POLÍCIA MILITAR APREENDE ADOLESCENTE CONDUZINDO MOTOCICLETA EM CORTÊS

A Polícia Militar apreendeu, na tarde do domingo, dia 10, um adolescente de 17 anos que conduzia uma motocicleta modelo Shineray XY 50Q, na zona rural de Cortês, no Engenho Diogo. A ocorrência se deu por volta das 16h30, durante uma ronda de patrulhamento preventivo na área.

O piloto, identificado como sendo um menor de idade, foi abordado pelos policiais e informou que não possuía a documentação do veículo, afirmando ainda que estava pilotando com o consentimento de seu pai. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem habilitação, especialmente por menor de idade, configura uma infração grave conforme o Artigo 162, Inciso I. Além disso, o Artigo 310 do CTB estabelece que permitir que uma pessoa não habilitada conduza um veículo é considerado crime, imputando responsabilidade ao proprietário ou responsável legal do menor.

Diante dos fatos, o adolescente foi conduzido à Delegacia de Plantão junto com seu pai, responsável legal, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.