JUSTIÇA RECONHECE LEGALIDADE DA CANDIDATURA DO VEREADOR PROFESSOR MÁRCIO

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), reconheceu a legalidade da candidatura do vereador de mandato e candidato a reeleição pelo município de Garanhuns, Professor Márcio.

A decisão do colegiado foi unânime pelo não reconhecimento do recurso interposto pela Frente Popular de Garanhuns (PSB), que pedia a impugnação da candidatura do Professor Márcio.

Inicialmente, o Ministério Público deu Parecer favorável ao Professor Márcio, alegando que “À luz do precedente do TSE, a coligação recorrente é parte ilegítima para interpor recurso contra decisão que deferiu pedido de registro de candidatura do recorrido,

versando desincompatibilização de servidor público. 8. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina por não conhecimento do recurso.

O colegiado seguiu o parecer e concedeu vitória judicial ao Professor Márcio que é cotado para ser um dos vereadores bem mais votados pelo município de Garanhuns.

(Com informações da Assessoria de Comunicação)

Postado Por: Paulo Fernando