O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou requerimento à Mesa da Câmara solicitando a suspensão imediata da tramitação do projeto de lei 191/2020, enviado pelo governo, que permite a exploração produtiva de terras indígenas. Rodolfo, que considera a iniciativa “uma arbitrariedade”, justifica ser a proposta “flagrantemente” inconstitucional, sob o argumento de que projeto de lei ordinária não pode alterar a Constituição.

O PL 191/2020, encaminhado pelo governo no início de fevereiro, foi distribuído para oito comissões. Como determina o regimento interno da Câmara para propostas despachadas a mais de três comissões, será examinado inicialmente por uma comissão especial. “É um projeto que não merece guarida na Câmara, porque é uma ofensa aos direitos dos povos indígenas”, declarou Rodolfo em entrevista à TV Câmara.  

Com 46 artigos, o projeto de lei, que visa “regulamentar” os artigos 176 e 231 da Constituição, permite a lavra de minérios e a geração de energia elétrica em terras indígenas. “A Constituição trata as terras indígenas como inalienáveis e indisponíveis. Pra mudar isso teria que ser através de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e não por meio de uma lei ordinária”, argumenta o deputado.

Fernando Rodolfo participou, ontem (quarta, 11), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que contou com a presença de apenas quatro deputados, sendo ele o único do Nordeste a estar presente. “Vamos, todos juntos, independente de partidos, defender as causas indígenas com unhas e dentes”, conclamou Fernando Rodolfo na reunião.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) anunciou, na noite desta quarta-feira (11), que a categoria decidiu paralisar as atividades por 24 horas a partir da 0h desta sexta-feira (13). Por meio de nota, o Sinpol declarou que a decisão foi tomada porque o governo do Estado “se comprometeu a apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho da categoria nesta quarta-feira (11) e não o fez”. Em resposta, a Polícia Civil afirmou que o canal de diálogo está aberto e “qualquer iniciativa no sentido de paralisar atividades, além de ilegal, é precipitada”.

Em assembleia geral extraordinária, realizada nesta quarta (11), na sede do Sinpol, em Santo Amaro, no Centro do Recife, os policiais civis também definiram que a operação padrão “será implementada intensamente” a partir desta quinta-feira (12). Uma nova passeata está marcada para o dia 19 de março, com concentração a partir das 9h, na sede do Sinpol.

“A categoria deu um voto de confiança ao governo, mesmo com o histórico de falta de diálogo. Não paralisamos as atividades durante o Carnaval em respeito ao povo pernambucano e, mais uma vez, sinalizando nossa disposição em não radicalizar. Mas, infelizmente, está provado que esse governo só entende a linguagem da luta. É uma pena, mas está óbvio que o governador não tem palavra. Mentiu para os policiais civis e para o povo pernambucano”, disse o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Polícia Civil diz que mantém canal de diálogo aberto com a categoria

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que mantém aberto um canal de diálogo com a categoria, “com avanços importantes obtidos por meio da mesa de negociação ao longo dos últimos anos”.

Leia a íntegra da nota da Polícia Civil

A Polícia Civil de Pernambuco acredita na responsabilidade e no compromisso dos seus servidores com a segurança pública e o bem-estar dos pernambucanos. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2017, pela inconstitucionalidade das greves por parte dos policiais civis e demais servidores que atuam diretamente na segurança pública. Casos que infrinjam a legislação vigente e normas internas da corporação serão, como de praxe, analisados pela Corregedoria Geral da SDS.

É importante lembrar que o Governo de Pernambuco mantém um canal de diálogo aberto com a categoria, com avanços importantes obtidos por meio da mesa de negociação ao longo dos últimos anos. Em tempos de crise, em que muitos estados deixaram de honrar com a folha de pagamento, houve significativos ganhos salariais e nas condições de trabalho para os policiais de Pernambuco. Qualquer iniciativa no sentido de paralisar atividades, além de ilegal, é precipitada. A PCPE, integrada às operativas de segurança, não medirá esforços para prevenir e reprimir a violência, garantindo o ir e vir e o bem-estar da população.

Policiais tinham ameaçado parar no Carnaval

Os policiais civis tinham ameaçado parar no Carnaval deste ano. A paralisação foi descartada após reunião, no dia 18 de fevereiro, com representantes do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife.  Na pauta entregue durante a negociação, os policiais pediram alteração do salário inicial para R$ 6 mil, do salário final para o mesmo valor do delegado de polícia de 2º nível e chamamento de todos os aprovados no último concurso, entre outros tópicos.

