Proposta busca prevenir acidentes e proteger a integridade física das crianças em todo o país
Em um país onde brincar nem sempre é sinônimo de segurança, o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) apresentou um projeto de lei 4791/2025 que estabelece normas gerais sobre segurança, inspeção, manutenção e certificação de brinquedos e parques infantis em todo o território nacional. A proposta busca preencher uma grave lacuna na legislação federal, que até hoje não define padrões obrigatórios de segurança para esses equipamentos; tanto em espaços públicos quanto privados de uso coletivo.
A inspiração do projeto nasceu de uma constatação preocupante: todos os anos, milhares de crianças sofrem acidentes em parquinhos e brinquedos por falta de manutenção ou fiscalização adequada. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 33 mil crianças com menos de 10 anos foram internadas em hospitais do SUS em 2023 em decorrência de quedas – e os brinquedos e parques infantis estão entre os locais mais frequentemente citados. Entre 2014 e 2023, o número de internações por quedas nessa faixa etária ultrapassou 335 mil casos, revelando um cenário de risco real e recorrente.
Uniformização e responsabilidade
O projeto propõe a criação de um marco nacional de segurança, aplicável a todos os brinquedos e parques infantis instalados em áreas públicas de uso coletivo, como praças, parques e escolas; áreas privadas de uso coletivo, como condomínios, clubes, escolas particulares, hotéis e centros comerciais.
A proposta transforma em obrigação legal as normas técnicas já consolidadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantindo que todos os brinquedos sejam projetados, instalados e mantidos dentro dos padrões de segurança reconhecidos.
Cada parque ou área recreativa deverá ter um responsável legal – pessoa física ou jurídica, pública ou privada – manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com registros simplificados das inspeções e reparos realizados.
Além disso, o texto estabelece a realização de uma Vistoria Anual de Segurança, com emissão de um Selo de Conformidade, que deverá ser afixado em local visível ao público. Essa vistoria atestará a regularidade e segurança do espaço, reforçando a transparência e a confiança das famílias.
Sanções e prazos de adequação
O descumprimento da lei sujeitará o infrator a sanções graduadas conforme a gravidade da infração, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): advertência; multa; interdição temporária do equipamento; e cassação da autorização de funcionamento.
Para garantir uma transição responsável e possível, o projeto prevê prazos escalonados de adequação: 18 meses para capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes; 24 meses para municípios entre 50 mil e 500 mil habitantes; 36 meses para municípios com menos de 50 mil habitantes.
A proposta do deputado Felipe Carreras não pretende substituir as ações locais, mas estabelecer um piso nacional de segurança, permitindo que estados e municípios criem normas ainda mais protetivas, sem deixar nenhuma criança desassistida.
Em sua 34ª edição, o Festival de Inverno de Garanhuns será realizado entre os dias 9 e 26 de julho, no Agreste de Pernambuco
Reconhecido como o maior evento multicultural da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns chega a 2026 reafirmando seu protagonismo. Após retomar a realização integral pela Prefeitura de Garanhuns em 2024, o festival volta a reunir diversas expressões artísticas distribuídas em mais de 20 polos culturais. Entre eles, a Praça Mestre Dominguinhos, que teve sua grade nacional divulgada nesta quinta-feira (16/10).
Com programação totalmente gratuita, o FIG busca fortalecer e valorizar a história do festival, resgatando a essência dos melhores momentos do evento. A Praça Mestre Dominguinhos, palco principal do festival, mais uma vez receberá noites temáticas com ritmos variados (pop, forró, rock, MPB, romântico, reggae, brega, samba, pagode, rap, hip-hop, trap, entre outros) celebrando o ecletismo que sempre marcou o polo.
Entre as atrações que já haviam sido confirmadas estão Wesley Safadão, Roupa Nova, Ferrugem, Filipe Ret, Anavitória, Biquíni, Claudia Leitte, Tarcísio do Acordeon, Jota Quest, Cheiro de Amor, Belo, e Raphaela Santos.
Durante o evento de lançamento da grade completa, realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Centro Cultural Sesc Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino destacou a relevância de anunciar parte das atrações com nove meses de antecedência, reforçando o compromisso com o planejamento e a valorização do festival.
“Nós anunciamos, com um ano de antecedência, 16 grandes atrações do FIG deste ano. Foi um passo importante para criar expectativa e valorizar ainda mais o evento. É dessa forma, com responsabilidade, antecedência e planejamento, que temos trabalhado para fortalecer o Festival de Inverno de Garanhuns.”
Serão ao todo, 18 dias de evento, destes 13 dias contarão com apresentações na Praça Mestre Dominguinhos. Assim como nas edições anteriores, o FIG contemplará múltiplas linguagens artísticas, como música, teatro, cultura popular, circo, dança, audiovisual, artes visuais, artesanato, literatura e muito mais.
