A Polícia Militar flagrou na cidade de Correntes um menor de idade pilotando uma motocicleta. Uma equipe policial realizava rondas pela Rua Quintino Bocaiuva, no centro da cidade, na manhã de terça-feira (24), quando se deparou com o motoqueiro.

Ao constatar que o piloto era menor de idade, ele foi levado à delegacia de polícia junto com seu representante de maior idade, sendo este autuado em flagrante por permitir que o menor pilotasse veículo de forma inadequada.

Objetivo é diminuir o fluxo de pessoas na unidade hospitalar

Considerando a atual pandemia de Covid-19, o protocolo do Ministério da Saúde e medidas tomadas pelo Governador Paulo Câmara para combate ao Coronavírus, a direção do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, baseando-se no plano de contingenciamento da Secretaria Estadual de Saúde, decidiu por medidas restritivas na unidade de saúde, válidas desde a última sexta-feira (20), conforme elencadas abaixo:

1) Suspender as visitas da Unidade, com exceção das visitas da UTI (restringindo a 01 visitante por paciente, com tempo máximo de visita de 20 minutos); 

2) A troca de acompanhante deverá ser realizada na área externa da unidade; 

3) Suspensão de estágios e aulas práticas (1º, 2º e 3º semestre letivo). Os estágios de cursos em enfermagem do último semestre estão mantidos. 

4) Suspensão das atividades de visitas técnicas, aulas práticas, estágios de cursos técnicos, ligas acadêmicas, projetos de extensão e estágios curriculares não obrigatórios; 

5) Suspensão dos serviços ambulatoriais: centro de saúde, Rede Feminina, Fisioterapia e Saúde do idoso. 

6) Suspensão do serviço de brinquedoteca; 

7) Suspensão de cirurgias eletivas; 

8) No atendimento de urgência e emergência só será permitido 01 acompanhamento ao paciente nos respectivos casos: sendo menor de idade, maior de 60 anos, portador de necessidades especiais, em condicionamento de avaliação de casos especiais. 

Segundo a diretoria geral do HRDM, Catarina Tenório, faz-se necessário, neste momento, que a população compreenda que estas resoluções visam priorizar a saúde de todos. “As medidas buscam diminuir a quantidade de pessoas no ambiente hospitalar mais propício a infecções virais, e neste caso específico, o Coronavírus”, explica a gestora. 

Elementos armados tomaram de assalto um veículo Ônix de placa PED 1725, por volta das 17h35 de terça-feira (24), no centro da cidade de Caetés/PE.

O veículo estava sendo conduzido por uma mulher que havia acabado de estacionar de frente a uma residência na rua José Alcemínio de Almeida.

Um dos assaltantes ao se aproximar da vítima apontou um revólver e exigiu que ela descesse, ao se apossarem do automóvel eles empreenderam fuga e desapareceram.

Em atenção aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, o atendimento do Conselho Tutelar à população deve ocorrer de maneira ininterrupta, sobretudo para casos urgentes, devendo ser assegurado pelo Poder Público de cada município, condições necessárias para o desempenho das funções. Cabe ao município dispor, por meio de decretos, sobre o funcionamento dos serviços dos Conselhos Tutelares durante a crise da pandemia do Covid-19. Para orientar a atuação dos promotores de Justiça sobre a temática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu a Nota Técnica Conjunta nº004/2020.

Tanto o Gabinete de Monitoramento da Pandemia do Covid-19 quanto o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), que emitiram conjuntamente a nota técnica, tomaram conhecimento de que alguns municípios optaram pela opção do sistema de rodízio e, outros, pelo atendimento em sistema de plantão, via telefônica. Cada situação local deve ser levada em conta, no que tange à estrutura do município, números de casos de pessoas contaminadas, mas para o MPPE o essencial é que o Conselho tutelar funcione minimamente, de forma a assegurar o atendimento de casos urgentes.

