quinta-feira, 24 de outubro de 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participou hoje (23/10) de reunião no Palácio do Campo das Princesas com o chefe do Poder Executivo, secretários de Estado, bem como todos os prefeitos de municípios litorâneos ou afetados pela mancha de óleo que se espalha pelo Nordeste. O objetivo do encontro foi o de trocar informações estratégicas entre os participantes e gestores municipais a fim de garantir uma atuação  integrada.

“A situação desencadeada é muito grave e atinge diversas áreas. Temos a poluição ambiental, os impactos na vida marinha, mas também questões relativas ao desenvolvimento de atividade econômica local de pescadores, o turismo, uma vez que estamos no final do ano, quando nossa rede hoteleira recebe um grande número de turistas. Além disso, há aspectos de saúde, desencadeados pela contaminação de pescados e temos que evitar que isso chegue ao consumidor final”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa Interestadual para tentar direcionar esforços na ação.

“A reunião foi muito proveitosa, fizemos uma retrospectiva das ações desenvolvidas até aqui e tivemos a oportunidade de colocar info importantes e pertinentes relativas à saúde pública e os impactos no dia a dia do pernambucano dos danos desencadeados pela mancha de óleo”, disse o promotor de Justiça André Felipe Menezes, coordenador do CAOP Meio Ambiente.

Segundo ele, a principal premissa é garantir uma atuação integrada, delineando as funções de cada instituição integrantes para garantir efetividade em lidar com o desastre ambiental. “O Governo Estadual está sendo propositivo na atuação integrada com todos os atores, priorizando um nivelamento de informações, uma vez que a situação é grave não só em Pernambuco, mas em Sergipe e Alagoas, ao Sul do Estado e há uma preocupação com a Paraíba, ao Norte, já que o dano é interestadual. Já podemos identificar reflexos associados do desastre na atividade econômica e na saúde, com o internamento de pessoas intoxicadas”, disse Menezes.

Nesta sexta-feira, 25/10, os coordenadores dos Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOPs) estarão reunidos com o procurador-geral de Justiça, juntamente com as promotorias de Justiça do Litoral, afetadas ou não, para planejar uma série de atividades que assegurem a atuação ministerial em todos os temas atinentes ao problema. “Estamos planejando uma atuação em bloco que garanta uma cobertura em todos os desafios de hoje e que, porventura, possam surgir devido à contaminação da água pela mancha de óleo. Não queremos deixar nenhuma lacuna”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Fonte: MPPE

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