O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas LER NOTÍCIA

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19. Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das LER NOTÍCIA

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) atendeu a pedido de Paulo Câmara, seu adversário político, e comunicou ao governador, em ofício que acaba de lhe enviar, o remanejamento de R$ 1 milhão de suas emendas individuais ao orçamento fiscal para o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. “Embora politicamente opostos, até com alguma virulência, jamais deixaríamos, como pernambucano, de atender o apelo de Vossa Excelência, conforme o Ofício Circular 1/2020 que nos foi encaminhado, LER NOTÍCIA

Em atenção aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, o atendimento do Conselho Tutelar à população deve ocorrer de maneira ininterrupta, sobretudo para casos urgentes, devendo ser assegurado pelo Poder Público de cada município, condições necessárias para o desempenho das funções. Cabe ao município dispor, por meio de decretos, sobre o funcionamento dos serviços dos Conselhos Tutelares durante a crise da pandemia do Covid-19. Para orientar a atuação dos LER NOTÍCIA

A Polícia Federal alerta para mais um golpe que está sendo enviado através de links divulgados no WhatsApp, Facebook e internet para os celulares e computadores das pessoas. Dessa vez os criminosos estão oferecendo de forma enganosa o acesso grátis da plataforma com todos os filmes e séries disponíveis na NETFLIX enquanto durar o período de isolamento contra do coronavírus e já foi enviado segundo a empresa em segurança digital PSAFE para mais de 1 LER NOTÍCIA

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não LER NOTÍCIA

Das 543 ideias submetidas, 71 foram selecionadas para o Desafio Covid 19. Agora, essas ideias vão passar para a etapa do refinamento e submissão final da solução que vai até as 23h59 da segunda-feira, 23 de março. Os criadores e co-criadores das ideias selecionadas devem ficar atentos, pela urgência na obtenção rápida de soluções, a submissão da versão final da solução, bem como a decisão de investimento que podem ocorrer a qualquer tempo. Conforme detalha o site do LER NOTÍCIA

Notícias falsas sobre o Coronavírus (Covid-19) em Petrolina chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo divulgadas, nas redes sociais Whatsapp e Instagram, fake news que inventam casos inverídicos de pessoas infectadas pelo vírus e que estariam sendo ocultados pelas autoridades locais. A promotora de Justiça Ana Paula Cardoso alerta que não há caso algum de infecção por coronavírus confirmado no município e que as fake LER NOTÍCIA

Estoques, rotinas e uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais de saúde no enfrentamento ao Coronavírus, foram discutidos em reunião, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o objetivo de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelos serviços de saúde públicos e privados em relação à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no território estadual, e a devida proteção para a linha de frente, que são os profissionais de saúde, bem LER NOTÍCIA

A Polícia Federal alerta para um novo golpe que está sendo enviado através de links divulgados nos e-mails e nas redes sociais para os celulares e tablets das pessoas. Trata-se na verdade de um aplicativo que é baixado fora das plataformas oficiais (Google Play e App Store) chamado COVID-19 TRACKER que promete fornecer dados sobre o coronavírus no mundo, mas, que ao ser instalado bloqueia os aparelhos e exige dinheiro dos usuários. O programa malicioso LER NOTÍCIA