JUSTIÇA ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO EM CALÇADO POR FALTA DE PROVAS

A Justiça de Pernambuco inocentou Cleiton Watan da Silva, anteriormente acusado de estupro no município de Calçado, no Agreste. A decisão foi proferida na última segunda-feira (24), na 2ª Vara da Comarca de Lajedo, após análise detalhada das provas apresentadas no processo.

Cleiton havia sido preso em outubro de 2024, depois de ser apontado como suspeito do crime. A notícia de sua detenção ganhou repercussão na época, porém a conclusão judicial apontou que não havia elementos suficientes para a condenação, levando à sua absolvição com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal — que determina soltura quando não há provas conclusivas de autoria ou materialidade criminosa.

Fundamentos da absolvição

Na sentença, a juíza responsável ressaltou diversos pontos que enfraqueceram a acusação:

A relação sexual foi confirmada, porém não houve comprovação de violência ou grave ameaça, elementos essenciais para caracterização do crime de estupro.

Mensagens enviadas pela própria vítima, no momento dos fatos, apresentaram uma versão que não correspondia à denúncia formal.

O exame sexológico, realizado no mesmo dia do suposto crime, não identificou lesões corporais ou sinais de violência.

As declarações da vítima em juízo apresentaram contradições quando comparadas ao laudo pericial e aos documentos anexados ao processo.

Diante dessas inconsistências, o Judiciário aplicou o princípio do in dubio pro reo, determinando a absolvição do acusado.

A defesa reforçou que Cleiton não possui qualquer condenação relacionada ao caso, e que sua prisão inicial se deu por procedimento de flagrante, posteriormente revisto e superado pela decisão final.

Relembre o caso

No dia 29 de outubro de 2024, Cleiton Watan da Silva, então com 26 anos, foi preso pela Polícia Civil em Calçado. A vítima, uma jovem de 20 anos, relatou que havia conhecido o acusado dias antes, durante uma festa.

Segundo a denúncia, Cleiton telefonou para a jovem afirmando estar passando mal e pedindo ajuda. Ao chegar à residência, a vítima afirmou ter sido forçada a manter relações sexuais sob ameaça. A polícia foi acionada e prendeu o suspeito em sua casa.

Na época, o caso seguiu para investigação e o acusado permaneceu à disposição da Justiça até a decisão final, que agora reconhece oficialmente sua inocência.