres Itinerante promove a ida de técnicos das áreas de Vigilância, Planejamento, Regulação e Atenção à Saúde aos municípios, para avaliar indicadores e debater dificuldades, com o objetivo de pautar ações e promover uma gestão compartilhada de avaliação e planejamento, em cada uma das 12 Gerências Regionais do Estado.

(Com informações de Guilherme JG, da Assessoria de Comunicação)

9ª SEMANA DA RESSOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA FOI ABERTA NESTA QUINTA-FEIRA (07)

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

Evento tem como tema “Desafios para efetivação do direito à vida”, e segue até amanhã (08), no auditório do Ministério Público de Pernambuco

Teve início nesta quinta-feira (07), a 9ª Semana da Ressocialização e Cidadania, que tem como tema “Desafios para efetivação do direito à vida”. O evento é promovido pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Vara Regional da Infância e da Juventude, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A abertura foi realizada no auditório do Ministério Público de Pernambuco em Garanhuns, e contou com apresentações musicais e poéticas, com o grupo de violões do Cras Heliópolis, e com o jovem Alex Barboza. Após o momento, houve a formação da mesa de autoridades, com participação da secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Célia Sobral; da coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Yaci Novaes; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), José Juca; e da conselheira tutelar Socorro Carvalho. Além da presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Garanhuns, Ana Maria Veloso; da promotora Regional da Vara da Infância e Juventude em Garanhuns, Marinalva Almeida; e do juiz Maurício Gusmão, também da Vara Regional da Infância e da Juventude.

Também prestigiaram a abertura jovens que integram os programas ‘Vivendo e Aprendendo’ e ‘Liberdade Assistida’, além de membros de conselhos municipais, equipes dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), e do Programa Criança Feliz. A titular da pasta de Assistência Social e Direitos Humanos, Célia Sobral, exaltou a atuação integrada entre os órgãos, para garantir medidas de ressocialização no município. “Já estamos na nona edição da Semana de Ressocialização e Cidadania. E aproveito para me dirigir aos jovens aqui presentes, afirmando que estamos juntos na luta pelo direito à vida; e nesse processo temos a parceria fundamental de órgãos como o Ministério Público, e a Vara Regional da Infância e Juventude”, destacou a secretária.

Durante a palestra inicial, a promotora Marinalva Almeida lembrou referências históricas do direito da infância e juventude, e também os 29 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nós todos devemos sair daqui pensativos sobre o que podemos fazer para mudar a realidade. Apesar de todas as dificuldades avançamos consideravelmente. Hoje, temos um cenário que exige reflexão, mas por outro lado, saímos de uma época de completa escuridão no que tange aos direitos da infância e da juventude”, afirmou.

A manhã contou ainda com uma palestra do juiz Maurício Gusmão, também da Vara Regional da Infância e Juventude, sobre o “Projeto Acolher como forma de preservação do direito à vida”. No período da tarde, haverá a exibição de um filme que vai abordar temáticas como motivação, dedicação e liderança. Em seguida, o juiz Andrian de Lucena Galindo ministra uma palestra sobre “Direito à vida e Cidadania”.

Amanhã (08), a partir das 09h, será promovida uma roda de diálogo em saúde mental, com a psicóloga especialista em Atenção Hospitalar e com Ênfase na Gestão do Cuidado, Carla Miranda, e com a mestra em Enfermagem e residente em Saúde Mental, Nayara Rodrigues. Logo após será realizado o sorteio de brindes e encerramento do evento.

BLACK FRIDAY ANTECIPADA NA COLINAS MOTOS HONDA

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

Na Colinas Motos Honda já é Black Friday! 

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FERNANDO RODOLFO VAI AO STF ENTREGAR MANIFESTO DE DEPUTADOS PELA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

quinta-feira, 07 de novembro de 2019

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) integrou a comitiva de deputados que entregou hoje (quarta, 6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo. Apenas 87 dos 513 deputados federais, incluindo o parlamentar pernambucano, assinaram o manifesto entregue ao presidente do STF, o que representa 17% da Casa.

Toffoli recebeu, na terça-feira, manifesto de igual teor assinado por 43 dos 81 senadores – 53% do Senado. O placar no STF pela manutenção da prisão em segunda instância está 4 x 3. Faltam votar quatro ministros e com a  tendência do empate em 5 x 5, o voto decisivo deve ficar a cargo do presidente do Supremo.

APROVADO PARECER DE FERNANDO RODOLFO QUE PUNE ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

quarta-feira, 06 de novembro de 2019

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje (quarta, 6) parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei que pune o rompimento da tornozeleira eletrônica. A quebra da tornozeleira passa a ser considerada falta grave e implicará no retorno imediato ao regime fechado e na impossibilidade de nova concessão de regime semiaberto e de prisão domiciliar.

“É mais uma iniciativa nossa de combate à criminalidade e à impunidade penal”, comemorou Rodolfo.

Seu parecer estende as punições à saída da zona de inclusão do monitoramento eletrônico determinada pelo juiz, como na prisão domiciliar, ou à invasão da zona de exclusão, como nos casos de aproximação da mulher agredida.  “A legislação criminal possui uma lacuna normativa em relação a tais condutas”, assinala o relatório do deputado pernambucano.

De acordo com o parecer, como é de 1984, a Lei de Execuções Penais não previu o monitoramento eletrônico, instituído apenas em 2010 para as saídas temporárias no regime semiaberto e para as prisões domiciliares. Explica ainda que a legislação do monitoramento eletrônico criada em 2010 não incluiu como faltas graves o rompimento da tornozeleira, a saída da zona de inclusão e o ingresso na zona de exclusão. “São situações que necessitam ser inibidas e punidas”, ressalta o relatório de Fernando Rodolfo.

