terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

A demora no início do ano letivo da rede municipal de ensino é mais um problema que está afetando os alunos da rede municipal de ensino no Município de Itaíba e tem gerado revolta nos pais. Conforme informações obtidas, as aulas serão iniciadas somente após o carnaval, descumprindo a carga horária mínima do calendário letivo escolar.

De acordo com a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

Ao descumprir a lei, a Prefeita Regina Cunha, prejudica e muito a aprendizagem dos alunos e, se denunciada, poderá enfrentar um novo processo por improbidade administrativa.

Denúncias dão conta de que veículos que fazem o transporte escolar em Itaíba, estariam com cerca de três meses de atraso nos pagamentos e ao que indica, as aulas serão retomadas simplesmente após a atualização do pagamento.

(Com informações do Blog de Roberto Almeida)

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