Estabelecendo como se dará a prestação do serviço do órgão de proteção, o MPPE orienta que no caso da opção pelo funcionamento por trabalho remoto/regime de plantão não presencial, deverá ser amplamente divulgado junto à população, especialmente com afixação de cartazes na sede do Conselho, Prefeitura e outros órgãos do sistema de garantia de direitos. Também deve ser disponibilizado os números de todos os telefones funcionais dos conselheiros tutelares, da coordenação, bem como os emails funcionais no site da Prefeitura. Ainda deve ser amplamente divulgado o fluxo do recebimento das demandas priorizando-se, no período, às relacionadas com o Covid-19.

No entendimento da necessidade do trabalho ser presencial, optando pelo rodízio, que o município disponibilize veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como condições adequadas de segurança às atribuições desenvolvidas, como por exemplo, fornecimento de álcool em gel 70%, máscaras de uso pessoal e descartáveis, luvas e outros insumos da mesma natureza para os casos que demandarem atendimento ao público.

Um homem foi assassinado na noite desta terça-feira (24), no bairro da Cohab, em Toritama, no Agreste de Pernambuco.

Ozair José da Silva, de 31 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo e morreu em uma calçada da Rua Dom Pedro I, curiosos e parentes que estavam no local disseram que ele era uma pessoa de bem e que não sabe o que teria motivado o crime.

O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Um empresário da cidade de Correntes foi assaltado quando estava indo fazer um depósito de 78 mil reais na cidade de Garanhuns no agreste de Pernambuco.

O assalto ocorreu na manhã de segunda-feira (23), no Sítio Saquinho, em Brejão, quando o carro do empresário foi interceptado por bandidos armados que estavam numa Hilux de cor branca.

Rendido por um dos bandidos que adentrou o veículo armado, o empresário foi obrigado a seguir viagem por uma estrada vicinal, momento que teve que entregar a bolsa onde estava todo o dinheiro. O assaltante ao descer do veículo da vítima subiu numa moto que já lhe esperava na estrada, em seguida eles desapareceram. O caso foi comunicado a polícia local para que investigue o roubo.

Frequentemente temos noticiado que o trajeto entre as rodovias PE 218 e BR 424, que liga os municípios de Brejão e Garanhuns, é alvo de marginais onde vem ocorrendo uma série de assaltos.

As Promotorias de Justiça de Palmeirina e de Itapissuma recomendaram ao prefeito e aos secretários municipais de Saúde adotar uma série de medidas para assegurar o atendimento às pessoas em situação de rua em face dos riscos trazidos pela pandemia do Novo Coronavírus.

As medidas são um desdobramento da Nota Técnica Conjunta nº01/2020, emitida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude). Na Nota, os Caops destacam que a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram as pessoas em situação de rua, aliada a possíveis doenças preexistentes e dificuldades no acesso aos serviços públicos, justificam a necessidade de atuação especializada para resguardar o direito à vida dessas pessoas.

Dessa maneira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeito de Palmeirina e de Itapissuma instalar ou reordenar os serviços socioassistenciais para as pessoas em situação de rua, com a devida estruturação desse serviço para resolver as necessidades imediatas desse público. O serviço de abordagem social precisa ser mantido, através dos Centros de Referência Especializada em Atenção Social (Creas) com o mapeamento territorial das pessoas em situação de rua e a garantia de fornecimento de três alimentações diárias para essas pessoas em restaurante popular (se houver) ou mediante a entrega direta de alimentos.

Os promotores de Justiça também recomendaram que as Prefeituras providenciem um serviço de acolhimento institucional para a população de rua, a fim de garantir o abrigamento de adultos ou grupos familiares. Em razão da emergência do Covid-19, os abrigos deverão restringir visitação de eventuais parentes dos acolhidos e do público em geral, com a manutenção de comunicação entre os abrigados e seus familiares através de telefone ou outros meios de comunicação.

Para garantir a saúde dos abrigados e dos funcionários, os locais de acolhimento devem seguir as orientações gerais das autoridades de saúde, com o fornecimento de máscaras, luvas, dispensadores de sabão e álcool em gel no imóvel, bem como a manutenção de serviço de higienização de louças, roupas, portas e áreas comuns, dentre outras.