O projeto de lei relatado por ele, de autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) , segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e vai depois à votação do plenário da Câmara.

EJA LAJEDO NA ESCOLA FREI FERNANDO ROSSI NO BAIRRO FREI DAMIÃO

quarta-feira, 06 de novembro de 2019

A Secretaria Municipal de Educação realizou ontem, dia 04 de novembro, a culminância do Projeto Autoestima EJA na Escola Frei Fernando Rossi. Foi a vez dos alunos do Bairro Frei Damião mostrem suas qualidades.

A sequência didática da Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou ao Bairro Frei Damião com apresentação dos estudantes e também serviços.  Junto aos professores Meykson Erick de Andrade Alves, Edvanilson Leandro da Silva, Nelicleide das Neves Santos de Melo e Andréa da Silva foi expôr o melhor de cada aluno. Além disso, teve dinâmica dos cubos e a participação da maquiadora Isabelly Rodrigues e equipe com limpeza de pele.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA “A MAGIA DO NATAL” JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO APP GARANHUNS

quarta-feira, 06 de novembro de 2019

A programação completa da “A Magia do Natal” já está entre nós. E, para quem quer curtir tudo, e ficar informado diretamente do seu celular, o App Garanhuns preparou mais uma vez, uma aba especial, contendo toda a programação do Natal e muitas outras informações do evento e também da cidade.

Além da Programação completa da “A Magia do Natal”, o app, apresenta diversas opções de conteúdos, entre eles está: um guia gastronômico, guia comercial / serviços, lista completa com hotéis e pousadas, pontos turísticos com mapa gps, horários de ônibus, programação das missas de igrejas católicas da diocese de Garanhuns, programação de cinema, entre muitas outras informações.

O App Garanhuns se destaca mais uma vez, como um dos melhores meios digitais de se conferir a programação em tempo real dos principais eventos do Município de Garanhuns.

“O apoio dos nossos patrocinadores é de fundamental importância para este projeto, pois, sem eles, o App Garanhuns não existiria em sua total qualidade. Os custos de manutenção e desenvolvimento são altos, mas, nem por isso, deixamos de levar todos os conteúdos e informações de forma gratuita e acessível a toda população garanhuense, e claro, aos turistas. Empresas como a ToolsNET, Driver, Colinas Motos, Chic Básico e Exclusiva Malwee nos ajudam a levar todas essas informações de forma mais acessível possível” pontua Junio Melo, Desenvolvedor do App Garanhuns e Diretor da Arretada Comunicação.

E aí, já baixou o App Garanhuns para conferir a Programação da “A Magia do Natal” diretamente do seu celular?

Acesse agora o link para iPhone aqui ou para Android aqui.

PESQUISA EM GARANHUNS: SIVALDO TEM PEQUENA VANTAGEM SOBRE HAROLDO

terça-feira, 05 de novembro de 2019

Na primeira pesquisa realizada pelo Instituto Opinião sobre a sucessão do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), o pré-candidato do PSB, Sivaldo Albino, sai na frente, mas com uma pequena vantagem em relação ao pré-candidato apoiado por Izaías, Haroldo Vicente (PTB).

Se a eleição fosse hoje, segundo o estudo estimulado do Opinião, em que o entrevistado responde sobre nomes pré-determinados pelo pesquisador, o socialista teria 22,7% dos votos ante 16,3% do trabalhista. O Ex-prefeito Silvino Duarte (PTB), vem em seguida com 14,8% e Zaqueu Lins (PP) desponta bem próximo, com 13%. Luizinho Roldão (PCdoB) é preferido por 4,3%, Givaldo Calado (Avante) pontua com 2,8% e Pedro Veloso (PT) tem 2,3%. Brancos e nulos somam 13% e 10,8% dissera m que não sabiam ou se recusaram a responder.

Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado e lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio do disquete com todos os postulantes, a situação se inverte e quem sai na frente é Haroldo, com 4,5%, seguido por Sivaldo e Silvino empatados, com 3%. São citados ainda Zaqueu com 2,3%, Roldão com 2%, Veloso com 0,5%, Izaías com 0,3% e Zé da Luz, com 0,3%. Neste cenário, indecisos sobem para 73,6% e brancos e nulos representam 10,5% do universo pesquisado.

A PESQUISA – O levantamento foi a campo entre os dias 30 e 31 últimos, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

IZAÍAS X PAULO CÂMARA. A FORÇA DOS APOIOS – O Instituto Opinião sondou também a influência na eleição do Prefeito Izaías Régis, que desponta com gestão aprovada pela população. Quando o eleitor é informado que Haroldo é o candidato de Izaías, frente a Sivaldo, igualmente lembrado como candidato do governador Paulo Câmara, o cenário é de empate. Sivaldo aparece com 32,6% contra 31,3% de Haroldo. Neste confronto, brancos e nulos somam 21,8% e indecisos, 14%.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO – Da mesma forma, o levantamento incluiu a visão do eleitorado frente aos três níveis de poder – municipal, estadual e federal. O melhor avaliado é o Prefeito, que tem 66.7% de aprovação ante 25,8% de desaprovação. O Governo Paulo Câmara tem 40% de desaprovação e apenas 18% de aprovação, enquanto o presidente Bolsonaro aparece como o mais reprovado. Dos entrevistados, 54% disseram que reprovam contra 17% de aprovação.