Dois bandidos armados com uma faca peixeira roubaram uma motocicleta por volta das 19h desta terça-feira (27) em uma travessa, ao lado da igreja Santa Terezinha, no bairro do Magano em Garanhuns.

O cidadão contou à polícia que chegava em casa em sua moto modelo Fan, 125cc, de cor vermelha, com placa PGP 4461, quando foi surpreendido pelos assaltantes. Um deles colocou a faca em seu abdome e exigiu a chave da moto. Após o roubo, eles empreenderam fuga sentido ao Alto do Magano e desapareceram.

A vítima procurou a delegacia de polícia e registrou um Boletim de Ocorrência (B.O). A Polícia Militar também foi informada do roubo e realiza buscas aos criminosos.

Para garantir o pronto atendimento médico a pacientes com Coronavírus (Covid-19) dos municípios de Salgueiro e Itaíba, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu ofícios às Prefeituras para que assegurem leitos e respiradores nas unidades de saúde locais, entre outras medidas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, o acompanhamento das ações municipais se dá com base na Recomendação PGJ n.18/2020.

O promotor de Justiça ainda requereu que os gestores públicos encaminhem ao MPPE, em até 72 horas, informações sobre a previsão (cronograma de ações) para a implantação de leitos pactuados; a (in)existência de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar disponíveis em cada município; a quantidade e localização dos mesmos; a forma de aquisição dos equipamentos; o custo de cada um; o andamento para a aquisição de aparelhos de ventilação mecânica pulmonar.

Também foi solicitado que se informem as medidas adotadas para aquisição dos equipamentos; previsão de recebimento; o andamento para a contratação de profissionais de saúde para o enfrentamento do Covid-19; o número de casos confirmados em cada município, e, em caso positivo, evolução dos mesmos (quantitativo de pacientes curados, número de óbitos, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas, indicando neste último caso o local da internação).

Os gestores públicos ainda devem noticiar sobre o montante dos recursos do tesouro municipal até o presente momento despendidos no enfrentamento da Covid-19, bem como os recursos recebidos das esferas federal e estadual, ou doações privadas destinadas exclusivamente para essa finalidade.

Além disso, precisam informar as medidas para criação/aumento de leitos de enfermagem e de leitos de UTI e as adotadas para imediata disponibilização desses leitos, assim como um cronograma de ações.

O MPPE também expediu ofício à Direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, requerendo que apresente manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de UTI em cinco unidades, bem como encaminhou um documento semelhante à Direção do Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro requerendo manifestação (com documentação comprobatória), em até 72 horas, tratando da ampliação de leitos de enfermagem em seis unidades e da ampliação de leitos de UTI em uma unidade.

Ainda dentre as medidas a serem atendidas pelos gestores públicos está a elaboração dos Planos de Contingência municipais, em consonância com os planos nacional e estadual, inclusive para permitir o recebimento de recursos previstos na Portaria no 395 do Ministério da Saúde, de 16 de março de 2020.

“Também tem sido monitorada a adoção de providências direcionadas à execução dos respectivos Planos de Contingência Municipais, através das suas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual, visando a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com Covid-19, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional”, salientou o promotor de Justiça.

Assim, são averiguados pelo MPPE, de acordo com o porte populacional do município, a estrutura de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, etc.

Outras medidas que o MPPE monitora são a aprovação de normativas municipais que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do Estado; assim como a organização de ações e serviços para o atendimento dos casos da Covid-19, segundo parâmetros definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e correspondentes ao porte populacional de cada município.

800 pés da droga foram destruídos, segundo a PF

Policiais Federais e Policiais Militares (2ª CIPM), conseguiram erradicar, no dia 27/04, por volta das 6h, 02 plantios (roça) de maconha que estava localizados na Ilha do Rato, próximo à Ilha de Assunção na zona rural de Cabrobó-PE. Ao todo foram destruídos 830 pés da droga. Caso os plantios fossem transformados em maconha pronta para o consumo daria para se fazer aproximadamente 300Kg (trezentos) quilos da droga.