Edital Convocatório – Para compor a programação, serão lançados dois editais de convocatória (nacional e municipal), no mês de dezembro, abrindo espaço para artistas locais e de todo o país integrarem a grade oficial, incluindo o Polo Mestre Dominguinhos e os demais polos do FIG.
A secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, ressaltou a importância do festival para o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo em Garanhuns.
“Divulgar a programação com nove meses de antecedência é uma ação de planejamento. Isso permite que toda a rede turística, gastronômica e comercial da cidade se organize para receber os visitantes, além de preparar a própria população para aproveitar da melhor forma possível. Hoje estamos apresentando a grade nacional da Praça Mestre Dominguinhos, mas é importante lembrar que o FIG conta com mais de 23 polos espalhados por toda a cidade, reunindo diversas linguagens, como teatro, música, dança, circo, literatura, gastronomia e fotografia, que celebram a riqueza cultural de Garanhuns.”
Confira a grade de programação completa do FIG 2026:
Quinta-feira (09/07)
– Atração da Convocatória
– Ciel Rodrigues
– Raphaela Santos
– Zezo
Sexta-feira (10/07)
– Atração da Convocatória
– Joyce Alane
– Luiza Possi
– Alcione
– Paula Fernandes
Sábado (11/07)
– Delacruz
– Anavitória
– Jota Quest
– Luísa Sonza
Domingo (12/07)
– Atração da Convocatória
– Alexandre Pires
– Thiaguinho
Quarta-feira (15/07)
– Atração da Convocatória
– Aduílio Mendes
– Tarcísio do Acordeon
– Wesley Safadão
Quinta-feira (16/07)
– Atração da Convocatória
– Felipe e Rodrigo
– Diego e Victor Hugo
– Matheus e Kauan
Sexta-feira (17/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo da Periferia
– Hungria
– Filipe Ret
Sábado (18/07)
– Atração da Convocatória
– Os Paralamas do Sucesso
– Detonautas
– Capital Inicial
Domingo (19/07)
– Atração da Convocatória
– Cheiro de Amor
– Rafa e Pipo Marques
– Claudia Leitte
Quarta-feira (22/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo de Jah
– Armandinho
– Edson Gomes
Quinta-feira (23/07)
– Atração da Convocatória
– Neiff
– Mc Daniel
– Felipe Amorim
Sexta-feira (24/07)
– Atração da Convocatória
– Ferrugem
– Belo
– Dilsinho
Sábado (25/07)
– Atração da Convocatória
– Padre Fábio de Melo (Show em Homenagem ao Nordeste)
– Roupa Nova
– Biquini
Na noite desta quarta-feira (15), a equipe do GATI foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de que um homem estaria armado em um bar, na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
De posse das informações e das características do suspeito, o efetivo se deslocou até o local e realizou abordagem aos frequentadores do estabelecimento. Durante a revista pessoal, foi encontrado no bolso da calça do imputado um revólver calibre 38, contendo cinco munições intactas.
Ao ser questionado, o homem informou não possuir registro da arma e tampouco ser CAC (Colecionador, Atirador ou Caçador). Com o apoio da ROCAM e da GT de Trânsito, foram realizadas buscas no interior do bar e no veículo do suspeito, porém nada de ilícito foi localizado.
Diante dos fatos, o homem e a arma apreendida foram encaminhados à 18ª Delegacia Seccional de Polícia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Vítima conhecida como “Thiago Bocão” foi perseguida e morta com cerca de 10 tiros; Polícia Civil investiga o caso
Um homem identificado como Thiago Silva Chaves, de 33 anos, conhecido como “Thiago Bocão”, foi brutalmente assassinado a tiros na noite de terça-feira (14/10), no bairro Nova Goiana, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
De acordo com informações da polícia, Thiago estava sentado em frente à residência quando homens armados chegaram em um carro. Um dos ocupantes desceu do veículo e abriu fogo contra a vítima, que ainda tentou escapar correndo para dentro de casa. No entanto, foi perseguido, alcançado e executado com cerca de 10 tiros, atingido nas costas, cabeça e outras partes do corpo.
Equipes da Delegacia de Homicídios deram início às investigações para apurar a motivação, a autoria e a dinâmica do crime. Após os trabalhos da perícia realizados pelo Instituto de Criminalística (IC), o corpo foi removido ao Instituto de Medicina Legal (IML).
Na tarde desta quarta-feira (15), a equipe da ROCAM realizou uma ação que resultou na apreensão de dois menores suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Agreste Meridional de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes realizavam rondas ostensivas na Rua dos Palmares, com o objetivo de coibir práticas ilícitas e garantir a ordem pública, após diversas denúncias de moradores sobre o intenso tráfico de entorpecentes na localidade.
Durante o patrulhamento, os policiais avistaram cerca de cinco indivíduos em atitude suspeita, na esquina das ruas Henrique Dias e dos Palmares. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos fugiram em direções diferentes, sendo possível deter dois deles.
