ALERTA EM LAGOA DO OURO/PE: AUMENTAM OS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENVOLVENDO ADOLESCENTES

A cidade de Lagoa do Ouro, localizada no Agreste pernambucano, está enfrentando uma crescente preocupação por parte das autoridades policiais e da sociedade civil: o aumento de casos de estupro de vulnerável. As ocorrências mais recentes envolvem adolescentes do sexo feminino com menos de 14 anos que iniciam relacionamentos afetivos e a vida sexual — não apenas com adultos, mas também com meninos da mesma idade ou mais velhos — muitas vezes com consentimento familiar ou em contextos de namoro.

O que muitas pessoas ainda não compreendem é que, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, esse tipo de relação configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da menor. A legislação é clara:

> “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” 

> Pena: reclusão de 8 a 15 anos.

O delegado titular da 149ª Circunscrição Policial de Lagoa do Ouro, Alysson Elvis Oliveira Câmara, expressou preocupação com a naturalização desse tipo de relação no município:

> “Temos lidado com casos frequentes de meninas muito jovens envolvidas com adultos. Ainda que exista consentimento, a lei entende que menores de 14 anos não têm capacidade legal para esse tipo de decisão. É fundamental que as famílias estejam atentas e orientem suas filhas. Isso é uma questão de proteção e de responsabilidade coletiva.”

O delegado também destacou que, em muitos casos, os abusadores são conhecidos das vítimas, o que dificulta a denúncia e prolonga o sofrimento das adolescentes envolvidas. A omissão de familiares ou responsáveis também pode ser investigada, uma vez que a negligência em proteger menores de idade configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar de Lagoa do Ouro estão atentos à situação e intensificando esforços para coibir essa prática, com ações de investigação, orientação e prevenção.

As autoridades orientam que casos suspeitos sejam denunciados imediatamente à Delegacia de Polícia local ou pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de violações contra os direitos humanos.

A sociedade precisa compreender que proteger a infância e a adolescência é um dever coletivo — e que o silêncio diante dessas situações perpetua ciclos de violência e impunidade.