Toda a maconha pronta encontrada nos plantios foi incinerada no local. As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

Além disso, todas as escolas deverão disponibilizar e divulgar os canais de atendimento, incluindo um coletivo para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

Para as instituições privadas de ensino fundamental e médio, a nota orienta que sejam disponibilizadas aos consumidores proposta de revisão contratual. Para isso, deve ser encaminhada planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, bem como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, a fim de viabilizar acordos, concedendo, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Esses estabelecimentos também deverão apresentar aos pais e responsáveis, até o dia 30 de abril de 2020, seus planos de contingência, com previsão das ações a serem implementadas, que deverá conter informações de carga horária, aulas presenciais e à distância, na hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Diante da impossibilidade de regime telepresencial, devido às peculiaridades da educação infantil, a nota orienta que as instituições privadas dessa modalidade de ensino incentivem os pais e responsáveis a postergar a execução dos contratos, suspendendo-os até o final do isolamento social. Além disso, devem seguir a orientação a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação, em parecer que será emitido nos próximos dias. E, para viabilizar a transparência para acordos, as instituições também deverão encaminhar aos pais e responsáveis as planilhas de custos referentes ao planejamento do ano de 2020, assim como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão.

Audiência – Nesta segunda-feira (27), foi realizada a segunda videoconferência a respeito da cobrança de mensalidades escolares no período da pandemia da Covid-19, tendo a anterior ocorrido no último dia 22 de abril. Após mais de 4 horas de conversa, no entanto, não houve acordo para redução das mensalidades escolares.

Na ocasião, o Caop Consumidor apresentou as propostas que são consenso entre o MPPE e os Órgãos de Defesa do Consumidor: redução das mensalidades de forma linear por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas, respeitando os ensinos infantil, médio e fundamental; apresentação das planilhas de 2020 e planilha dos custos efetivamente realizados durante a pandemia; envio por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) da solicitação de canal de comunicação entre pais e escolas e a comprovação de que as escolas foram instadas a apresentar um plano de contingenciamento no período de pandemia.

A audiência contou com a presença de promotores de Justiça que atuam nas áreas do consumidor e da educação, bem como de representantes do Sindicato dos Professores, do Sinepe, da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspape), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos órgãos de Defesa do Consumidor.

Fonte: MPPE

Duas crianças de 12 e 13 anos de idade, morreram afogadas na tarde desta segunda-feira (27), no Povoado de Carapuça, na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Layssa Fernandes da Silva e Maria Eduarda da Conceição, estavam com algumas crianças tomando banho em um manancial, quando foram até uma parte profunda e se afogaram, os corpos foram resgatados sem vida e encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Um comerciante foi assassinado na madrugada desta terça-feira (28), na Ceaca – Central de Abastecimento de Caruaru. Luciano José de Souza, o “Luciano do Tomate” como era conhecido, tinha 36 anos.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local, a equipe da DEAH – Divisão Especial de Apuração de Homicídios da Polícia Civil foi ao local, acompanhou o levantamento cadavérico realizado pelo IC e o corpo foi encaminhado para o IML.

A vítima foi assassinada por um indivíduo que chegou a pé e a surpreendeu quando estava em frente ao seu estabelecimento. O assassinado usava uma máscara usada para evitar o contágio do novo coronavírus, executou a vítima e fugiu a pé.

Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (27), na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar informou que realizava rondas com o objetivo de prender elementos que praticaram um assalto, quando abordaram o homem que estava em um Honda Civic, com ele foi encontrado um revólver calibre 38.

O elemento que tem 36 anos, recebeu voz de prisão, foi levado para delegacia e autuado em flagrante.

Na manhã desta terça-feira (28), Policiais Civis integrantes da 8ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, sob a coordenação do Dr. Paulo Bicalho, em conjunto com  policiais da 138° DP Lajedo, GATI 9° BPM e 11° CIPM , sob o comando do Oficial de Operações do 9° BPM, montaram uma operação conjunta, a fim de atender demanda do efetivo da DINTEL – PCPE para tentar identificar e localizar Paulo Sérgio Rodrigues, pelo fato de existir contra o mesmo um mandado de prisão expedido pela 2° Vara do município de Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas.

O elemento foi preso em frente a um posto de combustíveis as margens da BR-423, levado para delegacia de Lajedo, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O Departamento de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) Garanhuns, divulgou durante a noite de ontem (27), um Whatsapp exclusivo para denuncias de tráfico de drogas.

A plataforma está à disposição da população garanhuense que tem intuito de colaborar com o combate ao tráfico de drogas na cidade das flores.

O DENARC atualmente está sob novo comando e já vem realizando ações importantes de combate ao crime organizado na cidade de Garanhuns, evitando possíveis homicídios e debelando pontos de distribuição de drogas.

Quem desejar colaborar com o trabalho policial, deve enviar informações por meio do (87)9.8877-2178, Whatsapp, que o sigilo é garantido.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL  2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.

Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.

Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.

Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.  

A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.

“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.