A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), informa sobre o funcionamento das feiras livres no município, a partir desta semana, com nova formatação, visando atender às medidas preventivas ao contágio da Covid-19, bem como o abastecimento da população de Garanhuns.
A partir desta quinta (02), com a feira localizada na avenida Oliveira Lima, no bairro Heliópolis, as atividades serão retomadas de forma gradual. De acordo com os padrões de higienização estabelecidos pelos órgãos de referência na área de saúde, bem como as recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e as normas expedidas pelo Governo Municipal, por meio de decretos oficiais.
Todas as feiras serão fiscalizadas permanentemente, da mesma forma que o cumprimento das normas sanitárias por parte dos feirantes e consumidores. Profissionais da Vigilância Sanitária do município e da empresa concessionária de serviços nas feiras livres serão responsáveis pela fiscalização; visando evitar também aglomerações desnecessárias nos espaços.
Será estabelecido ainda um limite de dois metros de distanciamento entre as bancas dos feirantes, que serão dispostas em formato linear, em corredores com o dobro do tamanho padrão. Será permitida apenas a comercialização de produtos do gênero alimentício, sendo eles: hortaliças, frutas, legumes, carnes, peixes e aves. Nenhum item poderá ser acondicionado no chão da feira.
As feiras nos bairros continuarão funcionando nos dias já estabelecidos, bem como a Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga), que vai contar com um espaçamento maior para a comercialização dos produtos, com o horário que se estenderá até às 14h. Exceto a feira realizada em frente ao Mercado 18 de Agosto, localizada na rua Manoel Borba, no centro da cidade, que passa a funcionar apenas aos sábados.
Feira do Peixe — Já as tradicionais ‘feiras do peixe’ estão mantidas, no dia 8 de abril, no Mercado 18 de agosto; e no dia 09 de abril, no bairro Heliópolis.
A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa ainda sobre as interdições temporárias nas vias do município, para garantir a realização das feiras com o espaçamento necessário.
Para feira da Oliveira Lima, na quarta-feira (01), serão interditados os pontos da avenida Rui Barbosa com a Oliveira Lima, Santa Rosa e Euclides Dourado. Além da rua Pedro Cavalcante com a avenida Djalma Dutra; avenida Thompson com Euclides Dourado e Santa Rosa; avenida Ernesto Dourado com a Oliveira Lima e Djalma Dutra com a avenida Frei Caneca.
No bairro Boa Vista, as interdições acontecem a partir da sexta (03), com pontos entre a avenida Bom Pastor e a Praça do Café (próx. a Funase), e também com a BR-424. No sábado (04), no Mercado 18 de Agosto, serão interditados pontos entre a rua 13 de Maio e Manoel Borba, além da rua Santos Dumont e Manoel Antônio de Miranda.
Para a feira da avenida Santa Terezinha, no Magano, que será realizado no domingo (05), as interdições acontecem no sábado, entre a Santa Terezinha e avenida Sátiro Ivo, Rua Julião Cavalcante e também na Praça Campos Sales.
Um traficante foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (1º), próximo a barragem do Estado, na zona rural do município de Altinho, no Agreste de Pernambuco.
O corpo de Jadson de Medeiros Martins Leite, de 18 anos, apresentava cinco perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.
Jadson foi visto pela última vez acompanhado de três homens na noite da terça-feira (31), o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru e a delegacia de Altinho investiga o caso.
Decreto Municipal nº 025/2020 foi editado hoje (31), entre outras determinações reduz salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 30%
A Prefeitura de Garanhuns anunciou, nesta terça-feira (31), uma nova série de medidas que vão impactar na prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19. As determinações são oficializadas por meio do Decreto Municipal nº 025/2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locação de bens e execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Autarquias e Fundos Municipais.
Também seguem prorrogados por mais 30 dias os efeitos do artigo nº 19, do Decreto Municipal n° 015/2020, que rege sobre medidas voltadas para órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura, e para população em geral. As aulas da rede municipal e particular de ensino seguem suspensas por tempo indeterminado. Ficam reduzidos ainda o salário do prefeito, vice-prefeito, e secretários municipais em 30% (trinta por cento), até determinação posterior.
O novo decreto destaca ainda que as contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de móveis, imóveis e equipamentos, à execução de obras, necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, serão realizadas por dispensa de licitação, de acordo com o estabelecido no projeto de lei complementar.
O expediente autoriza a contratação de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, para a gestão de equipamentos hospitalares abertos ou disponibilizados para o enfrentamento da pandemia. Havendo a possibilidade de aquisição ou locação de equipamentos, bens e insumos hospitalares, realização de adaptações necessárias à prestação dos serviços e disponibilização de todos os profissionais necessários ao funcionamento das unidades de serviços hospitalares.
Os contratos com os prestadores de serviços credenciados na área de saúde poderão ser prorrogados, bem como os demais ajustes firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, considerados essenciais, de acordo com o critério da pasta, para as ações de enfrentamento ao coronavírus.
