Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Para o relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo são “crimes tão graves quanto o racismo e a ação de grupos armados” e não devem ter “tratamento mais ameno pela lei”.

O parecer do relator foi favorável à proposta, que altera a Lei dos Crimes Hediondos. Fernando Rodolfo observa que a Constituição enumera os casos de incidência das regras da prescrição, sem proibir, em tese, que a legislação ordinária crie outras hipóteses.

TRAMITAÇÃO
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (12/04), 738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 108 (15%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 630 (85%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 370.225 casos confirmados da doença, sendo 37.746 graves e 332.479 leves.

Também foram confirmados 34 óbitos, ocorridos entre 12/07/2020 e 11/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.837 mortes pela Covid-19.

Um corpo do sexo masculino foi encontrado na manhã desta segunda-feira (12), as margens da BR-423, no município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco.

O cadáver estava nas proximidades do matadouro publico dentro de uma poça de lama, o corpo não apresentava marcas de violência, não tinha documentos que o identificasse e foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Quem cogita que o Ex-vice-prefeito Haroldo Vicente (Republicanos) deixou a política, está enganado. Na última semana, Vicente esteve com o deputado Federal Silvio Costa Filho, quando reafirmou o trabalho de fortalecimento do partido Republicanos e das ações do Parlamentar aqui em Garanhuns e no Agreste Meridional.

Funcionário Público aposentado, Haroldo foi Vereador entre os anos de 2013 e 2016, quando exerceu a liderança do Governo Izaías Régis na Câmara, sendo escolhido para compor a chapa do então petebista na disputa pela Prefeitura em 2016. Eleito Vice-prefeito, assumiu papel de destaque na Gestão, tanto que teve o nome cogitado como pré-candidato a Prefeito do Grupo Governista até poucos meses da indicação final. Foi candidato a Vice na Chapa encabeçada por Silvino Duarte (PTB) e derrotada por Sivaldo Albino (PSB) em novembro passado. 

“Silvio Costa Filho tem sua marca em diversas obras aqui em Garanhuns, já que teve uma forte atuação no Município ao longo dos últimos anos, destinando várias emendas e recursos para a nossa Cidade, pois isso acreditamos e estamos juntos nesse processo para que possamos renovar o seu mandato na Câmara Federal”, pontuou Haroldo. Indagado sobre seu futuro político, Vicente desconversou: “vamos aguardar os acontecimentos e torcer que o atual Governo dê certo. O futuro sempre está nas mãos de Deus”, finalizou Haroldo.   

(Com informações do Blog de Carlos Eugênio)

Formação é mais uma iniciativa de valorização da categoria

No último sábado, 10 de abril, aconteceu a abertura do curso de Pós-graduação em Educação Infantil para professores, gestores e supervisores da Rede Pública Municipal de Ensino, totalmente custeada pela Prefeitura de Garanhuns.

O prefeito Sivaldo Albino e a secretária de educação, Wilza Vitorino, participaram da solenidade de abertura de forma online, destacando a importância da valorização e do incentivo a esses profissionais, por meio de cursos que elevem a qualidade do ensino Garanhuns.

Sivaldo ressalta que ações como esta, de valorização dos profissionais da educação pública municipal, são resultado do compromisso assumido por este governo. Dessa forma, seguimos em frente, para fazer de Garanhuns a melhor educação do Ensino Infantil até o 9º ano do Fundamental do interior de Pernambuco.

As Polícia Civil e Militar conseguiram prender um elemento que estava furtando cabos de fios de cobre dos veículos apreendidos na Delegacia de Pesqueira/PE.

A ação criminosa ocorreu na manhã de domingo, 11/4, e foi percebida pelo Agente de plantão que se encontrava na delegacia. Ele acionou o reforço policial, sendo assim o indivíduo Thiago dos Santos preso em flagrante.

Ainda segundo a polícia, ao perceber a chegada do policiamento, o suspeito tentou se evadir do local, mas não obteve êxito. Ele ainda portava uma faca de aproximadamente 04 polegadas e um canivete.

Diante do fato, os policiais militares conduziram o preso, bem como o material apreendido à delegacia de plantão, onde foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Audiência de Custódia.

Um agricultor morreu vítima de acidente na manhã desta segunda-feira (12), em frente ao curral do gado, na BR-423, no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

A vítima Gilberto Firmino da Silva, de 58 anos, conduzia uma motocicleta, quando tentou mudar de faixa para entrar no curral e bateu de frente com uma caminhonete.

Gilberto sofreu diversos ferimentos e morreu antes de receber os primeiros socorros, o local do acidente foi periciado pelo Instituto de Criminalística e o corpo encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Um homem ameaçou o vizinho e foi preso pela Polícia Militar neste domingo (11), no Sítio Pedra Comprida, na zona rural do município de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.

O elemento que tem 19 anos ficou rondando a casa da vítima de 27 anos, a PM realizou diligências, encontrou o individuo e com ele apreendeu duas armas de fogo, ele foi levado para delegacia de plantão e autuado em flagrante.

De acordo com informações, um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete, aconteceu por volta das 20:00h deste domingo (11) no Km 217 da BR 232, nas proximidades do Distrito de Mimoso, Zona Rural de Pesqueira, Agreste de Pernambuco.

Segundo informações, a colisão lateral entre os dois veículos deixou dois feridos e o caminhão tombado as margens da BR 232.

Ainda segundo informações o motorista e o passageiro da caminhonete ficaram feridos. O motorista teve fraturas e foi socorrido para um Hospital local de Pesqueira e depois para um hospital de Caruaru.

O motorista do caminhão não se feriu. Populares pediram ajuda a Polícia Militar pelas redes sociais de Pesqueira, para auxílio no tráfego até a chegada da PRF, que assumiu a ocorrência posteriormente.

As causas do acidente, serão investigadas pela Polícia.

No início da manhã de sábado, 10/4, a Polícia Militar foi informada que havia uma pessoa morta dentro de uma residência na Rua Helena Monteiro, Lacerdópolis, Garanhuns.

Após constatação do fato, a Polícia Civil também foi comunicada, sendo a vítima identificada como Marcone Araújo Vieira de 40 anos. Ele estava morto, mas não apresentava sinais de violência. Ao seu lado foi encontrado mais de mil reais em espécie, um notebook e celular.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) onde deverá ser esclarecida a causa da morte.