(Com informações do JC)

O professor Fábio Madruga anunciou na tarde desta quinta-feira (12), que firmou parceria com a Academia Macaco Team, o objetivo da parceria é a preparação dos alunos que participem de certames que exijam provas de aptidão física.

Fábio Madruga, esteve pessoalmente com sua equipe participando de uma das aulas.

Fábio Madruga, Esse Nome Aprova!

Uma operação de repressão ao tráfico de drogas e outros crimes, foi realizada na manhã desta quinta-feira (12), na cidade de Correntes, no Agreste de Pernambuco.

A operação foi realizada pelas policias Militar e Civil, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo apreendidas 500 gramas de maconha, três munições calibre 12, dez munições calibre 38, uma balança de precisão, cinco aparelhos celulares, e duas toucas ninja.

Durante a operação foi preso Marcelo Ortencio da Conceição, de 31 anos, ele foi levado para delegacia e autuado por tráfico de drogas e posse de munições.

Uma motocicleta Biz de cor rosa com placa PGG 4720, foi tomada de assalto por volta das 19h de quarta-feira (11), no sítio Jenipapo, no município de Jurema/PE.

Os criminosos usavam uma motocicleta e uma pistola quando abordaram a vítima que estava chegando em casa. Roubaram também objetos e documentos pessoais. Após o roubo desapareceram e não foram mais encontrados.

Na manhã de quarta-feira (11), foi furtada uma caminhonete Saveiro que estava estacionada nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos, no centro da cidade de Garanhuns.

O proprietário informou que estacionou a Saveiro de placa MMX 8618 e cor branca pela manhã, ao retornar, já no período da tarde, ela não estava no local deixado.

Na mesma localidade também foi furtado um veículo Corola. Ambos os veículos desapareceram e não há suspeitos de praticarem os crimes.

Dois homens morreram e 20 pessoas ficaram feridas após um ônibus, que levava estudantes universitários de Juru, na Paraíba, capotar na noite da quarta-feira (11), na PE-320, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens morreram presos às ferragens. O acidente ocorreu por volta das 18h no portal da entrada de Triunfo. Ainda segundo os bombeiros, o motorista teria perdido o controle da direção, o que pode ter provocado o capotamento do ônibus.

Tanto os corpos dos homens quanto os estudantes que ficaram feridos foram levados para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, também no Sertão. Os feridos foram atendidos e receberam alta médica. Os corpos estão no necrotério.

(Com informações do G1)

Veículo havia sido roubado ano passado em Recife

Um homem de 28 anos, que estava dirigindo um carro roubado, foi detido nesta quarta-feira (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) encontrado dentro do veículo possuía registro de furto/roubo cadastrado para o formulário.

Ao abordar o veículo no quilômetro 06 da rodovia, policiais rodoviários federais do Grupo de Operações com Cães e do Grupo de Policiamento Tático da delegacia de Salgueiro deram ordem de parada a um veículo. O motorista apresentou um certo nervosismo, o que chamou a atenção os policias. Perguntado onde ele adquiriu o automóvel, informou que comprou por R$14 mil. Um valor incompatível com o de mercado.

Assim, foi realizado um procedimento de identificação veicular, sendo constatado que se trata de um veículo clonado. O veículo havia sido roubado em março de 2019, na capital pernambucana. Ao consultarem o documento, foi constatado ainda, que o certificado havia sido adulterado, possuindo cadastro de furto/roubo para o formulário.

Os policiais entraram em contato com a proprietária do veículo roubado e informaram que ele havia sido recuperado. Ela ficou emocionada e agradecida, pois já não tinha esperanças de ter ser automóvel recuperado.

O homem foi encaminhado junto com o veículo e o documento à delegacia da Polícia Civil de Cabrobó. Em princípio ele responderá pelo crime de receptação de veículo roubado.

Um homem usou um capacete para agredir a companheira na noite desta quarta-feira (11), no Sítio Repartição, na zona rural do município de Brejão.

Israel Gomes dos Santos, de 24 anos, foi preso pela Polícia Militar, a vítima de 23 anos, apresentava lesões nas pernas devidos a agressão sofrida, o homem foi apresentado no plantão da 18ª Delegacia Seccional e autuado em flagrante.

Uma operação para da cumprimento a um mandado de prisão foi realizada pelas policias Militar e Civil, nesta quarta-feira (11), na cidade de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco.

Os policiais conseguiram localizar no Sítio Mimoso, o agricultor José Cordeiro de Barros, a residência dele foi cercada e o mandado cumprido, José foi recolhido a cadeia publica do município, onde permanece a disposição da justiça.