O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito  “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.

Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (20), na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

O infrator foi abordado pelo efetivo do GATI durante a realização da Operação Kairós, com ele foram encontrados dois big-bigs de maconha, já na casa do menor foram encontrados mais 13 big-bigs da mesma droga, além de uma lista da comercialização do entorpecente.

O adolescente e o pai foram levados para delegacia, onde foi confeccionado um BOC e eles liberados.

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (20), nas imediações da Cadeia Pública, no município de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco.

O elemento que não teve o nome divulgado ameaçou matar a própria mãe, a ação dele foi impedida pelos irmãos, a vítima contou a polícia que ela e o companheiro já foram agredidos pelo elemento, o agressor foi localizado, preso, levado para delegacia e autuado em flagrante.

Veículo possuía registro de apropriação indébita desde janeiro de 2019

Um carro que havia sido levado de uma locadora de São Paulo foi recuperado na quarta-feira (20), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Igarassu, no Grande Recife. O motorista, de 23 anos, informou que o automóvel pertencia a uma revenda de veículos do Recife.

O flagrante foi realizado por Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF no quilômetro 29 da BR 101. Após um procedimento de identificação veicular, foi constatado que o carro possuía registro de apropriação indébita.

O automóvel havia sido locado no dia 16 de janeiro do ano passado e deveria ter sido devolvido três dias depois. O motorista informou que o carro era da empresa em que ele trabalhava e que não sabia da irregularidade.

O homem foi encaminhado junto com o veículo ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife. O proprietário da revenda foi contatado para se apresentar no local.

Um traficante foi preso na noite desta quarta-feira (20), na Rua Capitão Tomaz Maia, no centro do município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A viatura do subcomandante do 9º BPM estava realizando rondas, quando pediu apoio a GT Maria da Penha para abordar um grupo de mulheres, com uma delas menor de idade, foram encontrados 27 papelotes de maconha e um cachimbo artesanal, um homem que estava próximo a elas assumiu ser o proprietário da droga.

Ele recebeu voz de prisão, foi levado para o plantão da 18ª Delegacia Seccional onde foi autuado por tráfico de drogas.

Criminosos armados roubaram uma picape Strada na tarde de quarta-feira (20), no Sítio Mandante, na zona rural de Iati/PE.

Os elementos usavam um veículo Gol, branco, quando abordaram quatro pessoas que estavam numa Strada, vermelha, de placa OZY 8547 trafegando pela zona rural em direção à BR 423.

As vítimas relataram a polícia que os bandidos usavam um revólver e uma pistola. Eles também estavam mascarados e usavam luvas. As vítimas foram levadas como reféns, sendo abandonadas próximo a uma cerâmica na zona rural de Águas Belas.

A dupla seguiu fuga pela zona rural e desapareceu levando três aparelhos de celulares e uma quantia de R$ 100.

Um homem foi encontrado assassinado na tarde desta quarta-feira (20), no Sítio Forte, no Distrito de Cruzes, no município de Panelas, no Agreste de Pernambuco.

O corpo de Erivaldo da Silva Santos, de 37 anos, apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, estava em avançado estado de decomposição e parcialmente carbonizado.

Erivaldo tinha passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e roubo, próximo ao corpo estava um veículo GM/Monza totalmente carbonizado.

O cadáver foi removido para o Instituto de Medicina Legal e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (20), no bairro Forrozão, na cidade da Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.

Everaldo Tobias da Silva, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, o corpo dele foi encontrado no quintal da casa que morava na Rua Maria Benedita.

A vítima tinha envolvimento com drogas, o que pode ter motivado seu assassinato.

O crime ainda é de autoria desconhecida, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, a Polícia Civil vai investigar o caso.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que dois óbitos por Covid-19, foram registrados em Garanhuns, nesta quarta-feira (20). Tratam-se de dois homens, sendo um deles de 70 anos de idade, morador do bairro Severiano Moraes Filho, que veio a óbito no dia 12/05, em hospital da rede pública estadual de Garanhuns, com confirmação para Covid-19 emitida pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), na noite de ontem (19). O outro paciente tinha 74 anos de idade, era morador do bairro Magano, já tinha sido diagnosticado com Covid-19, sendo transferido para hospital da rede pública estadual de Caruaru, onde veio a óbito ontem.

O boletim de hoje traz ainda a confirmação de oito novos casos da doença. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. Outras três pessoas que cumpriram o período de isolamento/tratamento, e não apresentam mais sintomas da doença, estão recuperadas; e dois casos foram descartados, após resultado de testagem laboratorial.

Ao todo, 22 pessoas seguem aguardando resultado, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19. Garanhuns tem atualmente 112 casos confirmados da doença. Deste total 11 pessoas vieram a óbito, 39 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 62 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 96 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Um adolescente de 15 anos, suspeito de praticar roubos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (20) na cidade de São João/PE. O crime ocorreu por volta das 19h30, na Rua Hilariano Veloso, “Rua do Açude”, proximidades do açude local.

De acordo com a PM, a equipe militar foi informada de um roubo, próximo ao hospital da cidade, logo que chegou ao setor foi encontrada uma motocicleta Bros na cor vermelha caída no chão com o sinal sonoro do alarme acionado.

Populares comunicaram aos policiais que dois indivíduos haviam abandonado a motocicleta e saíram correndo sentido ao açude da cidade que fica na área central. Os militares saíram em diligência, tendo encontrado um homem de 24 anos no bairro Parque Brasília o qual informou que acabara de ser assaltado por dois elementos que chegaram correndo e levaram seu aparelho celular.

No local também foi ouvido disparos de arma de fogo logo em seguida ao roubo. A viatura saiu em diligência para verificar o ocorrido, porém, ao lado do açude foi encontrado o adolescente caído ao solo com disparos de arma de fogo pelo corpo. Ele logo foi reconhecido pela vítima do roubo do celular como sendo o ladrão que havia acabado de lhe roubar. O celular do cidadão assaltado se encontrava com a vítima que foi identificada como Kauê Marlon da Conceição, morador da cidade de Garanhuns/PE.

Ainda segundo a polícia, ao retornar ao local onde a moto se encontrava abandonada ela não mais foi localizada, também não houve queixa de roubo referente a moto.

Com a chegada da Polícia Civil se deu início as investigações, sendo constatado que o adolescente havia sido baleado durante uma tentativa de assalto a uma padaria junto com seu compassa que acabou se evadindo e ainda não foi identificado.

Eles chegaram ao estabelecimento portando um revólver, desta forma anunciaram o assalto, conseguindo fugir com um celular após o proprietário da padaria reagir atirando e ter acertado o Kauê.

Ainda segundo a PC, no local foram encontradas cápsulas de revólver calibre 32 e um revólver de mesmo calibre. Arma teria sido utilizada pelo dono do estabelecimento numa forma de defesa. Ele não foi encontrado pela equipe policial para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.