A administração municipal fica autorizada a realizar a contratação de profissionais de saúde sem seleção simplificada, sendo estes necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública. Ficam suspensos ainda, até 30 de abril, os prazos de atos relativos aos processos administrativos municipais, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem dos respectivos prazos prescricionais.
Estão suspensas as cobranças de taxas de recolhimentos de veículos, guarda e depósito previstas na Lei Municipal n. 4428/2017. O Governo Municipal também poderá adotar o perdão de multas e juros de impostos não recolhidos durante a pandemia do coronavírus, em percentuais a serem definidos posteriormente.
Os recursos repassados pelo Governo Federal deverão ser aplicados especialmente nos combates a pandemia do coronavírus, e em casos excepcionais, para atender necessidades locais, em decorrência ao enfrentamento de situações adversas na área social.
Está liberada a realização das feiras livres exclusivamente para comercialização de gêneros alimentícios. Para isso, a empresa concessionária da administração das feiras livres e os feirantes deverão disponibilizar em cada banca da feira, álcool em gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos; adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de um metro e meio; assegurar que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual; providenciar para que os utensílios necessários ao exercício das atividades sejam devidamente higienizados; bem como a higienização contínua das maquinetas de cartões de crédito, e das bancas, continuamente.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) poderá também doar cestas básicas a pessoas em estado de vulnerabilidade social, especialmente aquelas acometidas pela crise do coronavírus.
Foram adotadas medidas emergenciais de contingenciamento de gastos, com o objetivo de minimizar as despesas durante o período de suspensão do atendimento presencial da Prefeitura Municipal de Garanhuns e autarquias, em virtude do surto da pandemia do coronavírus.
Ficam proibidas novas contratações ou aditamentos contratuais; bem como da execução de obras e serviços de engenharia, que não sejam imprescindíveis ao funcionamento mínimo da Prefeitura. Também está vetada a autorização do gozo de férias e licenças prêmios que impliquem o pagamento do respectivo abono; e haverá contingenciamento na aquisição e utilização de materiais de almoxarifado, consumo de energia elétrica, água e combustível.
Serão contidos os gastos com investimentos na áreas de tecnologia da informação, consultoria técnica, aquisição de materiais de consumo, racionalização na concessão dos materiais de almoxarifado, consumo de água, energia elétrica e telefonia. Serão ainda revistos os contratos, inclusive os essenciais, com redução linear no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados.
Também será suspenso o envio de projeto de lei relativo a reajustes salariais; da antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário; da nomeação de novos servidores, exceto contratações ligadas a saúde; do pagamento de diárias e passagens aéreas, salvo em situações excepcionais, autorizadas pelo Gabinete do Prefeito; do pagamento de indenização de qualquer natureza e ressarcimento de transporte; de despesas com capacitação presencial e à distância; da criação de grupos de trabalho e comissões remunerados; da contratação de novos terceirizados e estagiários, com exceções para a área da saúde.
Haverá ainda a redução percentual de 30% (trinta por cento) dos salários dos cargos comissionados incluindo as autarquias municipais; com exceção para cargos da Saúde, AMSTT e Assistência Social; e de 100% (cem por cento) das gratificações concedidas aos servidores efetivos, excetuando as atividades da saúde, assistência social e AMSTT; e 50% (cinquenta por cento) das gratificações nos cargos das autarquias municipais, com exceção das atividades da AMSTT. As demais exceções, devem ser comunicadas diretamente por cada secretário municipal à Secretaria de Administração até o dia 10 de cada mês.
O Decreto Municipal Nº 025/2020, entra em vigor, e poderá ser acessado na íntegra, na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), com validade de efeitos durante todo o período de emergência em decorrência do coronavírus.
As crianças e adolescentes estão isoladas como proteção ao novo coronavírus, mas não sozinhas. Qualquer toque no corpo da criança ou adolescente com finalidade sexual é crime, assim como a utilização do corpo delas para fins libidinosos. Denuncie. Para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade a ficar em alerta também, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha para afirmar que está atento, bem como as instituições parceiras, ao aumento dos casos de abuso e exploração sexual contra as crianças e adolescentes. Os posts da campanha já estão nas redes sociais do MPPE.
Neste período de isolamento social, existem portas de entradas para recepcionar as denúncias, fique atento também: Disque 100; Polícia Militar 190; Disque 127 (MPPE) e WhatsApp do MPPE (81) 9.9679.0221. Para as pessoas que não tem acesso à internet ou à telefonia, estas devem procurar a rede de proteção da sua cidade, a exemplo do CREAS, Conselho Tutelar, Delegacia.