Como alternativa à manutenção de um espaço de acolhimento institucional, as Promotoria de Justiça de Palmeirina e de Itapissuma recomendam que o poder público ofereça, às pessoas em situação de rua, recursos para o pagamento de aluguel social ou pensão. É importante que o poder público assegure a existência de banheiros públicos e instalações para a higienização, alimentação e fornecimento de água potável para as pessoas em situação de rua.

Além disso, prefeitos e secretários de Saúde devem assegurar o acesso das pessoas em situação de rua às unidades de saúde, inclusive nos casos em que as pessoas não contem com nenhum documento de identificação. Os serviços de saúde e assistência social precisam, ainda, agir para incluir tais pessoas nas campanhas de vacinação; garantir o atendimento pelo SAMU em caso de emergências; e implantar equipes do Consultório de Rua, compostas por enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico em saúde bucal e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Por fim, no caso de suspeita de contaminação pelo Covid-19, as pessoas em situação de rua devem ter atendimento na rede pública de saúde, com internação em hospitais locais ou, a depender da gravidade, transferência para uma unidade de referência por meio do sistema de regulação estadual. A recomendação foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (24).

Medida se dá em virtude do plano de prevenção à circulação do coronavírus no município

O Governo Municipal divulgou, nesta terça-feira (24), novas medidas preventivas à circulação do coronavírus em Garanhuns. O decreto nº 020/2020 traz determinações de combate a Covid-19 no município, evitando aglomerações desnecessárias, de acordo com o plano de contingenciamento municipal.

O novo decreto modifica o artigo 1º do decreto municipal nº 018/2020, e determina a suspensão de todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 10 pessoas, durante a vigência do decreto, sem exceções.

Também ficam suspensos os serviços de concessionárias e prestadores dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros (mototáxi), regulamentado por Lei Municipal, em Garanhuns. O decreto poderá ser acessado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), desta quarta-feira (25).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gerentes da Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que se abstenham de suspender os serviços essenciais de energia e água dos consumidores com faturas em atraso até que haja a suspensão dos motivos dos decretos do Governo de Pernambuco, para a adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

O MPPE também recomendou ao Procon municipal a realização do de levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir a prática.

Conforme o documento emitido pelo promotor de Justiça de Cabrobó, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, o art.10, I, Lei Federal nº 7783/89 considera serviços ou atividades essenciais, o tratamento e abastecimento de água, bem como a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis e que a suspensão do fornecimento desses Serviços na conjuntura atual de Estado de Calamidade Pública e de exceção em combate à proliferação do Covid 19, com determinações oficiais para fechamento de estabelecimentos comerciais, inclusive com recomendação para que as pessoas fiquem em isolamento, enseja grave violação à Dignidade da Pessoa Humana.

Os gerentes da Compesa e da Celpe, bem como o Procon municipal devem informar à Promotoria de Justiça de Cabrobó, no prazo de 48 horas, se acatam ou não a recomendação expedida pelo MPPE. O documento foi publicado, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (24).

Dois homens foram presos na madrugada desta terça-feira (24), no Povoado Bela Vista, no município de Iati, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar informou que recebeu denúncia que dois homens estavam quebrando a porta de uma residência e efetuando disparos de arma de fogo. Durante o deslocamento da viatura, foram abordados dois indivíduos que estavam em uma Picape Strada, dentro do veículo foi encontrada uma espingarda calibre 40 e uma faca peixeira, um dos homens identificado como Heleno Ramos da Silva, confessou que tinha quebrado a porta da casa e efetuado um disparo atingido o tórax de Maciel Alves de Barros, .

Heleno revelou que estava sendo ameaçado por Maciel que também ameaçou sua esposa dizendo que ia cortar o cabelo dela, os dois foram levados para o plantão da 18ª Delegacia Seccional, Heleno autuado em flagrante e encaminhado para audiência de custódia, o amigo que estava acompanhado ele foi liberado.

Maciel foi socorrido para a emergência do Hospital Regional Dom Moura, o estado de saúde não foi informado.