quarta-feira, 04 de novembro de 2020

Nem todos os 267 Candidatos a Vereador que solicitaram registro das suas candidaturas junto ao Fórum Eleitoral de Garanhuns, tiveram seus pedidos homologados. É que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) algumas situações como: renúncia; indeferido; indeferido com recurso e deferido com recurso. Todavia a grande maioria dos postulantes às 17 Vagas na Câmara Municipal já recebeu ‘sinal verde’ da Justiça Eleitoral.

Carla de Zé de Vilaço (PTB) e Dr. Eduardo Miranda (DEM) renunciaram de suas candidaturas no inicio da disputa. Outros nomes como Cecílio (PCB); Danielle Ferreira (DEM); Josélia Paes (PDT); Pastor Alef Ferreira (PP); Professor Aluísio Jr; Shara Jhafaelly (Rede) e Tereza Branco (DEM) tiveram seus registros indeferidos, segundo o site oficial do TSE.

Também há candidatos com a situação de ‘Indeferido com Recurso’. Nesse caso, o candidato é considerado pela Justiça Eleitoral como “não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”. Esse é o caso dos candidatos Giba da Liberdade (PP); Marcos Lins (PP) e de Professor Carlos (Cidadania), que aguardam o julgamento dos seus recursos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Existe também o caso do candidato Professor Márcio (PTB), que teve o seu registro Deferido pela Justiça Eleitoral, porém a decisão do Juiz Márcio Bastos Sá Barretto teve um recurso interposto pela Frente Popular de Garanhuns, composta pelos partidos PSB, PDT, PT, PSD, PCdoB e AVANTE. De acordo com o processo que tramita no TRE, o recurso eleitoral se fundamenta numa suposta inelegibilidade de natureza infraconstitucional, sob a alegação da não desincompatibilização do serviço público.

“A Frente Popular recorreu, fora do prazo, ao TRE da decisão do Juiz Eleitoral sem que antes tivesse impugnado o registro da candidatura. Ou seja, nem solicitaram a impugnação e após o deferimento da Candidatura resolveram recorrer. Acreditamos que o registro da candidatura do Professor Márcio será mantido em decisão do TRE, uma vez que a Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público) já manifestou pela manutenção da candidatura. Também é importante citar que caso semelhante foi o da candidata Odete Nativo, em que o conjunto de Partidos representados pelo candidato a Prefeito Sivaldo Albino também recorreu da decisão, mas que o TRE decidiu pela manutenção do registro da Candidatura deferida pelo Juiz Eleitoral de Garanhuns”, registrou, em reserva, um Advogado ligado aos partidos PTB e Cidadania.

(Com informações da Assessoria de Comunicação)

Postado Por: Paulo Fernando


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