“Essa violação ocorre no silêncio, e no período de confinamento, as violações se acentuam. Essa campanha é para alertar os adultos que tais condutas são crimes e que mesmo no isolamento social imposto pela calamidade pública as instituições da rede proteção estão atentas”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
“Inclusive, esse tipo penal é uma das ocorrências exclusivas elencadas pela Secretaria de Defesa Social do Estado que serão atendidas pelas Unidades Policiais em funcionamento emergencial no regime de plantão, a ser estabelecido a partir deste 1º de abril”, ressalta a coordenadora do Caop Criminal promotora de Justiça Eliane Gaia. O regime de plantão das Unidade de Policiais foi estabelecido pela Portaria da SDS-PE nº1450/2020, publicada no dia 27 de março.
De acordo com o Caop Infância e Juventude, os promotores de Justiça de todo o Estado estão recebendo os emails do Caop de encaminhamento das denúncias sobre os casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes que são feitas pelo Disque 100.
A campanha é uma ação articulada com os coordenadores dos Caops Infância e Juventude e Criminal, Luiz Guilherme Lapenda e Eliane Gaia, junto aos promotores de Justiça Criminais da Capital, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho e Giani Santos, que atuam nas Varas da Capital específicas para apurar esse tipo de crime. Na fase de instrução processual penal, nessas Varas da Capital, como nas de Camaragibe, Caruaru e Petrolina, há oferta do equipamento do depoimento acolhedor (ferramenta especial para oitiva de vítimas ou testemunhas), evitando-se assim a revitimização, tudo em conformidade com as diretrizes da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Recomendação da Corregedoria – A Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reforço e orientação de atuação ministerial em todo o Estado, expediu a Recomendação CGMP nº003/2020 aos promotores de Justiça Criminais, para que monitorem, de forma permanente, eventual aumento no número de casos de crimes praticados contra crianças e adolescentes, em especial os de natureza sexual, durante esse período de isolamento social, adotando as providências cabíveis. Em conseguinte, devem comunicar aos promotores de Justiça com atuação na Infância e Juventude, para que as medidas protetivas sejam tomadas.
Um homem foi encontrado assassinado em cima de uma ponte da estrada que liga a cidade de Pesqueira ao distrito de Papagaio. O corpo foi encontrado com marcas de tiros, por volta das 22h20 de terça-feira (31).
Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Alex Carlos Gonçalves dos Santos, 25 anos, morador do Sítio vinte e Cinco, em Pesqueira. Seus familiares contaram que ele havia saído de casa por volta das 19h dizendo que iria a uma oficina, desta forma, não sabem informar o que teria acontecido no trajeto.
Equipes da Polícia Civil, PM e Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local e encaminharam o corpo ao Instituto de Medicina Legal (IML). A delegacia do município investiga o crime ainda sem autoria.
Um homem foi assassinado na noite desta terça-feira (31), no bairro da Liberdade, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.
Adecildo Ferreira Olímpio, de 41 anos, estava bebendo com amigos em uma residência, quando um elemento identificado como Negão, chamou ele e o agrediu com golpes de faca. Adecildo não resistiu aos ferimentos, o corpo dele foi periciado e recolhido para o Instituto de Medicina Legal.
O autor do crime fugiu e ainda não foi preso.
Três espingardas foram apreendidas pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, nas cidades de Pesqueira e Sanharó.
A Unidade Militar informou que o efetivo do GATI recebeu denúncia que no Sítio Flexeiras, um homem estaria com uma arma de fogo, os policiais encontraram a casa do individuo e após autorização realizaram uma busca e encontraram duas espingardas.
Já na cidade e Sanharó, após atenderem uma ocorrência de perturbação do sossego em uma casa, os militares encontraram uma espingarda, a proprietária da residência informou que arma pertencia ao esposo que não estava no local.
As espingardas foram levadas para delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Uma mulher foi presa nesta terça-feira (31), na Cadeia Pública do município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
A Polícia Militar informou que ela entregou alimentos para serem entregues a um detento, durante a revista foi encontrada uma quantidade de maconha dentro de um achocolatado, a mulher recebeu voz de prisão e foi levada com o detento para delegacia de Polícia Civil.
A PM disse que ela estava com um celular e que após consulta do IMEI, foi verificado que era roubado, a mulher foi autuada em flagrante.
O Advogado Everaldo Felício de Macedo Júnior, servidor público Federal há 17 anos, natural de Garanhuns é o novo gerente executivo do INSS em Garanhuns.
O novo gerente do INSS, é formado em Direito e tem 17 anos de carreira na Instituição, já foi Chefe de Logística e Superintendente Substituto no Nordeste, já empossado em substituição a André Luiz Pontes, que estava no cargo há dois anos.
As portarias foram publicadas com efeito retroativo a 30 se janeiro.
(Com informações do Blog de Edney)
Uma denúncia anônima ao efetivo de Trânsito do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), levou os policiais até o local onde se encontrava escondida uma motocicleta roubada.
De acordo com a PM, a moto estava dentro de um matagal nas imediações do Condomínio Manoel Camelo, na Cohab II, em Garanhuns. Ao verificar os dados no sistema, foi constatado que a moto modelo Titan 150, vermelha, continha queixa de roubo. Ela foi levada a delegacia de polícia para os procedimentos de entrega ao proprietário.
