TJPE CONDENA HOMEM POR ASSÉDIO VIRTUAL CONTRA MULHER EM BONITO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Gabinete da Central de Agilização Processual, condenou um homem por assédio e importunação sexual praticados contra uma mulher no município de Bonito, no Agreste de Pernambuco.

Segundo o processo, o réu enviou imagens íntimas sem consentimento, além de mensagens privadas de cunho sexual e comentários ofensivos em publicações da vítima em uma rede social. A mulher acionou a Justiça alegando ter sofrido constrangimento, abalo moral e violação à dignidade.

Mesmo devidamente citado, o acusado não apresentou defesa. Na sentença, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa destacou que as provas anexadas aos autos, como capturas de tela, comprovaram a conduta do réu, que também utilizava expressões ofensivas e insinuava uma intimidade inexistente com a vítima.

Para a magistrada, o assédio praticado no ambiente virtual configura grave ofensa à honra, à imagem, à intimidade e à dignidade da mulher. Diante disso, o homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A decisão foi publicada na sexta-feira (16) e ainda cabe recurso.