Durante a revista pessoal, foram encontradas quatro pedras de crack com um dos menores, enquanto o outro portava um aparelho celular. Questionado sobre a origem do telefone, o jovem informou que não era o proprietário e não soube identificar o dono.
Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, acompanhados de seus responsáveis legais, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
Na tarde desta quarta-feira (15), a Polícia Militar recuperou uma motocicleta com restrição de roubo ou furto no município de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.
A ação ocorreu após a corporação receber informações sobre uma moto de cor branca que estaria trafegando pela PE-180. De imediato, o efetivo iniciou diligências na região e, após várias incursões, conseguiu localizar o veículo.
Ao perceber a aproximação dos policiais, o condutor abandonou a motocicleta e fugiu por um matagal, deixando para trás documentos pessoais, o que possibilitou sua identificação. Foram realizadas buscas na área, mas o suspeito não foi localizado.
A motocicleta recuperada foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de São Bento do Una, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite desta quarta-feira (15), no distrito de Curral Novo, no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com informações, uma mulher de 26 anos caminhava em direção à casa da mãe quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, identificado como Silanio de Macedo Santos, de 39 anos, que armado com uma espingarda efetuou um disparo atingindo-a nas costas.
A vítima foi socorrida inicialmente para o Hospital João Secundino, em Águas Belas, e em seguida transferida para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O estado de saúde dela é grave e precisou ser transferida para o Hospital da Restauração, em Recife.
Após o crime, o suspeito fugiu e está sendo procurado pela Polícia Militar e Polícia Civil, que realizam diligências na região para tentar localizá-lo.
O caso está sendo investigado como tentativa de feminicídio, crime que reforça a gravidade da violência contra a mulher e a necessidade de medidas mais rigorosas de proteção às vítimas.
Na manhã desta quarta-feira (15), a 8ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Garanhuns deflagrou uma ação que resultou na prisão em flagrante de dois homens acusados de tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A operação, coordenada pelo delegado Paulo Bicalho, culminou na captura de Fabrício Ferreira de Melo, conhecido como “Bil”, e Marcos Antônio Alves de Farias, nos bairros Aluísio Pinto e Cohab 2, após um intenso trabalho investigativo realizado pelos Policiais Civis da unidade especializada.
Durante as diligências, foram apreendidas 350 gramas de cocaína e 15 gramas de crack, substâncias que estavam em poder dos suspeitos.
Após a prisão, os envolvidos foram encaminhados à sede da 8ª DENARC, onde foram autuados em flagrante e colocados à disposição da Justiça.
Jovem de 15 anos teria invadido o prédio público destruindo parte do telhado; família relatou comportamento agressivo e uso de entorpecentes
A Guarda Municipal de Calçado, no Agreste de Pernambuco, apreendeu um adolescente de 15 anos suspeito de arrombar o prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e furtar um aparelho celular, na tarde desta quarta-feira (15/10).
De acordo com informações da corporação, o jovem arrombou uma porta e danificou o telhado do imóvel para ter acesso ao interior do prédio. Um funcionário presenciou a ação e comunicou imediatamente o caso à Guarda Municipal.
Durante as diligências, os guardas se deslocaram até a residência do adolescente, onde o celular furtado foi entregue pela mãe do suspeito. O aparelho foi recuperado e o caso encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos legais.
Ainda segundo a Guarda Municipal, o adolescente já é conhecido por praticar atos infracionais semelhantes, como furtos de celulares, tablets e notebooks em repartições públicas e privadas. Há indícios de que os objetos furtados eram trocados por entorpecentes.
A família relatou às autoridades que o menor apresenta comportamento agressivo e difícil de controlar, o que tem preocupado os familiares e a comunidade local.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deve adotar as medidas cabíveis em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Guarda Municipal de Calçado tem se destacado pela dedicação e compromisso com a segurança da população, mesmo enfrentando condições mínimas de trabalho e a falta de valorização adequada. Com um efetivo reduzido e recursos limitados, os agentes vêm desempenhando um papel fundamental no enfrentamento à criminalidade e na preservação da ordem pública.
Nos últimos meses, diversas ocorrências foram solucionadas graças à atuação rápida e eficiente da corporação, como o recente caso em que um adolescente foi apreendido após furtar um celular do prédio do CREAS. A ação, conduzida com agilidade e responsabilidade, resultou na recuperação do objeto e na condução do infrator à delegacia de Polícia Civil.
Mesmo sem estrutura ideal, a Guarda Municipal tem mostrado comprometimento e coragem para garantir a segurança da comunidade calçadense. A presença constante nas ruas, a atenção aos chamados da população e o trabalho conjunto com outros órgãos de segurança vêm contribuindo significativamente para a redução da violência no município.
A atuação exemplar dos guardas reforça a importância de investimentos e valorização profissional. Com melhores condições de trabalho e reconhecimento, a corporação poderia ampliar ainda mais sua contribuição para a segurança pública local.
