O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas LER NOTÍCIA

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19. Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das LER NOTÍCIA

Um homem foi assassinado na tarde desta sexta-feira (27), no Sítio Três Paus, na zona rural de Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. Carlos André da Silva, de 29 anos, estava catando material reciclável no lixão, quando um homem chegou no local e deu dois tiros de espingarda em sua cabeça, Carlos André, não resistiu e morreu no local. A identidade do assassino ainda é desconhecia, o corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto LER NOTÍCIA

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) atendeu a pedido de Paulo Câmara, seu adversário político, e comunicou ao governador, em ofício que acaba de lhe enviar, o remanejamento de R$ 1 milhão de suas emendas individuais ao orçamento fiscal para o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. “Embora politicamente opostos, até com alguma virulência, jamais deixaríamos, como pernambucano, de atender o apelo de Vossa Excelência, conforme o Ofício Circular 1/2020 que nos foi encaminhado, LER NOTÍCIA

Em atenção aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, o atendimento do Conselho Tutelar à população deve ocorrer de maneira ininterrupta, sobretudo para casos urgentes, devendo ser assegurado pelo Poder Público de cada município, condições necessárias para o desempenho das funções. Cabe ao município dispor, por meio de decretos, sobre o funcionamento dos serviços dos Conselhos Tutelares durante a crise da pandemia do Covid-19. Para orientar a atuação dos LER NOTÍCIA

A Polícia Federal alerta para mais um golpe que está sendo enviado através de links divulgados no WhatsApp, Facebook e internet para os celulares e computadores das pessoas. Dessa vez os criminosos estão oferecendo de forma enganosa o acesso grátis da plataforma com todos os filmes e séries disponíveis na NETFLIX enquanto durar o período de isolamento contra do coronavírus e já foi enviado segundo a empresa em segurança digital PSAFE para mais de 1 LER NOTÍCIA

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não LER NOTÍCIA

Das 543 ideias submetidas, 71 foram selecionadas para o Desafio Covid 19. Agora, essas ideias vão passar para a etapa do refinamento e submissão final da solução que vai até as 23h59 da segunda-feira, 23 de março. Os criadores e co-criadores das ideias selecionadas devem ficar atentos, pela urgência na obtenção rápida de soluções, a submissão da versão final da solução, bem como a decisão de investimento que podem ocorrer a qualquer tempo. Conforme detalha o site do LER NOTÍCIA

Notícias falsas sobre o Coronavírus (Covid-19) em Petrolina chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo divulgadas, nas redes sociais Whatsapp e Instagram, fake news que inventam casos inverídicos de pessoas infectadas pelo vírus e que estariam sendo ocultados pelas autoridades locais. A promotora de Justiça Ana Paula Cardoso alerta que não há caso algum de infecção por coronavírus confirmado no município e que as fake LER NOTÍCIA

Estoques, rotinas e uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais de saúde no enfrentamento ao Coronavírus, foram discutidos em reunião, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o objetivo de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelos serviços de saúde públicos e privados em relação à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no território estadual, e a devida proteção para a linha de frente, que são os profissionais de saúde, bem LER NOTÍCIA